Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
384864	Medicamento - RITUXIMABE	Favorável	Finalizada em 04/08/2025 14:35:07	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 384864

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Rituximabe 600mg (375mg/m²) - a cada 21 dias durante 6 ciclos e após a cada 2 meses durante 3 anos. Número total de aplicações: 24

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">n&atilde;o para a indica&ccedil;&atilde;o relacionada pela parte autora.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O rituximabe &eacute; um anticorpo monoclonal de origem humana/murina que se liga de maneira espec&iacute;fica ao ant&iacute;geno CD20 expresso pelas c&eacute;lulas malignas do linfoma, assim como dos linf&oacute;citos B saud&aacute;veis <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?hZ4QZb">(10)</a>. Entre os efeitos adversos que podemos observar com o seu uso est&atilde;o as rea&ccedil;&otilde;es infusionais, citopenias (especialmente neutropenia) e hipogamaglobulinemia.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica comparou o uso do rituximabe em combina&ccedil;&atilde;o com quimioterapia (R-quimio) com quimioterapia isolada em pacientes com linfomas indolentes, incluindo linfoma folicular e linfoma de c&eacute;lulas do manto (10). A revis&atilde;o incluiu sete ensaios cl&iacute;nicos randomizados com 1.943 pacientes. Os resultados mostraram que os pacientes tratados com R-quimio tiveram melhor sobrevida global&nbsp; (Hazard ratio [HR] para mortalidade 0,65; intervalo de confian&ccedil;a de 95% (IC95%) de 0,54 a 0,78), taxas de resposta global&nbsp; (risco relativo de resposta tumoral de 1,21; IC95% de 1,16 a 1,27) e controle da doen&ccedil;a (HR para evento de recidiva/reca&iacute;da 0,62; IC95% 0,55 a 0,71) em compara&ccedil;&atilde;o com aqueles tratados apenas com quimioterapia. Especificamente, o R-quimio melhorou a sobrevida global em pacientes com linfoma folicular&nbsp; (HR para mortalidade 0,63; IC95% de 0,51 a 0,79) e linfoma de c&eacute;lulas do manto (HR para mortalidade de 0,60; IC95% de 0,37 a 0,98).</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">RITUXIMABE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FA VD TRANS X 10 ML</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">144</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.114,21&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 160.446,24</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED publicada em 05/03/2024. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O rituximabe &eacute; produzido por diversas companhias farmac&ecirc;uticas. Em consulta &agrave; tabela CMED atualizada em julho de 2025 usando a op&ccedil;&atilde;o de menor custo, e com base na prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica informada no processo foi elaborada a tabela acima estimando o custo total do tratamento.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O rituximabe &eacute; recomendado internacionalmente como tratamento em outras neoplasias linf&aacute;ticas (em particular, linfoma folicular e linfoma difuso de c&eacute;lulas B) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?5HDSQi">(11,12)</a>. No Brasil, o medicamento est&aacute; dispon&iacute;vel para tratamento de linfoma n&atilde;o hodgkin de c&eacute;lulas B, folicular, CD20 positivo, em 1&ordf; e 2&ordf; linha (Portaria N&ordm; 1051 de 10 de outubro de 2014 e tamb&eacute;m est&aacute; dispon&iacute;vel para tratamento de linfoma difuso de grandes c&eacute;lulas B (Portaria N&ordm; 956 de 26 de Setembro de 2014).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontradas an&aacute;lises de custo-efetividade acerca do uso de rituximabe no tratamento de linfomas n&atilde;o-Hodgkin B por outras ag&ecirc;ncias de sa&uacute;de de pa&iacute;ses com sistema de sa&uacute;de semelhantes ao nosso. A ag&ecirc;ncia brit&acirc;nica National Institute for Health and Care Excellence (NICE) indica o uso do rituximabe na primeira linha de tratamento do linfoma de c&eacute;lulas do manto, por&eacute;m apresenta uma observa&ccedil;&atilde;o que o rituximabe n&atilde;o possui autoriza&ccedil;&atilde;o de venda para essa indica&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?pOrMim">(12)</a>.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">aumento da sobrevida global, taxas de resposta global e controle da doen&ccedil;a em compara&ccedil;&atilde;o com pacientes que realizam tratamentos apenas com quimioterapia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">O medicamento rituximabe apresenta benef&iacute;cio em desfechos de sobrevida global e controle de doen&ccedil;a quando adicionado a quimioterapia convencional no tratamento do linfoma de c&eacute;lulas do manto. Esses resultados s&atilde;o derivados de revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise de boa qualidade metodol&oacute;gica. Entretanto observamos aus&ecirc;ncia de estudos fase 3 para manuten&ccedil;&atilde;o do tratamento para o caso em tela, h&aacute; somente evid&ecirc;ncias para pacientes p&oacute;s TMO aut&oacute;logo. Dessa forma, a decis&atilde;o favor&aacute;vel concentra-se na indu&ccedil;&atilde;o do tratamento (6 ciclos).