Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
387330-A	Medicamento - ARIPIPRAZOL	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 13:19:06	Ver Nota
387330-B	Medicamento - CLORIDRATO DE BUPROPIONA	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 13:24:39	Ver Nota
387330-C	Medicamento - SERTRALINA	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 13:31:21	Ver Nota
387330-D	Medicamento - LEVOTIROXINA SÓDICA	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 13:35:43	Ver Nota
387330-E	Medicamento - GLICLAZIDA	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 13:39:14	Ver Nota
387330-F	Medicamento - MESILATO DE SAFINAMIDA	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 13:44:01	Ver Nota
387330-G	Medicamento - CLORIDRATO DE NALTREXONA	Não favorável	Finalizada em 08/08/2025 13:48:06	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Aripiprazol 10mg - 1x ao dia.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>est&atilde;o dispon&iacute;veis outros antipsic&oacute;ticos.<br />
&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>vide tabela CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">O aripiprazol &eacute; um antagonista parcial dos receptores dopamin&eacute;rgicos que, dependendo da concentra&ccedil;&atilde;o plasm&aacute;tica, age ou como agonista ou como antagonista serotonin&eacute;rgico. O aripiprazol &eacute; um medicamento da classe dos antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos, classe de medicamentos caracterizada por menor afinidade pelos receptores dopamin&eacute;rgicos e interagem com outros receptores, como serotonin&eacute;rgicos e noradren&eacute;rgicos, quando comparados com os antipsic&oacute;ticos t&iacute;picos (como haloperidol e clorpromazina). Apesar de apresentarem menos efeitos adversos extrapiramidais, os antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos est&atilde;o associados a efeitos adversos cardiometab&oacute;licos, como ganho de peso (11,12).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados ensaios cl&iacute;nicos que investigaram o uso de aripiprazol no tratamento da dem&ecirc;ncia frontotemporal. Os estudos dispon&iacute;veis sobre o uso desse antipsic&oacute;tico no contexto das dem&ecirc;ncias concentram-se, majoritariamente, em pacientes com doen&ccedil;a de Alzheimer (13,14).</p>

<p style="text-align: justify;">Publicada em 2022, revis&atilde;o sistem&aacute;tica e metan&aacute;lise do grupo Cochrane, avaliou a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a de antipsic&oacute;ticos no tratamento de agita&ccedil;&atilde;o e psicose em pessoas com diagn&oacute;stico de doen&ccedil;a de Alzheimer ou de dem&ecirc;ncia vascular (13). Foram identificados 24 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, controlados por placebo, que investigaram o uso de antipsic&oacute;tico t&iacute;pico (como o haloperidol, dispon&iacute;vel no SUS) para agita&ccedil;&atilde;o (n=4) e para psicose (n=2), mas tamb&eacute;m do antipsic&oacute;tico at&iacute;pico quetiapina para agita&ccedil;&atilde;o (n=3) e para psicose (n=2). A grande maioria dos estudos envolveu pacientes com diagn&oacute;stico de doen&ccedil;a de Alzheimer (n=17). Juntos, os estudos inclu&iacute;ram 6.090 participantes (12 a 652 por estudo) com a m&eacute;dia de idade de 72,1 a 85 anos.</p>

<p style="text-align: justify;">Para antipsic&oacute;ticos t&iacute;picos h&aacute; incerteza quanto sua efic&aacute;cia, em compara&ccedil;&atilde;o ao placebo, no al&iacute;vio dos sintomas de agita&ccedil;&atilde;o em pacientes com quadro demencial (diferen&ccedil;a m&eacute;dia padronizada ou SMD de -0,36 com intervalo de confian&ccedil;a ou IC de 95% de -0,57 a -0,15, envolvendo quatro estudos com 361 participantes no total). Em contrapartida, verificou-se aumento da frequ&ecirc;ncia de eventos adversos associados ao uso de antipsic&oacute;ticos t&iacute;picos, como sonol&ecirc;ncia (raz&atilde;o de risco ou RR de 2,62, IC95% de 1,51 a 4,56, tr&ecirc;s estudos com o total de 466 participantes) e sintomas extrapiramidais (RR de 2,26, IC95% de 1,58 a 3,23, tr&ecirc;s estudos, 467 participantes). Estimou-se um n&uacute;mero necess&aacute;rio para tratar (NNT), ou seja, para reduzir a agita&ccedil;&atilde;o, de 367 e um n&uacute;mero necess&aacute;rio para causar dano (NNH) de sete.