Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
397899-A	Procedimento - Rinosseptoplastia funcional	Não favorável	Finalizada em 20/09/2025 16:38:52	Ver Nota
397899-B	Procedimento - RINOPLASTIA	Não favorável	Finalizada em 20/09/2025 16:39:12	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Tomografia computadorizada - confirma o desvio do septo nasal

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>04.04.01.048-2 - SEPTOPLASTIA PARA CORRE&Ccedil;&Atilde;O DE DESVIO</p>

<p>04.04.01.052-0 - SEPTOPLASTIA REPARADORA N&Acirc;O EST&Eacute;TICA</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>N&atilde;o h&aacute; Rinosseptoplastia funcional, nem Rinoplastia nas tabelas do SUS. As alternativas s&atilde;o as seguintes.</p>

<p><u>04.04.01.048-2 - SEPTOPLASTIA PARA CORRE&Ccedil;&Atilde;O DE DESVIO</u></p>

<p>Servi&ccedil;o Ambulatorial:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 0,00&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o Hospitalar:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 686,36<br />
Total Ambulatorial:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 0,00&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o Profissional:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 303,48<br />
Total Hospitalar:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 989,84</p>

<p>&nbsp;</p>

<p><u>04.04.01.052-0 - SEPTOPLASTIA REPARADORA N&Acirc;O EST&Eacute;TICA</u></p>

<p>Servi&ccedil;o Ambulatorial:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 0,00&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o Hospitalar:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 561,72<br />
Total Ambulatorial:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 0,00&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o Profissional:&nbsp;&nbsp; &nbsp;R$ 293,28</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>A paciente apresenta diagn&oacute;stico de desvio do septo nasal, hipertrofia dos cornetos e deformidade nasal. Os sintomas relatados incluem obstru&ccedil;&atilde;o nasal importante, respira&ccedil;&atilde;o oral de supl&ecirc;ncia e roncos noturnos. Embora se mencione suspeita de apneia do sono, n&atilde;o h&aacute; polissonografia ou outros exames complementares que confirmem o diagn&oacute;stico de s&iacute;ndrome da apneia obstrutiva do sono, tampouco documenta&ccedil;&atilde;o que comprove repercuss&otilde;es cardiovasculares ou hormonais.</p>

<p>A septoplastia &eacute; procedimento dispon&iacute;vel no SUS (SIGTAP 04.04.01.048-2. e 04.04.01.052-0), indicado em casos de desvio septal com repercuss&atilde;o funcional. &Eacute; eficaz para melhora da obstru&ccedil;&atilde;o nasal, mas n&atilde;o constitui tratamento da apneia obstrutiva do sono. Pode ser indicada no presente caso para corre&ccedil;&atilde;o do desvio septal e melhora da obstru&ccedil;&atilde;o nasal do paciente e associada a turbinectomia.</p>

<p>A turbinectomia (ou turbinectomia parcial/redu&ccedil;&atilde;o dos cornetos), tamb&eacute;m prevista no SUS, indicada em pacientes com hipertrofia de cornetos n&atilde;o responsiva ao tratamento cl&iacute;nico e com efic&aacute;cia comprovada em melhorar a obstru&ccedil;&atilde;o nasal do paciente.</p>

<p>Rinoplastia &eacute; uma cirurgia&nbsp;de car&aacute;ter est&eacute;tico, n&atilde;o hsvendo respaldo cient&iacute;fico nem normativo para cobertura pelo SUS exceto em casos excepcionais de deformidades traum&aacute;ticas, cong&ecirc;nitas ou tumorais &mdash; situa&ccedil;&otilde;es n&atilde;o comprovadas no presente processo.</p>

<p>&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Septoplastia + Turbinectomia: melhora da respira&ccedil;&atilde;o nasal, redu&ccedil;&atilde;o da depend&ecirc;ncia de respira&ccedil;&atilde;o oral, melhora parcial de roncos e da qualidade de vida.</p>

