Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
422432-A	Medicamento - ACALABRUTINIBE	Não favorável	Finalizada em 24/10/2025 13:15:09	Ver Nota
422432-B	Medicamento - IMUNOGLOBULINA HUMANA	Não favorável	Finalizada em 24/10/2025 13:22:51	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

acalabrutinib 100 mg - Tomar 1 cp pela manhã e 1 cp a noite. 60 cp/mês

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">est&atilde;o dispon&iacute;veis no SUS esquemas com f&aacute;rmacos citot&oacute;xicos e radioterapia. Al&eacute;m disso, o tratamento de suporte (paliativo) tamb&eacute;m pode ser considerado uma alternativa dispon&iacute;vel</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O acalabrutinibe &eacute; um inibidor irrevers&iacute;vel da tirosina-quinase de Bruton (BTK). Ao bloquear a BTK, o acalabrutinibe diminui a sobreviv&ecirc;ncia e a migra&ccedil;&atilde;o dos linf&oacute;citos B, atrasando assim a progress&atilde;o do c&acirc;ncer. Entre seus efeitos adversos mais relevantes est&atilde;o altera&ccedil;&otilde;es hematol&oacute;gicas como neutropenia e plaquetopenia, resultando em risco aumentado de infec&ccedil;&otilde;es, particularmente pneumonias bacterianas e f&uacute;ngicas. H&aacute; tamb&eacute;m risco aumentado de complica&ccedil;&otilde;es cardiovasculares como arritmias card&iacute;acas e hipertens&atilde;o, embora em menor grau quando comparado com outros medicamentos da mesma classe.</p>

<p style="text-align: justify;">A efic&aacute;cia deste medicamento no tratamento de pacientes com LCM recidivado foi avaliada em ensaios cl&iacute;nicos de fase 2. No estudo ACE-LY-004 (4) de fase 2, multic&ecirc;ntrico, aberto, n&atilde;o randomizado (bra&ccedil;o &uacute;nico), foi avaliado tratamento com acalabrutinibe em 124 pacientes com LCM recidivado. Foi observada uma taxa de resposta global (ORR) de 81%, com 40% de respostas completas. A sobrevida livre de progress&atilde;o (PFS) em 12 meses foi de 67% (IC95%: 58-75%) e a sobrevida global (OS) destes pacientes foi de 87% (IC95% 80-92%) em 12 meses. Os efeitos adversos mais comuns nestes pacientes foram a cefaleia, diarreia, fadiga e mialgia. Ademais, 10% dos pacientes apresentaram neutropenia e 3 pacientes desenvolveram fibrila&ccedil;&atilde;o atrial. No total 54 pacientes (44%) descontinuaram o tratamento, na sua maioria por progress&atilde;o de doen&ccedil;a.</p>

<p style="text-align: justify;">Em conjunto, um estudo de fase 2 publicado em 2024 realizado com pacientes chineses com LCM recidivado encontrou resultados similares (5). Foram inclu&iacute;dos 34 pacientes, 88% homens, com idade mediana de 63 anos e m&uacute;ltiplos tratamentos pr&eacute;vios (59% com tr&ecirc;s ou mais linhas de tratamento anteriores). A ORR neste estudo foi de 82,4% (IC 95%: 65-93%) com resposta completa em 35,3% dos pacientes. A OS em 12 meses foi de 84,5% (IC95%: 66-93%). Tr&ecirc;s pacientes descontinuaram o tratamento por efeitos adversos graves e dois &oacute;bitos foram atribu&iacute;dos a estes eventos (um paciente com anemia apl&aacute;stica e um paciente com disfun&ccedil;&atilde;o de m&uacute;ltiplos &oacute;rg&atilde;os).</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">ACALABRUTINIBE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">100MG COM REV CT BL AL AL X 60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">12 caixas</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$ 40.717,36</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: justify;">R$ 488.608,32</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) no Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O acalabrutinibe &eacute; produzido pela empresa AstraZeneca sob o nome comercial Calquence&reg; na forma farmac&ecirc;utica de c&aacute;psulas de 100 mg e vendido em embalagens de 60 unidades. Em consulta &agrave; tabela da CMED no site da ANVISA em outubro de 2025 e com base na prescri&ccedil;&atilde;o juntada ao processo foi calculado o custo de um ano de tratamento, apresentado na tabela acima.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute; avalia&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas a respeito do uso de acalabrutinibe para pacientes com LCM.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE), do governo brit&acirc;nico, apresenta informa&ccedil;&otilde;es de que uma avalia&ccedil;&atilde;o do acalabrutinibe para o tratamento do LCM ainda est&aacute; em andamento.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia: indeterminado, tendo em vista que a evid&ecirc;ncia de efeito se baseia em estudos de fase 2 sem bra&ccedil;o comparador</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Inicialmente, cabe contar que a avalia&ccedil;&atilde;o de manuten&ccedil;&atilde;o de tratamento j&aacute; em uso configura uma decis&atilde;o particularmente complexa. Apesar de avaliarmos o caso individual, entendemos que a conclus&atilde;o da avalia&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica deve alicer&ccedil;ar-se fundamentalmente na avalia&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios a partir da literatura m&eacute;dica para pacientes de mesmo cen&aacute;rio cl&iacute;nico candidatos ao tratamento, tanto para quest&otilde;es de efetividade, custo-efetividade, e impacto or&ccedil;ament&aacute;rio. Entretanto, mesmo diante deste cen&aacute;rio, a evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel sobre o uso de acalabrutinibe no LCM refrat&aacute;rio ou recidivado ainda &eacute; fr&aacute;gil, oriunda de estudos de fase 1/2. No momento n&atilde;o h&aacute; na literatura ensaio cl&iacute;nico randomizado de fase 3 a respeito do tema. Assim, embora os estudos demonstrem boas taxas de resposta ao tratamento, n&atilde;o h&aacute; dados comparativos suficientes que comprovem aumento de sobrevida em compara&ccedil;&atilde;o a placebo ou outros tratamentos.</p>