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com base em evid&ecirc;ncia de qualidade moderada, constatou-se que antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos (por exemplo, risperidona, olanzapina, aripiprazol e quetiapina) reduzem ligeiramente a agita&ccedil;&atilde;o em pacientes com quadro demencial (SMD -0,21, IC95% -0,30 a -0,12, envolvendo sete estudos e o total de 1.971 participantes) e a psicose (SMD ‐0,11, IC95% ‐0,18 a ‐0,03, com 12 estudos e 3364 participantes). Tem-se, tamb&eacute;m, aumento do risco de sonol&ecirc;ncia (RR de 1,93, IC95% de 1,57 a 2,39, 13 estudos com o total de 3.878 participantes) e de sintomas extrapiramidais (RR de 1,39, IC 95% de 1,14 a 1,68, 15 estudos com o total de 4.180 participantes). Em acr&eacute;scimo, n&atilde;o se verificou impacto estatisticamente significativo na qualidade de vida dos participantes nem no tempo que os cuidadores despendem nos cuidados dos participantes. N&atilde;o foi realizada an&aacute;lise de subgrupo para o aripiprazol, e os quatro ensaios cl&iacute;nicos randomizados inclu&iacute;dos na revis&atilde;o que avaliaram esse medicamento foram considerados de alto risco de vi&eacute;s.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">ARIPIPRAZOL</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">10 MG COM CT BL AL/AL X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 87,13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.132,69</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O medicamento aripiprazol &eacute; produzido por in&uacute;meras empresas. Em consulta &agrave; tabela CMED, no site da ANVISA, realizada em julho de 2025, selecionou-se alternativa de menor custo. Com estes dados e com os dados informados pelo prescritor, foi constru&iacute;da a tabela acima estimando o custo para um ano de tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade comparando o aripiprazol com alternativas dispon&iacute;veis no SUS no contexto da dem&ecirc;ncia frontotemporal ou de Alzheimer. Nem o Instituto Nacional para Sa&uacute;de e Cuidados de Excel&ecirc;ncia (do ingl&ecirc;s, National Institute for Health and Care Excellence ou NICE) nem a Ag&ecirc;ncia de Medicamentos do Canad&aacute; (do ingl&ecirc;s, Canada&#39;s Drug Agency ou CDA-AMC) apresentaram dados de custo-efetividade para a condi&ccedil;&atilde;o.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">indeterminado. N&atilde;o se espera al&iacute;vio de agita&ccedil;&atilde;o e de psicose com o uso de antipsic&oacute;ticos at&iacute;picos, como o aripiprazol, em pacientes com dem&ecirc;ncia vascular ou doen&ccedil;a de Alzheimer.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute; ensaio cl&iacute;nico dispon&iacute;vel que tenha avaliado a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a do uso do aripiprazol no tratamento de dem&ecirc;ncia frontotemporal. Al&eacute;m disso, existe incerteza quanto &agrave; efic&aacute;cia do aripiprazol no al&iacute;vio de agita&ccedil;&atilde;o e psicose em pessoas vivendo com doen&ccedil;a de Alzheimer ou de dem&ecirc;ncia vascular. Em contrapartida, evid&ecirc;ncias sugerem importantes eventos adversos, incluindo aumento de mortalidade. Importante destacar ainda que, se a parte tem concomitantemente doen&ccedil;a de Parkinson, os antipsic&oacute;ticos podem agravar significativamente os sintomas da doen&ccedil;a.</p>

<p style="text-align: justify;">Ainda que se optasse pela manuten&ccedil;&atilde;o do tratamento, para justificar o provimento judicial do medicamento, o aripiprazol deveria provar-se mais eficaz e seguro do que alternativas de antipsic&oacute;ticos dispon&iacute;veis no SUS no contexto em tela.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Lauren B Elman, Leo McCluskey. Clinical features of amyotrophic lateral sclerosis and other forms of motor neuron disease. In UpToDate, available at www.uptodate.com/contents/clinical-features-of-amyotrophic-lateral-sclerosis-and-other-forms-of-motor-neuron-disease</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Baxter AJ, Charlson FJ, Cheng HG, Shidhaye R, Ferrari AJ, Whiteford HA. Prevalence of mental, neurological, and substance use disorders in China and India: a systematic analysis. Lancet Psychiatry. 