Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
387014	Procedimento - Artroplastia total de quadril à direita	Não favorável	Finalizada em 07/08/2025 17:35:34	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 387014

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">04.08.04.009-2 - Artroplastia total prim&aacute;ria do quadril n&atilde;o cimentada / h&iacute;brida. Descri&ccedil;&atilde;o: procedimento de substitui&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o coxofemoral biol&oacute;gica, por componentes articulares inorg&acirc;nicos met&aacute;licos ou de polietileno. Admite uso da cimenta&ccedil;&atilde;o.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A artroplastia total de quadril (ATQ) &eacute; a substitui&ccedil;&atilde;o do osso e cartilagem desta articula&ccedil;&atilde;o por componentes prot&eacute;ticos, &eacute; o procedimento cir&uacute;rgico mais comum para tratamento da osteoartrite e est&aacute; associada a excelentes resultados cl&iacute;nicos em curto e longo prazo quando a sele&ccedil;&atilde;o do paciente para cirurgia &eacute; apropriada [2]. Considerando que n&atilde;o h&aacute; controv&eacute;rsia do ponto de vista da indica&ccedil;&atilde;o do procedimento no caso da parte autora e que trata-se de procedimento dispon&iacute;vel no SUS, focaremos a discuss&atilde;o no que concerne a demora no acesso ao tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">Longos tempos de espera s&atilde;o, de fato, inadequados para pacientes com indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia traduzindo-se em dores e limita&ccedil;&atilde;o funcional crescentes, e portanto, &eacute; desej&aacute;vel que a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica ocorra o mais breve poss&iacute;vel. N&atilde;o existem, no entanto, limites de tempo de espera propostos. Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica de 2018 concluiu-se que as evid&ecirc;ncias do impacto da espera s&atilde;o inconsistentes - resultados de estudos que avaliaram qualidade de vida durante o per&iacute;odo de espera podem ser afetados tanto pelas caracter&iacute;sticas dos pacientes inclu&iacute;dos quanto pelas escolhas das medidas consideradas como resultados [4]. Cabe destacar que, mesmo frente aos agravos causados, o tratamento segue sendo considerado eletivo para quadros cl&iacute;nico-funcionais como os da parte autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As substitui&ccedil;&otilde;es de quadril e joelho est&atilde;o entre as cirurgias mais realizadas em todo o mundo, e a alta demanda por esses procedimentos representa um desafio para muitos sistemas de sa&uacute;de. De acordo com os &uacute;ltimos dados dispon&iacute;veis (relat&oacute;rio de 2019, dados de 2017) da OECD, o tempo m&eacute;dio e mediano de espera para artroplastia total do quadril eram de 161 e 95 dias, respectivamente. Pa&iacute;ses como Dinamarca, Su&eacute;cia e Nova Zel&acirc;ndia apresentavam tempo de espera abaixo de 50 dias, enquanto Pol&ocirc;nia e Chile atingiam mais de 400 dias (acima de 13 meses) como m&eacute;dia de espera (cerca de 240 dias como mediana) [5].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Artroplastia total de quadril direito&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Custos hospitalares, materiais e honor&aacute;rios m&eacute;dicos</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 28.340,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 28.340,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Or&ccedil;amento de menor valor anexado ao processo (Evento 1, CALC14, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">O custo foi estimado com base no or&ccedil;amento de menor valor anexado ao processo pela parte autora para artroplastia total de quadril direito. N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos como a artroplastia total de quadril.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O valor do procedimento que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) da Artroplastia Total Prim&aacute;ria do Quadril N&atilde;o Cimentada / H&iacute;brida &eacute; de R$5.914,23. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">ganho de funcionalidade e al&iacute;vio da sintomatologia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Reconhecemos a indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia total de quadril (ATQ) direito para a parte autora considerando o quadro cl&iacute;nico-funcional descrito em laudo no processo, no entanto, trata-se de procedimento eletivo, dispon&iacute;vel no SUS, sem dados cl&iacute;nicos que justifiquem sua realiza&ccedil;&atilde;o com urg&ecirc;ncia.</p>

