Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
411974	Medicamento - USTEQUINUMABE	Não favorável	Finalizada em 02/10/2025 15:03:34	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 411974

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

ustequinumabe 90 mg 1 caneta/mês. Aplicar 90 mg da medicação (1 caneta), via subcutânea, a cada 4 semanas (fase de manutenção)

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Est&atilde;o efetivamente dispon&iacute;veis no SUS para tratamento de DC os medicamentos sulfassalazina, mesalazina, hidrocortisona, prednisona, metilprednisolona, metronidazol, ciprofloxacino, azatioprina, metotrexato, infliximabe, adalimumabe, certolizumabe pegol e alopurinol. Para o tratamento de f&iacute;stulas perianais simples e complexas refrat&aacute;rias h&aacute; o tratamento cir&uacute;rgico (1). O medicamento ustequinumabe est&aacute; em processo de incorpora&ccedil;&atilde;o (5).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O ustequinumabe &eacute; um anticorpo monoclonal humano que se liga e interfere nas citocinas pr&oacute;-inflamat&oacute;rias, interleucina 12 (IL-12) e 23 (IL-23). Os efeitos biol&oacute;gicos da IL-12 e IL-23 incluem ativa&ccedil;&atilde;o de c&eacute;lulas natural killer (NK), diferencia&ccedil;&atilde;o e ativa&ccedil;&atilde;o de linf&oacute;citos T CD4+. O ustequinumabe tamb&eacute;m interfere com a express&atilde;o da prote&iacute;na quimiot&aacute;tica-1 de mon&oacute;citos (MCP-1), fator de necrose tumoral alfa (TNF-&alpha;), prote&iacute;na-induz&iacute;vel por interferon-10 (IP-10) e interleucina-8 (IL-8). Dessa forma, o mecanismo de a&ccedil;&atilde;o deste f&aacute;rmaco difere daqueles chamados de anti-TNF, dispon&iacute;veis no SUS para o tratamento da DC <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?IFOJPp">(5)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">A efic&aacute;cia do ustequinumabe foi avaliada em dois ensaios cl&iacute;nicos de indu&ccedil;&atilde;o (UNITI-1 e UNITI-2) e 1 ensaio de manuten&ccedil;&atilde;o (IM-UNITI) que incluiu aqueles pacientes que tiveram uma resposta cl&iacute;nica ao tratamento em um dos dois ensaios de indu&ccedil;&atilde;o <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RTSZhV">(2)</a>. No UNITI-1, os pacientes haviam recebido terapia com inibidores do TNF-alfa, mas n&atilde;o responderam, perderam a resposta ou foram intolerantes a ele (&#39;a popula&ccedil;&atilde;o com falha no inibidor do TNF-alfa&#39;). No UNITI-2, os pacientes tiveram tratamento n&atilde;o biol&oacute;gico convencional que falhou (&#39;a popula&ccedil;&atilde;o com falha no atendimento convencional&#39;).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">No estudo UNITI-1, 741 pacientes foram randomizados para ustequinumabe 130 mg ou aproximadamente 6 mg por quilograma de peso corporal ou placebo. O desfecho prim&aacute;rio foi a resposta cl&iacute;nica na semana 6 (definida como uma diminui&ccedil;&atilde;o da linha de base na pontua&ccedil;&atilde;o do &Iacute;ndice de Atividade de Doen&ccedil;a de Crohn [CDAI] de &ge;100 pontos ou uma pontua&ccedil;&atilde;o do CDAI &lt;150). Este escore &eacute; uma medida dos par&acirc;metros cl&iacute;nicos, bioqu&iacute;micos e f&iacute;sicos da atividade da doen&ccedil;a. As taxas desse desfecho foram de 34,3%, 33,7% e 21,5%, respectivamente para 130 mg de ustequinumabe, 6 mg/kg de ustequinumabe e placebo (P&le;0,003 para ambas as compara&ccedil;&otilde;es com placebo). Considerando uma taxa m&eacute;dia de resposta de 34% vs. 21,5% do placebo, o n&uacute;mero de pacientes necess&aacute;rio para tratar (NNT) para obter uma resposta cl&iacute;nica foi de 8 pacientes. Os pacientes que responderam ao ustequinumabe foram ent&atilde;o inclu&iacute;dos no estudo de manuten&ccedil;&atilde;o e randomizados para receber 90 mg de ustequinumabe a cada 