2016;3(9):832-41.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Suresh SN, Verma V, Sateesh S, Clement JP, Manjithaya R. Neurodegenerative diseases: model organisms, pathology and autophagy. J Genet. 2018;97(3):679-701.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Suresh SN, Verma V, Sateesh S, Clement JP, Manjithaya R. Neurodegenerative diseases: model organisms, pathology and autophagy. J Genet. 2018;97(3):679-701.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Payne M, Morley JE. Dysphagia, dementia and frailty. J Nutr Health Aging. 2018;22(5):562-5.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Charlson FJ, Baxter AJ, Cheng HG, Shidhaye R, Whiteford HA. The burden of mental, neurological, and substance use disorders in China and India: a systematic analysis of community representative epidemiological studies. Lancet. 2016;388(10042):376-89.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Wuolikainen A, T Moritz T, Marklund SL, Antti H, Andersen PM. Disease Related Changes in the Cerebrospinal Fluid Metabolome in Amyotrophic Lateral Sclerosis Detected by GC/TOFMS. PLoS ONE 2011 6(4): e17947.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Janus SI, van Manen JG, IJzerman MJ, Zuidema SU. Psychotropic drug prescriptions in Western European nursing homes. International psychogeriatrics. 2016;28(11):1775&ndash;90.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Yohanna D, Cifu AS. Antipsychotics to treat agitation or psychosis in patients with dementia. Jama. 2017;318(11):1057&ndash;8.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">National Institute for Health and Care Excellence. Antipsychotic medicines for treating agitation, aggression and distress in people living with dementia. 2018; Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/ng97/resources/patient-decision-aid-pdf-4852697005</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Erickson CA, Stigler KA, Posey DJ, McDougle CJ. Aripiprazole in autism spectrum disorders and fragile X syndrome. Neurotherapeutics. 2010;7(3):258&ndash;63.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Schatzberg AF, DeBattista C. Manual de psicofarmacolog&iacute;a cl&iacute;nica. Artmed Editora; 2016.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">M&uuml;hlbauer V, Moehler R, Dichter MN, Zuidema SU, Koepke S, Luijendijk HJ. Antipsychotics for agitation and psychosis in people with Alzheimer&rsquo;s disease and vascular dementia. Cochrane Database of Systematic Reviews. 2021;(12).</p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Yunusa I, Alsumali A, Garba AE, Regestein QR, Eguale T. Assessment of Reported Comparative Effectiveness and Safety of Atypical Antipsychotics in the Treatment of Behavioral and Psychological Symptoms of Dementia: A Network Meta-analysis. JAMA Netw Open. 2019 Mar 1;2(3):e190828.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora, com 61 anos de idade, possui diagn&oacute;stico de transtorno cognitivo maior relacionado &agrave; dem&ecirc;ncia frontotemporal (Evento 1, ATESTMED11). Segundo laudo, apresentava sintomas man&iacute;acos e depressivos, flutua&ccedil;&otilde;es de comportamento, linguagem, agressividade, ciclo de sono-vig&iacute;lia, entre outros sintomas, que vem sendo controlados com o uso de Sertralina 100mg, Aripiprazol 10mg e Bupropiona 300mg (Evento 1, ATESTMED11, Evento 127, ATESTMED5 e Evento 194, LAUDO2). N&atilde;o teve boa evolu&ccedil;&atilde;o com quetiapina, olanzapina e haloperidol em fun&ccedil;&atilde;o de altera&ccedil;&otilde;es metab&oacute;licas (ganho de peso e descompensa&ccedil;&atilde;o do diabetes mellitus), al&eacute;m de n&atilde;o ter boa resposta terap&ecirc;utica &agrave; Fluoxetina. N&atilde;o foram usados os tric&iacute;clicos em fun&ccedil;&atilde;o da possibilidade de viradas man&iacute;acas e acentua&ccedil;&atilde;o dos quadros metab&oacute;licos. Tamb&eacute;m possui diagn&oacute;stico de diabetes mellitus n&atilde;o insulino-dependente e doen&ccedil;a de Parkinson.&nbsp;<br />
