Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
389277	Procedimento - Fisioterapia\|Assistência fisioterapêutica nas alterações em neurologia	Não favorável	Finalizada em 13/08/2025 15:32:12	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 389277

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N&atilde;o se aplica</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A fisioterapia motora &eacute; de extrema import&acirc;ncia na reabilita&ccedil;&atilde;o de pacientes p&oacute;s-AVC, sendo que sua efetividade j&aacute; est&aacute; estabilidade na literatura (9,10). A reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, com &ecirc;nfase na fisioterapia motora, demonstra evid&ecirc;ncias consistentes de melhora significativa na independ&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o das atividades de vida di&aacute;ria (AVD), bem como na fun&ccedil;&atilde;o motora, no equil&iacute;brio postural e na velocidade de marcha, quando comparada &agrave; aus&ecirc;ncia ou &agrave; oferta m&iacute;nima de reabilita&ccedil;&atilde;o (9,10). Al&eacute;m disso, observa-se a manuten&ccedil;&atilde;o destes benef&iacute;cios a longo prazo, particularmente no desempenho das AVD e na funcionalidade motora global.</p>

<p style="text-align: justify;">Em uma metan&aacute;lise com 21 estudos, incluindo 1834 pacientes, demonstrou-se resultados positivos quanto a pr&aacute;tica de fisioterapia ativa na melhora do o n&iacute;vel de atividade f&iacute;sica, demonstrando benef&iacute;cios em pacientes p&oacute;s-AVC (11). Embora o estudo tenha uma qualidade metodol&oacute;gica razo&aacute;vel, os resultados s&atilde;o promissores para esse grupo de pacientes.</p>

<p style="text-align: justify;">No Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de, h&aacute; previs&atilde;o desse tipo de cuidado atrav&eacute;s de equipes de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar (AD) das Unidades de Sa&uacute;de na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar complexidade 1, AD1) ou como um servi&ccedil;o complementar aos cuidados na Aten&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica e nos servi&ccedil;os de Urg&ecirc;ncia, substituindo ou complementando a interna&ccedil;&atilde;o hospitalar (Servi&ccedil;os de Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar - SAD, n&iacute;vel AD2 e AD3). A AD &eacute; uma modalidade de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; sa&uacute;de integrada &agrave; Rede de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Sa&uacute;de (RAS).</p>

<p style="text-align: justify;">Sobre essa assist&ecirc;ncia, refor&ccedil;amos aquilo que consta na Portaria N&ordm; 825, de 25 de Abril de 2016 (12) que Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas:</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 9&ordm; Considera-se eleg&iacute;vel na modalidade AD 2 o usu&aacute;rio que, tendo indica&ccedil;&atilde;o de AD, e com o fim de abreviar ou evitar hospitaliza&ccedil;&atilde;o, apresente:</p>

<p style="text-align: justify;">I - afec&ccedil;&otilde;es agudas ou cr&ocirc;nicas agudizadas, com necessidade de cuidados intensificados e sequenciais, como tratamentos parenterais ou reabilita&ccedil;&atilde;o;</p>

<p style="text-align: justify;">II - afec&ccedil;&otilde;es cr&ocirc;nico-degenerativas, considerando o grau de comprometimento causado pela doen&ccedil;a, que demande atendimento no m&iacute;nimo semanal;</p>

<p style="text-align: justify;">III - necessidade de cuidados paliativos com acompanhamento cl&iacute;nico no m&iacute;nimo semanal, com o fim de controlar a dor e o sofrimento do usu&aacute;rio; ou</p>

<p style="text-align: justify;">IV - prematuridade e baixo peso em beb&ecirc;s com necessidade de ganho ponderal.</p>

<p style="text-align: justify;">Art. 10. Considera-se eleg&iacute;vel, na modalidade AD 3, usu&aacute;rio com qualquer das situa&ccedil;&otilde;es listadas na modalidade AD 2, quando necessitar de cuidado multiprofissional mais frequente, uso de equipamento(s) ou agrega&ccedil;&atilde;o de procedimento(s) de maior complexidade (por exemplo, ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica, paracentese de repeti&ccedil;&atilde;o, nutri&ccedil;&atilde;o parenteral e transfus&atilde;o sangu&iacute;nea), usualmente demandando per&iacute;odos maiores de acompanhamento domiciliar.</p>