8 semanas ou a cada 12 semanas ou placebo. Ap&oacute;s 44 semanas, as taxas de resposta foram de 53,1% vs. 48,8% vs. 35,9%, respectivamente. Para estes dados o NNT (considerando uma taxa de resposta m&eacute;dia de 50% ao tratamento ativo) foi de aproximadamente 7. Este conjunto de estudos tem uma boa qualidade metodol&oacute;gica e apresenta baixo risco de vieses. Poder&iacute;amos destacar como potenciais vieses o fato de ter sido conduzido com verba da ind&uacute;stria farmac&ecirc;utica que produz e vende o medicamento em estudo e o fato de ter exclu&iacute;do os pacientes mais graves (com pontua&ccedil;&atilde;o no escore CDAI &gt; 450).</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica (RS) da literatura tamb&eacute;m avaliou o uso de um segundo agente biol&oacute;gico (incluindo o ustequinumabe) em pacientes que j&aacute; haviam feito uso pr&eacute;vio de terapia anti-TNF <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?i8khU6">(6)</a>. Foram inclu&iacute;dos 8 ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECRs), totalizando 1.281 pacientes randomizados para tratamento ativo e 733 pacientes randomizados para placebo. Dois dos oito estudos foram feitos com ustequinumabe e os estudos citados acima n&atilde;o foram inclu&iacute;dos nesta RS. O uso de um segundo agente biol&oacute;gico foi superior ao placebo, tanto para remiss&atilde;o da doen&ccedil;a (taxa de remiss&atilde;o de 24 vs. 11% para tratamento ativo e placebo, respectivamente, P&lt;0,001), quanto para resposta ao tratamento (42% vs. 27%,&nbsp; P&lt;0,001). Foi realizada metan&aacute;lise em rede, para comparar os diferentes agentes biol&oacute;gicos utilizados nestes estudos (certolizumabe, adalimumabe, ustequinumabe, vedolizumabe, natalizumabe) e n&atilde;o foi observada diferen&ccedil;a entre eles. &Eacute; importante ressaltar que os estudos que avaliaram o certolizumabe e adalimumabe (dispon&iacute;veis no SUS) foram conduzidos em pacientes sem resposta ao tratamento desde o in&iacute;cio, ou seja, n&atilde;o respondedores prim&aacute;rios. Considera-se uma limita&ccedil;&atilde;o dessa an&aacute;lise, o fato de n&atilde;o ter sido inclu&iacute;do nenhum estudo com compara&ccedil;&atilde;o direta entre os agentes (somente contra placebo).</p>

<p style="text-align: justify;">Um outro estudo que avaliou o uso de ustequinumabe nesse contexto, foi uma RS de estudos de vida real <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?pHIJqS">(7)</a>. Foram inclu&iacute;dos 8 estudos, totalizando 578 pacientes. A maioria dos pacientes (97,7%) j&aacute; havia usado outro agente anti-TNF. As taxas de resposta cl&iacute;nica em 12, 24 e 52 semanas foram de 60, 62 e 49%, respectivamente. A taxa de remiss&atilde;o foi de 39% (IC95% 18-65%). Efeitos adversos severos ao tratamento ocorreram em 19 pacientes (5%, IC95% 3-8%).</p>

<p style="text-align: justify;">Em seu relat&oacute;rio <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?xISsqW">(4)</a>, a CONITEC fez ampla revis&atilde;o da literatura. Foram inclu&iacute;dos 13 estudos, sendo 6 RS com metan&aacute;lise e 7 ECRs. Dentre os efeitos desej&aacute;veis, o ustequinumabe demonstrou superar o placebo para obten&ccedil;&atilde;o de resposta cl&iacute;nica e remiss&atilde;o cl&iacute;nica, em pacientes com DC ativa moderada a grave com indica&ccedil;&atilde;o de terapia biol&oacute;gica e falha ou intoler&acirc;ncia aos anti-TNF. Contudo, ustequinumabe n&atilde;o apresentou benef&iacute;cios adicionais quando comparado ao adalimumabe (ADA), infliximabe (IFX) e certolizumabe (CZP). Com rela&ccedil;&atilde;o ao perfil de seguran&ccedil;a, o ustequinumabe se assemelhou a todos os comparadores. Foi encontrado um estudo abordando a melhora na qualidade de vida de pacientes com DC ativa moderada a grave, em uso de ustequinumabe comparado ao placebo. Ainda, &eacute; importante