Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
387270	Procedimento - artrodese de coluna por via anterior (ALIF) no nível L5-S1	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 12:02:02	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 387270

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N&atilde;o h&aacute;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">At&eacute; o momento, n&atilde;o existe um grande estudo randomizado controlado que compare diretamente a via posterior com a via anterior para o tratamento&nbsp; de h&eacute;rnia de disco lombar. A maior parte das evid&ecirc;ncias dispon&iacute;veis vem de revis&otilde;es, s&eacute;ries de casos e estudos retrospectivos, especialmente em situa&ccedil;&otilde;es de recidiva ou ap&oacute;s instrumenta&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica e meta-an&aacute;lise avaliou a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a da fus&atilde;o intersom&aacute;tica lombar anterior (ALIF) como tratamento cir&uacute;rgico de escolha para h&eacute;rnias de disco lombares recorrentes. A an&aacute;lise incluiu sete estudos observacionais com um total de 181 pacientes. Os resultados mostraram que o ALIF levou a melhorias significativas nos escores de incapacidade e dor (&Iacute;ndice de Incapacidade de Oswestry e Escala Visual Anal&oacute;gica para dor nas costas e nas pernas), com poucas complica&ccedil;&otilde;es perioperat&oacute;rias e par&acirc;metros cir&uacute;rgicos aceit&aacute;veis, como perda de sangue, tempo operat&oacute;rio e tempo de interna&ccedil;&atilde;o. Os autores conclu&iacute;ram que o ALIF &eacute; uma op&ccedil;&atilde;o vi&aacute;vel e segura para o tratamento de h&eacute;rnias de disco recorrentes, especialmente em cen&aacute;rios espec&iacute;ficos onde h&aacute; tecido cicatricial extenso da cirurgia inicial, exigindo ressec&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea extensa, ou em casos de instabilidade lombar. Contudo, os autores recomendam mais pesquisas em estudos prospectivos maiores multic&ecirc;ntricos [4]..</p>

<p style="text-align: justify;">A melhor op&ccedil;&atilde;o de tratamento para h&eacute;rnia de disco recorrente ainda est&aacute; em discuss&atilde;o. Embora algumas complica&ccedil;&otilde;es de t&eacute;cnicas minimamente invasivas possam ser menores do que as da discectomia aberta, os resultados s&atilde;o semelhantes quanto a par&acirc;metros de dor e fun&ccedil;&atilde;o, por exemplo. A fus&atilde;o s&oacute; deve ser considerada quando h&aacute; instabilidade espinhal e/ou deformidade espinhal presentes. Os resultados cl&iacute;nicos e a satisfa&ccedil;&atilde;o do paciente ap&oacute;s a cirurgia de h&eacute;rnia de disco recorrente s&atilde;o inferiores aos observados ap&oacute;s a discectomia inicial [5].</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Artrodese de coluna via anterior (ALIF) L5-S1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">OPME, despesas m&eacute;dicas e hospitalares</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$73.245,54</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$73.245,54</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*conforme &uacute;nico or&ccedil;amento anexado (1_OR&Ccedil;AM6)</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando o or&ccedil;amento informado pela parte autora. A artrodese da coluna lombar via anterior, um n&iacute;vel, est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS e conforme o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), apresenta um custo total de R$ R$ 1.722,29. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia:&nbsp; al&iacute;vio da sintomatologia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute; neste momento indica&ccedil;&atilde;o inequ&iacute;voca da abordagem cir&uacute;rgica espec&iacute;fica pleiteada pela autora para resolu&ccedil;&atilde;o do seu caso, evidenciado inclusive por indica&ccedil;&otilde;es de abordagens distintas nos laudos m&eacute;dicos de ortopedistas fora do contexto do SUS anexados ao processo. Contudo, os comprometimentos f&iacute;sico-funcionais da autora descritos no processo recomendam que, uma vez definida a melhor abordagem cir&uacute;rgica para o seu caso, seja avaliada a sua prioridade cir&uacute;rgica na fila da regula&ccedil;&atilde;o do SUS e seja apresentada &agrave; autora a previs&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia.<br />
Entendemos que apenas a inclus&atilde;o da paciente em sistema de regula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser o fim do seu processo assistencial; caso n&atilde;o seja apresentada nenhuma estimativa de tempo at&eacute; a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica, entendemos que estar&aacute; justificada decis&atilde;o que autorize a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento em contexto privado, mediante esclarecimento da abordagem mais adequada.</p>

