Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
396483	Medicamento - RITUXIMABE	Não favorável	Finalizada em 29/08/2025 07:50:41	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 396483

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

rituximabe 600 mg (um frasco de 500 mg + um frasco de 100 mg) - cada aplicação. Diluir em 250 ml de SF 0,9%. Fazer EV (endovenoso) com velocidade de infusão de 50 ml/hora.
Ciclo 1: uma vez por semana, durante 4 semanas (D1, D8, D15 e D22). Dose total: 4 frascos ampolas de 500 mg + 4 frascos ampolas de 100 mg.
Ciclo 2 ao Ciclo 6: no D1 de cada ciclo. Dose total: 5 frascos ampolas de 500 mg + 5 frascos ampolas de 100 mg.
Ciclos a cada 28 dias.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Entre as alternativas dispon&iacute;veis no SUS est&atilde;o diferentes regimes de poliquimioterapia citot&oacute;xica, radioterapia e terapia paliativa.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O rituximabe &eacute; um anticorpo monoclonal (um tipo de prote&iacute;na) que se liga aos receptores dos linf&oacute;citos B, levando &agrave; sua destrui&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?xZxu4G">(3)</a>. Atua sobre o ant&iacute;geno transmembrana CD20, que se expressa desde os linf&oacute;citos pr&eacute;-B at&eacute; os linf&oacute;citos B maduros e est&aacute; presente em mais de 95% de todas as c&eacute;lulas B dos linfomas n&atilde;o Hodgkin (LNH). Com isso, o rituximabe inicia rea&ccedil;&otilde;es imunol&oacute;gicas que levam &agrave; destrui&ccedil;&atilde;o das c&eacute;lulas B.</p>