destacar que n&atilde;o foram encontrados estudos que abordassem o uso de ustequinumabe para pacientes com DC ativa moderada a grave, com indica&ccedil;&atilde;o de terapia biol&oacute;gica e contraindica&ccedil;&atilde;o aos anti-TNF. Em geral, para todos os desfechos, a certeza da evid&ecirc;ncia foi considerada alta ao comparar ustequinumabe com placebo. J&aacute; para os anti-TNFs, a avalia&ccedil;&atilde;o da certeza geral da evid&ecirc;ncia, a partir das metan&aacute;lises em rede inclu&iacute;das, revela que os resultados obtidos para desfechos de efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a foram considerados com n&iacute;vel de confian&ccedil;a moderado. Na an&aacute;lise do demandante externo, os 6 estudos de fase 3 inclu&iacute;dos sugerem que o ustequinumabe atende a uma necessidade m&eacute;dica atual n&atilde;o atendida, fornecendo uma op&ccedil;&atilde;o de tratamento adicional para pacientes com DC ativa moderada a grave, por meio de um novo mecanismo de a&ccedil;&atilde;o, que requer um esquema de dosagem minimamente invasivo e pode induzir e manter a resposta e remiss&atilde;o cl&iacute;nica e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida do paciente.</p>

<p style="text-align: justify;">Para o uso de ustequinumabe em fase de manuten&ccedil;&atilde;o com dose de 90 mg a cada 4 semanas, como no caso em tela, foi encontrado um estudo de coorte retrospectivo que avaliou a resposta de ustequinumabe em indiv&iacute;duos com DC que apresentaram perda de resposta ou resposta incompleta com esquema padr&atilde;o (90 mg a cada 8 semanas) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?CcbWC0">(8)</a>. Foram inclu&iacute;dos 100 pacientes. A intensifica&ccedil;&atilde;o da dose ocorreu ap&oacute;s uma mediana de 5 meses de tratamento com ustequinumabe. A resposta cl&iacute;nica de curto prazo foi observada em 61% dos casos e a remiss&atilde;o cl&iacute;nica em 31%, ap&oacute;s uma mediana de 2,4 meses (1,3&ndash;3,0). Ap&oacute;s um seguimento mediano de 8,2 meses (5,6&ndash;12,4), 61% dos pacientes permaneciam em tratamento com ustequinumabe e 26% encontravam-se em remiss&atilde;o cl&iacute;nica livre de corticosteroides. Entre os 39 pacientes submetidos &agrave; colonoscopia durante o seguimento, 14 alcan&ccedil;aram remiss&atilde;o endosc&oacute;pica. Ao final do per&iacute;odo de acompanhamento, 27% dos pacientes haviam sido hospitalizados e 19% submetidos &agrave; cirurgia de ressec&ccedil;&atilde;o intestinal. Eventos adversos foram registrados em 12% dos pacientes, incluindo cinco eventos graves: duas pielonefrites, uma nasofaringite, uma nasofaringite associada a epiglotite, uma pneumonite e uma colite infecciosa.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Ustequinumabe&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">90 MG SOL INJ CT 1 SER PREENC VD TRANS DISP SEGURAN&Ccedil;A X 1 ML&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 26.998,44</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 350.979,72</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O ustequinumabe &eacute; comercializado nas formas farmac&ecirc;uticas de solu&ccedil;&atilde;o injet&aacute;vel para infus&atilde;o intravenosa em frascos de 130 mg e solu&ccedil;&atilde;o injet&aacute;vel subcut&acirc;nea de 45 e 90 mg. O tratamento&nbsp; pleiteado atualmente no processo &eacute; de manuten&ccedil;&atilde;o, no entanto, a dose prescrita est&aacute; acima do recomendado em bula, sendo considerada off-label <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Vkzg2C">(3,9,10)</a>. A tabela acima foi elaborada com dados da tabela CMED de outubro de 2025 e demonstra o custo total no primeiro ano de tratamento da doen&ccedil;a.