Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
401347	Procedimento - órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico\|OPM em ortopedia	Não favorável	Finalizada em 09/09/2025 16:25:44	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 401347

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o e c&oacute;digo SIGTAP: artroplastia de revis&atilde;o ou reconstru&ccedil;&atilde;o do quadril (04.08.04.007-6).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">As complica&ccedil;&otilde;es da artroplastia total do quadril s&atilde;o tratadas de forma geral com artroplastia de revis&atilde;o - um procedimento de alta exig&ecirc;ncia t&eacute;cnica, com alta taxa de complica&ccedil;&otilde;es, alto custo, e que frequentemente resulta em uma baixa taxa de satisfa&ccedil;&atilde;o para os pacientes [2]. Considerando que n&atilde;o h&aacute; controv&eacute;rsia do ponto de vista da indica&ccedil;&atilde;o do procedimento no caso da autora e que trata-se de procedimento dispon&iacute;vel no SUS, focaremos a revis&atilde;o de evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas no que concerne ao tempo de espera para o procedimento.</p>

<p style="text-align: justify;">Longos tempos de espera s&atilde;o, de fato, inadequados para pacientes com indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia traduzindo-se em dores e limita&ccedil;&atilde;o funcional crescentes, e portanto, &eacute; desej&aacute;vel que a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica ocorra o mais breve poss&iacute;vel. N&atilde;o existem, no entanto, limites de tempo de espera propostos. Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica de 2018 concluiu-se que as evid&ecirc;ncias do impacto da espera s&atilde;o inconsistentes - resultados de estudos que avaliaram qualidade de vida durante o per&iacute;odo de espera podem ser afetados tanto pelas caracter&iacute;sticas dos pacientes inclu&iacute;dos quanto pelas escolhas das medidas consideradas como resultados [3]. Cabe destacar que, mesmo frente aos agravos causados, o tratamento segue sendo considerado eletivo para quadros cl&iacute;nico-funcionais como os do autor.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;As substitui&ccedil;&otilde;es de quadril e joelho est&atilde;o entre as cirurgias mais realizadas em todo o mundo, e a alta demanda por esses procedimentos representa um desafio para muitos sistemas de sa&uacute;de. De acordo com os &uacute;ltimos dados dispon&iacute;veis (relat&oacute;rio de 2019, dados de 2017) da OECD, o tempo m&eacute;dio e mediano de espera para artroplastia total do quadril eram de 161 e 95 dias, respectivamente. Pa&iacute;ses como Dinamarca, Su&eacute;cia e Nova Zel&acirc;ndia apresentavam tempo de espera abaixo de 50 dias, enquanto Pol&ocirc;nia e Chile atingiam mais de 400 dias (acima de 13 meses) como m&eacute;dia de espera (cerca de 240 dias como mediana) [4].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2">
			<p style="text-align: center;">Revis&atilde;o de artroplastia de quadril esquerdo</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Equipe cir&uacute;rgica&nbsp;&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 21.400,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Despesas hospitalares, laboratoriais e&nbsp; materiais ortop&eacute;dicos</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 38.414,80</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="3">
			<p style="text-align: center;">Valor total</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 59.814,80</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* C&aacute;lculo com base em or&ccedil;amentos anexos (Evento 1, OR&Ccedil;AM 14)</p>

<p style="text-align: justify;">O custo foi estimado com base no or&ccedil;amento de menor valor, incluindo honor&aacute;rios m&eacute;dicos, anexado ao processo pela parte autora para revis&atilde;o de artroplastia de quadril esquerdo.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos como a artroplastia de revis&atilde;o ou reconstru&ccedil;&atilde;o do quadril. Todavia, o valor desse procedimento consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$ 9.616,56. Este valor n&atilde;o representa o custo real da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Ganho de funcionalidade e al&iacute;vio da sintomatologia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente com soltura de pr&oacute;tese, pleiteando a revis&atilde;o de artroplastia do quadril bilateral. A autora est&aacute; regulada no SISREG do SUS, aguardando na fila de espera para o procedimento e, apesar de reconhecermos a indica&ccedil;&atilde;o da realiza&ccedil;&atilde;o desta cirurgia para a parte autora, trata-se de um procedimento cir&uacute;rgico eletivo. N&atilde;o foram encontrados dados cl&iacute;nico-funcionais que apontem para um quadro de urg&ecirc;ncia e que determine imediata realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Contudo, identificamos que em 05/01/2022 foi registrada no SISREG solicita&ccedil;&atilde;o de artroplastia de revis&atilde;o pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), constando, &agrave; &eacute;poca, que a parte autora ocupava a 52&ordf; posi&ccedil;&atilde;o na fila de espera para o referido procedimento. Nesse contexto, embora n&atilde;o se verifique negativa formal por parte do SUS e o procedimento esteja contemplado na pol&iacute;tica p&uacute;blica de sa&uacute;de, evidencia-se atraso incompat&iacute;vel com a gravidade da patologia apresentada pela autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">No Brasil a situa&ccedil;&atilde;o da oferta do procedimento pretendido &eacute; cronicamente insuficiente, gerando longos tempos de espera. Considerando a fila de espera e o car&aacute;ter eletivo do procedimento, qualquer decis&atilde;o de adiantar o tratamento de um paciente implicaria em atrasar o tratamento dos demais pacientes da fila, e portanto, tal decis&atilde;o exigiria conhecimento sobre todos os demais casos, sob risco de incorrer inadvertidamente em preju&iacute;zo aos demais pacientes e em quebra de equidade no uso do sistema de sa&uacute;de.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Portanto, considerando:</p>