<p style="text-align: justify;">A parte autora encontra-se regulada no SISREG do SUS, aguardando em fila de espera para realiza&ccedil;&atilde;o da ATQ no HUSM desde 10/06/2022. No entanto, conforme informado pela pr&oacute;pria institui&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel estimar data pr&oacute;xima para a realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia, uma vez que os hor&aacute;rios de sala cir&uacute;rgica est&atilde;o destinados ao atendimento de casos de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia. Diante dessa limita&ccedil;&atilde;o, o HUSM sugere o encaminhamento do paciente a outro servi&ccedil;o de sa&uacute;de de m&eacute;dia complexidade que possa realizar o procedimento em tempo mais adequado (Evento 258, DECIS&Atilde;O/2, P&aacute;gina 1). Nesse contexto, ressalta-se a import&acirc;ncia de que a parte autora seja referenciada com brevidade a outro centro cir&uacute;rgico no Estado, com capacidade t&eacute;cnica para a realiza&ccedil;&atilde;o da ATQ, a fim de garantir acesso efetivo ao tratamento indicado. Contudo, em caso de demora ou impossibilidade de encaminhamento para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento eletivo pleiteado na rede p&uacute;blica, nos manifestamos favor&aacute;veis &agrave; possibilidade de realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia pleiteada em institui&ccedil;&atilde;o da rede privada.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, destacamos que a situa&ccedil;&atilde;o da oferta do procedimento pretendido &eacute; cronicamente insuficiente, gerando longos tempos de espera. Entretanto, consideramos relevante que seja reavaliada tamb&eacute;m a situa&ccedil;&atilde;o dos demais pacientes atualmente em fila de espera por ATQ no HUSM, uma vez que &eacute; prov&aacute;vel a exist&ecirc;ncia de outros casos em condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas semelhantes &agrave; da parte autora, igualmente demandando avalia&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; viabilidade de acesso oportuno ao procedimento cir&uacute;rgico. Ou seja, urgem medidas sist&ecirc;micas, em contrapartida da discuss&atilde;o de casos individuais, que assegurem a oferta regular de atendimentos e procedimentos para os pacientes em fila de espera, respeitando crit&eacute;rios de prioridade cl&iacute;nico-funcional.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1.&nbsp;<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nXH4VQ">Doherty M, Abhishek A. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis - UpToDate [Internet]. 2024. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-and-diagnosis-of-osteoarthritis?search=osteoarthritis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nXH4VQ">2. Telessa&uacute;deRS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Epidemiologia. Protocolos de Encaminhamento para Ortopedia Adulto [Internet]. 2016. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.ufrgs.br/telessauders/documentos/protocolos_resumos/Protocolo_Encaminhamento_ortopediaTSRS.pdf">https://www.ufrgs.br/telessauders/documentos/protocolos_resumos/Protocolo_Encaminhamento_ortopediaTSRS.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">3. George G, Lane JM. Osteonecrosis of the Femoral Head. J Am Acad Orthop Surg Glob Res Rev. 2022 May 1;6(5):e21.00176. doi: 10.5435/JAAOSGlobal-D-21-00176. PMID: 35511598; PMCID: PMC9076447</p>

<p style="text-align: justify;">4. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nXH4VQ">Morris J, Twizeyemariya A, Grimmer K. What is the current evidence of the impact on quality of life whilst waiting for management/treatment of orthopaedic/musculoskeletal complaints? A systematic&nbsp; scoping review. Qual Life Res Int J Qual Life Asp Treat Care Rehabil. setembro de 2018;27(9):2227&ndash;42.</a></p>

