Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
420833	Medicamento - PEMBROLIZUMABE	Não favorável	Finalizada em 21/10/2025 18:10:22	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 420833

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

pembrolizumabe 100 mg/4 ml. Aplicar 200 mg (2x 100 mg/4 ml) IV a cada 21 dias, por 2 anos.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">A quimioterapia paliativa do câncer renal pode ser realizada com citocinas (interferona alfa e interleucina-2), citotóxicos (5-fluoruracil, capecitabina, doxorrubicina, gencitabina e vinblastina), antiangiogênicos (sunitinibe, sorafenibe, pazopanibe e bevacizumabe) e inibidores da via de sinalização mTOR (everolimo eu tensirolimo). Inexistem estudos comparativos diretos que permitam asseverar em definitivo a eficácia de cada um dos medicamentos disponíveis de quimioterapia paliativa, havendo apenas indicação de maior índice terapêutico para antiangiogênicos ou inibidores mTOR frente ao uso de placebo ou interferon, a um custo elevado para os sistemas de saúde, e para quimioterapia citotóxica no câncer renal com diferenciação sarcomatoide (3).<br />
&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">O pembrolizumabe &eacute; um anticorpo monoclonal, que &eacute; um tipo de prote&iacute;na concebida para reconhecer e ligar-se a uma estrutura espec&iacute;fica (chamada ant&iacute;geno), que se encontra em determinadas c&eacute;lulas do organismo. O pembrolizumabe bloqueia a liga&ccedil;&atilde;o entre PD-L1 (programmed cell death 1) e seus ligantes, ativando linf&oacute;citos T citot&oacute;xicos e melhorando a imunidade antitumoral.</p>

<p style="text-align: justify;">O esquema pleiteado em processo (pembrolizumabe em monoterapia) foi avaliado apenas em estudos de seguimento, sem comparador, divulgados em anais de congressos - ou seja, n&atilde;o foram revisados por pares <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fiRq8R">(9-12)</a>. Por exemplo, ensaio cl&iacute;nico, de fase 2 e aberto, avaliou a seguran&ccedil;a do uso de pembrolizumabe em monoterapia para o tratamento de carcinoma renal <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?oeaOjX">(9)</a>. Para tal, 165 participantes, sem tratamentos pr&eacute;vios, receberam pembrolizumabe (200 mg) por via intravenosa uma vez a cada 3 semanas durante aproximadamente 35 ciclos. A taxa de resposta ao tratamento foi de 26,1% com a mediana de dura&ccedil;&atilde;o de resposta de 15,3 meses. Em 12 meses, as taxas de sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a e de sobrevida global foram de 24,7% e 73,7%, respectivamente. Eventos adversos moderados a graves, relacionados ao tratamento, ocorreram em 14% dos pacientes.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">PEMBROLIZUMABE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">100 MG/ 4 ML SOL INJ CT FA VD INC X 4 ML</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">34</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$&nbsp; 15.804,47</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 537.351,98</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O pembrolizumabe &eacute; produzido pela empresa Merck Sharp &amp; Dome e comercializado com o nome Keytruda&reg; em frascos-ampola contendo 100 mg do produto para administra&ccedil;&atilde;o intravenosa. Em consulta &agrave; lista da CMED dispon&iacute;vel no site da ANVISA em outubro de 2025 e em consulta &agrave; prescri&ccedil;&atilde;o anexada ao processo foi elaborada a tabela acima para o custo total do tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados estudos que avaliem a custo-efetividade do esquema pembrolizumabe em monoterapia, pleiteado pelo caso em tela, tanto nacionais quanto internacionais.</p>