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE), do sistema de sa&uacute;de brit&acirc;nico, recomenda o uso de ustequinumabe como uma op&ccedil;&atilde;o para o tratamento da DC moderada a severamente ativa, em pacientes que tiveram uma resposta inadequada, perda de resposta ou foram intolerantes &agrave; terapia convencional ou a um inibidor de TNF alfa ou tenham contraindica&ccedil;&otilde;es para tais terapias. O tratamento com este f&aacute;rmaco deve ser feito at&eacute; a falha do tratamento (incluindo a necessidade de cirurgia) ou at&eacute; 12 meses ap&oacute;s o in&iacute;cio do tratamento, o que for menor. Ap&oacute;s este per&iacute;odo, a resposta ao tratamento deve ser avaliada para decidir sobre a continuidade. Em rela&ccedil;&atilde;o a avalia&ccedil;&atilde;o de custo-efetividade, o comit&ecirc; observou que o ustequinumabe dominou outros tratamentos biol&oacute;gicos (ou seja, custou menos e resultou em mais anos de vida ajustados &agrave; qualidade [QALYs]), tanto na popula&ccedil;&atilde;o com falha ao tratamento convencional quanto naqueles que falharam ao tratamento com anti TNF alfa. Todas as an&aacute;lises e recomenda&ccedil;&otilde;es foram referentes aos esquemas terap&ecirc;uticos aprovados em bula <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fmK5zt">(11)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Em Janeiro de 2024, a Portaria SECTICS/MS n&ordm;1, torna p&uacute;blica a decis&atilde;o de incorporar, no &acirc;mbito do SUS, o ustequinumabe para o tratamento de pacientes com DC ativa moderada a grave <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ZlcEzN">(4)</a>, em concord&acirc;ncia &agrave; delibera&ccedil;&atilde;o un&acirc;nime e favor&aacute;vel emitida pela CONITEC, considerando os esquemas terap&ecirc;uticos aprovados pela ANVISA e previstos em bula. Entretanto, esta decis&atilde;o foi condicionada &agrave; doa&ccedil;&atilde;o de doses de indu&ccedil;&atilde;o, com potencial revis&atilde;o da proposta comercial junto &agrave; empresa, caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel a efetiva&ccedil;&atilde;o da incorpora&ccedil;&atilde;o aprovada. Al&eacute;m disso, foi proposto pelo fabricante redu&ccedil;&atilde;o no custo da ampola de 45mg, que levaria a uma consequente redu&ccedil;&atilde;o no custo de tratamento inicialmente apresentado (de R$ 3.208,84 para R$ 3.054,84). Assim, uma nova an&aacute;lise econ&ocirc;mica foi realizada, considerando um cen&aacute;rio com redu&ccedil;&atilde;o de custo do tratamento de manuten&ccedil;&atilde;o (an&aacute;lise 1) e outro, mais econ&ocirc;mico, com redu&ccedil;&atilde;o de custo do tratamento de manuten&ccedil;&atilde;o, associado ao custo de indu&ccedil;&atilde;o fornecido pela ind&uacute;stria (an&aacute;lise 2), comparados ao cen&aacute;rio preliminar, livre de qualquer acordo comercial. Em ambas an&aacute;lises foi demonstrou redu&ccedil;&atilde;o na raz&atilde;o custo-efetividade incremental (RCEI) por QALY ganho e por remiss&atilde;o cl&iacute;nica, assim como no impacto or&ccedil;ament&aacute;rio de 4,5% e 12,6% (an&aacute;lise 1 e 2, respectivamente), ao comparar ustequinumabe vs. a terapia padr&atilde;o para indiv&iacute;duos com DC ativa moderada a grave, com indica&ccedil;&atilde;o de terapia biol&oacute;gica e contraindica&ccedil;&atilde;o aos anti-TNF. Quando o ustequinumabe foi comparado aos anti-TNFs (ADA, CZP e IFX), observou-se novamente redu&ccedil;&atilde;o do RCEI por QALY ganho e remiss&atilde;o cl&iacute;nica evitada e impacto or&ccedil;ament&aacute;rio reduzido de 7,0% e 19,7% nas an&aacute;lises 1 e 2, respectivamente. Dessa forma, os par&acirc;metros de custo-efetividade ficaram dentro do limiar da CONITEC (R$ 120 mil) previsto para o ano de 2022, ano base para o c&aacute;lculo desta an&aacute;lise econ&ocirc;mica.