Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
383570	Procedimento - 0302060022 - ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO EM PACIENTES COM DISTÚRBIOS NEURO-CINÉTICO-FUNCIONAIS COM COMPLICAÇÕES SISTÊMICAS	Não favorável	Finalizada em 31/07/2025 14:36:31	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 383570

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Equipes Multiprofissionais de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento multidisciplinar na paralisia cerebral pode incluir fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia. Esta tem como objetivo desenvolver for&ccedil;a muscular e melhorar ou desenvolver habilidades para promo&ccedil;&atilde;o da independ&ecirc;ncia motora do indiv&iacute;duo afetado (4-7).</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica analisou 247 artigos de interven&ccedil;&otilde;es em crian&ccedil;as com paralisia cerebral (8). Para facilitar a interpreta&ccedil;&atilde;o dos achados, os autores adotaram um sistema de classifica&ccedil;&atilde;o por cores de sem&aacute;foro, categorizando as interven&ccedil;&otilde;es conforme a qualidade das evid&ecirc;ncias dispon&iacute;veis: verde - medidas com evid&ecirc;ncia de boa qualidade e efic&aacute;cia comprovada; amarelo - interven&ccedil;&otilde;es com evid&ecirc;ncias limitadas, sugerindo necessidade de mais estudos para confirma&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios; e vermelho - abordagens com inefic&aacute;cia comprovada ou sem suporte suficiente para recomenda&ccedil;&atilde;o. No caso da fisioterapia motora, diversas medidas foram classificadas como verdes, destacando-se as interven&ccedil;&otilde;es ativas baseadas em treinamento.T odas essas interven&ccedil;&otilde;es t&ecirc;m as seguintes caracter&iacute;sticas em comum: pr&aacute;tica de tarefas e atividades da vida real, usando movimentos ativos autogerados, em alta intensidade, onde a pr&aacute;tica visa diretamente a obten&ccedil;&atilde;o de uma meta definida pela crian&ccedil;a (ou um dos pais, se necess&aacute;rio). O mecanismo de a&ccedil;&atilde;o &eacute; a plasticidade experi&ecirc;ncia-dependente. J&aacute; para a fisioterapia respirat&oacute;ria, as evid&ecirc;ncias foram predominantemente amarelas, indicando que, embora algumas interven&ccedil;&otilde;es possam trazer benef&iacute;cios, a base cient&iacute;fica atual ainda &eacute; limitada e requer mais estudos para uma recomenda&ccedil;&atilde;o s&oacute;lida.</p>

<p style="text-align: justify;">No Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, h&aacute; previs&atilde;o desse tipo de cuidado atrav&eacute;s de equipes de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (AD) das unidades de Sa&uacute;de (Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar complexidade 1, AD1) ou dos Servi&ccedil;os de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (SAD), n&iacute;vel AD2 e AD3. Sobre essa assist&ecirc;ncia, refor&ccedil;amos aquilo que consta na Portaria N&ordm; 825, de 25 de Abril de 2016 (9) que Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas:</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 5&ordm; A AD &eacute; indicada para pessoas que, estando em estabilidade cl&iacute;nica, necessitam de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de em situa&ccedil;&atilde;o de restri&ccedil;&atilde;o ao leito ou ao lar de maneira tempor&aacute;ria ou definitiva ou em grau de vulnerabilidade na qual a aten&ccedil;&atilde;o domiciliar &eacute; considerada a oferta mais oportuna para tratamento, palia&ccedil;&atilde;o, reabilita&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o de agravos, tendo em vista a amplia&ccedil;&atilde;o de autonomia do usu&aacute;rio, fam&iacute;lia e cuidador [...]</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 8&ordm; Considera-se eleg&iacute;vel, na modalidade AD 1, o usu&aacute;rio que, tendo indica&ccedil;&atilde;o de AD, requeira cuidados com menor frequ&ecirc;ncia e com menor necessidade de interven&ccedil;&otilde;es multiprofissionais, uma vez que se pressup&otilde;e estabilidade e cuidados satisfat&oacute;rios pelos cuidadores.</p>

<p style="text-align: justify;">&sect; 1&ordm; A presta&ccedil;&atilde;o da assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de na modalidade AD 1 &eacute; de responsabilidade das equipes de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, por meio de acompanhamento regular em domic&iacute;lio, de acordo com as especificidades de cada caso.</p>

