Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
400109	Procedimento - Artrodese da coluna cervical	Favorável	Finalizada em 05/09/2025 15:57:20	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 400109

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N/A</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O tratamento conservador com fisioterapia e medicamentos &eacute; a op&ccedil;&atilde;o de primeira linha para casos de estenose cervical que n&atilde;o apresentam sinais de alarme. A op&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica se aplica para casos em que o tratamento conservador &eacute; refrat&aacute;rio e que os pacientes apresentam compress&atilde;o avan&ccedil;ada da raiz nervosa ou da medula espinhal associada a fraqueza, atrofia ou perda sensorial e deteriora&ccedil;&atilde;o do estado neurol&oacute;gico. As abordagens cir&uacute;rgicas podem ser por via anterior ou posterior ou ainda combinadas. A abordagem anterior consiste em realizar discectomia ou corpectomia, remo&ccedil;&atilde;o de oste&oacute;fitos seguida de fus&atilde;o intersom&aacute;tica; &agrave;s vezes complementada com fixa&ccedil;&atilde;o interna com placa cervical anterior. A abordagem posterior consiste em laminectomia ou laminoplastia que se estende um n&iacute;vel acima e abaixo do local de compress&atilde;o mais significativa; pode ser complementado com fus&atilde;o de massa lateral para maior estabilidade. Esta abordagem posterior &eacute; indicada quando a estenose for cong&ecirc;nita, houver comprometimento de pelo menos tr&ecirc;s n&iacute;veis e a patologia posterior for predominante [1].</p>

<p style="text-align: justify;">A discectomia cervical anterior com fus&atilde;o &eacute; considerada o tratamento cir&uacute;rgico padr&atilde;o para radiculopatia cervical. A descompress&atilde;o da raiz nervosa visa diminuir os sintomas e a coloca&ccedil;&atilde;o de uma gaiola (pr&oacute;tese) no espa&ccedil;o intervertebral visa manter a altura foraminal e o alinhamento cervical [2].</p>

<p style="text-align: justify;">Em estudo que comparou a abordagem cir&uacute;rgica anterior com corpectomia e fus&atilde;o cervical com a cirurgia de laminectomia total posterior, conclu&iacute;ram que ambas as abordagens podem efetivamente restaurar a fun&ccedil;&atilde;o nervosa cervical. No entanto, a ressec&ccedil;&atilde;o vertebral subtotal anterior est&aacute; associada a melhores indicadores perioperat&oacute;rios em compara&ccedil;&atilde;o com a laminectomia total posterior. Clinicamente, os m&eacute;todos cir&uacute;rgicos podem ser selecionados de acordo com os achados de imagem, o estado geral dos pacientes [3].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para a cirurgia de artrodese cervical anterior. A parte autora anexou ao processo or&ccedil;amento de menor valor de R$196.500,00 (ID 120987454 P&aacute;g.1) para a realiza&ccedil;&atilde;o desta cirurgia na sa&uacute;de suplementar, com custas hospitalares, materiais, equipamentos e honor&aacute;rios dos profissionais inclu&iacute;dos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Para fins de compara&ccedil;&atilde;o, os valores dos procedimentos que constam no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) para a realiza&ccedil;&atilde;o da artrodese cervical anterior quatro n&iacute;veis e da artrodese cervical / cervico-tor&aacute;cica posterior tr&ecirc;s n&iacute;veis corresponde ao valor de R$2.781,70 cada cirurgia, que n&atilde;o representam os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos pelo prestador, mas demonstra que o procedimento est&aacute; dispon&iacute;vel.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">ganho de funcionalidade e al&iacute;vio de sintomatologia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Reconhecemos a import&acirc;ncia da autor ter acesso a tratamento cir&uacute;rgico com a m&aacute;xima brevidade por conta do d&eacute;ficit neurol&oacute;gico motor e sinais de mielopatia espondil&oacute;tica em exame de resson&acirc;ncia magn&eacute;tica, situa&ccedil;&atilde;o que poderia rapidamente evoluir para piora dos d&eacute;ficits e sequelas irrevers&iacute;veis. Desta forma, manifestamo-nos como favor&aacute;veis &agrave; cirurgia feita em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia. Casos como este n&atilde;o poderiam aguardar para a realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia. Uma vez identificado o d&eacute;ficit neurol&oacute;gico motor e sinais de mielopatia espondil&oacute;tica, deveriam ser prioridade.</p>