<p style="text-align: justify;">A CONITEC, no entanto, apresentou um modelo de simula&ccedil;&atilde;o de coorte de sobreviv&ecirc;ncia particionada para avaliar a raz&atilde;o de custo-efetividade incremental (RCEI) para pembrolizumabe/axitinibe, sunitinibe, nivolumabe/ipilimumabe e pazopanibe para pacientes com CCRm (4). Para todos os pacientes com CCRm, comparado com o pazopanibe, o pembrolizumabe/axitinibe apresentou uma raz&atilde;o de custo-efetividade incremental de R$ 198.780,45 por QALY ganho. Em pacientes com risco intermedi&aacute;rio/alto, a RCEI resultante para pembrolizumabe/axitinibe foi de&nbsp; R$143.871,02 por QALY ganho comparado ao sunitinibe. Cabe considerar que os dados de SG e SLP a longo prazo foram extrapolados a partir dos estudos cl&iacute;nicos, assim existe uma incerteza consider&aacute;vel devido &agrave; imaturidade das evid&ecirc;ncias. A an&aacute;lise de impacto or&ccedil;ament&aacute;rio para incorpora&ccedil;&atilde;o somente de&nbsp; pembrolizumabe e axitinibe, numa progress&atilde;o de mercado de 10% a 50% em cinco anos, estimou o impacto incremental variando de 26 a 118 milh&otilde;es ao longo de cinco anos. A recomenda&ccedil;&atilde;o da CONITEC foi desfavor&aacute;vel &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o de pembrolizumabe e axitinibe para o tratamento de primeira linha de pacientes com carcinoma de c&eacute;lulas renais metast&aacute;tico. Embora tenha apresentado efic&aacute;cia superior ao pazopanibe e o sunitinibe, que contam com parecer favor&aacute;vel da CONITEC, a rela&ccedil;&atilde;o de custo-efetividade foi considerada desfavor&aacute;vel e a incorpora&ccedil;&atilde;o resultaria em impacto or&ccedil;ament&aacute;rio elevado ao sistema de sa&uacute;de <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0e0S1d">(4)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE) do Reino Unido analisou a custo-efetividade da combina&ccedil;&atilde;o de pembrolizumabe-axitinibe no tratamento de primeira linha de carcinoma de c&eacute;lulas claras de rim metast&aacute;tico <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vlAtW5">(13)</a>. Nesse contexto, o NICE n&atilde;o recomendou o reembolso do pembrolizumabe-axitinibe. Justificou-se pela inexist&ecirc;ncia de evid&ecirc;ncias de longo prazo, que possibilitariam a adequada estimativa de custo-efetividade. Em acr&eacute;scimo, frisou-se que, mesmo que a incerteza sobre sua efic&aacute;cia seja reduzida, &eacute; improv&aacute;vel que a combina&ccedil;&atilde;o venha a alcan&ccedil;ar uma rela&ccedil;&atilde;o de custo-benef&iacute;cio dentro dos limiares aceit&aacute;veis pelo NICE. Cabe ressaltar que essa ag&ecirc;ncia n&atilde;o emitiu parecer para o tratamento em monoterapia com pembrolizumabe.</p>

<p style="text-align: justify;">Nessa linha, a Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH) indicou a possibilidade de reembolso do pembrolizumabe-axitinibe ap&oacute;s fornecimento de dados que embasem o c&aacute;lculo de custo-efetividade, por&eacute;m n&atilde;o possui avalia&ccedil;&atilde;o para o tratamento em monoterapia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Tokd4Q">(14)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, cabe mencionar que existe procedimento espec&iacute;fico para quimioterapia paliativa do carcinoma de rim na tabela de procedimentos do SUS - SIGTAP (03.04.02.016-8 - Quimioterapia do carcinoma de rim avan&ccedil;ado). O valor mensal repassado para este procedimento &eacute; de R$ 3.311,50 e inclui diversos itens relacionados ao tratamento, desde consulta m&eacute;dica, medicamentos antitumorais e outros medicamentos em concomit&acirc;ncia &agrave; quimioterapia, al&eacute;m de materiais m&eacute;dico-hospitalares, estrutura, limpeza e manuten&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a de 24,7% e sobrevida global de 73,7% em doze meses em estudo sem comparador.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados ensaios cl&iacute;nicos randomizados embasando o tratamento pleiteado (pembrolizumabe em monoterapia). Por&eacute;m, mesmo considerando-se a combina&ccedil;&atilde;o pembrolizumabe-axitinibe, a evid&ecirc;ncia &eacute; proveniente apenas de um estudo, com ganho marginal em sobrevida livre de progress&atilde;o da doen&ccedil;a e redu&ccedil;&atilde;o da mortalidade na compara&ccedil;&atilde;o com sunitinibe, tecnologia com parecer favor&aacute;vel da CONITEC. Por fim, o medicamento apresenta custo elevado e seu impacto or&ccedil;ament&aacute;rio, ainda que em uma decis&atilde;o isolada, &eacute; consider&aacute;vel. Apesar de n&atilde;o haver estudos econ&ocirc;micos para a realidade brasileira, pa&iacute;ses de alta renda n&atilde;o recomendaram seu reembolso. Portanto, &eacute; razo&aacute;vel inferir que, no momento, n&atilde;o seja uma alternativa custo-efetiva no Brasil, um pa&iacute;s de renda m&eacute;dia.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Atkins, MB, Bakouny Z, Choueiri, TK. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Epidemiology, pathology, and pathogenesis of renal cell carcinoma. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-pathology-and-pathogenesis-of-renal-cell-carcinoma</p>