<p style="text-align: justify;">O estudo AUGMENT foi um ensaio de fase 3, duplo-cego, randomizado e multic&ecirc;ntrico que comparou os resultados da terapia lenalidomida + rituximabe (LR) (n = 178) com rituximabe + placebo (R-placebo) (n = 180) em pacientes com linfomas indolentes recidivados ou refrat&aacute;rios <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?uJFXJV">(4)</a>. Os pacientes foram randomizados em propor&ccedil;&atilde;o 1:1 para os grupos LR ou R-placebo. O desfecho prim&aacute;rio avaliado foi a sobrevida livre de progress&atilde;o (SLP). No in&iacute;cio do estudo, 81% dos pacientes apresentavam linfoma folicular e 19% linfoma de zona marginal. A maioria apresentava doen&ccedil;a em est&aacute;gio III ou IV (73%) e havia recebido quimioterapia pr&eacute;via contendo rituximabe (72%). A combina&ccedil;&atilde;o LR demonstrou uma mediana de SLP de 39,4 meses, comparada a 14,1 meses no grupo R-placebo, com uma raz&atilde;o de risco (HR) de 0,46 (P &lt; 0,001). Observou-se uma taxa de resposta global de 78% no grupo LR, em compara&ccedil;&atilde;o com 53% no grupo R-placebo (P &lt; 0,001), enquanto a taxa de resposta completa foi de 34% e 18%, respectivamente (P = 0,001). Em pacientes com LF, os resultados de sobrevida global (SG) favoreceram o grupo LR (HR: 0,45; IC95%: 0,22&ndash;0,92; P = 0,02), com 11 mortes entre os tratados com LR, em compara&ccedil;&atilde;o com 24 no grupo R-placebo. A sobrevida estimada em 2 anos entre esses pacientes foi de 95% (IC95%: 90&ndash;98%) no grupo LR e 86% (IC95%: 79&ndash;91%) no grupo R-placebo. Dados de acompanhamento de 5 anos confirmaram os benef&iacute;cios da combina&ccedil;&atilde;o, com uma mediana de SLP de 27,6 meses no grupo LR, frente a 14,3 meses no grupo R-placebo (HR = 0,50; P &lt; 0,0001) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IgKpN4">(5)</a>. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a, 174 pacientes que receberam LR (99%) e 173 que receberam R-placebo (96%) apresentaram eventos adversos de qualquer grau dentro de 28 dias ap&oacute;s a &uacute;ltima dose, incluindo neutropenia (58% vs. 22%), diarreia (31% vs. 23%), constipa&ccedil;&atilde;o (26% vs. 14%), leucopenia (20% vs. 9%), anemia (16% vs. 4%), trombocitopenia (15% vs. 4%) e exacerba&ccedil;&atilde;o do tumor (11% vs. 1%), respectivamente. Entre os eventos adversos graves, pneumonia foi o mais frequente, ocorrendo em cinco pacientes (3%) em cada grupo. Trombose venosa profunda ocorreu em tr&ecirc;s pacientes (2%) do grupo LR e em um paciente (1%) do grupo R-placebo, sendo apenas uma dessas incid&ecirc;ncias (grupo LR) considerada evento adverso grave. Segundos c&acirc;nceres prim&aacute;rios foram relatados em seis pacientes (3%) no grupo LR e em 10 pacientes (6%) no grupo R-placebo. Dois pacientes morreram em decorr&ecirc;ncia de segundo c&acirc;ncer prim&aacute;rio, ambos no grupo R-placebo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?EjYhh0">(4)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Em rela&ccedil;&atilde;o ao uso do rituximabe como monoterapia, um estudo teve como objetivo comparar a efic&aacute;cia do rituximabe administrado em esquema padr&atilde;o (4 doses semanais) versus esquema prolongado (4 doses adicionais a cada 2 meses) em pacientes com linfoma folicular <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?kNDSPw">(6)</a>. Foram inclu&iacute;dos 202 pacientes, sendo 64 sem tratamento pr&eacute;vio e 138 previamente tratados. Os pacientes que apresentaram resposta &agrave; indu&ccedil;&atilde;o foram randomizados em dois bra&ccedil;os: o grupo A, em observa&ccedil;&atilde;o (sem tratamento), e o grupo B, que recebeu tratamento prolongado com rituximabe a cada 2 meses. Dentre os 185 pacientes inclu&iacute;dos na an&aacute;lise, na semana 12, a taxa de resposta global foi de 52% (IC95%: 45%&ndash;60%), com 8% de remiss&atilde;o completa. A taxa de resposta foi significativamente maior entre pacientes sem tratamento pr&eacute;vio em compara&ccedil;&atilde;o aos previamente tratados (67% vs 46%), assim como a remiss&atilde;o completa (9% vs 8%; OR 2,34; p = 0,0097). A m&eacute;dia de seguimento foi de 9,5 anos. A mediana de sobrevida livre de eventos foi de 13 meses no grupo A e 24 meses no grupo B (P &lt; 0,001). Ap&oacute;s 8 anos, 27% dos pacientes do grupo B permaneciam livres de eventos, comparado a apenas 5% no grupo A. Entre os pacientes sem tratamento pr&eacute;vio que responderam &agrave; indu&ccedil;&atilde;o, 45% continuavam livres de eventos ap&oacute;s 8 anos no grupo B. A sobrevida global (OS) n&atilde;o apresentou diferen&ccedil;a estatisticamente significativa entre os grupos (P = 0,0813), com taxas de mortalidade de 46% no grupo A e 32% no grupo B. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; toxicidade, foram observadas rea&ccedil;&otilde;es agudas e subagudas, consistindo principalmente em rea&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; infus&atilde;o, citopenias, infec&ccedil;&otilde;es e outras condi&ccedil;&otilde;es raras. O estudo n&atilde;o identificou efeitos a longo prazo atribu&iacute;veis ao rituximabe. A incid&ecirc;ncia de neoplasias secund&aacute;rias foi de 15%, distribu&iacute;da igualmente entre os dois grupos.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<thead>
		<tr>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Total</p>
			</th>
		</tr>
	</thead>
	<tbody>
		<tr>
			<td rowspan="2">
			<p style="text-align: center;">RITUXIMABE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT 1 FA VD TRANS X 50 ML</p>

			<p style="text-align: center;">** CAP **</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">9</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 5.571,10</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 50.139,9</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">10 MG/ML SOL DIL INFUS IV CT FA VD TRANS X 10 ML</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">9</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.114,21</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 10.027,89</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">TOTAL</p>
			</td>
			<td colspan="4">
			<p style="text-align: center;">R$ 60.221,79</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O rituximabe &eacute; produzido por diversas ind&uacute;strias farmac&ecirc;uticas, com diversos nomes comerciais e est&aacute; dispon&iacute;vel na apresenta&ccedil;&atilde;o endovenosa de 10 mg/ml em frascos de 50 ml (500 mg) e 10 ml (100 mg). Conforme consulta &agrave; tabela CMED em agosto de 2025 e a prescri&ccedil;&atilde;o juntada ao processo, foi elaborada a tabela acima com o custo do tratamento para as 9 aplica&ccedil;&otilde;es compreendidas dentro dos 6 ciclos de tratamento prescrito.</p>