</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=eB4Sea">Dreyling M, Geisler C, Hermine O, Kluin-Nelemans HC, Le Gouill S, Rule S, et al. Newly diagnosed and relapsed mantle cell lymphoma: ESMO Clinical Practice Guidelines for diagnosis, treatment and follow-up. Ann Oncol. setembro de 2014;25:iii83&ndash;92.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=l4CKrM">Clinical manifestations, pathologic features, and diagnosis of mantle cell lymphoma - UpToDate [Internet]. [citado 28 de mar&ccedil;o de 2024]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-pathologic-features-and-diagnosis-of-mantle-cell-lymphoma?search=mantle%20cell%20lymphoma&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~91&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1#H2">https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-pathologic-features-and-diagnosis-of-mantle-cell-lymphoma?search=mantle%20cell%20lymphoma&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1~91&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1#H2</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Zelenetz AD, Gordon LI, Wierda WG, et al. Non-Hodgkin&#39;s Lymphomas. Version 3.2016. In: National Comprehensive Cancer Network (NCCN) Clinical Practice Guidelines in Oncology (NCCN Guidelines)</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=94OvMV">Campo E, Rule S. Mantle cell lymphoma: evolving management strategies. Blood. 1o de janeiro de 2015;125(1):48&ndash;55.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=NAtSHm">Kluin-Nelemans HC, Hoster E, Hermine O, Walewski J, Trneny M, Geisler CH, et al. Treatment of Older Patients with Mantle-Cell Lymphoma. N Engl J Med. 9 de agosto de 2012;367(6):520&ndash;31.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=lfXqZE">Randomized trial of bendamustine-rituximab or R-CHOP/R-CVP in first-line treatment of indolent NHL or MCL: the BRIGHT study | Blood | American Society of Hematology [Internet]. [citado 28 de mar&ccedil;o de 2024]. Dispon&iacute;vel em: https://ashpublications.org/blood/article/123/19/2944/32655/Randomized-trial-of-bendamustine-rituximab-or-R</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=O6UEKc">Rituximab maintenance therapy for mantle cell lymphoma: A systematic review and meta‐analysis [Internet]. [citado 28 de mar&ccedil;o de 2024]. Dispon&iacute;vel em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/epdf/10.1002/ajh.25226</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=FBZft4">Ladetto M, Cortelazzo S, Ferrero S, Evangelista A, Mian M, Tavarozzi R, et al. Lenalidomide maintenance after autologous haematopoietic stem-cell transplantation in mantle cell lymphoma: results of a Fondazione Italiana Linfomi (FIL) multicentre, randomised, phase 3 trial. Lancet Haematol. 1o de janeiro de 2021;8(1):e34&ndash;44.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=4jfgbT">Herold M, Haas A, Srock S, Neser S, Al-Ali KH, Neubauer A, et al. Rituximab added to first-line mitoxantrone, chlorambucil, and prednisolone chemotherapy followed by interferon maintenance prolongs survival in patients with advanced follicular lymphoma: an East German Study Group Hematology and Oncology Study. J Clin Oncol Off J Am Soc Clin Oncol. 20 de maio de 2007;25(15):1986&ndash;92.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Schulz H, Bohlius J, Skoetz N, Trelle S, Kober T, Reiser M, Dreyling M, Herold M, Schwarzer G, Hallek M, Engert A. Chemotherapy plus Rituximab versus chemotherapy alone for B-cell non-Hodgkin&#39;s lymphoma. Cochrane Database Syst Rev. 2007 Oct 17;2007(4):CD003805. doi: 10.1002/14651858.CD003805.pub2. PMID: 17943799; PMCID: PMC9017066.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?13nIHV">CADTH. Rituximab for Non-Hodgkin&rsquo;s Lymphoma: A Review of the Clinical and Cost-Effectiveness and Guidelines. :20.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?13nIHV">Recommendations | Non-Hodgkin&rsquo;s lymphoma: diagnosis and management | Guidance | NICE [Internet]. NICE; [citado 28 de mar&ccedil;o de 2024]. Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/NG52/chapter/Recommendations#management-of-diffuse-large-bcell-lymphoma</a></p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta documentos m&eacute;dicos ( Evento 1, LAUDO5 e Evento 1, OUT8) informando possuir linfoma de manto variante cl&aacute;ssica, com estadiamento IIB e MIPI (&Iacute;ndice Progn&oacute;stico Internacional do Linfoma de C&eacute;lulas do Manto) classificado como alto risco (7,5), diagnosticado em 2023, conforme exames anatomopatol&oacute;gico e imuno-histoqu&iacute;mica (Evento 1, OUT8, P&aacute;gina 3 e Evento 1, OUT8, P&aacute;gina 4), sem indica&ccedil;&atilde;o de tratamento naquele momento. Em janeiro de 2025 apresentou aumento de linfonodomegalias, com perda de peso, plaquetopenia, fraqueza e sintomas constitucionais, iniciando em mar&ccedil;o de 2025 tratamento quimioter&aacute;pico com ciclofosfamida, doxorrubicina, vincristina e prednisona. Nesse contexto, pleiteia tratamento com rituximabe a ser associado com a quimioterapia em uso.</p>