<p style="text-align: justify;">1) que a oferta do procedimento necess&aacute;rio &eacute; cronicamente insuficiente, e que adiantar o tratamento de um paciente implicaria em atrasar o tratamento dos demais pacientes da fila;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">2) que o procedimento &eacute; considerado eletivo, e que n&atilde;o existem no processo dados que indiquem urg&ecirc;ncia/emerg&ecirc;ncia do caso;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">3) que a paciente est&aacute; regulado para o procedimento pleiteado;</p>

<p style="text-align: justify;">Somos desfavor&aacute;veis ao provimento jurisdicional da cirurgia. No entanto, recomendamos que a parte siga sendo atendida pela equipe especializada e em centro habilitado para o procedimento, e que essa equipe considere crit&eacute;rios de prioridade cl&iacute;nico-funcional para posicionamento do paciente na fila cir&uacute;rgica e n&atilde;o somente o crit&eacute;rio cronol&oacute;gico.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dynamed. Late Complications of Total Hip Arthroplasty. EBSCO Information Services. Acesso em 20 de abril de 2025. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.dynamed.com/condition/late-complications-of-total-hip-arthroplasty">https://www.dynamed.com/condition/late-complications-of-total-hip-arthroplasty</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Apostu D, Lucaciu O, Berce C, Lucaciu D, Cosma D. <a href="https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC6023061/">Current methods of preventing aseptic loosening and improving osseointegration of titanium implants in cementless total hip arthroplasty: a review</a>. J Int Med Res. 2018 Jun; 46(6): 2104&ndash;2119.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nXH4VQ">Morris J, Twizeyemariya A, Grimmer K. What is the current evidence of the impact on quality of life whilst waiting for management/treatment of orthopaedic/musculoskeletal complaints? A systematic&nbsp; scoping review. Qual Life Res Int J Qual Life Asp Treat Care Rehabil. setembro de 2018;27(9):2227&ndash;42.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nXH4VQ">OECD (2019). &ldquo;Hip replacement waiting times, averages and selected trends, 2017&rdquo;, in Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://doi.org/10.1787/5df449b8-en.</a></p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme breve laudo m&eacute;dico acostado em processo, trata-se de paciente submetida a artroplastia total de quadril bilateral em 2009. N&atilde;o h&aacute; detalhes acerca da indica&ccedil;&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o do primeiro procedimento. A paciente apresentou soltura de ambas as pr&oacute;teses de quadril e, em 05/01/2022, ingressou em fila de espera para o procedimento. N&atilde;o h&aacute; mais detalhes acerca do quadro cl&iacute;nico da paciente e tampouco h&aacute; previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento. Neste contexto, pleiteia a realiza&ccedil;&atilde;o de artroplastia de revis&atilde;o de quadril bilateral.</p>

<p style="text-align: justify;">Em mais de 90% dos pacientes, a osteoartrite sintom&aacute;tica &eacute; a principal indica&ccedil;&atilde;o para artroplastia total do quadril (ATQ) eletiva. Embora a ATQ seja um procedimento que pode melhorar drasticamente a qualidade de vida dos pacientes por meio da redu&ccedil;&atilde;o da dor e do aumento da fun&ccedil;&atilde;o, existem complica&ccedil;&otilde;es potencialmente graves associadas ao procedimento [1].</p>

<p style="text-align: justify;">As complica&ccedil;&otilde;es que ocorrem ap&oacute;s 90 dias s&atilde;o consideradas complica&ccedil;&otilde;es tardias. A soltura do implante (afrouxamento ass&eacute;ptico) &eacute; definida como uma altera&ccedil;&atilde;o na posi&ccedil;&atilde;o do implante ou uma linha radiol&uacute;cida progressiva na interface osso-cimento ou osso-implante, confirmada ou radiograficamente ou na explora&ccedil;&atilde;o operat&oacute;ria. Os sintomas do afrouxamento do implante incluem dor e instabilidade, que podem ser agravados pela sustenta&ccedil;&atilde;o de peso ou atividade f&iacute;sica [1,2].</p>

<p style="text-align: justify;">Na artroplastia total do quadril (ATQ) n&atilde;o cimentada, os fatores que podem influenciar negativamente a fixa&ccedil;&atilde;o do implante incluem: falta de otimiza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-operat&oacute;ria do paciente; experi&ecirc;ncia limitada do cirurgi&atilde;o/volume de procedimentos de ATQ; uso de implante sub&oacute;timo; t&eacute;cnica cir&uacute;rgica que inclua perfura&ccedil;&atilde;o e raspagem excessivas; ajuste por press&atilde;o inadequado ou implantes mal posicionados; e participa&ccedil;&atilde;o em atividades de alto impacto ap&oacute;s a cirurgia [1,2].</p>

Anexos

Nota Técnica 401347

PDF Nota Técnica