<p style="text-align: justify;">&sect; 2&ordm; As equipes de aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica que executarem as a&ccedil;&otilde;es na modalidade AD 1 devem ser apoiadas pelos N&uacute;cleos de Apoio &agrave; Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia, ambulat&oacute;rios de especialidades e centros de reabilita&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 9&ordm; Considera-se eleg&iacute;vel na modalidade AD 2 o usu&aacute;rio que, tendo indica&ccedil;&atilde;o de AD, e com o fim de abreviar ou evitar hospitaliza&ccedil;&atilde;o, apresente:</p>

<p style="text-align: justify;">I - afec&ccedil;&otilde;es agudas ou cr&ocirc;nicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilita&ccedil;&atilde;o;</p>

<p style="text-align: justify;">II - afec&ccedil;&otilde;es cr&ocirc;nico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doen&ccedil;a, que demande atendimento no m&iacute;nimo semanal;</p>

<p style="text-align: justify;">III - necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento cl&iacute;nico no m&iacute;nimo semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento do usu&aacute;rio [...]</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com o Caderno de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, pacientes que necessitam de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar de longa perman&ecirc;ncia s&atilde;o habitualmente de responsabilidade das equipes de Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (modalidade AD1). Por&eacute;m, se houver alto uso de tecnologias e necessidade de visitas multiprofissionais mais frequentes, est&atilde;o indicadas as modalidades AD2 e AD3 pelas Emads. Estes pacientes s&atilde;o os grandes incapacitados, com sequelas de doen&ccedil;as cr&ocirc;nicas incapacitantes, entre elas, as neurodegenerativas. S&atilde;o mais importantes os processos de cuidado, a instrumentaliza&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia e o olhar da longitudinalidade, que auxiliar&aacute; no fortalecimento de v&iacute;nculos e de confian&ccedil;a, fundamentais para o processo de cuidados compartilhados (10).</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Fisioterapia&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Sess&atilde;o de fisioterapia motora e respirat&oacute;ria</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">260</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 80,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 20.800,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* O custo foi estimado com base no or&ccedil;amento anexado ao processo pela parte autora (Evento 1, OR&Ccedil;AM7), considerando 52 semanas/ano.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontradas an&aacute;lises econ&ocirc;micas considerando o cen&aacute;rio em tela para a realidade brasileira.</p>

<p style="text-align: justify;">Os procedimentos dispon&iacute;veis no SUS s&atilde;o de m&eacute;dia complexidade e financiados por m&eacute;dia e alta complexidade (MAC). O valor total da fisioterapia em pacientes com dist&uacute;rbios neuro-cin&eacute;tico-funcionais com complica&ccedil;&otilde;es sist&ecirc;micas &eacute; de R$ R$6,35. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>melhora da funcionalidade.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Quanto ao pleito de realiza&ccedil;&atilde;o de fisioterapia domiciliar cinco vezes por semana, nos posicionamos como desfavor&aacute;veis. No entanto, a evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel demonstra que o autor pode se beneficiar do tratamento fisioter&aacute;pico. A diverg&ecirc;ncia desse parecer diz respeito, principalmente, &agrave; frequ&ecirc;ncia da terapia. Entendemos que a frequ&ecirc;ncia do tratamento s&oacute; pode ser definida ap&oacute;s elabora&ccedil;&atilde;o do plano terap&ecirc;utico pelo fisioterapeuta, elaborado a partir do conhecimento das condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas do autor e do contexto de cuidado e capacidade de treinamento da cuidadora. Consta que a parte autora j&aacute; foi regulada para atendimento em fisioterapia e aguarda avalia&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A partir das informa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas disponibilizadas e das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas vigentes, conclu&iacute;mos que o autor poderia se beneficiar de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar prevista pelo SUS. Diante da aus&ecirc;ncia de servi&ccedil;o domiciliar, conforme informado pelo munic&iacute;pio, uma alternativa seria o fornecimento do transporte at&eacute; algum servi&ccedil;o conveniado ao SUS.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O papel do fisioterapeuta, nesses casos, &eacute; de acompanhar, orientar e ensinar os cuidadores a reproduzirem os est&iacute;mulos, os exerc&iacute;cios e os cuidados prescritos por este profissional. &Eacute; papel do cuidador estimular o paciente, colocar sentado, em p&eacute;, exercitar o corpo. A periodicidade de fisioterapia motora e respirat&oacute;ria deve ser pautada a partir da evolu&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica do paciente, da fase do acompanhamento fisioterap&ecirc;utico em que se encontra, da ades&atilde;o terap&ecirc;utica dos cuidadores, da sua estabilidade cl&iacute;nica e do estado funcional, podendo ser semanal em pacientes est&aacute;veis ou com maior periodicidade em pacientes com agravos recentes ou com intercorr&ecirc;ncias frequentes.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Rosenbaum P, Paneth N, Leviton A, Goldstein M, Bax M, Damiano D, et al. A report: the definition and classification of cerebral palsy April 2006. Dev Med Child Neurol Suppl. 2007;109(suppl 109):8&ndash;14.</p>