<p style="text-align: justify;">Em avalia&ccedil;&atilde;o realizada pela CONITEC em 2024 <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?AqPGiS">(2)</a>, concluiu-se que a associa&ccedil;&atilde;o de rituximabe com lenalidomida pode aumentar a sobrevida global (SG) e a sobrevida livre de progress&atilde;o (SLP) em indiv&iacute;duos com linfoma folicular e com falha ou refrat&aacute;rios a tratamento de primeira linha. Os estudos sugerem que, em termos de desfechos prim&aacute;rios (melhora da SG, SLP), a combina&ccedil;&atilde;o &eacute; a op&ccedil;&atilde;o preferencial, devido &agrave; maior efic&aacute;cia no tratamento de pacientes com LF previamente expostos &agrave;s terapias dispon&iacute;veis no SUS, mantendo um perfil de seguran&ccedil;a aceit&aacute;vel. Na avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica, o uso da terapia combinada resultou em ganho de 3,10 anos de vida ajustados pela qualidade (QALY) quando comparado ao rituximabe isolado, com incremento de custos de R$ 187.187,00. Considerando o limiar de custo-efetividade, a an&aacute;lise demonstrou que a combina&ccedil;&atilde;o &eacute; custo-efetiva, com uma raz&atilde;o de custo-efetividade incremental (RCEI) de R$ 60.297,00 por QALY). Em 95,3% das simula&ccedil;&otilde;es, a lenalidomida permaneceu como alternativa custo-efetiva para o limiar de R$ 120.000/QALY. No entanto, devido &agrave; grande incerteza quanto ao benef&iacute;cio em termos de SG, quando o HR da SG aplicado ao modelo corresponde ao limite superior do IC95%, a RCEI ultrapassa o limiar de custo-efetividade proposto. Cabe frisar que o pre&ccedil;o final para incorpora&ccedil;&atilde;o&nbsp; considerado pela CONITEC foi de R$ 199,00 para rituximabe 10 mg/ml (fr. 10 ml) e de R$ 820,00 para rituximabe 10 mg/ml (fr. 50 ml); para lenalidomida 20 mg, c&aacute;psula dura o pre&ccedil;o foi de R$ 576,00.</p>

<p style="text-align: justify;">A CONITEC, em outro relat&oacute;rio sobre rituximabe para o tratamento de linfoma n&atilde;o Hodgkin de c&eacute;lulas B, folicular, CD20 positivo, em 1&ordf; e 2&ordf; linha <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?GrFdQg">(7)</a>, recomenda a incorpora&ccedil;&atilde;o do rituximabe para o tratamento de pacientes com linfoma folicular tanto na quimioterapia de primeira linha quanto na quimioterapia de segunda linha (em pacientes previamente tratados com quimioterapia sist&ecirc;mica sem rituximabe). Estimou-se que, em 2013, o impacto financeiro anual da incorpora&ccedil;&atilde;o do rituximabe, considerando o valor de R$ 4,10/mg, seria de R$ 28.259.865,00.</p>

<p style="text-align: justify;">A ag&ecirc;ncia NICE (do ingl&ecirc;s - National Institute for Health Care and Excellence), do Reino Unido, avaliou a custo-utilidade comparando a combina&ccedil;&atilde;o de rituximabe com lenalidomida com esquemas de quimioterapia usuais para LF <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?pTdOu7">(8)</a>. Neste estudo as raz&otilde;es de custo efetividade incrementais em compara&ccedil;&atilde;o com R-CHOP, R-COP e rituximabe foram &pound; 27.768 (&pound; 16.874-44.888), &pound; 41.602 (&pound; 23.135-59.810) e &pound; 23.412 (&pound; 18.778-27.156) por QALY ganho, respectivamente. Apesar de extrapolar o limiar de disponibilidade a pagar de &pound; 20.000, esta tecnologia teve incorpora&ccedil;&atilde;o recomendada pelo NICE, mediante acordo comercial com a empresa fornecedora de lenalidomida.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Aumento da sobrevida livre de progress&atilde;o e sobrevida global quando utilizada a combina&ccedil;&atilde;o rituximabe+lenalidomida. Para o tratamento em monoterapia a taxa de resposta foi de 46% e a taxa de remiss&atilde;o completa foi de 8% no grupo previamente tratado.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Inicialmente cabe explicitar que o laudo anexado ao processo descreve a indica&ccedil;&atilde;o do tratamento combinado com lenalidomida e rituximabe, no entanto consta na prescri&ccedil;&atilde;o apenas informa&ccedil;&otilde;es referentes ao tratamento com rituximabe. Como descrito acima, existe estudo de boa qualidade metodol&oacute;gica demonstrando benef&iacute;cio de mais de 25 meses em sobrevida livre de progress&atilde;o do tratamento combinado em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento apenas com rituximabe. Em rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento com rituximabe como monoterapia ap&oacute;s o uso em linhas anteriores de tratamento permanece incerto e n&atilde;o &eacute; recomendado pelas Diretrizes Diagn&oacute;sticas e Terap&ecirc;uticas vigentes (1).</p>

