Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
387566	Produto - Suporte ventilatório não invasivo de forma contínua.	Favorável	Finalizada em 08/08/2025 16:29:44	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 387566

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>n&atilde;o h&aacute;.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">A redu&ccedil;&atilde;o da for&ccedil;a muscular inspirat&oacute;ria, que resulta em ventila&ccedil;&atilde;o alveolar ineficaz, e a fraqueza dos m&uacute;sculos expirat&oacute;rios, que leva a uma remo&ccedil;&atilde;o ineficaz de secre&ccedil;&otilde;es, s&atilde;o causas de insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria cr&ocirc;nica, que &eacute; potencialmente fatal. Os benef&iacute;cios da ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica (VM) s&atilde;o: a resolu&ccedil;&atilde;o dos sinais e sintomas de hipoventila&ccedil;&atilde;o noturna (m&aacute; qualidade do sono, cefaleia matinal, hipersonol&ecirc;ncia diurna, fadiga, ortopneia), a melhora das trocas gasosas, o aumento do fluxo de ar, a melhora ou manuten&ccedil;&atilde;o da complac&ecirc;ncia pulmonar, a redu&ccedil;&atilde;o dos quadros de infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias, o aumento da sobrevida e a melhora da qualidade de vida. As diretrizes atuais da Academia Americana de Neurologia sugerem iniciar suporte ventilat&oacute;rio em situa&ccedil;&otilde;es de capacidade vital abaixo de 50% do previsto. A American Thoracic Society recomenda que sejam seguidos os seguintes crit&eacute;rios: sintomas de hipoventila&ccedil;&atilde;o, hipercapnia (&gt;45 mmHg), dessatura&ccedil;&atilde;o de oxig&ecirc;nio no per&iacute;odo noturno com &iacute;ndices menores que 88% por 5 minutos consecutivos, press&atilde;o inspirat&oacute;ria m&aacute;xima (PIm&aacute;x) menor que 60 cmH20 e capacidade vital for&ccedil;ada (CVF) menor que 50% do predito (7<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SOZ2F2">-9</a>).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O BIPAP (Bilevel Positive Pressure Airway) &eacute; um dos tipos de respiradores mec&acirc;nicos usados no suporte ventilat&oacute;rio por press&atilde;o, tipicamente empregados para a ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva. Semelhante a um compressor, ele tem a capacidade de gerar um fluxo de ar para o paciente fazendo com que a press&atilde;o nas vias a&eacute;reas do indiv&iacute;duo fique sempre positiva. O aparelho trabalha com dois n&iacute;veis de press&atilde;o (uma press&atilde;o inspirat&oacute;ria maior e outra press&atilde;o expirat&oacute;ria menor), que se alternam nas vias a&eacute;reas durante o ciclo respirat&oacute;rio. Normalmente o ar &eacute; administrado atrav&eacute;s de uma m&aacute;scara nasal ou facial. Essas duas press&otilde;es positivas associadas d&atilde;o ao paciente conforto ao respirar, simulando uma respira&ccedil;&atilde;o espont&acirc;nea. A configura&ccedil;&atilde;o do respirador e sua parametriza&ccedil;&atilde;o dependem de v&aacute;rios fatores e tem de ser ajustada ao paciente [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?kVhS0Q">10</a>]. Este tipo de ventilador &eacute; recomendado na fase inicial de s&iacute;ndromes de hipoventila&ccedil;&atilde;o para pacientes com doen&ccedil;as neuromusculares com necessidade de utiliza&ccedil;&atilde;o inferior a 16 horas por dia [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?tKKEsn">6</a>].</p>

