Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
398276	Procedimento - cirurgia ortognática com prótese de ATM bilateral	Não favorável	Finalizada em 02/09/2025 17:21:18	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 398276

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o e c&oacute;digo SIGTAP: 04.04.02.056-9 - artroplastia da articula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;mporo-mandibular (recidivante ou n&atilde;o); 04.04.02.069-0 - osteotomia cr&acirc;nio-facial; 04.04.02.073-9 - reconstru&ccedil;&atilde;o parcial de mand&iacute;bula / maxila; 04.04.03.022-0 - implante osteointegrado extra-oral buco-maxilo-facial.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A Artroplastia Total da Articula&ccedil;&atilde;o (ATA) &eacute; um procedimento de reconstru&ccedil;&atilde;o da ATM em casos de dano irrevers&iacute;vel &agrave; articula&ccedil;&atilde;o, como osteoartrite severa, onde tratamentos conservadores falharam em aliviar dor ou restaurar a fun&ccedil;&atilde;o. A ATA envolve a substitui&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o danificada por uma pr&oacute;tese alopl&aacute;stica, apresentando resultados favor&aacute;veis a longo prazo, com redu&ccedil;&atilde;o significativa da dor e melhora na fun&ccedil;&atilde;o mandibular <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?w4yAIJ">(2,5)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As pr&oacute;teses customizadas utilizadas no tratamento cir&uacute;rgico da osteoartrite da ATM s&atilde;o dispositivos confeccionados sob medida para se adaptar com precis&atilde;o &agrave; anatomia espec&iacute;fica do paciente. Essa abordagem individualizada &eacute; especialmente indicada em casos complexos, com deformidades estruturais ou assimetrias &oacute;sseas relevantes. Estudos comparativos demonstram que as pr&oacute;teses customizadas s&atilde;o t&atilde;o eficazes quanto as de estoque na melhoria da fun&ccedil;&atilde;o mandibular e na redu&ccedil;&atilde;o da dor, um dos estudos mostrou aumento na abertura bucal m&aacute;xima ap&oacute;s a cirurgia superior para as pr&oacute;teses customizadas (+6,33 mm vs +2,53 mm; P=0,003), n&atilde;o havendo diferen&ccedil;as estatisticamente significativas entre os dois tipos de pr&oacute;tese quanto aos escores de dor (6,7). No entanto, sua capacidade de proporcionar um encaixe anat&ocirc;mico mais preciso as torna preferenciais em situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas que exigem maior adapta&ccedil;&atilde;o morfofuncional.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica incluiu ao total 16 estudos que inclu&iacute;ram 1231 pacientes avaliando a ATA temporomandibular, 874 pacientes haviam recebido pr&oacute;teses customizadas e 357 pr&oacute;teses de estoque. Oito dos 16 estudos foram retrospectivos e a maior parte dos participantes apresentaram doen&ccedil;as degenerativas e/ou inflamat&oacute;rias na ATM, sendo a osteoartrite a mais frequente e 52,8% haviam realizado cirurgias pr&eacute;vias, como artroscopias, discectomias e infiltra&ccedil;&atilde;o de corticoster&oacute;ides previamente &agrave; cirurgia de substitui&ccedil;&atilde;o articular. Todos os estudos relatam mudan&ccedil;as entre o est&aacute;gio pr&eacute;-cir&uacute;rgico e o p&oacute;s-cir&uacute;rgico, incluindo diminui&ccedil;&atilde;o ou desaparecimento da dor, mudan&ccedil;a na dieta (inclus&atilde;o de alimentos s&oacute;lidos) e melhora na abertura de boca (m&eacute;dia 40.74 &plusmn; 3.1 mm). Quanto ao funcionamento das pr&oacute;teses entre 5 e 10 anos, os estudos indicam aus&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es na funcionalidade mandibular e nenhuma falha nas pr&oacute;teses articulares <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?yPNXdd">(8)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Segundo dados de uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica que incluiu 27 estudos com pr&oacute;teses de estoque e customizadas, a raz&atilde;o mais comum de necessidade de revis&atilde;o das pr&oacute;teses foi a forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico. As pr&oacute;teses de estoque apresentam menor risco de forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s pr&oacute;teses customizadas (taxa de risco 0,52 intervalo de confian&ccedil;a [IC] 95% 0,33 a 0,81, P=0,003). A taxa anual de revis&atilde;o de pr&oacute;tese foi de 1,19 por 100 pr&oacute;teses-ano <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UsHywI">(9)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com rela&ccedil;&atilde;o a estudos espec&iacute;ficos de qualidade de vida, h&aacute; evid&ecirc;ncia de estudos prospectivos e retrospectivos, com pequeno n&uacute;mero de participantes que a substitui&ccedil;&atilde;o da ATM por pr&oacute;tese melhora a qualidade de vida incluindo diversos aspectos: melhora no humor, ansiedade, dieta, capacidade de mastigar, bem estar geral <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?CLVDFv">(11,12)</a>.</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total*&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Materiais necess&aacute;rios e pr&oacute;teses</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 158.319,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 316.638,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Honor&aacute;rios da equipe cir&uacute;rgica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 102.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 102.000,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Sala cir&uacute;rgica e leito privativo</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 16.500,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 16.500,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Total</p>
			</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 435.138,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*O custo foi estimado com base nos or&ccedil;amentos de menor valor anexado ao processo pela parte autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cl&iacute;nicos ou cir&uacute;rgicos. Portanto, a tabela acima foi constru&iacute;da&nbsp; a partir do menor or&ccedil;amento juntado pela parte para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pleiteado na rede privada (Evento 100, COMP11, P&aacute;gina 1), emitido em 24 de abril de 2025.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A cirurgia, assim como anestesista e o hospital s&atilde;o realizados via SUS, sem custo. Ficam inclu&iacute;das via SUS compatibilidades entre os procedimentos 04.04.02.073-9 reconstru&ccedil;&atilde;o parcial de mand&iacute;bula e o procedimento 04.04.03.022-0 implante osteointegrado extra-oral bucomaxilo-facial segundo a Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Melhora na dor, abertura de boca, melhora na dieta e na qualidade de vida.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente com quadro grave e progressivo de disfun&ccedil;&atilde;o temporomandibular, com artrose bilateral em articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular (ATM). Apresenta disfun&ccedil;&atilde;o mandibular e dor cr&ocirc;nica.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As pr&oacute;teses de ATM s&atilde;o uma alternativa eficaz para o tratamento de quadros de artrose grave refrat&aacute;ria, promovendo diminui&ccedil;&atilde;o da dor e melhora na capacidade de abertura bucal, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. As pr&oacute;teses customizadas para ATM s&atilde;o desenvolvidas sob medida para com objetivo de melhor adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s caracter&iacute;sticas anat&ocirc;micas individuais, sendo amplamente utilizadas. Contudo, o tratamento pleiteado n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico tratamento poss&iacute;vel para a parte autora, visto que at&eacute; o momento n&atilde;o existem evid&ecirc;ncias cl&iacute;nicas que demonstrem superioridade da pr&oacute;tese customizada em rela&ccedil;&atilde;o a outras pr&oacute;teses com menor custo, como as pr&oacute;teses de estoque. Ainda, evid&ecirc;ncias sugerem que as pr&oacute;teses de estoque apresentam menor risco de forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s pr&oacute;teses customizadas, sem qualquer desvantagem cl&iacute;nica.