<p style="text-align: justify;">2. Choueriri, TK. UpToDate, Waltham, MA. [citado 10 de fevereiro de 2023]. Prognostic factors in patients with renal cell carcinoma. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/prognostic-factors-in-patients-with-renal-cell-carcinoma</p>

<p style="text-align: justify;">3. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Diretrizes Diagn&oacute;sticas e Terap&ecirc;uticas&nbsp; - Carcinoma de C&eacute;lulas Renais [Internet]. 2022. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_carcinoma_celulas_renais.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">4. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de c&acirc;ncer de c&eacute;lulas renais. [Internet]. 2021. Dispon&iacute;vel em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2021/09/1292097/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_ni_IL6veeQ.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">5. National Comprehensive Cancer Network. Kidney Cancer [Internet]. 2023. Dispon&iacute;vel em: https://www.nccn.org/professionals/physician_gls/pdf/kidney.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">6. W&uuml;nsch-Filho V. Insights on diagnosis, prognosis and screening of renal cell carcinoma. 2002;</p>

<p style="text-align: justify;">7. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Sunitinibe ou pazopanibe para o tratamento de pacientes portadores de carcinoma renal de c&eacute;lulas claras metast&aacute;tico [Internet]. 2018. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_sunitinibeepazopanibe_carcinomarenal.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">8. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Portaria SAS/MS no 357, de 8 de abril de 2013: Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas em Oncologia. [Internet]. Bras&iacute;lia &ndash; DF; 2014 [citado 27 de mar&ccedil;o de 2020]. Dispon&iacute;vel em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf</p>

<p style="text-align: justify;">9. Suarez C, Lee J-L, Ziobro M, Gafanov R, Matveev V, Donskov F, et al. First-line pembrolizumab (pembro) monotherapy for advanced non-clear cell renal cell carcinoma (nccRCC): updated follow-up for KEYNOTE-427 cohort B. Ann Oncol. 2019;30:v381.</p>

<p style="text-align: justify;">10. Lee J-L, Ziobro M, Gafanov R, Matveev VB, Suarez C, Donskov F, et al. KEYNOTE-427 cohort B: First-line pembrolizumab (pembro) monotherapy for advanced non‒clear cell renal cell carcinoma (NCC-RCC). 2019;</p>

<p style="text-align: justify;">11. McDermott DF, Lee J-L, Ziobro M, Gafanov RA, Matveev VB, Su&aacute;rez C, et al. First-line pembrolizumab (pembro) monotherapy for advanced non-clear cell renal cell carcinoma (nccRCC): Results from KEYNOTE-427 cohort B. 2019;</p>

<p style="text-align: justify;">12. McDermott D, Lee J, Szczylik C, Donskov F, Malik J, Alekseev B, et al. Pembrolizumab monotherapy as first-line therapy in advanced clear cell renal cell carcinoma: results from cohort A of KEYNOTE-427. J Clin Oncol S. 2018;36.</p>

<p style="text-align: justify;">13. National Institute for Health and Care Excellence. Pembrolizumab with axitinib for untreated advanced renal cell carcinoma [Internet]. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.nice.org.uk/guidance/ta650</p>

