Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
384519	Produto - Omaveloxolona	Não favorável	Finalizada em 02/08/2025 10:41:13	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 384519

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>tratamento de suporte.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">Acredita-se que o<a href="https://www.uptodate.com/contents/omaveloxolone-drug-information?search=ataxia%20de%20friedrich&amp;topicRef=6224&amp;source=see_link">maveloxolon</a>a atue principalmente como um antioxidante por meio da ativa&ccedil;&atilde;o do fator nuclear relacionado ao fator eritroide 2 (Nrf2), que est&aacute; implicado na resposta celular &agrave; les&atilde;o oxidativa, e da inibi&ccedil;&atilde;o do fator nuclear kappa B (NF-kB), que &eacute; um fator de transcri&ccedil;&atilde;o pr&oacute;-inflamat&oacute;rio.&nbsp; Dessa forma, a omaveloxona pode restaurar o equil&iacute;brio redu&ccedil;&atilde;o-oxida&ccedil;&atilde;o (redox) e melhorar a fun&ccedil;&atilde;o mitocondrial. A omaveloxolona tamb&eacute;m diminui as esp&eacute;cies reativas de oxig&ecirc;nio e diminuiu a morte celular em neur&ocirc;nios prim&aacute;rios cultivados, resgatando a disfun&ccedil;&atilde;o mitocondrial causada pelo estresse oxidativo e sobrecarga de ferro em c&eacute;lulas musculares cultivadas. A omaveloxolona suprime a produ&ccedil;&atilde;o de citocinas em c&eacute;lulas inflamat&oacute;rias, incluindo c&eacute;lulas micr&oacute;glias ativadas. Ao restaurar a atividade do Nrf2 e seus genes-alvo, que s&atilde;o suprimidos em pacientes com AF, a omaveloxolona pode resgatar a disfun&ccedil;&atilde;o mitocondrial, restaurar o equil&iacute;brio redox e reduzir a inflama&ccedil;&atilde;o (1)(3).</p>

<p style="text-align: justify;">O ensaio cl&iacute;nico randomizado internacional MOXIe (4), avaliou 103 pacientes de 16 a 40 anos de idade com AF (idade mediana de 21 a 22 anos; dura&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia da doen&ccedil;a de aproximadamente 4,5 anos) os quais foram aleatoriamente designados para receber omaveloxolona oral 150 mg diariamente ou placebo por 48 semanas. Pacientes com diabetes n&atilde;o controlado ou doen&ccedil;a card&iacute;aca clinicamente significativa foram exclu&iacute;dos. O desfecho prim&aacute;rio foi baseado no grupo pr&eacute;-especificado de 87 pacientes sem p&eacute; cavo (condi&ccedil;&atilde;o comum na AF e que pode afetar a marcha e o equil&iacute;brio); destes, 82 pacientes selecionados receberam 48 semanas de tratamento e conclu&iacute;ram as medidas de desfecho prim&aacute;rio na Escala de Avalia&ccedil;&atilde;o de Ataxia de Friedreich modificada (mFARS; as pontua&ccedil;&otilde;es variam de 0 a 99, com pontua&ccedil;&otilde;es mais baixas indicando melhor fun&ccedil;&atilde;o neurol&oacute;gica). Entre esses pacientes, as pontua&ccedil;&otilde;es mFARS melhoraram em 1,55 ponto no grupo omaveloxolona e pioraram em 0,85 ponto no grupo placebo (diferen&ccedil;a m&eacute;dia entre os grupos: -2,4 pontos, IC 95%: -4,3 a -0,5). A popula&ccedil;&atilde;o completa do estudo, composta por 103 pacientes, apresentou efeito semelhante, com uma magnitude de benef&iacute;cio ligeiramente menor (diferen&ccedil;a m&eacute;dia entre os grupos: -1,93, IC 95%: -3,71 a -0,16). As medidas secund&aacute;rias de efic&aacute;cia favoreceram numericamente a omaveloxolona, mas n&atilde;o foram estatisticamente significativas (4).</p>