<p style="text-align: justify;">Os ventiladores press&oacute;ricos ou volum&eacute;tricos, que garantem suporte de vida s&atilde;o os mais frequentemente utilizados por pacientes neuromusculares, que devido &agrave; evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a necessitam de aparelhos que garantam a ventila&ccedil;&atilde;o prolongada, at&eacute; 24 horas por dia. O grande diferencial entre aparelhos volum&eacute;tricos em rela&ccedil;&atilde;o aos bi-n&iacute;veis (BIPAP) &eacute; a maior sincronia entre paciente e ventilador, maior fluxo inspirat&oacute;rio, melhor tempo de resposta, maior sensibilidade, maior capacidade da bateria interna e possibilidade de adapta&ccedil;&atilde;o de bateria externa [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?m9Rdh4">7</a>]. Este tipo de aparelho costuma ser recomendado para pacientes com patologias mais severas que necessitem de uma monitoriza&ccedil;&atilde;o mais efetiva das press&otilde;es inspirat&oacute;rias geradas ou dos volumes correntes expirados, como, por exemplo: fases avan&ccedil;adas de doen&ccedil;as neuromusculares com depend&ecirc;ncia 24 horas de ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UBBs23">6</a>].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Dentre os ventiladores com controle de press&atilde;o ou volume, o&nbsp; Trilogy oferece uma sensibilidade maior ao paciente que apresenta evolu&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a. Este aparelho possui tecnologia que assegura sincroniza&ccedil;&atilde;o otimizada paciente-ventilador, sendo capaz de identificar melhor o momento de oferecer o suporte ventilat&oacute;rio no in&iacute;cio da inspira&ccedil;&atilde;o do paciente e compensa&ccedil;&atilde;o de fuga avan&ccedil;ada em ventila&ccedil;&otilde;es invasivas e n&atilde;o-invasivas para os modos de press&atilde;o [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ri6C5h">7</a>].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Ventilador de suporte &agrave; vida Astral&reg; 100</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Ventilador Mec&acirc;nico n&atilde;o Invasivo (VNI) para uso Domiciliar</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 59.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 59.000,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Base de umidifica&ccedil;&atilde;o aquecida</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Base de umidifica&ccedil;&atilde;o aquecida</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.790,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.790,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Nobreak</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Aparelho nobreak</p>
			</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 2.300,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 2.300,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Ox&iacute;metro port&aacute;til</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Aparelho de ox&iacute;metro port&aacute;til</p>
			</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.450,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.450,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Aspirador el&eacute;trico&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Equipamento para aux&iacute;lio mec&acirc;nico da tosse</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 650,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 650,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4">
			<p style="text-align: center;">Valor total</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$65.180,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valores or&ccedil;ados pela parte autora (Evento 1, OUT17, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o localizamos avalia&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas da tecnologia pleiteada no contexto cl&iacute;nico apresentado pela parte autora.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>poss&iacute;vel melhora dos par&acirc;metros ventilat&oacute;rios.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Justificativa:&nbsp;<br />
&nbsp;&nbsp; &nbsp;Considerando paciente dependente de suporte ventilat&oacute;rio por traqueostomia 20 horas por dia, os equipamentos de ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva com controle de press&atilde;o ou volume, como o Astral&reg;, poder&atilde;o oferecer suporte necess&aacute;rio.<br />
&nbsp;&nbsp; &nbsp;Contudo, destacamos a import&acirc;ncia da parte autora ter acompanhamento de profissionais da sa&uacute;de que garantam o adequado uso dos equipamentos pleiteados no domic&iacute;lio. Ou seja, al&eacute;m do custo dos equipamentos, estas s&atilde;o tecnologias que requerem insumos (a exemplo da m&aacute;scara), manuten&ccedil;&atilde;o e treinamento/acompanhamento especializado para o uso, visto que &eacute; necess&aacute;rio programar par&acirc;metros, regular para as necessidades e eventuais dificuldades de adapta&ccedil;&atilde;o mediante o uso da paciente. Portanto, a falta de acompanhamento especializado pode levar a um abandono da terapia e n&atilde;o alcan&ccedil;ar o prop&oacute;sito do benef&iacute;cio tra&ccedil;ado pelo prescritor. Este acompanhamento pode ser feito pelo servi&ccedil;o de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar do SUS ou pela empresa que comercializa a tecnologia, para que possa seguir acompanhando o paciente. Caso seja apenas liberada a compra dos equipamentos, haveria o risco do uso inadvertido do dinheiro p&uacute;blico em decorr&ecirc;ncia da possibilidade de deixar de ser usado por falta de acompanhamento.<br />
&nbsp;&nbsp; &nbsp;Reiteramos ainda o que j&aacute; fora afirmado em Nota T&eacute;cnica pr&eacute;via (Evento 600, NOTATEC1): &eacute; imprescind&iacute;vel a garantia de retaguarda hospitalar quando se justificar a reinterna&ccedil;&atilde;o, conforme fluxo pr&eacute; estabelecido e nos casos de instabilidade cl&iacute;nica ou emerg&ecirc;ncias com indica&ccedil;&atilde;o de tratamento hospitalar, discord&acirc;ncia da fam&iacute;lia em rela&ccedil;&atilde;o ao atendimento domiciliar, impossibilidade de perman&ecirc;ncia no domic&iacute;lio, por mudan&ccedil;a nas condi&ccedil;&otilde;es da fam&iacute;lia ou do paciente ou impossibilidade de fornecimento regular dos insumos e equipamentos necess&aacute;rios que impe&ccedil;am o paciente de continuar no domic&iacute;lio.<br />
Satisfeitas as condi&ccedil;&otilde;es acima, consideramos que o presente parecer configura-se como favor&aacute;vel.&nbsp;<br />
&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Rosenbaum P, Paneth N, Leviton A, Goldstein M, Bax M, Damiano D, et al. A report: the definition and classification of cerebral palsy April 2006. Dev Med Child Neurol Suppl. 2007;109(suppl 109):8&ndash;14.</p>