<p style="text-align: justify;">Cabe pontuar ainda que n&atilde;o consta anexado ao processo extrato do sistema GERCON informando data de inclus&atilde;o da autora na fila de regula&ccedil;&atilde;o estadual, sua prioridade e status atual, somente documento da Secretaria de Sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Segredo que informa que a parte autora encontra-se em fila cir&uacute;rgica.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Acute Back Pain in Children - Approach to the Patient. EBSCO Information Services. Accessed 3 de abril de 2025. <a href="https://www.dynamed.com/approach-to/acute-back-pain-in-children-approach-to-the-patient">https://www.dynamed.com/approach-to/acute-back-pain-in-children-approach-to-the-patient</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?oQyEAp">Lumbar Disk Herniation - DynaMed [Internet]. [citado 11 de dezembro de 2024]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.dynamed.com/condition/lumbar-disk-herniation#GUID-C91DA34F-5031-4FB1-A8EA-ECEEE1DC9BD2">https://www.dynamed.com/condition/lumbar-disk-herniation#GUID-C91DA34F-5031-4FB1-A8EA-ECEEE1DC9BD2</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Ju, C., &amp; Lee, S. (2023). Complications and Management of Endoscopic Spinal Surgery. Neurospine, 20, 56 - 77. <a href="https://doi.org/10.14245/ns.2346226.113">https://doi.org/10.14245/ns.2346226.113</a>.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Phan K, Lackey A, Chang N, Ho YT, Abi-Hanna D, Kerferd J, Maharaj MM, Parker RM, Malham GM, Mobbs RJ. Anterior lumbar interbody fusion (ALIF) as an option for recurrent disc herniations: a systematic review and meta-analysis. J Spine Surg. 2017;3(4):587-95.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Zileli M, Oertel J, Sharif S, Zygourakis C. Lumbar disc herniation: Prevention and treatment of recurrence: WFNS spine committee recommendations. World Neurosurg X. 2024;22:100275.</p>
	</li>
</ol>