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se a lacuna no tratamento da paciente no SUS devido a indisponibilidade de pr&oacute;teses para substitui&ccedil;&atilde;o de ATM e o desejo da paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a grave. No entanto, n&atilde;o foram exploradas todas as alternativas terap&ecirc;uticas, conforme inclusive pontuado por uma das profissionais que atendeu a paciente: n&atilde;o foi realizada artrocentese com infiltra&ccedil;&atilde;o ou cirurgia com pr&oacute;tese n&atilde;o customizada. Por fim, devido ao alto impacto or&ccedil;ament&aacute;rio mesmo em decis&atilde;o isolada e a inferioridade em rela&ccedil;&atilde;o a outras pr&oacute;teses de menor custo, entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">1. Temporomandibular Joint Osteoarthritis: Pathogenic Mechanisms Involving the Cartilage and Subchondral Bone, and Potential Therapeutic Strategies for Joint Regeneration - PubMed [Internet]. [citado 17 de fevereiro de 2025]. Dispon&iacute;vel em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/36613615/</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">2. Wang XD, Zhang JN, Gan YH, Zhou YH. Current understanding of pathogenesis and treatment of TMJ osteoarthritis. J Dent Res. maio de 2015;94(5):666&ndash;73.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">3. C&ouml;mert Kili&ccedil; S, Kili&ccedil; N, S&uuml;mb&uuml;ll&uuml; MA. Temporomandibular joint osteoarthritis: cone beam computed tomography findings, clinical features, and correlations. Int J Oral Maxillofac Surg. outubro de 2015;44(10):1268&ndash;74.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">4. Rodrigues DB, Wolford LM, Malaquias P, Campos PSF. Concomitant treatment of mandibular ameloblastoma and bilateral temporomandibular joint osteoarthritis with bone graft and total joint prostheses. J Oral Maxillofac Surg Off J Am Assoc Oral Maxillofac Surg. janeiro de 2015;73(1):63&ndash;74.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">5. Imola MJ, Liddell A. Temporomandibular joint reconstruction. Curr Opin Otolaryngol Head Neck Surg. agosto de 2016;24(4):336&ndash;42.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">6. Vorrasi J, Harris H, Karras M, Basir Barmak A, Kolokythas A. Prosthetic temporomandibular joint replacement (TJR): Stock or custom? A single institution pilot comparison. Oral Surg Oral Med Oral Pathol Oral Radiol. fevereiro de 2023;135(2):185&ndash;91.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">7. Kanatsios S, Thomas AM, Tocaciu S. Comparative clinical outcomes between stock vs custom temporomandibular total joint replacement systems. J Cranio-Maxillo-fac Surg Off Publ Eur Assoc Cranio-Maxillo-fac Surg. abril de 2022;50(4):322&ndash;7.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">8. Ravelo V, Vargas E, Garc&iacute;a Guevara H, Sacco R, Navarro P, Olate S. TMJ Replacement in Degenerative Disease: A Systematic Review. J Clin Med. 17 de janeiro de 2025;14(2):580.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">9. Bach E, Sigaux N, Fauvernier M, Cousin AS. Reasons for failure of total temporomandibular joint replacement: a systematic review and meta-analysis. Int J Oral Maxillofac Surg. agosto de 2022;51(8):1059&ndash;68.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">10.Rajkumar SV. Updated Diagnostic Criteria and Staging System for Multiple Myeloma. Am Soc Clin Oncol Educ Book Am Soc Clin Oncol Annu Meet. 2016;35:e418-423.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">11.Gupta B, Ahmed N, Sidebottom AJ. Quality of life outcomes one year after replacement of the temporomandibular joint using a modified SF36 questionnaire. Br J Oral Maxillofac Surg. abril de 2020;58(3):304&ndash;8.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">12.Beret M, Nicot R, Gutman L, Ferri J. Quality of Life After Total Temporomandibular Joint Prothesis Surgery. J Craniofac Surg. 1o de outubro de 2022;33(7):2134&ndash;7.