<p style="text-align: justify;">O SAD ofertado pelo SUS busca, em seu cuidado, &ldquo;identificar, orientar e capacitar o(s) cuidador(es) do usu&aacute;rio em atendimento, envolvendo-o(s) na realiza&ccedil;&atilde;o de cuidados, respeitando seus limites e potencialidades, considerando-o(s) como sujeito(s) do processo&rdquo; (12). O treinamento de cuidadores que n&atilde;o s&atilde;o profissionais de sa&uacute;de (ou cuidadores informais) no provimento das demandas assistenciais &eacute; bem estabelecido na literatura (13).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Fisioterapia&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Sess&atilde;o de fisioterapia motora</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">144</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$ 60,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$8.640,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Com base em or&ccedil;amento anexo ao processo (Evento 190, OUT7 ).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O or&ccedil;amento acima se remete ao per&iacute;odo de 12 meses, com m&eacute;dia total de 3 sess&otilde;es por semana, conforme consta nos autos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O valor do procedimento do atendimento fisioterap&ecirc;utico em pacientes em pacientes com dist&uacute;rbios neuro-cin&eacute;tico-funcionais com complica&ccedil;&otilde;es sist&ecirc;micas que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$6,35. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o deste procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia:&nbsp; ganho de funcionalidade&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Reconhecemos a import&acirc;ncia de acompanhamento fisioterap&ecirc;utico para a parte autora com objetivo de fortalecimento muscular e ganho de funcionalidade. Contudo, n&atilde;o identificamos fatores cl&iacute;nico-funcionais que impe&ccedil;am o autor de ser deslocado de cadeira de rodas para servi&ccedil;o de reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica na regi&atilde;o. Desta forma, recomendamos que seja providenciado deslocamento do autor para avalia&ccedil;&atilde;o e acompanhamento terap&ecirc;utico visando a reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica. Neste centro de refer&ecirc;ncia o autor poder&aacute; vir a receber atendimento n&atilde;o apenas de fisioterapeuta, mas tamb&eacute;m de outras especialidades profissionais que for identificada pertin&ecirc;ncia ao autor, a exemplo de fonoaudiologia ou terapia ocupacional. Ademais, entende-se que o fato do autor se deslocar a um centro de reabilita&ccedil;&atilde;o propicia maior socializa&ccedil;&atilde;o e oportunidade de receber maior est&iacute;mulo cognitivo.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, entendemos que o n&uacute;mero de atendimentos fisioterap&ecirc;uticos por semana pode vir a ser definido pelo servi&ccedil;o de fisioterapia do SUS. E que a educa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de possa ser a via assistencial principal, de forma que sejam capacitados os cuidadores do autor na rotina di&aacute;ria em casa de maneira que n&atilde;o sejam perdidas as conquistas de funcionalidade adquiridas quando em per&iacute;odos de pausa de atendimento.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">1.Caplan LR. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2020. Etiology, classification, and epidemiology of stroke. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/etiology-classification-and-epidemiology-of-stroke?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=3~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=3</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">2.Feigin VL, Nichols E, Alam T, Bannick MS, Beghi E, Blake N, et al. Global, regional, and national burden of neurological disorders, 1990&ndash;2016: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. The Lancet Neurology. 2019;18(5):459&ndash;80.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">3.Caplan LR. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2020. Clinical diagnosis of stroke subtypes. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/clinical-diagnosis-of-stroke-subtypes?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=4~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=4">https://www.uptodate.com/contents/clinical-diagnosis-of-stroke-subtypes?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=4~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=4</a></p>

<p style="text-align: justify;">4. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">Furie KL, Rost NS. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2020. Overview of secondary prevention of ischemic stroke. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/overview-of-secondary-prevention-of-ischemic-stroke?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=5">https://www.uptodate.com/contents/overview-of-secondary-prevention-of-ischemic-stroke?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=5</a></p>

<p style="text-align: justify;">5. Selim M, Kasner SE, Rabinstein A, et al. UpToDate: Spontaneous intracerebral hemorrhage: Secondary prevention and long-term prognosis. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/spontaneous-intracerebral-hemorrhage-secondary-prevention-and-long-term-prognosis</p>

<p style="text-align: justify;">6. Mendelson SJ, Prabhakaran S. Diagnosis and Management of Transient Ischemic Attack and Acute Ischemic Stroke: A Review. JAMA. 2021 Mar 16;325(11):1088-1098.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">7. Larson ST, Ray BE, Wilbur J. Ischemic Stroke Management: Posthospitalization and Transition of Care. Am Fam Physician. 2023 Jul;108(1):70-77.</p>

<p style="text-align: justify;">8. Zhou J, Fangma Y, Chen Z, Zheng Y. Post-Stroke Neuropsychiatric Complications: Types, Pathogenesis, and Therapeutic Intervention. Aging Dis. 2023 Dec 1;14(6):2127-2152.</p>

<p style="text-align: justify;">9. Todhunter-Brown A, Sellers CE, Baer GD, et al. Physical rehabilitation approaches for the recovery of function and mobility following stroke. Cochrane Database Syst Rev. 2025 Feb 11;2(2):CD001920.</p>