<p>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o anexada ao processo, a parte autora &eacute; portadora de h&eacute;rnia discal lombar, embora n&atilde;o fique claro quando os sintomas iniciaram. Em 24/05/2023 fez tomografia computadorizada (TC) da coluna lombo-sacra onde consta &ldquo;discopatia degenerativa em L5-S1, caracterizada por redu&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o discal, com volumosa protrus&atilde;o disco-osteofit&aacute;ria posterior mediana, lateralizada para a direita, determinando compress&atilde;o ventral sobre o saco dural, estando em &iacute;ntimo contato com as ra&iacute;zes nervosas descendentes de S1, bilateralmente&rdquo; (Evento 1, COMP12, P&aacute;gina 1). Realizou interven&ccedil;&atilde;o endosc&oacute;pica via posterior em 26/05/2023, e, conforme nota de alta, recebeu alta em boas condi&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o havendo relato de intercorr&ecirc;ncias no referido documento (Evento 1, ATESTMED14, P&aacute;gina 1).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Em 01/09/2023 realizou resson&acirc;ncia magn&eacute;tica da coluna lombo-sacra (RNM) onde consta &ldquo;discopatia degenerativa em L5-S1, caracterizada por redu&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o discal, desidrata&ccedil;&atilde;o discal e volumosa protrus&atilde;o discal posterior mediana e paramediana direita, determinando compress&atilde;o ventral sobre o saco dural&rdquo; al&eacute;m de &ldquo;sinais de hemilaminectomia direita em L5-S1, com cole&ccedil;&atilde;o l&iacute;quida na loja cir&uacute;rgica, medindo 5,2 cm de di&acirc;metro &acirc;ntero-posterior, com 1,2 cm de largura, estendendo-se para o tecido subcut&acirc;neo lombar &agrave; direita&rdquo; (ID: Evento 1, EXMMED9, P&aacute;gina 1).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Consta anexado laudo de ortopedista fora do contexto do SUS emitido 07/03/2025 que informa em que a parte autora mant&eacute;m quadro de lombociatalgia, parestesia e paresia e que tem indica&ccedil;&atilde;o de artrodese de coluna via posterior para tratamento definitivo e estabiliza&ccedil;&atilde;o do n&iacute;vel. Informa ainda que a autora apresenta limita&ccedil;&atilde;o funcional da coluna lombar e membros inferiores e que n&atilde;o re&uacute;ne condi&ccedil;&otilde;es de exercer atividades laborativas com sobrecarga axial ou longos per&iacute;odos em ortostatismo ou sentada (Evento 1, COMP13, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">Em laudo m&eacute;dico posterior, de 03/06/2025, emitido por outro ortopedista da sa&uacute;de suplementar, consta que houve les&atilde;o dural incidental no procedimento de 26/05/23, com recidiva local. Informa ainda que realizou recentemente bloqueio para a dor com discreto al&iacute;vio e que a parte autora est&aacute; em uso de gabapentina e duloxetina. Relata ainda que no exame f&iacute;sico apresenta for&ccedil;a grau IV para dorsiflex&atilde;o do p&eacute; direito, disestesias no trajeto de S1 e parestesias e paresia para deambular &agrave; direita. Por fim, informa no referido laudo que a parte autora se beneficiaria da t&eacute;cnica de artrodese de coluna via anterior (ALIF -&nbsp; Anterior Lumbar Interbody Fusion), mas que a t&eacute;cnica n&atilde;o &eacute; dispon&iacute;vel no SUS por falta do OPME necess&aacute;rio (Evento 1, RECEIT8, P&aacute;gina 1).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A Secretaria de Sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Segredo emitiu documento em 09/06/2025 que informa que a parte autora encontra-se em fila cir&uacute;rgica para realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia de artrodese intersom&aacute;tica via posterior/p&oacute;stero lateral em tr&ecirc;s n&iacute;veis, sem previs&atilde;o exata de tempo de espera (Evento 1, OUT7, P&aacute;gina 1). N&atilde;o consta informa&ccedil;&atilde;o de quando a autora foi regulada, tampouco extrato do sistema de regula&ccedil;&atilde;o com avalia&ccedil;&atilde;o do ortopedista do SUS e encaminhamento ao procedimento cir&uacute;rgico proposto.<br />
Por fim, no &uacute;ltimo exame de imagem anexado ao processo, de 16/06/2025, consta &ldquo;irregularidade das l&acirc;minas de L5-S1 &agrave; direita, sugerindo altera&ccedil;&otilde;es p&oacute;s-cir&uacute;rgicas&quot;. Persiste tecido fibrocicatricial com impregna&ccedil;&atilde;o pelo contraste junto da raiz descendente S1 deste lado. H&eacute;rnia discal central e paramediana esquerda em L5-S1, que exibiu aumento em rela&ccedil;&atilde;o ao exame anterior, comprimindo a face ventral do saco dural e deslocando da raiz descendente S1 esquerda&rdquo; (Evento 1, EXMMED10, P&aacute;gina 1).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Neste contexto a parte autora pleiteia jurisdicionalmente a realiza&ccedil;&atilde;o do o procedimento cir&uacute;rgico ALIF com a coloca&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;tese de disco intervertebral associada a enxerto &oacute;sseo no n&iacute;vel L5-S1.</p>

