Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
410742	Procedimento - reconstrução com prótese de corpo e articulação customizada.	Não favorável	Finalizada em 30/09/2025 16:09:45	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 410742

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o e c&oacute;digo SIGTAP: 04.04.02.056-9 - artroplastia da articula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;mporo-mandibular (recidivante ou n&atilde;o); 04.04.02.069-0 - osteotomia cr&acirc;nio-facial; 04.04.02.073-9 - reconstru&ccedil;&atilde;o parcial de mand&iacute;bula / maxila; 04.04.03.022-0 - implante osteointegrado extra-oral buco-maxilo-facial.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A Artroplastia Total da Articula&ccedil;&atilde;o (ATA) &eacute; um procedimento de reconstru&ccedil;&atilde;o da ATM em casos de dano irrevers&iacute;vel &agrave; articula&ccedil;&atilde;o, como ocorrido com a parte autora. A ATA envolve a substitui&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o danificada por uma pr&oacute;tese alopl&aacute;stica, apresentando resultados favor&aacute;veis a longo prazo, com redu&ccedil;&atilde;o significativa da dor e melhora na fun&ccedil;&atilde;o mandibular [3,4].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As pr&oacute;teses customizadas utilizadas no tratamento cir&uacute;rgico s&atilde;o dispositivos confeccionados sob medida para se adaptar com precis&atilde;o &agrave; anatomia espec&iacute;fica do paciente. Essa abordagem individualizada &eacute; especialmente indicada em casos complexos, com deformidades estruturais ou assimetrias &oacute;sseas relevantes. Estudos comparativos demonstram que as pr&oacute;teses customizadas s&atilde;o t&atilde;o eficazes quanto as de estoque na melhoria da fun&ccedil;&atilde;o mandibular e na redu&ccedil;&atilde;o da dor, um dos estudos mostrou aumento na abertura bucal m&aacute;xima ap&oacute;s a cirurgia superior para as pr&oacute;teses customizadas (+6,33 mm vs +2,53 mm; P=0,003), n&atilde;o havendo diferen&ccedil;as estatisticamente significativas entre os dois tipos de pr&oacute;tese quanto aos escores de dor [5,6]. No entanto, sua capacidade de proporcionar um encaixe anat&ocirc;mico mais preciso as torna preferenciais em situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas que exigem maior adapta&ccedil;&atilde;o morfofuncional.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica incluiu ao total 16 estudos que inclu&iacute;ram 1231 pacientes avaliando a ATA temporomandibular, 874 pacientes haviam recebido pr&oacute;teses customizadas e 357 pr&oacute;teses de estoque [7]. Oito dos 16 estudos foram retrospectivos e a maior parte dos participantes apresentaram doen&ccedil;as degenerativas e/ou inflamat&oacute;rias na ATM (diferentemente da parte autora) e 52,8% haviam realizado cirurgias pr&eacute;vias. Todos os estudos relatam mudan&ccedil;as entre o est&aacute;gio pr&eacute;-cir&uacute;rgico e o p&oacute;s-cir&uacute;rgico, incluindo diminui&ccedil;&atilde;o ou desaparecimento da dor, mudan&ccedil;a na dieta (inclus&atilde;o de alimentos s&oacute;lidos) e melhora na abertura de boca (m&eacute;dia 40.74 &plusmn; 3.1 mm). Quanto ao funcionamento das pr&oacute;teses entre 5 e 10 anos, os estudos indicam aus&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es na funcionalidade mandibular e nenhuma falha nas pr&oacute;teses articulares.</p>