<p style="text-align: justify;">Como n&atilde;o fica claro a origem do provimento de lenalidomida ou at&eacute; mesmo se esse f&aacute;rmaco far&aacute; parte do esquema terap&ecirc;utico da parte autora, visto que n&atilde;o consta nas prescri&ccedil;&otilde;es anexadas ao processo, nos imp&otilde;e o parecer desfavor&aacute;vel. Frente &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de novos documentos, nos colocamos inteiramente &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para eventuais esclarecimentos ou novas intima&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s os esclarecimentos necess&aacute;rios.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">1. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Diretrizes Diagn&oacute;sticas e Terap&ecirc;uticas do Linfoma Folicular [Internet]. 2014 out [citado 17 de agosto de 2025]. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/ddt_linfomafolicular_10102014.pdf&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">2. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Lenalidomida em combina&ccedil;&atilde;o com rituximabe para pacientes com linfoma folicular previamente tratados [Internet]. 2024 jun [citado 17 de agosto de 2025]. Report No.: 905. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/lenalidomida-em-combinacao-com-rituximabe-para-pacientes-com-linfoma-folicular-previamente-tratados&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">3. Abdulla NE, Ninan MJ, Markowitz AB. Rituximab: current status as therapy for malignant and benign hematologic disorders. BioDrugs Clin Immunother Biopharm Gene Ther. 1o de abril de 2012;26(2):71&ndash;82.&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">4. Leonard JP, Trneny M, Izutsu K, Fowler NH, Hong X, Zhu J, et al. AUGMENT: A Phase III Study of Lenalidomide Plus Rituximab Versus Placebo Plus Rituximab in Relapsed or Refractory Indolent Lymphoma. J Clin Oncol Off J Am Soc Clin Oncol. 10 de maio de 2019;37(14):1188&ndash;99.&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">5. Leonard JP, Trneny M, Offner F, Mayer J, Zhang H, Nowakowski GS, et al. Five-year results and overall survival update from the phase 3 randomized study AUGMENT : lenalidomide plus rituximab (R-2) vs rituximab plus placebo in patients with relapsed/refractory indolent Non-Hodgkin lymphoma. Em: BLOOD [Internet]. Amer Soc Hematology; 2022 [citado 17 de agosto de 2025]. p. 561&ndash;3. Dispon&iacute;vel em: http://hdl.handle.net/1854/LU-01H32EH497M6SYR9GHK86W99PD&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">6. Martinelli G, Hsu Schmitz SF, Utiger U, Cerny T, Hess U, Bassi S, et al. Long-Term Follow-Up of Patients With Follicular Lymphoma Receiving Single-Agent Rituximab at Two Different Schedules in Trial SAKK 35/98. J Clin Oncol. 10 de outubro de 2010;28(29):4480&ndash;4.&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">7. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Relat&oacute;rio n&deg; 81 - Rituximabe para o tratamento de linfoma n&atilde;o-Hodgkin de c&eacute;lulas B, folicular, CD20 positivo, em 1a e 2a linha. dezembro de 2013; Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/incorporados/relatorio_rtx_linfomafolicular_81-final.pdf&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yetEEM">8. Overview | Lenalidomide with rituximab for previously treated follicular lymphoma | Guidance | NICE [Internet]. [citado 17 de agosto de 2025]. Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/ta627&nbsp;</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documento apresentado (Evento 11, OUT2, p. 1), trata-se de paciente portadora de linfoma folicular, diagnosticada em setembro de 2018, ap&oacute;s quadro de dor lombar progressiva e perda de for&ccedil;a em membros inferiores. Em exame de resson&acirc;ncia magn&eacute;tica da coluna foram identificadas m&uacute;ltiplas les&otilde;es vertebrais e volumosa massa extra&oacute;ssea em D4, com estenose do canal dural e compress&atilde;o medular, al&eacute;m de linfonodomegalias retroperitoneais. Em janeiro de 2019, tomografias de t&oacute;rax e abdome confirmaram linfonodomegalias em cadeias paratraqueal, axilar, retroperitoneal e peritoneal, com infiltra&ccedil;&atilde;o difusa da gordura peritoneal. Precisou ser ent&atilde;o submetida &agrave; cirurgia de descompress&atilde;o medular e estudo imunohistoqu&iacute;mico (les&atilde;o vertebral e linfonodo axilar) confirmou linfoma folicular grau 1/2, est&aacute;dio ECIII. Recebeu quimioterapia com protocolo R-CVP (rituximabe, ciclofosfamida, vincristina e prednisona) de abril a agosto de 2019, evoluindo para remiss&atilde;o. Em janeiro de 2023, apresentou recidiva com nova les&atilde;o expansiva e linfonodomegalias em cadeias mam&aacute;ria interna, axilar e mediastinal. Bi&oacute;psia confirmou tratar-se novamente de linfoma folicular grau 1/2. Indicada nova terapia, foi inclu&iacute;da em estudo cl&iacute;nico, mas exclu&iacute;da ap&oacute;s intercorr&ecirc;ncia grave. Em 21/02/2023 teve infarto agudo do mioc&aacute;rdio, seguido de AVC hemorr&aacute;gico, por&eacute;m com recupera&ccedil;&atilde;o funcional. Em novembro de 2023 ingressou em novo protocolo experimental, no entanto, ap&oacute;s 11 meses, exames evidenciaram progress&atilde;o da doen&ccedil;a. Apresenta contraindica&ccedil;&atilde;o absoluta a drogas cardiot&oacute;xicas. Atualmente encontra-se com doen&ccedil;a ativa e sintom&aacute;tica. Em relat&oacute;rio m&eacute;dico de 16/06/2025 (Evento 1, OUT3, P&aacute;gina 4) solicita iniciar tratamento com rituximabe e lenalidomida, no entanto, nas prescri&ccedil;&otilde;es consta somente o medicamento rituximabe. Neste contexto, pleiteia tratamento para linfoma folicular com rituximabe por per&iacute;odo determinado.</p>