<p style="text-align: justify;">A h&eacute;rnia de disco da coluna vertebral &eacute; a protrus&atilde;o, extrus&atilde;o ou sequestro do disco intervertebral de sua localiza&ccedil;&atilde;o anat&ocirc;mica habitual. Pode resultar do envelhecimento normal ou de um trauma recente e causar compress&atilde;o mec&acirc;nica da raiz nervosa por material herniado ou sensibiliza&ccedil;&atilde;o da raiz nervosa. A h&eacute;rnia de disco pode tamb&eacute;m estar associada a anomalias cong&ecirc;nitas da coluna vertebral. Sintomas como dor nas costas com ou sem irradia&ccedil;&atilde;o, perda sensorial, parestesias ou fraqueza muscular s&atilde;o caracter&iacute;sticos. Na coluna lombar, geralmente afeta discos no n&iacute;vel L4-L5 ou L5-S1. A apresenta&ccedil;&atilde;o inclui dor/desconforto nas costas que pode ser caracterizado por sintomas neurol&oacute;gicos radiculares, piora da dor ao ficar em p&eacute; ou sentado por muito tempo, ou com movimentos bruscos, como aqueles causados por espirros ou tosse, in&iacute;cio com um evento traum&aacute;tico espec&iacute;fico ou rigidez do tronco associada. Os achados f&iacute;sicos podem incluir amplitude de movimento da coluna limitada, testes f&iacute;sicos positivos para radiculopatia, sensibilidade &agrave; palpa&ccedil;&atilde;o e altera&ccedil;&atilde;o postural [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?XeeVAo">1</a>,2].</p>

<p style="text-align: justify;">A radiculopatia lombossacra &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o na qual h&aacute; o comprometimento funcional de uma ou mais ra&iacute;zes nervosas causada por altera&ccedil;&otilde;es estruturais (h&eacute;rnias de disco ou estenose espinhal degenerativa que levam &agrave; compress&atilde;o da raiz). Tais altera&ccedil;&otilde;es estruturais podem ser causadas pelo envelhecimento, sobrecarga f&iacute;sica ou por trauma que gera mecanismo de compress&atilde;o. Os sintomas de dor, comprometimento sensorial, diminui&ccedil;&atilde;o de reflexos tendinosos, perda de for&ccedil;a e de funcionalidade caracterizam o quadro. O tratamento sintom&aacute;tico com medicamentos, orienta&ccedil;&otilde;es acerca de posturas ou esfor&ccedil;os f&iacute;sicos e fisioterapia s&atilde;o a op&ccedil;&atilde;o de primeira linha a ser iniciado no per&iacute;odo agudo. Se houver comprometimento neurol&oacute;gico progressivo e importante, caracterizado por perda de for&ccedil;a muscular, e que n&atilde;o apresenta resposta ao tratamento conservador, a cirurgia pode ser uma op&ccedil;&atilde;o [2].</p>

<p style="text-align: justify;">A cirurgia, geralmente discectomia (que objetiva o al&iacute;vio dos sintomas da dor atrav&eacute;s da remo&ccedil;&atilde;o do material do disco herniado e a resolu&ccedil;&atilde;o da radiculopatia), &eacute; indicada para h&eacute;rnia de disco associada &agrave; s&iacute;ndrome da cauda equina, d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos graves ou progressivos ou abscesso epidural. A discectomia tamb&eacute;m pode ser considerada em pacientes cujos sintomas n&atilde;o melhoram ap&oacute;s seis semanas de terapia conservadora [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UKvPqK">1</a>].</p>

<p style="text-align: justify;">Microdiscectomia, discectomia convencional, t&eacute;cnicas endosc&oacute;picas interlaminares e transforaminais s&atilde;o todas realizadas por via posterior, sendo as mais utilizadas mundialmente para h&eacute;rnia de disco lombar. A via posterior permite acesso direto ao canal vertebral e &agrave; raiz nervosa afetada, facilitando a remo&ccedil;&atilde;o do fragmento herniado e minimizando a manipula&ccedil;&atilde;o de estruturas vitais. A abordagem endosc&oacute;pica posterior para h&eacute;rnia de disco lombar &eacute; considerada segura e minimamente invasiva, mas pode apresentar complica&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas. As complica&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas mais frequentes incluem les&atilde;o dural, parestesia transit&oacute;ria, recorr&ecirc;ncia da h&eacute;rnia e, menos frequentemente, les&atilde;o de raiz nervosa. A taxa geral de complica&ccedil;&otilde;es &eacute; baixa, mas les&otilde;es durais foram reportadas em 0,6 - 2,8% dos casos [3].&nbsp; Recidiva de h&eacute;rnia de disco intervertebral &eacute; uma ocorr&ecirc;ncia relativamente comum ap&oacute;s a discectomia prim&aacute;ria para h&eacute;rnia de disco lombar, com incid&ecirc;ncia aproximada de 5% [2].&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 387270

PDF Nota Técnica