<p style="text-align: justify;">Segundo dados de uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica que incluiu 27 estudos com pr&oacute;teses de estoque e customizadas, a raz&atilde;o mais comum de necessidade de revis&atilde;o das pr&oacute;teses foi a forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico [8]. As pr&oacute;teses de estoque apresentam menor risco de forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s pr&oacute;teses customizadas (taxa de risco 0,52 intervalo de confian&ccedil;a [IC] 95% 0,33 a 0,81, P=0,003). A taxa anual de revis&atilde;o de pr&oacute;tese foi de 1,19 por 100 pr&oacute;teses-ano.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com rela&ccedil;&atilde;o a estudos espec&iacute;ficos de qualidade de vida, h&aacute; evid&ecirc;ncia de estudos prospectivos e retrospectivos, com pequeno n&uacute;mero de participantes que a substitui&ccedil;&atilde;o da ATM por pr&oacute;tese melhora a qualidade de vida incluindo diversos aspectos: melhora no humor, ansiedade, dieta, capacidade de mastigar, bem estar geral [9,10].</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2">
			<p style="text-align: center;">Reconstru&ccedil;&atilde;o de c&ocirc;ndilo, ramo e corpo de mand&iacute;bula e da regi&atilde;o de articula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;mporo-mandibular por meio de pr&oacute;tese customizada</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Equipe de cirurgi&otilde;es e anestesistas</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 38.300,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 38.300,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Pr&oacute;tese customizada</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 159.852,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 159.852,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Total</p>
			</td>
			<td colspan="3" style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 198.152,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Conforme or&ccedil;amentos anexos ao processo (Evento 1, OUT4, P&aacute;gina 1 e Evento 18, OUT4, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cl&iacute;nicos ou cir&uacute;rgicos. Portanto, a tabela acima foi constru&iacute;da&nbsp; a partir do menor or&ccedil;amento juntado pela parte para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pleiteado na rede privada. Trata-se, contudo, de or&ccedil;amento emitido em 2023.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Melhora na dor, abertura de boca, melhora na dieta e na qualidade de vida.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente com quadro grave de disfun&ccedil;&atilde;o temporomandibular. A paciente j&aacute; foi submetida a m&uacute;ltiplos tratamentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgico, sem resposta terap&ecirc;utica duradoura apresentando limita&ccedil;&atilde;o funcional significativa e dor cr&ocirc;nica. A pr&oacute;tese de ATM &eacute; uma alternativa eficaz para o tratamento da situa&ccedil;&atilde;o em tela, promovendo diminui&ccedil;&atilde;o da dor e melhora na capacidade de abertura bucal, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. As pr&oacute;teses customizadas para ATM s&atilde;o desenvolvidas sob medida para com objetivo de melhor adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s caracter&iacute;sticas anat&ocirc;micas individuais, sendo amplamente utilizadas. Contudo, o tratamento pleiteado n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico tratamento poss&iacute;vel para a parte autora, visto que at&eacute; o momento n&atilde;o existem evid&ecirc;ncias cl&iacute;nicas que demonstrem superioridade da pr&oacute;tese customizada em rela&ccedil;&atilde;o a outras pr&oacute;teses com menor custo, como as pr&oacute;teses de estoque. Ainda, evid&ecirc;ncias sugerem que as pr&oacute;teses de estoque apresentam menor risco de forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s pr&oacute;teses customizadas, sem qualquer desvantagem cl&iacute;nica.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se a lacuna no tratamento da paciente no SUS devido a indisponibilidade de pr&oacute;teses para substitui&ccedil;&atilde;o de ATM e o desejo do paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a grave e refrat&aacute;ria. No entanto, devido ao alto impacto or&ccedil;ament&aacute;rio mesmo em decis&atilde;o isolada e a inferioridade em rela&ccedil;&atilde;o a outras pr&oacute;teses de menor custo, entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1- Filizzola AI, Bartholomeu-dos-Santos TC, Pires FR. Ameloblastomas: clinicopathological features from 70 cases diagnosed in a single oral pathology service in an 8-year period. Med Oral Patol Oral Cir Bucal. 2014 Nov 1;19(6):e556-61. doi: 10.4317/medoral.19802. PMID: 25129244; PMCID: PMC4259370.</p>

<p style="text-align: justify;">2- Laino L, Cicci&ugrave; M, Russo D, Cervino G. Surgical Strategies for Multicystic Ameloblastoma. J Craniofac Surg. 2020 Mar/Apr;31(2):e116-e119. doi: 10.1097/SCS.0000000000005903. PMID: 31842085.</p>

<p style="text-align: justify;">3- Rodrigues DB, Wolford LM, Malaquias P, Campos PSF. Concomitant treatment of mandibular ameloblastoma and bilateral temporomandibular joint osteoarthritis with bone graft and total joint prostheses. J Oral Maxillofac Surg Off J Am Assoc Oral Maxillofac Surg. janeiro de 2015;73(1):63&ndash;74.</p>

<p style="text-align: justify;">4- Imola MJ, Liddell A. Temporomandibular joint reconstruction. Curr Opin Otolaryngol Head Neck Surg. agosto de 2016;24(4):336&ndash;42.</p>

<p style="text-align: justify;">5- Vorrasi J, Harris H, Karras M, Basir Barmak A, Kolokythas A. Prosthetic temporomandibular joint replacement (TJR): Stock or custom? A single institution pilot comparison. Oral Surg Oral Med Oral Pathol Oral Radiol. fevereiro de 2023;135(2):185&ndash;91.</p>

<p style="text-align: justify;">6- Kanatsios S, Thomas AM, Tocaciu S. Comparative clinical outcomes between stock vs custom temporomandibular total joint replacement systems. J Cranio-Maxillo-fac Surg Off Publ Eur Assoc Cranio-Maxillo-fac Surg. abril de 2022;50(4):322&ndash;7.</p>