<p style="text-align: justify;">2. Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2025.</p>

<p style="text-align: justify;">3. Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues. UpToDate. 2023.</p>

<p style="text-align: justify;">4. Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues . Waltham (MA): UpToDate, Inc.; 2023.</p>

<p style="text-align: justify;">5. DynaMed Plus [Internet]. Ipswich (MA): EBSCO Information Services; 2022. Management of Cerebral Palsy .</p>

<p style="text-align: justify;">6. Engelen V, Ketelaar M, Gorter JW. Selecting the appropriate outcome in paediatric physical therapy: how individual treatment goals for children with cerebral palsy are reflected in GMFM-88 and PEDI. J Rehabil Med. 2007;39(3):225&ndash;31.</p>

<p style="text-align: justify;">7. Damiano DL. Activity, activity, activity: rethinking our physical therapy approach to cerebral palsy. Phys Ther. 2006;86(11):1534&ndash;40.</p>

<p style="text-align: justify;">8. Novak I et al. State of the Evidence Traffic Lights 2019: Systematic Review of Interventions for Preventing and Treating Children with Cerebral Palsy. Curr Neurol Neurosci Rep. 2020 Feb 21;20(2):3.</p>

<p style="text-align: justify;">9. PORTARIA N&ordm; 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. 2016. Dispon&iacute;vel em:</p>

<p style="text-align: justify;">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0825_25_04_2016.html</p>

<p style="text-align: justify;">10. Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Caderno de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar [Internet]. 1a ed. Vol. 2. 2013. Dispon&iacute;vel em:<a href="http://paperpile.com/b/qjMtQ4/6T6U">&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno_atencao_domiciliar_melhor_casa.pdf&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o anexada ao processo fornecida por m&eacute;dica do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, o autor &eacute; portador de paralisia cerebral, cegueira por toxoplasmose cong&ecirc;nita,&nbsp; epilepsia e esquizofrenia, com limita&ccedil;&otilde;es motoras (Evento 1, LAUDO6, p&aacute;g.1; Evento 13, ATESTMED4). A m&atilde;e apresenta limita&ccedil;&otilde;es para mobiliz&aacute;-lo.</p>

<p style="text-align: justify;">Consta um pedido de fisioterapia geral autorizado no sistema Gercon desde 29/07/2024, com dificuldade de mensurar tempo de espera. A secretaria municipal de sa&uacute;de e a secret&aacute;ria estadual de sa&uacute;de, informam que n&atilde;o h&aacute; fornecimento de fisioterapia domiciliar (Evento 1, CERTNEG5; Evento 13; Evento 23, EMAIL1; Evento 26, RESPOSTA1).</p>

<p style="text-align: justify;">A paralisia cerebral (PC) descreve um grupo de dist&uacute;rbios permanentes do desenvolvimento do movimento e da postura, causando limita&ccedil;&otilde;es de atividade que s&atilde;o atribu&iacute;dos a dist&uacute;rbios n&atilde;o progressivos que ocorreram no desenvolvimento do c&eacute;rebro fetal ou infantil (1). Os dist&uacute;rbios motores da paralisia cerebral s&atilde;o frequentemente acompanhados por altera&ccedil;&otilde;es de sensa&ccedil;&atilde;o, percep&ccedil;&atilde;o, cogni&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e comportamento; por epilepsia e por problemas m&uacute;sculo-esquel&eacute;ticos secund&aacute;rios. O paciente com PC pode apresentar variados graus de limita&ccedil;&atilde;o motora, que de acordo com sua fun&ccedil;&atilde;o motora grossa pode ser classificada em cinco n&iacute;veis segundo o sistema de classifica&ccedil;&atilde;o Gross Motor Function Classification System - GMFCS (2,3).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma terapia padr&atilde;o para a PC (2,3). O tratamento &eacute; sist&ecirc;mico e consiste no emprego de diferentes modalidades combinadas com o objetivo de atender &agrave;s principais dificuldades apresentadas pelo indiv&iacute;duo (4-7).</p>

Anexos

Nota Técnica 383570

PDF Nota Técnica