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Cabe informar que, com a recomenda&ccedil;&atilde;o CONITEC favor&aacute;vel &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o do ustequinumabe para tratamento da Doen&ccedil;a de Crohn, e subsequente publica&ccedil;&atilde;o de portaria ministerial celebrando a incorpora&ccedil;&atilde;o, o passo seguinte foi a pactua&ccedil;&atilde;o do financiamento da tecnologia em reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite (CIT), realizada em 21 de mar&ccedil;o de 2024. Na ocasi&atilde;o foi pactuada a incorpora&ccedil;&atilde;o da tecnologia pleiteada ao grupo 1A do Componente Especializado da Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (CEAF), o que significa que a responsabilidade pelo financiamento e compra &eacute; da Uni&atilde;o, enquanto a responsabilidade pela dispensa&ccedil;&atilde;o &eacute; das Secretarias Estaduais de Sa&uacute;de. Na mesma reuni&atilde;o foi informado que a negocia&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;o entre o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de com a fabricante do ustequinumabe representa uma redu&ccedil;&atilde;o de 76% no Pre&ccedil;o M&aacute;ximo de Venda ao Governo (PMVG) em rela&ccedil;&atilde;o ao pre&ccedil;o que &eacute; pago pelo mesmo produto para cumprimento de a&ccedil;&otilde;es judiciais. Tal fato refor&ccedil;a a premissa de que a incorpora&ccedil;&atilde;o de medicamentos ao SUS se caracteriza, tamb&eacute;m, como uma importante ferramenta de economicidade.</p>

<p style="text-align: justify;">Em um estudo polon&ecirc;s, o uso de ustequinumabe ap&oacute;s uso de anti-TNF levou a um ganho de 0,36 anos de vida ajustados para qualidade (QALYs) com um custo adicional de &euro; 6.593,82 euros, resultando numa taxa incremental de custo efetividade (ICER) de &euro; 18.878,00 por QALY ganho <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bHLPK9">(12)</a>.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Remiss&atilde;o da doen&ccedil;a de Crohn, com melhora dos sintomas cl&iacute;nicos.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">H&aacute; evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica de boa qualidade indicando que o tratamento com ustequinumabe pode resultar em benef&iacute;cio cl&iacute;nico em pacientes com doen&ccedil;a de Crohn ativa, moderada a grave, com indica&ccedil;&atilde;o de terapia biol&oacute;gica e falha de resposta ao uso de agentes biol&oacute;gicos anti-TNF. Contudo, os estudos que fundamentam esses resultados utilizaram as doses previstas em bula, e n&atilde;o doses superiores &agrave;s usuais, como no caso em an&aacute;lise.</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com as bulas do ustequinumabe, tanto da FDA quanto da ANVISA, a dose inicial (indu&ccedil;&atilde;o) recomendada para doen&ccedil;a de Crohn &eacute; uma dose &uacute;nica por via intravenosa, calculada com base no peso corporal. Na fase de manuten&ccedil;&atilde;o, a primeira administra&ccedil;&atilde;o subcut&acirc;nea de 90 mg deve ocorrer na semana 8 ap&oacute;s a dose de indu&ccedil;&atilde;o intravenosa. Posteriormente, recomenda-se a administra&ccedil;&atilde;o a cada 12 semanas. Naqueles pacientes que n&atilde;o apresentarem resposta adequada at&eacute; 8 semanas ap&oacute;s a primeira dose subcut&acirc;nea podem receber uma segunda aplica&ccedil;&atilde;o subcut&acirc;nea. Nos casos em que h&aacute; perda da resposta com o esquema de 12 semanas, pode haver benef&iacute;cio no encurtamento do intervalo para 8 semanas. A manuten&ccedil;&atilde;o subsequente pode ser feita a cada 8 ou 12 semanas, conforme o julgamento cl&iacute;nico.</p>

<p style="text-align: justify;">Todavia, a prescri&ccedil;&atilde;o do presente caso solicita ustequinumabe 90 mg a cada 4 semanas, posologia que extrapola tanto os limites estabelecidos pela recomenda&ccedil;&atilde;o da CONITEC quanto as indica&ccedil;&otilde;es aprovadas em bula, caracterizando-se como uso off-label.</p>

