Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
399139	Procedimento - Cirurgia endoscópica da coluna vertebral (hérnia discal) + Tratamento cirúrgico da hérnia de disco tóraco-lombar + Descompressão medular e/ou cauda equina + Tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito por segmento + Radioscopia intraoperatória	Não favorável	Finalizada em 09/02/2026 16:26:50	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 399139

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Ressonâncias Magnéticas da coluna lombar.
Tomografia Computadorizada da coluna lombar.
Avaliação clínica ortopédica/neurocirúrgica.
Documentação de tratamentos conservadores prévios (medicação, fisioterapia, bloqueio lombar).

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>&nbsp;</p>

<p><strong>SUS</strong></p>

<ul>
	<li>
	<p>Tratamento conservador (medicamentoso, fisioterapia, reabilita&ccedil;&atilde;o).</p>
	</li>
	<li>
	<p>Cirurgia de h&eacute;rnia de disco lombar <strong>convencional</strong>, quando indicada (SIGTAP).</p>
	</li>
	<li>
	<p>Microdiscectomia lombar.</p>
	</li>
</ul>

<p><strong>Sa&uacute;de Suplementar</strong></p>

<ul>
	<li>
	<p>Procedimentos cir&uacute;rgicos para h&eacute;rnia de disco <strong>constam no Rol da ANS</strong>, <strong>desde que preenchidos crit&eacute;rios cl&iacute;nicos objetivos</strong>.</p>
	</li>
	<li>
	<p>A <strong>via endosc&oacute;pica</strong> n&atilde;o &eacute; de cobertura obrigat&oacute;ria quando solicitada como diferencial t&eacute;cnico sem comprova&ccedil;&atilde;o de superioridade cl&iacute;nica.</p>
	</li>
</ul>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>Revis&otilde;es sistem&aacute;ticas e diretrizes internacionais (NICE, North American Spine Society, Cochrane Collaboration) demonstram que:</p>

<ul>
	<li>
	<p>A cirurgia para h&eacute;rnia de disco lombar <strong>&eacute; eficaz apenas quando h&aacute; correla&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico-radiol&oacute;gica clara</strong>.</p>
	</li>
	<li>
	<p><strong>T&eacute;cnicas endosc&oacute;picas e microcir&uacute;rgicas apresentam resultados semelhantes</strong> &agrave;s t&eacute;cnicas convencionais em desfechos de dor e funcionalidade.</p>
	</li>
	<li>
	<p><strong>N&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia robusta de superioridade cl&iacute;nica consistente da via endosc&oacute;pica</strong> sobre a microdiscectomia convencional.</p>
	</li>
</ul>

<p>Estudos tamb&eacute;m indicam que:</p>

<ul>
	<li>
	<p>Altera&ccedil;&otilde;es degenerativas e protrus&otilde;es discais <strong>sem compress&atilde;o radicular objetiva</strong> n&atilde;o predizem bom resultado cir&uacute;rgico.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Cirurgia em aus&ecirc;ncia de correla&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico-radiol&oacute;gica aumenta risco de insucesso terap&ecirc;utico.</p>
	</li>
</ul>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p><strong>Potencial al&iacute;vio da dor radicular</strong> e melhora funcional <strong>apenas se houver compress&atilde;o neural claramente demonstrada</strong> e compat&iacute;vel com o quadro cl&iacute;nico.</p>

<p>Nos documentos analisados:</p>

<ul>
	<li>
	<p>H&aacute; <strong>diverg&ecirc;ncia entre os n&iacute;veis descritos</strong> (L1&ndash;L2, L2&ndash;L3, L5&ndash;S1).</p>
	</li>
	<li>
	<p>Parte dos laudos descreve <strong>aus&ecirc;ncia de conflito radicular significativo</strong>.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Junta m&eacute;dica identificou <strong>falta de correla&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico-radiol&oacute;gica positiva</strong>.</p>
	</li>
</ul>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><strong>N&Atilde;O FAVOR&Aacute;VEL aos pedidos tal como apresentados</strong></p>

<p>&nbsp;</p>

<p><strong>Justificativa da Conclus&atilde;o</strong></p>

<ol>
	<li>
	<p><strong>Aus&ecirc;ncia de correla&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico-radiol&oacute;gica consistente</strong>, conforme apontado em laudos e na pr&oacute;pria junta m&eacute;dica.</p>
	</li>
	<li>
	<p><strong>Sobreposi&ccedil;&atilde;o e redund&acirc;ncia de c&oacute;digos cir&uacute;rgicos</strong>, sem justificativa t&eacute;cnica para realiza&ccedil;&atilde;o cumulativa.</p>
	</li>
	<li>
	<p>A <strong>via endosc&oacute;pica</strong> representa <strong>op&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica</strong>, n&atilde;o sendo obrigat&oacute;ria quando inexistente comprova&ccedil;&atilde;o de superioridade cl&iacute;nica.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica atual <strong>n&atilde;o sustenta benef&iacute;cio adicional robusto</strong> da t&eacute;cnica pleiteada frente &agrave;s alternativas convencionais.</p>
	</li>
	<li>
	<p>O Rol da ANS <strong>condiciona a cobertura</strong> &agrave; indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica adequada, o que <strong>n&atilde;o est&aacute; claramente demonstrado</strong> no conjunto documental.</p>
	</li>
</ol>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ul>
	<li>
	<p>North American Spine Society (NASS). <em>Clinical Guidelines for Lumbar Disc Herniation</em>.</p>
	</li>
	<li>
	<p>NICE Guideline NG59 &ndash; <em>Low back pain and sciatica in over 16s</em>.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Cochrane Database of Systematic Reviews &ndash; Surgical vs Conservative Treatment for Lumbar Disc Herniation.</p>
	</li>
	<li>
	<p>Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar &ndash; <strong>Rol de Procedimentos em Sa&uacute;de (RN n&ordm; 465/2021, atualizada pela RN n&ordm; 539/2022)</strong>.</p>
	</li>
</ul>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>NA</p>

Anexos

Nota Técnica 399139

PDF Nota Técnica