<p>Rinoplastia est&eacute;tica: benef&iacute;cio meramente est&eacute;tico, sem impacto comprovado sobre a fun&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria no caso em an&aacute;lise.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>CONSIDERANDO a presen&ccedil;a de desvio de septo nasal e hipertrofia de cornetos, com repercuss&atilde;o funcional documentada;<br />
CONSIDERANDO que septoplastia e turbinectomia s&atilde;o procedimentos previstos e incorporados no SUS, com respaldo cient&iacute;fico;<br />
CONSIDERANDO que rinoplastia est&eacute;tica ou rinosseptoplastia n&atilde;o encontra amparo legal ou t&eacute;cnico para custeio pelo SUS;<br />
CONSIDERANDO a aus&ecirc;ncia de exames comprobat&oacute;rios de apneia obstrutiva do sono ou repercuss&otilde;es sist&ecirc;micas graves;<br />
CONSIDERANDO que o quadro cl&iacute;nico &eacute; eletivo, n&atilde;o configurando urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia m&eacute;dica;</p>

<p>CONCLUI-SE QUE em face das informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis n&atilde;o h&aacute; elementos t&eacute;cnicos que permitam corroborar de forma inequ&iacute;voca os procedimentos solicitados.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>1. LEI N&ordm; 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Disp&otilde;e sobre as condi&ccedil;&otilde;es para a promo&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de, a organiza&ccedil;&atilde;o e o funcionamento dos servi&ccedil;os correspondentes e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>

<p>2. Diagnosis and Management of Obstructive Sleep Apnea: A Review. Gottlieb DJ, Punjabi NM. JAMA logoJAMA. 2020;323(14):1389-1400. doi:10.1001/jama.2020.3514.</p>

<p>3. Diagnosis and Treatment of Obstructive Sleep Apnea. Lastra AC, Neborak JM, Mokhlesi B. JAMA Internal Medicine. 2025;:2837455. doi:10.1001/jamainternmed.2025.2318.</p>

<p>4. Screening for Obstructive Sleep Apnea in Adults: US Preventive Services Task Force Recommendation Statement.<br />
Mangione CM, Barry MJ, Nicholson WK, et al. Jama. 2022;328(19):1945-1950. doi:10.1001/jama.2022.20304.</p>

<p>5. Diagnosis of Obstructive Sleep Apnea in Adults: A Clinical Practice Guideline From theAmerican College of Physicians. Qaseem A, Dallas P, Owens DK, et al. Annals of Internal Medicine. 2014;161(3):210-20. doi:10.7326/M12-3187.</p>

<p>6. Obstructive Sleep Apnea in Adults. Veasey SC, Rosen IM. The New England Journal of Medicine. 2019;380(15):1442-1449. doi:10.1056/NEJMcp1816152.</p>

<p>7. Functional Nasal Surgery. Avashia YJ, Glener AD, Marcus JR. Plastic and Reconstructive Surgery. 2022;150(2):439e-454e. doi:10.1097/PRS.0000000000009290.</p>

<p>8. Functional Septorhinoplasty in the Pediatric and Adolescent Patient. Fuller JC, Levesque PA, Lindsay RW. International Journal of Pediatric Otorhinolaryngology. 2018;111:97-102. doi:10.1016/j.ijporl.2018.06.003.</p>

<p>9. Future Direction in Rhinoplasty: Functional Improvements for a Better Outcome. Wo LM, Al Bayati M, Weber LE, Habal MB, Thaller SR. The Journal of Craniofacial Surgery. 2020 May/Jun;31(3):750-754. doi:10.1097/SCS.0000000000006444.</p>

<p>10. Trends in Functional Rhinoplasty 2008. Lee J, Constantinides M. Current Opinion in Otolaryngology &amp; Head and Neck Surgery. 2009;17(4):295-301. doi:10.1097/MOO.0b013e32832da0bf.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>N&atilde;o h&aacute; recomenda&ccedil;&atilde;o de incorpora&ccedil;&atilde;o de rinoplastia est&eacute;tica pela CONITEC at&eacute; o presente momento</p>

<p>Consta declara&ccedil;&atilde;o de hipossufici&ecirc;ncia financeira da paciente.</p>

Anexos

Nota Técnica 397899

PDF Nota Técnica