<p style="text-align: justify;">2. Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2025.</p>

<p style="text-align: justify;">3. Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues. UpToDate. 2025.</p>

<p style="text-align: justify;">4. DynaMed Plus [Internet]. Ipswich (MA): EBSCO Information Services; 2022. Management of Cerebral Palsy .</p>

<p style="text-align: justify;">5. Engelen V, Ketelaar M, Gorter JW. Selecting the appropriate outcome in paediatric physical therapy: how individual treatment goals for children with cerebral palsy are reflected in GMFM-88 and PEDI. J Rehabil Med. 2007;39(3):225&ndash;31.</p>

<p style="text-align: justify;">6. Damiano DL. Activity, activity, activity: rethinking our physical therapy approach to cerebral palsy. Phys Ther. 2006;86(11):1534&ndash;40.</p>

<p style="text-align: justify;">7. CONITEC. Ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica invasiva domiciliar na insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria cr&ocirc;nica [Internet]. 2018. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_ventilacao_invasiva_domiciliar.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">8. CONITEC. Amplia&ccedil;&atilde;o de uso da ventila&ccedil;&atilde;o n&atilde;o invasiva no tratamento das manifesta&ccedil;&otilde;es pulmonares cr&ocirc;nicas e graves de pacientes com Fibrose C&iacute;stica [Internet]. 2022. Dispon&iacute;vel em: http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Relatorios/2022/20220401_Relatorio_713_VNI_FibroseCistica.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">9. American Thoracic Society/European Respiratory Society. ATS/ERS Statement on respiratory muscle testing. Am J Respir Crit Care Med. 15 de agosto de 2002;166(4):518&ndash;624.</p>