<p style="text-align: justify;">14. Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Pembrolizumab (Keytruda) for Renal Cell Carcinoma [Internet]. 2020. Dispon&iacute;vel em: https://www.cadth.ca/sites/default/files/pcodr/Reviews2020/10185PembrolizumabRCC_fnRec_2020-03-31_ApprovedpERCChair_Post02Apr2020_final.pdf</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme atestado m&eacute;dico, a parte autora &eacute; portadora de neoplasia maligna de rim (CID10: C64), est&aacute;gio cl&iacute;nico IV com metast&aacute;ses linfonodais extensas para retroperit&ocirc;nio e mediastino, ECOG 1. Laudo de anatomopatol&oacute;gico identificou perfil Imuno-histoqu&iacute;mico e aspecto histopatol&oacute;gico compat&iacute;veis com carcinoma renal subtipo papilar no rim esquerdo, no qual afastou a hip&oacute;tese do laudo an&aacute;tomo-patol&oacute;gico de carcinoma de ductos coletores (Evento 1, EXMMED6, P&aacute;gina 1). O demandante foi submetido a nefrectomia radical esquerda em 30 de janeiro de 2025. Foi submetido a tratamento quimioter&aacute;pico com sunitinibe desde mar&ccedil;o de 2025. Tomografia setembro de 2025 demonstrou progress&atilde;o de doen&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o ao exame anterior de 03/01/2025 (Evento 1, EXMMED7, P&aacute;gina 1). Nessa situa&ccedil;&atilde;o, pleiteia tratamento paliativo com pembrolizumabe.<br />
O carcinoma de c&eacute;lulas renais (CCR) &eacute; o tipo mais comum de neoplasia de rim (1,2). Afeta usualmente pessoas entre os 60 e 70 anos, com maior frequ&ecirc;ncia nos homens. Representa cerca de 2,2% dos novos casos de neoplasias em adultos no mundo. No Brasil, estima-se uma incid&ecirc;ncia de 4,3 casos por 100.000 habitantes. Os principais fatores de risco modific&aacute;veis s&atilde;o tabagismo, hipertens&atilde;o e obesidade. Usualmente s&atilde;o detectados de maneira incidental e os principais sintomas s&atilde;o dor lombar, hemat&uacute;ria e massa abdominal. O tipo histol&oacute;gico mais comum &eacute; o carcinoma de c&eacute;lulas claras, que representa cerca de 80% dos casos (3).&nbsp;<br />
O indicador mais significativo de progn&oacute;stico para o carcinoma de c&eacute;lulas renais &eacute; o estadiamento patol&oacute;gico. Pacientes com c&acirc;ncer em est&aacute;gio I ou II no momento do diagn&oacute;stico t&ecirc;m taxa de sobrevida em cinco anos de 80% a 90%, em contrapartida, para doen&ccedil;a metast&aacute;tica em est&aacute;gio IV, a sobrevida em cinco anos &eacute; de 12% e a sobrevida global pode chegar a 28 meses com tratamentos mais recentes. Cerca de um ter&ccedil;o dos casos ter&atilde;o met&aacute;stases na apresenta&ccedil;&atilde;o e cerca de 20 a 50% ir&atilde;o progredir para doen&ccedil;a metast&aacute;tica apesar do tratamento cir&uacute;rgico (2&ndash;4).<br />
A quimioterapia paliativa do c&acirc;ncer renal pode ser realizada com citocinas (interferona-alfa, interleucina-2), citot&oacute;xicos (5-fluoruracila, capecitabina, doxorrubicina, gencitabina, vimblastina), antiangiog&ecirc;nicos (sunitinibe, sorafenibe, pazopanibe, bevacizumabe) e inibidores da via de sinaliza&ccedil;&atilde;o mTOR (everolimo, tensirolimo) (3,5&ndash;7). Inexistem estudos comparativos diretos que permitam asseverar em definitivo a efic&aacute;cia de cada um dos medicamentos dispon&iacute;veis de quimioterapia paliativa, havendo apenas indica&ccedil;&atilde;o de maior &iacute;ndice terap&ecirc;utico para antiangiog&ecirc;nicos ou inibidores mTOR frente ao uso de placebo ou interferona, a um custo elevado para os sistemas de sa&uacute;de, e de quimioterapia citot&oacute;xica no c&acirc;ncer renal com diferencia&ccedil;&atilde;o sarcomatoide. O tratamento de pacientes com met&aacute;stase pode envolver uma combina&ccedil;&atilde;o de medicamentos, estando entre eles, recomendado pela CONITEC como primeira linha, o pazopanibe e o sunitibe (7).<br />
&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 420833

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