<p style="text-align: justify;">5<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nXH4VQ">. OECD (2019). &ldquo;Hip replacement waiting times, averages and selected trends, 2017&rdquo;, in Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://doi.org/10.1787/5df449b8-en.</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Consta em documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexada aos autos, datada de 03/03/2023, que a parte autora apresenta diagn&oacute;stico de coxartrose e necrose avascular da cabe&ccedil;a femoral direita, encontrando-se em acompanhamento no ambulat&oacute;rio de quadril do Hospital Universit&aacute;rio de Santa Maria (HUSM). &Eacute; relatado, de forma sucinta, a realiza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de tratamento conservador com analg&eacute;sicos e fisioterapia, sem resposta satisfat&oacute;ria, sendo indicada a realiza&ccedil;&atilde;o de artroplastia total do quadril direito (Evento 1, DECL10, P&aacute;gina 1).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O autor foi colocado em lista de espera para a realiza&ccedil;&atilde;o de artroplastia total do quadril prim&aacute;ria n&atilde;o cimentada/h&iacute;brida pelo SUS em 10/06/2022 (Evento 1, DECL13, P&aacute;gina 1), classificado como &ldquo;prioridade - com brevidade&rdquo;. Em abril de 2023, ocupava a 216&ordf; posi&ccedil;&atilde;o na lista de espera (Evento 47, ANEXO2, P&aacute;gina 1), sem previs&atilde;o de data para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento, em raz&atilde;o da indisponibilidade do material cir&uacute;rgico necess&aacute;rio, decorrente da aus&ecirc;ncia de fornecedores interessados no processo licitat&oacute;rio vigente (Evento 47, RESPOSTA1, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">Em 18/05/2023, a parte autora foi submetida a per&iacute;cia m&eacute;dica judicial (Evento 89, LAUDO1, P&aacute;ginas 1-10), ocasi&atilde;o em que relatou hist&oacute;rico de acidente de tr&acirc;nsito h&aacute; tr&ecirc;s anos, resultando em luxa&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o coxofemoral direita. Foi submetido a redu&ccedil;&atilde;o incruenta sob anestesia no HUSM e evoluiu com necrose da cabe&ccedil;a femoral, com indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia total do quadril direito. Ao exame f&iacute;sico, constatou-se grande limita&ccedil;&atilde;o &agrave; mobiliza&ccedil;&atilde;o do quadril direito e encurtamento do membro. H&aacute; registro de radiografia de bacia com sinais compat&iacute;veis com necrose da cabe&ccedil;a femoral direita e artrose da articula&ccedil;&atilde;o coxofemoral (Evento 89, LAUDO1, P&aacute;gina 2). O perito concluiu pela exist&ecirc;ncia de sequelas de patologia na articula&ccedil;&atilde;o do quadril direito, com indica&ccedil;&atilde;o de tratamento cir&uacute;rgico por artroplastia total, com prazo razo&aacute;vel para efetiva&ccedil;&atilde;o em seis meses (Evento 89, LAUDO1, P&aacute;gina 10).&nbsp;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Em consulta recente realizada no ambulat&oacute;rio de quadril do HUSM, na data de 26/06/2025, &eacute; relatada piora significativa do quadro cl&iacute;nico, com intensifica&ccedil;&atilde;o da dor e encurtamento do membro inferior acometido, sendo reiterada a indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia total do quadril direito (Evento 258, DECIS&Atilde;O/2, P&aacute;gina 1). Entretanto, no mesmo documento, a equipe do HUSM informa que, em virtude da atual aloca&ccedil;&atilde;o dos hor&aacute;rios de sala cir&uacute;rgica para o atendimento priorit&aacute;rio de casos de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel estimar, em prazo ex&iacute;guo, uma data pr&oacute;xima para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento cir&uacute;rgico, apesar de reconhecer a necessidade da interven&ccedil;&atilde;o para a parte autora. Diante desse cen&aacute;rio, a institui&ccedil;&atilde;o sugere o encaminhamento do paciente a outro servi&ccedil;o de igual n&iacute;vel de complexidade (m&eacute;dia complexidade), com o objetivo de viabilizar a realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia em prazo mais adequado.</p>

<p style="text-align: justify;">O pleito da parte autora, motivo desta nota t&eacute;cnica, &eacute; de tutela de urg&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento cir&uacute;rgico de artroplastia total do quadril direito.</p>

<p style="text-align: justify;">A osteoartrite, tamb&eacute;m nomeada de osteoartrose ou apenas artrose, &eacute; uma doen&ccedil;a degenerativa articular que representa a via final comum das altera&ccedil;&otilde;es bioqu&iacute;micas, metab&oacute;licas e fisiol&oacute;gicas que ocorrem, de forma simult&acirc;nea, na cartilagem hialina e no osso subcondral, comprometendo a articula&ccedil;&atilde;o como um todo. Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, les&atilde;o articular pr&eacute;via, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, deformidades anat&ocirc;micas e sexo feminino; a apresenta&ccedil;&atilde;o e o curso cl&iacute;nico s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresentam com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos [1]. Utiliza-se o termo coxartrose para nomear um quadro de osteoartrose no quadril.</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento inicial da osteoartrite envolve fisioterapia, buscando manuten&ccedil;&atilde;o e ganho de funcionalidade (ganho de for&ccedil;a, amplitude de movimento, equil&iacute;brio), perda de peso (em caso de sobrepeso), medica&ccedil;&otilde;es orais ou t&oacute;picas analg&eacute;sicas e/ou anti-inflamat&oacute;rias conforme a necessidade, al&eacute;m de medica&ccedil;&otilde;es para dor cr&ocirc;nica em algumas situa&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m sugere-se realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios regulares como caminhadas, bicicleta ergom&eacute;trica ou nata&ccedil;&atilde;o. Quando as medidas anteriores realizadas de forma otimizada n&atilde;o forem resolutivas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dor e movimentos ap&oacute;s cerca de 6 meses pode-se considerar falha do tratamento conservador podendo ser considerado o manejo cir&uacute;rgico [2].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; osteonecrose, esta &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o progressiva em que a falta de suprimento sangu&iacute;neo leva &agrave; morte celular, fratura e colapso da &aacute;rea afetada. A condi&ccedil;&atilde;o &eacute; frequentemente associada &agrave; cabe&ccedil;a femoral, onde a progress&atilde;o pode ser debilitante e, em &uacute;ltima an&aacute;lise, exigir artroplastia total do quadril (ATQ). A etiologia da osteonecrose &eacute; complexa com numerosos agentes contribuintes, principalmente trauma, uso de esteroides e &aacute;lcool, mas por vezes pode ser idiop&aacute;tica. O tratamento da osteonecrose &eacute; controverso, com poucas pesquisas comparando os resultados de diferentes tratamentos e abordagens cir&uacute;rgicas [3].&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 387014

PDF Nota Técnica