<p style="text-align: justify;">O linfoma de c&eacute;lulas do manto (LCM) &eacute; um linfoma n&atilde;o Hodgkin de c&eacute;lulas B maduras com curso cl&iacute;nico vari&aacute;vel. Do ponto de vista gen&eacute;tico ele se caracteriza pela transloca&ccedil;&atilde;o dos cromossomos 11 e 14, o que determina a ativa&ccedil;&atilde;o da prote&iacute;na ciclina D1 e a prolifera&ccedil;&atilde;o descontrolada das c&eacute;lulas malignas <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?YWHOyu">(1)</a>. Os &oacute;rg&atilde;os e tecidos comumente acometidos, nesta forma de linfoma, s&atilde;o os linfonodos, medula &oacute;ssea e ba&ccedil;o, al&eacute;m de sistema nervoso central, tecido musculoesquel&eacute;tico e trato gastrointestinal. Cerca de 7% de todos os linfomas n&atilde;o-Hodgkin s&atilde;o LCM, sua incid&ecirc;ncia estimada em pa&iacute;ses desenvolvidos &eacute; de at&eacute; 8 casos para cada 1.000.000 de habitantes ao ano. &Eacute; uma doen&ccedil;a de idosos e a idade mediana ao diagn&oacute;stico &eacute; 68 anos, tamb&eacute;m &eacute; mais frequente em homens (3/4 de todos os casos) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?FImNZu">(2)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Trata-se de neoplasia com progn&oacute;stico vari&aacute;vel e com alto potencial de reca&iacute;da. Seu diagn&oacute;stico &eacute; baseado em uma combina&ccedil;&atilde;o de caracter&iacute;sticas cl&iacute;nicas e laboratoriais. A suspeita cl&iacute;nica incide em pacientes com linfadenopatia extensa, esplenomegalia e sintomas gastrointestinais.&nbsp; Morfologia na bi&oacute;psia de linfonodo, tecido ou&nbsp; medula &oacute;ssea, imunofenotipagem t&iacute;pica em citometria de fluxo e/ou imuno-histoqu&iacute;mica e detec&ccedil;&atilde;o da express&atilde;o de ciclina D1 ou transloca&ccedil;&atilde;o t(11;14) no contexto da prolifera&ccedil;&atilde;o de c&eacute;lulas B maduras comp&otilde;em os crit&eacute;rios diagn&oacute;sticos de acordo com o guideline da National Comprehensive Cancer Network (NCCN) (3).</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento &eacute; escolhido de acordo com o status de performance da sa&uacute;de geral do paciente (ECOG) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?FTiQnT">(1,4)</a>. De maneira simplificada, pacientes com idade menor do que 65 anos e bom desempenho recebem terapia intensiva (protocolo &lsquo;N&oacute;rdico&rsquo; ou R-CHOP intercalado com arabinos&iacute;deo C em altas doses) seguido de transplante aut&oacute;logo de medula &oacute;ssea. Pacientes com idade maior do que 65 anos e/ou status de performance inadequado recebem esquema de quimioterapia convencional baseado em R-CHOP ou R-Bendamustina, ou mesmo esquemas de quimioterapia menos intensivos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?HQoP6I">(4&ndash;6)</a> seguidos de terapia de manuten&ccedil;&atilde;o, conforme disponibilidade (por exemplo lenalidomida, rituximabe, interferon) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Bd2lxt">(5,7&ndash;9)</a>. Em geral, terapias de manuten&ccedil;&atilde;o prolongam a sobrevida livre de progress&atilde;o e, entre pacientes que n&atilde;o receberam TMO aut&oacute;logo em primeira linha, prolongam tamb&eacute;m sobrevida geral.</p>

Anexos

Nota Técnica 384864

PDF Nota Técnica