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Ze8XFi">13.SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS [Internet]. [citado 24 de abril de 2024]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0505020068/04/2024">http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0505020068/04/2024</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente diagnosticada com disfun&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular (ATM), apresentando dor cr&ocirc;nica bilateral, limita&ccedil;&atilde;o funcional na mastiga&ccedil;&atilde;o, abertura bucal e fona&ccedil;&atilde;o. Realizou exame de imagem demonstrando assimetria facial anteroposterior por retroposi&ccedil;&atilde;o maxilar. Neste contexto, pleiteia cirurgia ortogn&aacute;tica associada &agrave; instala&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;tese customizada de ATM bilateral. H&aacute; dois laudos para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento. Um primeiro laudo cita a cirurgia pleiteada como &uacute;nico tratamento poss&iacute;vel para o quadro (Evento 1, LAUDOPERIC5). Um segundo laudo de cirurgi&atilde; bucomaxilofacial informa que a profissional foi procurada para perguntar segunda opini&atilde;o sobre o procedimento. Este laudo sugere que a paciente deve realizar libera&ccedil;&atilde;o miofascial com fisioterapeuta e, caso persista com dor, realize artrocentese com infiltra&ccedil;&atilde;o, e que a paciente realize cirurgia ortogn&aacute;tica para corre&ccedil;&atilde;o de deformidade e n&atilde;o para corre&ccedil;&atilde;o de problemas articulares. Somente ap&oacute;s essas medidas, caso paciente persista com dores articulares, foi sugerida discopexia com ancoragem bilateral (Evento 1, LAUDOPERIC6). H&aacute; negativa administrativa da Secretaria de Sa&uacute;de de Igrejinha, informando que o procedimento pleiteado com pr&oacute;teses customizadas n&atilde;o &eacute; custeado pelo SUS (Evento 1, INDEFERIMENTO8).</p>

<p style="text-align: justify;">A osteoartrite bilateral da ATM &eacute; uma doen&ccedil;a degenerativa que compromete ambas as articula&ccedil;&otilde;es que conectam a mand&iacute;bula ao cr&acirc;nio. A condi&ccedil;&atilde;o envolve a deteriora&ccedil;&atilde;o gradual e progressiva da cartilagem articular, modifica&ccedil;&otilde;es no osso subcondral e inflama&ccedil;&atilde;o persistente da membrana sinovial <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?c1UNg0">(1,2)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Os mecanismos respons&aacute;veis pelo desenvolvimento da osteoartrite da ATM incluem a destrui&ccedil;&atilde;o progressiva dos condr&oacute;citos, degrada&ccedil;&atilde;o da matriz extracelular e altera&ccedil;&otilde;es estruturais no osso subcondral. Inicialmente, ocorre perda de densidade &oacute;ssea, seguida por processos de reparo que resultam no espessamento e enrijecimento da regi&atilde;o osteocondral do c&ocirc;ndilo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ySFmGo">(1)</a>. Do ponto de vista cl&iacute;nico, os pacientes frequentemente relatam dor, estalos ou crepita&ccedil;&otilde;es na articula&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de limita&ccedil;&otilde;es na amplitude de movimento mandibular e dificuldades na mastiga&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?kBaDuz">(3)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">As estrat&eacute;gias terap&ecirc;uticas para a osteoartrite da ATM t&ecirc;m como principais objetivos o controle da dor, a conten&ccedil;&atilde;o da progress&atilde;o da degenera&ccedil;&atilde;o articular e a recupera&ccedil;&atilde;o da funcionalidade. O tratamento conservador com anti-inflamat&oacute;rios n&atilde;o esteroides, dispositivos de conten&ccedil;&atilde;o e fisioterapia geralmente proporciona al&iacute;vio sintom&aacute;tico, embora apresente limita&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; revers&atilde;o das altera&ccedil;&otilde;es estruturais <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?mccCsy">(2)</a>. Nos casos em que a destrui&ccedil;&atilde;o articular &eacute; avan&ccedil;ada e irrevers&iacute;vel, procedimentos cir&uacute;rgicos, como a substitui&ccedil;&atilde;o ou reconstru&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o, podem ser indicados <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?MmAbGl">(4)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 398276

PDF Nota Técnica