<p style="text-align: justify;">10.Noninvasive ventilatory support and mechanical insufflation-exsufflation for patients with respiratory muscle dysfunction - UpToDate [Internet]. [citado 21 de fevereiro de 2025]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/noninvasive-ventilatory-support-and-mechanical-insufflation-exsufflation-for-patients-with-respiratory-muscle-dysfunction?search=Noninvasive%20positive%20airway&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=10%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=10</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Em Evento 618, DESPADEC1, P&aacute;gina 1, foi solicitada nova nota t&eacute;cnica considerando que previamente, no evento 565, houve cis&atilde;o do processo, e foi solicitada avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica somente referente ao fornecimento de equipamentos relacionados ao suporte ventilat&oacute;rio (descritos no item 4.4).<br />
Conforme diversos laudos m&eacute;dicos apresentados em processo, trata-se de paciente de 16 anos com paralisia cerebral esp&aacute;stica e comprometimento neurol&oacute;gico extenso. Apresenta hist&oacute;rico de prematuridade extrema (28 semanas), malforma&ccedil;&atilde;o de Chiari tipo II, hidrocefalia com necessidade de deriva&ccedil;&atilde;o ventriculoperitoneal, ventriculite infecciosa, prolapso retal corrigido, meningomielocele com corre&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica e acidente vascular encef&aacute;lico extenso aos doze anos de idade, ap&oacute;s o qual apresentou profunda piora do quadro neurol&oacute;gico, perda de vida de rela&ccedil;&atilde;o e interna&ccedil;&otilde;es prolongadas frequentes, incluindo uma interna&ccedil;&atilde;o por cerca de doze meses no Hospital de Cl&iacute;nicas de Porto Alegre entre 2021-2022. Apresenta quadro de hipoventila&ccedil;&atilde;o alveolar com necessidade de suporte ventilat&oacute;rio n&atilde;o invasivo. Conforme laudos em processo, necessita de suporte ventilat&oacute;rio, sem perspectiva de redu&ccedil;&atilde;o de suporte devido ao fato de que o paciente n&atilde;o possui drive respirat&oacute;rio e apresenta comprometimento muscular avan&ccedil;ado. Foi realizada per&iacute;cia m&eacute;dica em 18/03/2022, corroborando laudos que informam que o paciente &eacute; altamente dependente de cuidados de alta complexidade (Evento 314, LAUDO1, P&aacute;gina 1).<br />
Sendo assim, realizamos nova nota t&eacute;cnica versando somente sobre o uso de suporte ventilat&oacute;rio invasivo na paralisia cerebral. Em laudo m&eacute;dico (Evento 1, LAUDO10, P&aacute;gina 1), m&eacute;dica prescritora informa que paciente necessita ventilador de suporte &agrave; vida, dentre eles das marcas Trilogy, Prismavent ou Astral, e que pelo paciente n&atilde;o ter capacidade de drive respirat&oacute;rio, outros ventiladores convencionais n&atilde;o atenderiam a demanda ventilat&oacute;ria do paciente.&nbsp;<br />
A paralisia cerebral (PC) descreve um grupo de dist&uacute;rbios permanentes do desenvolvimento do movimento e da postura, causando limita&ccedil;&otilde;es de atividade que s&atilde;o atribu&iacute;dos a dist&uacute;rbios n&atilde;o progressivos que ocorreram no desenvolvimento do c&eacute;rebro fetal ou infantil (1). Os dist&uacute;rbios motores da paralisia cerebral s&atilde;o frequentemente acompanhados por altera&ccedil;&otilde;es de sensa&ccedil;&atilde;o, percep&ccedil;&atilde;o, cogni&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e comportamento; por epilepsia e por problemas m&uacute;sculo-esquel&eacute;ticos secund&aacute;rios. O paciente com PC pode apresentar variados graus de limita&ccedil;&atilde;o motora, que de acordo com sua fun&ccedil;&atilde;o motora grossa pode ser classificada em cinco n&iacute;veis segundo o sistema de classifica&ccedil;&atilde;o GMFCS (do ingl&ecirc;s, Gross Motor Function Classification System) &nbsp;(2,3).<br />
N&atilde;o existe uma terapia padr&atilde;o para a PC (2,3). O tratamento &eacute; sist&ecirc;mico e consiste no emprego de diferentes modalidades combinadas com o objetivo de atender &agrave;s principais dificuldades apresentadas pelo indiv&iacute;duo (3-6).<br />
&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 387566

PDF Nota Técnica