<p style="text-align: justify;">Os efeitos adversos no MOXIe ocorreram mais comumente no grupo omaveloxolona do que com placebo no estudo de 48 semanas e inclu&iacute;ram n&iacute;veis elevados de aminotransferase (37% versus 2%; nenhum caso de les&atilde;o hep&aacute;tica cl&iacute;nica), dor de cabe&ccedil;a (37% versus 25%), n&aacute;usea (33% versus 14%) e diarreia (20% versus 10%) (4).</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">OMAVELOXOLONA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">50 MG CAP DURA CT FR PLAS PEAD OPC X 90</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 140.931,16</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.832.105,08</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) em Santa Catarina (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A omaveloxolona &eacute; produzida pela empresa Biogen Brasil Farmac&ecirc;utica Ltda sob o nome comercial Skyclarys&reg; na forma farmac&ecirc;utica de comprimidos de 150 mg. A partir de consulta &agrave; tabela da CMED, no site da ANVISA, realizada em julho de 2025 e considerando a prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, foi constru&iacute;da a tabela acima estimando o custo anual do tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute For Health and Care Excellence (NICE), do sistema de sa&uacute;de brit&acirc;nico, afirma que n&atilde;o foi poss&iacute;vel emitir um parecer acerca da omaveloxolona pois o instituto Biogen retirou a submiss&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o (5).</p>