<p style="text-align: justify;">A parte autora est&aacute; regulada, em espera para consulta com neurocirurgi&atilde;o pelo SUS. A autora necessita ser avaliada imediatamente e ter acesso ao procedimento cir&uacute;rgico de imediato. Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel garantir este fluxo de atendimento, manifestamo-nos como favor&aacute;veis para o provimento jurisdicional do pleito da cirurgia prescrita de acordo com o menor or&ccedil;amento no processo.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed. Cervical Spinal Stenosis. EBSCO Information Services. Accessed 20 de novembro de 2024. <a href="https://www.dynamed.com/condition/cervical-spinal-stenosis">https://www.dynamed.com/condition/cervical-spinal-stenosis</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Goedmakers, C.M.W., Janssen, T., Yang, X. et al. Cervical radiculopathy: is a prosthesis preferred over fusion surgery? A systematic review. Eur Spine J 29, 2640&ndash;2654 (2020). https://doi.org/10.1007/s00586-019-06175-y</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Yin Y, Yang X, Tian Y, Zhang Y, Zhang P, Jia Y, Yao Y, Du X, Li T, Li X. The Efficacy of Anterior Cervical Corpectomy and Fusion and Posterior Total Laminectomy on Cervical Spinal Cord Injury and Quality of Life. Comput Math Methods Med. 2022 Sep 29;2022:8216339. doi: 10.1155/2022/8216339. PMID: 36213573; PMCID: PMC9536979. -&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Consta em laudo de neurologista de sa&uacute;de suplementar de 24/03/2024, apensada ao processo,&nbsp; que a autora apresenta h&eacute;rnias discais de C3-C4, C4-C5, C5-C6, C6-C7, hipertrofia de ligamentos e facetas articulares, acentuada estenose no canal cervical com compress&atilde;o medular e consequente mielopatia espondil&oacute;tica com sintomas como: tetraparesia acentuada, hipertonia e hiperreflexia de membros superiores e inferiores. Tem indica&ccedil;&atilde;o de cirurgia de descompress&atilde;o com abordagem posterior com laminoplastia de C3 a C6 e abordagem anterior com microdiscectomia de 4 n&iacute;veis com coloca&ccedil;&atilde;o de cage e fixa&ccedil;&atilde;o com placa e parafusos, com aux&iacute;lio de neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o perioperat&oacute;ria, a ser realizada com urg&ecirc;ncia devido ao risco de aumento de les&atilde;o medular e piora do quadro neurol&oacute;gico (ID 120983000 P&aacute;g.1).</p>

<p style="text-align: justify;">Foi registrada no SISREG em 24/04/2025 pela aten&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica consulta com neurocirurgi&atilde;o de coluna, com risco vermelho - emerg&ecirc;ncia (ID 120987452 P&aacute;g.1).</p>

<p style="text-align: justify;">A estenose espinhal cervical &eacute; um estreitamento do canal espinhal cervical que pode causar compress&atilde;o da raiz nervosa e/ou da medula espinhal, resultando em dor, radiculopatia e/ou mielopatia. Quando h&aacute; a radiculopatia cervical, os sinais e sintomas s&atilde;o de compress&atilde;o mec&acirc;nica e inflama&ccedil;&atilde;o da raiz nervosa cervical (mais comumente C6 ou C7), resultando em dor cervical e d&eacute;ficits sensoriais, motores e reflexos. A estenose pode ser classificada por localiza&ccedil;&atilde;o anat&ocirc;mica na coluna vertebral: estenose do canal central, estenose do recesso lateral ou estenose foraminal. Os sintomas de radiculopatia incluem dor que irradia do ombro ou parte superior das costas para a parte superior do bra&ccedil;o, espasmos dolorosos no pesco&ccedil;o, formigamento, dorm&ecirc;ncia ou fraqueza nos bra&ccedil;os e/ou m&atilde;os; o padr&atilde;o de sintomas pode corresponder &agrave;s distribui&ccedil;&otilde;es dos derm&aacute;tomos da raiz nervosa afetada (mais comumente C6 ou C7) [1].</p>

Anexos

Nota Técnica 400109

PDF Nota Técnica