Inicialmente, cabe destacar que a sobreposi&ccedil;&atilde;o dos diagn&oacute;sticos de doen&ccedil;a de Parkinson e dem&ecirc;ncia frontotemporal n&atilde;o &eacute; usual na pr&aacute;tica cl&iacute;nica, pois tratam-se de duas doen&ccedil;as neurodegenerativas em que os crit&eacute;rios diagn&oacute;sticos de ambas se excluem mutuamente. Pode ocorrer que um paciente previamente diagnosticado com doen&ccedil;a de Parkinson desenvolva sintomas neuropsiqui&aacute;tricos que podem ser similares a um quadro demencial, mas para essa situa&ccedil;&atilde;o o diagn&oacute;stico &eacute; de dem&ecirc;ncia da doen&ccedil;a de Parkinson. Ou um paciente com quadro demencial que desenvolva sintomas parkinsonianos ao longo da evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a, situa&ccedil;&atilde;o para a qual chamamos de uma s&iacute;ndrome demencial com sintomas parkinsonianos. Por fim, mesmo que ao longo da vida o indiv&iacute;duo tenha apresentado diagn&oacute;stico psiqui&aacute;trico de transtorno de humor bipolar, uma vez em que se inicia um quadro neurodegenerativo, esse tem prioridade para a defini&ccedil;&atilde;o das condutas terap&ecirc;uticas. Por isso, nossa nota versar&aacute; sobre o uso de aripiprazol (e outros antipsic&oacute;ticos) em s&iacute;ndrome demencial, dem&ecirc;ncia frontotemporal. &nbsp;&nbsp;<br />
As doen&ccedil;as neurodegenerativas, como a Doen&ccedil;a de Alzheimer, Doen&ccedil;a de Parkinson, Doen&ccedil;a de Huntington, Esclerose Lateral Amiotr&oacute;fica, Dem&ecirc;ncia Frontotemporal e Ataxias Espinocerebelares (1), comprometem a funcionalidade de diversos sistemas do corpo, conforme as particularidades de cada patologia. Apesar das especificidades, compartilham caracter&iacute;sticas comuns: disfun&ccedil;&atilde;o mitocondrial com aumento do estresse oxidativo, falhas no sistema ubiquitina-proteassoma, ac&uacute;mulo anormal de prote&iacute;nas agregadas e altera&ccedil;&otilde;es no metabolismo do ferro (2,3). Esses fatores comp&otilde;em um ciclo vicioso, no qual qualquer um deles pode desencadear a les&atilde;o neuronal, ativando os demais e levando &agrave; destrui&ccedil;&atilde;o da c&eacute;lula (4).<br />
A neurodegenera&ccedil;&atilde;o &eacute; um processo debilitante e, at&eacute; o momento, incur&aacute;vel, cuja preval&ecirc;ncia tem aumentado de forma expressiva segundo a literatura cient&iacute;fica (1). As consequ&ecirc;ncias fisiol&oacute;gicas associadas a esse quadro repercutem diretamente nas atividades da vida di&aacute;ria e nas fun&ccedil;&otilde;es vitais, afetando especialmente tarefas que demandam coordena&ccedil;&atilde;o motora, cogni&ccedil;&atilde;o, degluti&ccedil;&atilde;o e fala (3,5). Embora possa acometer indiv&iacute;duos de diferentes faixas et&aacute;rias, a incid&ecirc;ncia &eacute; significativamente maior entre os idosos (6).<br />
Quanto ao tratamento, s&atilde;o indicadas estrat&eacute;gias terap&ecirc;uticas para apoio sintom&aacute;tico, incluindo cuidado multidisciplinar, com aten&ccedil;&atilde;o especial ao manejo das fun&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;ria e alimentar (7). Apesar de off-label, os antipsic&oacute;ticos (tamb&eacute;m denominados neurol&eacute;pticos) s&atilde;o amplamente utilizados no tratamento de agita&ccedil;&atilde;o em pacientes com diagn&oacute;stico de dem&ecirc;ncia (8). Em especial, os antipsic&oacute;ticos haloperidol, dispon&iacute;vel no SUS, e risperidona (9). Conforme o Instituto Nacional para Sa&uacute;de e Cuidados de Excel&ecirc;ncia (do ingl&ecirc;s, National Institute for Health and Care Excellence ou NICE), &oacute;rg&atilde;o do governo brit&acirc;nico, tanto o haloperidol quanto a risperidona possuem indica&ccedil;&atilde;o em registro para utiliza&ccedil;&atilde;o no manejo de agita&ccedil;&atilde;o em pessoas vivendo com dem&ecirc;ncia; contudo, restringe-se o uso por, no m&aacute;ximo, seis semanas (10). Ainda, o NICE destaca a import&acirc;ncia de limitar o tempo de uso dos antipsic&oacute;ticos por associa&ccedil;&atilde;o com aumento de risco de isquemia cerebral e de &oacute;bito.</p>

Anexos

Nota Técnica 387330

PDF Nota Técnica