<p style="text-align: justify;">A Canada&rsquo;s Drug Agency (CDA) utilizando o pre&ccedil;o para omaveloxolona submetido pelo patrocinador e os pre&ccedil;os listados publicamente para todos os outros custos com medicamentos, verificou que a raz&atilde;o de custo-efetividade incremental (RCEI) para omaveloxolona mais tratamento padr&atilde;o (TP) foi de US$ 1.534.503 por ano de vida ajustado pela qualidade (QALY) em compara&ccedil;&atilde;o com o TP isoladamente. Nesta RCEI, omaveloxolona mais TP n&atilde;o &eacute; custo-efetiva a um limite de disposi&ccedil;&atilde;o a pagar de US$ 50.000 por QALY para pacientes com 16 anos ou mais com AF. A CDA reitera a necessidade de uma redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o para que omaveloxolona mais TP seja considerado custo-efetivo a um limite de US$ 50.000 por QALY (6).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o est&atilde;o dispon&iacute;veis avalia&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas para o cen&aacute;rio cl&iacute;nico em tela no contexto brasileiro.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">melhora discreta na pontua&ccedil;&atilde;o da Escala de Avalia&ccedil;&atilde;o de Ataxia de Friedreich modificada, com incerteza sobre o real impacto cl&iacute;nico deste efeito.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A evid&ecirc;ncia de benef&iacute;cio da omaveloxolona na AF adv&eacute;m de apenas um estudo cl&iacute;nico que demonstrou melhora de apenas 2,4 pontos em rela&ccedil;&atilde;o ao placebo em uma escala de sintomas motores que varia de 0 a 99 pontos. Trata-se de um tamanho de efeito pequeno, que levanta d&uacute;vidas sobre o real impacto da medica&ccedil;&atilde;o em termos de qualidade de vida e outros desfechos cl&iacute;nicos de maior relev&acirc;ncia. Ainda, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia inequ&iacute;voca de que o tratamento tenha efeito de modificar a evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a e h&aacute; necessidade de monitoriza&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica de par&acirc;metros laboratoriais pelo seu perfil de efeitos adversos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A ag&ecirc;ncia de avalia&ccedil;&atilde;o de tecnologias do Canad&aacute;, um pa&iacute;s de alta renda, recomendou a n&atilde;o incorpora&ccedil;&atilde;o dessa tecnologia por rela&ccedil;&atilde;o de custo-efetividade desfavor&aacute;vel com o pre&ccedil;o praticado no pa&iacute;s. Por conta disso, e pelo seu alto custo, &eacute; razo&aacute;vel estimar que o esquema terap&ecirc;utico pleiteado apresente um perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel para a realidade brasileira - ou seja, o benef&iacute;cio ganho com a sua incorpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ultrapassa o benef&iacute;cio perdido pelo deslocamento de outras interven&ccedil;&otilde;es em sa&uacute;de que n&atilde;o mais poderiam ser adquiridas com o mesmo investimento. Por fim, o impacto or&ccedil;ament&aacute;rio da terapia pleiteada, mesmo em decis&atilde;o isolada, &eacute; elevado, com potencial de comprometimento de recursos p&uacute;blicos extra&iacute;dos da coletividade - recursos p&uacute;blicos que s&atilde;o escassos e que possuem destina&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias com pouca margem de realoca&ccedil;&atilde;o, e cujo uso inadequado pode acarretar preju&iacute;zos a toda a popula&ccedil;&atilde;o assistida pelo SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se o desejo da paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a cuja hist&oacute;ria natural &eacute; debilitante. No entanto, frente ao modesto tamanho de efeito, incerteza sobre o real impacto cl&iacute;nico e de modifica&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria natural bem como ao alto custo da tecnologia e falta de avalia&ccedil;&atilde;o pela CONITEC, entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">UpToDate. Friedreich ataxia [Internet]. Waltham (MA): UpToDate; [cited 2025 Jun 22]. Available from: https://www.uptodate.com/contents/friedreich-ataxia?search=ataxia%20de%20friedrich&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~34&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Friedreich ataxia [Internet]. DynaMed; [citado em 29 Jun 2025]. Dispon&iacute;vel em: https://www.dynamed.com/condition/friedreich-ataxia#GUID-50BC887B-B581-4576-B638-513BD2959799</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (ANVISA). Skyclarys (omaveloxolona): novo registro [Internet]. Bras&iacute;lia: ANVISA; 11 abr 2025 [cited 22 jun 2025]. Available from: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/novos-medicamentos-e-indicacoes/skyclarys-omaveloxolona-novo-registro</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Lynch DR, Chin MP, Delatycki MB, et al. Safety and Efficacy of Omaveloxolone in Friedreich Ataxia (MOXIe Study). Ann Neurol 2021; 89:212.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">National Institute for Health and Care Excellence. Omaveloxolone for treating Friedreich&rsquo;s ataxia in people 16 years and over [Internet]. London: NICE; 6 May 2025 [citado 29 Jun 2025]. Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/ta1061</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">CADTH Canadian Drug Agency &ndash; Advisory and Medicines Committee. Draft Recommendation: Skyclarys (omaveloxolone) [Internet]. Ottawa: CADTH; 18 mar 2025 [citado 22 jun 2025]. n&ordm; projeto SR0864‑000. Dispon&iacute;vel em: https://www.cda-amc.ca/sites/default/files/DRR/2025/SR0864‑Skyclarys_DRAFT_Rec.pdf</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com relat&oacute;rio m&eacute;dico de 08/05/2025 (Evento 1, OUT4, P&aacute;gina 1), trata-se de paciente com diagn&oacute;stico de Ataxia de Friedreich confirmado por diagn&oacute;stico cl&iacute;nico e testagem gen&eacute;tica. O paciente teve in&iacute;cio dos sintomas por volta dos sete anos de idade, piorando progressivamente. A irm&atilde; faleceu com a mesma doen&ccedil;a. Utiliza cadeira de rodas para se locomover (Evento 1, OUT4, P&aacute;gina 17). Faz uso de amitriptilina para ins&ocirc;nia. Esteve em interna&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgia ortop&eacute;dica de coluna. N&atilde;o foi identificado problemas cognitivos. Pleiteia-se tratamento com omaveloxolone para estabiliza&ccedil;&atilde;o do quadro cl&iacute;nico e minimizar piora progressiva.</p>