<p style="text-align: justify;">10. Veerbeek JM, van Wegen E, van Peppen R, et al. What is the evidence for physical therapy poststroke? A systematic review and meta-analysis. PLoS One. 2014 Feb 4;9(2):e87987.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">11. Goncalves S, Le Bourvellec M, Mandigout S, Duclos NC. Impact of Active Physiotherapy on Physical Activity Level in Stroke Survivors: A Systematic Review and Meta-Analysis. Stroke. 2023 Dec;54(12):3097-3106.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">12.Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. PORTARIA N&ordm; 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016 - Redefine a Aten&ccedil;&atilde;o Domiciliar no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e atualiza as equipes habilitadas. 2016. Available from: <a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0825_25_04_2016.html">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0825_25_04_2016.html</a>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">13. B<a href="http://paperpile.com/b/qjMtQ4/6T6U">rasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Caderno de aten&ccedil;&atilde;o domiciliar [Internet]. 1a ed. Vol. 2. 2013. Available from: </a><a href="http://www.saude.gov.br/bvs">www.saude.gov.br/bvs</a>.&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o apensada ao processo, m&eacute;dica da sa&uacute;de da fam&iacute;lia declara que o autor est&aacute;&nbsp; acamado e com leve d&eacute;ficit cognitivo ap&oacute;s epis&oacute;dios de AVC isqu&ecirc;mico. O paciente n&atilde;o deambula e possui hemiparesia &agrave; esquerda (Evento 277, ATESTMED2), motivo pelo qual foi solicitado o atendimento de fisioterapia domiciliar, pois o paciente n&atilde;o apresenta condi&ccedil;&otilde;es de se deslocar para o local de atendimento.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Bag&eacute;, informa que n&atilde;o disp&otilde;e fisioterapia domiciliar (Evento 8, CERTNEG4), a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de, representada pela 7&ordf; Coordenadoria Regional, informa que conta com servi&ccedil;o de refer&ecirc;ncia em Reabilita&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica na regi&atilde;o sul, por&eacute;m, n&atilde;o disp&otilde;e de atendimento domiciliar (Evento 1, CERTNEG13).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A parte autora teve acesso jurisdicional &agrave; fisioterapia domiciliar no per&iacute;odo de agosto de 2023 a mar&ccedil;o de 2024, pelo que se identifica no processo (Evento 152 OUT7 P&aacute;g.1; Evento 90 PET1 P&aacute;g1). Nas evolu&ccedil;&otilde;es do fisioterapeuta, consta que houve melhora funcional do autor - ganho de amplitude de movimento e for&ccedil;a em membro inferior esquerdo. Relata que apresenta espasticidade no hemicorpo esquerdo, mas que o autor consegue sentar-se em poltrona e cadeira de rodas, portanto, n&atilde;o se trata de pessoa acamada, restrita ao leito. O fisioterapeuta refere em julho de 2025 que o autor ao ser reavaliado apresentou perda da funcionalidade conquistada no per&iacute;odo de fisioterapia realizado previamente (Evento 277 DECL3 P&aacute;g.1).</p>

<p style="text-align: justify;">Nestes termos, a parte autora solicita o provimento de sess&otilde;es de fisioterapia domiciliar.</p>

<p style="text-align: justify;">Em linhas gerais, o AVC pode ser classificado em duas categorias: hemorr&aacute;gico e isqu&ecirc;mico <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?f4OSJ0">(1)</a>. Enquanto que o AVC hemorr&aacute;gico caracteriza-se pela presen&ccedil;a de sangramento encef&aacute;lico decorrente, por exemplo, de uma hemorragia intracraniana, o AVC isqu&ecirc;mico origina-se do suprimento sangu&iacute;neo insuficiente ao enc&eacute;falo, frequentemente causado por trombos ou &ecirc;mbolos. Trombos s&atilde;o co&aacute;gulos de sangue formados no interior das art&eacute;rias, por processos diversos, como arteriosclerose. O AVC &eacute; a principal causa de incapacidade e a segunda maior causa de mortalidade no mundo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?h2BXv9">(2,3)</a>. Ap&oacute;s um epis&oacute;dio de AVC, busca-se prevenir a ocorr&ecirc;ncia de por meio de estrat&eacute;gias de preven&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria. Controla-se, ent&atilde;o, fatores de risco atrav&eacute;s do tratamento adequado de diabetes mellitus, hipertens&atilde;o arterial sist&ecirc;mica e dislipidemia. Ademais, recomenda-se cessa&ccedil;&atilde;o de tabagismo e realiza&ccedil;&atilde;o de atividades f&iacute;sicas frequentes (4,5).</p>

<p style="text-align: justify;">As complica&ccedil;&otilde;es do AVC dependem do est&aacute;gio da doen&ccedil;a, sendo que as principais cronicamente s&atilde;o as complica&ccedil;&otilde;es funcionais (disfagia, imobilidade, quedas) e complica&ccedil;&otilde;es neuropsiqui&aacute;tricas (depress&atilde;o, ansiedade, dem&ecirc;ncia, dor cr&ocirc;nica), sendo prevalentes e de impacto negativo na qualidade de vida dos pacientes (6). O manejo inclui tratamentos farmacol&oacute;gicos e n&atilde;o farmacol&oacute;gicos (reabilita&ccedil;&atilde;o, terapia cognitivo-comportamental) (7-8).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com vistas &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o funcional motora, reintegra&ccedil;&atilde;o social e preven&ccedil;&atilde;o de contraturas recomenda-se a reabilita&ccedil;&atilde;o funcional precoce, com equipe multidisciplinar, sendo que o acompanhamento ambulatorial deve ter enfoque na preven&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria e no manejo de sequelas cr&ocirc;nicas (6,7).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 389277

PDF Nota Técnica