<p style="text-align: justify;">O linfoma folicular (LF) &eacute; uma doen&ccedil;a indolente, recidivante e de evolu&ccedil;&atilde;o cr&ocirc;nica. A maior parte dos pacientes (90%) se apresenta ao diagn&oacute;stico com doen&ccedil;a avan&ccedil;ada, mas a taxa de sobrevida global em 5 anos alcan&ccedil;a 72% a 77% e a sobrevida m&eacute;dia &eacute; de cerca de 8 a 10 anos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?42M768">(1)</a>. As manifesta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas podem incluir febre, sudorese noturna, perda ponderal, fadiga e massa em topografia de cadeia de linfonodos, bem como fal&ecirc;ncia da hematopoese. Muitos pacientes, no entanto, s&atilde;o assintom&aacute;ticos ao diagn&oacute;stico.</p>

<p style="text-align: justify;">A hist&oacute;ria natural do LF &eacute; heterog&ecirc;nea, e os pacientes apresentam caracteristicamente per&iacute;odos de remiss&atilde;o com dura&ccedil;&atilde;o imprevis&iacute;vel, de modo que apenas aqueles com sintomas ou com r&aacute;pida progress&atilde;o da doen&ccedil;a necessitam tratamento antineopl&aacute;sico <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?OAigHr">(1)</a>. Alguns pacientes t&ecirc;m doen&ccedil;a indolente que apresenta pouca ou nenhuma progress&atilde;o ao longo de v&aacute;rias d&eacute;cadas. Assim, certos pacientes podem permanecer em seguimento por per&iacute;odo vari&aacute;vel, sob observa&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, e mesmo nunca necessitarem de radioterapia ou de tratamento sist&ecirc;mico (quimioterapia). Em contraste, ao longo dos anos, 20% a 30% dos pacientes falecem devido a transforma&ccedil;&atilde;o de sua doen&ccedil;a para linfoma de alto grau ou por complica&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas decorrentes do LF.</p>

<p style="text-align: justify;">Os objetivos do cuidado do doente com LF s&atilde;o reduzir o impacto dos sintomas sobre a qualidade de vida, a obten&ccedil;&atilde;o de remiss&atilde;o sustentada, o prolongamento da sobrevida e, menos comumente, a finalidade curativa <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zLPx93">(1)</a>. A cada sucessiva recidiva e retratamento, os per&iacute;odos livres de progress&atilde;o da doen&ccedil;a e a sobrevida diminuem. Op&ccedil;&otilde;es de tratamento sist&ecirc;mico de primeira linha para doentes sintom&aacute;ticos incluem quimioterapia com agente &uacute;nico ou a combina&ccedil;&atilde;o de agentes alquilantes, com ou sem corticoster&oacute;ide.</p>

Anexos

Nota Técnica 396483

PDF Nota Técnica