<p style="text-align: justify;">7- Ravelo V, Vargas E, Garc&iacute;a Guevara H, Sacco R, Navarro P, Olate S. TMJ Replacement in Degenerative Disease: A Systematic Review. J Clin Med. 17 de janeiro de 2025;14(2):580.</p>

<p style="text-align: justify;">8- Bach E, Sigaux N, Fauvernier M, Cousin AS. Reasons for failure of total temporomandibular joint replacement: a systematic review and meta-analysis. Int J Oral Maxillofac Surg. agosto de 2022;51(8):1059&ndash;68.</p>

<p style="text-align: justify;">9- Rajkumar SV. Updated Diagnostic Criteria and Staging System for Multiple Myeloma. Am Soc Clin Oncol Educ Book Am Soc Clin Oncol Annu Meet. 2016;35:e418-423.</p>

<p style="text-align: justify;">10- Gupta B, Ahmed N, Sidebottom AJ. Quality of life outcomes one year after replacement of the temporomandibular joint using a modified SF36 questionnaire. Br J Oral Maxillofac Surg. abril de 2020;58(3):304&ndash;8.</p>

<p style="text-align: justify;">11- Beret M, Nicot R, Gutman L, Ferri J. Quality of Life After Total Temporomandibular Joint Prothesis Surgery. J Craniofac Surg. 1o de outubro de 2022;33(7):2134&ndash;7.</p>

<p style="text-align: justify;">12- SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS [Internet]. [citado 24 de abril de 2024]. Dispon&iacute;vel em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0505020068/04/2024</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Segundo documento m&eacute;dico, elaborado em setembro de 2023 por m&eacute;dico cirurgi&atilde;o e traumatologista bucomaxilofacial, a parte autora sofre de ameloblastoma multic&iacute;stico em face (Evento 1, LAUDO3, P&aacute;gina 1). Para tratamento, em novembro de 2022, submeteu-se &agrave; ressec&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica com instala&ccedil;&atilde;o de placa de reconstru&ccedil;&atilde;o mandibular. Nove meses mais tarde, em fun&ccedil;&atilde;o da &ldquo;magnitude da ressec&ccedil;&atilde;o e do intenso estresse mec&acirc;nico resultante da din&acirc;mica de movimentos mandibulares&rdquo;, passou a apresentar dor local, desvio mandibular com perda da simetria facial e limita&ccedil;&atilde;o da fun&ccedil;&atilde;o mandibular. Diante da impossibilidade t&eacute;cnica de fixa&ccedil;&atilde;o de nova placa de reconstru&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o do c&ocirc;ndilo mandibular direito, foi-lhe recomendada a remo&ccedil;&atilde;o do c&ocirc;ndilo e a reconstru&ccedil;&atilde;o com pr&oacute;tese customizada, procedimento que pleiteia em processo.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Brevemente, o ameloblastoma &eacute; uma neoplasia odontog&ecirc;nica benigna, por&eacute;m localmente agressiva [1,2]. Em geral, tem origem na mand&iacute;bula, especialmente na regi&atilde;o posterior. Segundo a classifica&ccedil;&atilde;o da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de, o ameloblastoma &eacute; dividido em quatro subtipos principais: s&oacute;lido/multic&iacute;stico, unic&iacute;stico, perif&eacute;rico e desmopl&aacute;sico. O tipo multic&iacute;stico, que acomete a parte autora, representa a forma mais comum, correspondendo a aproximadamente 80% dos casos de ameloblastoma.</p>

<p style="text-align: justify;">Como ocorrido com a parte autora, o ameloblastoma multic&iacute;stico normalmente se caracteriza por les&otilde;es expansivas, geralmente multiloculares, que podem causar deformidade facial, deslocamento ou reabsor&ccedil;&atilde;o radicular dos dentes adjacentes, e eros&atilde;o &oacute;ssea significativa [1,2].</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento do ameloblastoma multic&iacute;stico &eacute; desafiador devido a sua tend&ecirc;ncia &agrave; recidiva local [1,2]. A abordagem cir&uacute;rgica pode variar entre procedimentos conservadores, como enuclea&ccedil;&atilde;o e ostectomia perif&eacute;rica, e ressec&ccedil;&otilde;es radicais, como mandibulectomia segmentar, dependendo da extens&atilde;o da les&atilde;o e do envolvimento das estruturas anat&ocirc;micas. De fato, a taxa de controle local &eacute; maior com ressec&ccedil;&otilde;es amplas, enquanto procedimentos conservadores apresentam maior risco de recorr&ecirc;ncia.</p>

Anexos

Nota Técnica 410742

PDF Nota Técnica