<p style="text-align: justify;">A ataxia de Friedreich (AF), um dist&uacute;rbio neurodegenerativo, &eacute; a mais comum das ataxias heredit&aacute;rias. As ataxias heredit&aacute;rias s&atilde;o um grupo geneticamente heterog&ecirc;neo de doen&ccedil;as caracterizadas por incoordena&ccedil;&atilde;o motora resultante da disfun&ccedil;&atilde;o do cerebelo e suas conex&otilde;es (1). Especificamente a AF &eacute; resultante de uma muta&ccedil;&atilde;o por expans&atilde;o de repeti&ccedil;&otilde;es GAA no &iacute;ntron 1 do gene FXN no cromossomo 9, levando &agrave; diminui&ccedil;&atilde;o da express&atilde;o de frataxina. A frataxina &eacute; uma prote&iacute;na essencial para a fun&ccedil;&atilde;o mitocondrial e &eacute; encontrada concentrada no tecido nervoso. A defici&ecirc;ncia de frataxina resulta em ac&uacute;mulo anormal de ferro intramitocondrial, respira&ccedil;&atilde;o mitocondrial defeituosa e superprodu&ccedil;&atilde;o de radicais livres de oxig&ecirc;nio com evid&ecirc;ncia de dano intracelular induzido por oxidantes. Decorrente disso, surgem as caracter&iacute;sticas neuropatol&oacute;gicas da doen&ccedil;a, as quais incluem perda degenerativa de fibras sensoriais em nervos perif&eacute;ricos e colunas posteriores da medula espinhal e neuronopatia sensorial em g&acirc;nglios da raiz dorsal (2).</p>

<p style="text-align: justify;">A AF faz parte do grupo de doen&ccedil;as raras, com uma preval&ecirc;ncia vari&aacute;vel em diferentes popula&ccedil;&otilde;es. Apesar da escassez de dados epidemiol&oacute;gicos no Brasil, um estudo realizado no sul do pa&iacute;s estimou uma preval&ecirc;ncia de 0,20:100.000 (3).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O in&iacute;cio dos sintomas da AF geralmente ocorre antes dos 25 anos de idade e envolve na apresenta&ccedil;&atilde;o t&iacute;pica: ataxia cerebelar e sensorial mista, ataxia troncular (marcha oscilante e de base ampla, com perda frequente de equil&iacute;brio) que progride da necessidade de suporte intermitente para a necessidade de suporte permanente; ataxia de membros causando diminui&ccedil;&atilde;o da destreza e precis&atilde;o, resultando em aumento da dificuldade em atividades como vestir-se, escrever e usar objetos; fraqueza central dos membros, que afeta inicialmente os m&uacute;sculos proximais e, em seguida, torna-se generalizada, o que contribui significativamente para a incapacidade relacionada ao quadro. Tamb&eacute;m podem ocorrer atrofia, especialmente nas m&atilde;os, disartria, fala lentificada, disfagia, cardiomiopatia e dist&uacute;rbios metab&oacute;licos (2).</p>

<p style="text-align: justify;">O diagn&oacute;stico de AF &eacute; feito em pacientes com crit&eacute;rios para ataxia e neuropatia sensorial e confirmado por testes gen&eacute;ticos que identificam expans&atilde;o de GAA no gene FXN (localizado no bra&ccedil;o longo proximal do cromossomo 9) (2). A neuroimagem do c&eacute;rebro e da medula espinhal com resson&acirc;ncia magn&eacute;tica &eacute; recomendada para todos os pacientes que apresentam ataxia para excluir outras causas (1).</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento da AF &eacute; multiprofissional visto tratar-se de condi&ccedil;&atilde;o multissist&ecirc;mica. Em 2023, o US Food and Drug Administration (FDA) aprovou o uso de um novo medicamento para tratamento da AF, a omaveloxolona. No Brasil, este medicamento foi aprovado recentemente pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (ANVISA), em abril de 2025 (3).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 384519

PDF Nota Técnica