<p style="text-align: justify;">Diante do exposto, considerando que a dose requerida n&atilde;o &eacute; preconizada no relat&oacute;rio de recomenda&ccedil;&atilde;o da CONITEC, tampouco aprovada pela ANVISA &mdash; n&atilde;o constando, portanto, em bula &mdash; e n&atilde;o est&aacute; respaldada por justificativas cient&iacute;ficas robustas, manifestamo-nos desfavor&aacute;vel ao fornecimento judicial do medicamento na posologia pleiteada.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">1. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Doen&ccedil;a de Crohn. 2017. [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2017/doenca-de-crohn-pcdt.pdf&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">2. Feagan BG, Sandborn WJ, Gasink C, Jacobstein D, Lang Y, Friedman JR, et al. Ustekinumab as Induction and Maintenance Therapy for Crohn&rsquo;s Disease. N Engl J Med. 2016;375(20):1946&ndash;60.&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">3. STELARA&reg; [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?nomeProduto=stelara&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">4. CONITEC. Ustequinumabe para o tratamento de pacientes com Doen&ccedil;a de Crohn ativa moderada a grave. Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o no 864 [Internet]. Bras&iacute;lia &ndash; DF; 2023. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/20240123_relatorio_864_ustequinumabe.pdf&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">5. Hashash J, Regueiro M. Overview of medical management of high-risk, adult patients with moderate to severe Crohn disease [Internet]. UpToDate; Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/overview-of-medical-management-of-high-risk-adult-patients-with-moderate-to-severe-crohn-disease?&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">6. Pagnini C, Siakavellas SI, Bamias G. Systematic Review with Network Meta-Analysis: Efficacy of Induction Therapy with a Second Biological Agent in Anti-TNF-Experienced Crohn&rsquo;s Disease Patients. Gastroenterol Res Pract. 2018;2018:6317057.&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">7. Engel T, Yung DE, Ma C, Pariente B, WIls P, Eliakim R, et al. Effectiveness and safety of Ustekinumab for Crohn&rsquo;s disease; systematic review and pooled analysis of real-world evidence. Dig Liver Dis Off J Ital Soc Gastroenterol Ital Assoc Study Liver.2019;51(9):1232&ndash;40.&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">8. </a>Fumery M, Peyrin-Biroulet L, Nancey S, et al. Effectiveness And Safety Of Ustekinumab Intensification At 90 Mg Every Four Weeks In Crohn&#39;s Disease: A Multicenter Study. J Crohns Colitis. 2021;15(2):jjaa177. doi:10.1093/ecco-jcc/jjaa177</p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">9. FDA. Stelara [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.accessdata.fda.gov/drugsatfda_docs/label/2024/125261s163lbl.pdf&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">10. Ustekinumab (including biosimilars): Drug information - UpToDate [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/ustekinumab-including-biosimilars-drug-information?search=ustekinumab&amp;source=panel_search_result&amp;selectedTitle=1~82&amp;usage_type=panel&amp;kp_tab=drug_general&amp;display_rank=1#F6868014&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">11. National Institute for Health and Care Excellence. Ustekinumab for moderately to severely active Crohn&rsquo;s disease after previous treatment. Technology appraisal guidance [TA456] [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/ta456&nbsp;</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SWKHBQ">12. Holko P, Kawalec P, Pilc A. Cost-Effectiveness Analysis of Crohn&rsquo;s Disease Treatment with Vedolizumab and Ustekinumab After Failure of Tumor Necrosis Factor-&alpha; Antagonist. PharmacoEconomics. 2018;36(7):853&ndash;65.&nbsp;</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documento apresentado pela parte (Evento 1, ATESTMED7), trata-se de paciente de 49 anos, diagnosticada com Doen&ccedil;a de Crohn (DC). Realizou terapias pr&eacute;vias com infliximabe, vedolizumabe e certolizumabe, falhando com todas. Atualmente faz uso de ustequinumabe 90 mg a cada 8 semanas, dispensado desde agosto de 2024 por meio de provimento jurisdicional. Ao in&iacute;cio do tratamento com ustequinumabe obteve resposta, no entanto, passou novamente a apresentar sinais de atividade de doen&ccedil;a moderada a acentuada em regi&atilde;o de anastomose e em neo&iacute;leo terminal (RUTGEERTS i2b), conforme colonoscopia realizada em junho de 2025 (Evento 1, EXMMED9). Neste contexto, pleiteia tratamento de manuten&ccedil;&atilde;o com ustequinumabe 90 mg a cada 4 semanas.</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a de Crohn (DC) &eacute; uma enfermidade cr&ocirc;nica do trato digestivo, de origem autoimune, podendo acometer qualquer por&ccedil;&atilde;o da boca ao &acirc;nus, localizando-se principalmente no &iacute;leo (por&ccedil;&atilde;o final do intestino delgado) e no c&oacute;lon. A hist&oacute;ria natural da doen&ccedil;a &eacute; de altern&acirc;ncia entre per&iacute;odos de atividade e per&iacute;odos de remiss&atilde;o <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fFyaxT">(1,2)</a>. O curso e a gravidade da doen&ccedil;a s&atilde;o vari&aacute;veis entre os seus portadores: em uma extremidade, est&aacute; a doen&ccedil;a leve, sem f&iacute;stulas ou estenoses, com exacerba&ccedil;&otilde;es infrequentes e bom controle de doen&ccedil;a com uso de medicamentos que modulam levemente a resposta inflamat&oacute;ria; no outro lado est&aacute; a doen&ccedil;a grave, com exacerba&ccedil;&otilde;es frequentes, podendo cursar com f&iacute;stulas ou estenoses (estreitamentos) intestinais, diarreia de dif&iacute;cil controle, m&aacute; absor&ccedil;&atilde;o de nutrientes, interna&ccedil;&otilde;es e risco aumentado de &oacute;bito, havendo necessidade de tratamento com imunossupressores de alta pot&ecirc;ncia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?7J3gMz">(2)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento divide-se nas fases de indu&ccedil;&atilde;o de remiss&atilde;o (isto &eacute;, aquisi&ccedil;&atilde;o de controle de doen&ccedil;a em pacientes que est&atilde;o com exacerba&ccedil;&atilde;o de sintomas) e manuten&ccedil;&atilde;o de remiss&atilde;o (isto &eacute;, manter a doen&ccedil;a controlada naqueles que j&aacute; adquiriram remiss&atilde;o). Nos casos graves, a indu&ccedil;&atilde;o pode ser feita com corticoides (p. ex: prednisona, hidrocortisona) ou imunobiol&oacute;gicos, isolados ou em combina&ccedil;&atilde;o com imunomoduladores (azatioprina ou metotrexato) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?HV3j1A">(1,2)</a>. Nas formas graves &eacute; bem estabelecida a indica&ccedil;&atilde;o de imunobiol&oacute;gicos, que s&atilde;o anticorpos monoclonais com a&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica contra um determinado alvo do corpo (por exemplo, uma prote&iacute;na que participa da rea&ccedil;&atilde;o inflamat&oacute;ria auto-imune) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?riLLaK">(1,2)</a>. Os alvos dos imunobiol&oacute;gicos de primeira linha s&atilde;o os fatores de necrose tumoral (TNF, na sigla em ingl&ecirc;s), chamados de anti-TNF. Os representantes dessa classe s&atilde;o infliximabe, adalimumabe e certolizumabe pegol. H&aacute; outros alvos na doen&ccedil;a de Crohn, que s&atilde;o abordados pelos imunobiol&oacute;gicos anti-interleucinas 12-23, a exemplo do ustequinumabe <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?9wKh4t">(1,2)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 411974

PDF Nota Técnica