<p style="text-align: justify;">Em rela&ccedil;&atilde;o ao custo, embora n&atilde;o haja estudo espec&iacute;fico sobre o tema, &eacute; razo&aacute;vel estimar que o esquema terap&ecirc;utico pleiteado apresente um perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel para a realidade brasileira - ou seja, o benef&iacute;cio ganho com a sua incorpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ultrapassa o benef&iacute;cio perdido pelo deslocamento de outras interven&ccedil;&otilde;es em sa&uacute;de que n&atilde;o mais poderiam ser adquiridas com o mesmo investimento, perfazendo portanto mau uso dos recursos dispon&iacute;veis ao sistema. O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio da terapia pleiteada, mesmo em decis&atilde;o isolada, &eacute; elevado, com potencial de comprometimento de recursos p&uacute;blicos extra&iacute;dos da coletividade - recursos p&uacute;blicos que s&atilde;o escassos e que possuem destina&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias com pouca margem de realoca&ccedil;&atilde;o, e cujo uso inadequado pode acarretar preju&iacute;zos a toda a popula&ccedil;&atilde;o assistida pelo SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se o desejo do paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a que, embora apresente uma razo&aacute;vel expectativa de vida, pode trazer preju&iacute;zos &agrave; qualidade de vida e eventualmente resultar em &oacute;bito. No entanto, frente ao modesto benef&iacute;cio incremental estimado; &agrave; estimativa de perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel; ao alto impacto or&ccedil;ament&aacute;rio mesmo em decis&atilde;o isolada; entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">Sobre eventual efeito da interrup&ccedil;&atilde;o do tratamento j&aacute; institu&iacute;do restam incertezas cl&iacute;nicas. N&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias sobre tais efeitos. Tampouco identificamos necessidade de suspens&atilde;o gradual. O principal risco com a suspens&atilde;o do tratamento &eacute; o de progress&atilde;o da doen&ccedil;a, risco este que tamb&eacute;m pode ocorrer na vig&ecirc;ncia do tratamento, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel garantir, para o caso espec&iacute;fico e conforme os princ&iacute;pios da medicina baseada em evid&ecirc;ncias, que qualquer melhora cl&iacute;nica observada seja inequivocamente causada pelo tratamento.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?a1m6u9">1. Dreyling M, Geisler C, Hermine O, Kluin-Nelemans HC, Le Gouill S, Rule S, et al. Newly diagnosed and relapsed mantle cell lymphoma: ESMO Clinical Practice Guidelines for diagnosis, treatment and follow-up. Ann Oncol. setembro de 2014;25:iii83&ndash;92.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?a1m6u9">2. Barista I, Romaguera JE, Cabanillas F. Mantle-cell lymphoma. Lancet Oncol. mar&ccedil;o de 2001;2(3):141&ndash;8.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?a1m6u9">3. Vose JM. Mantle cell lymphoma: 2017 update on diagnosis, risk-stratification, and clinical management. Am J Hematol. agosto de 2017;92(8):806&ndash;13.</a></p>

<p style="text-align: justify;">4.&nbsp; Wang M, Rule S, Zinzani PL, Goy A, Casasnovas O, Smith SD, Damaj G, Doorduijn J, Lamy T, Morschhauser F, Panizo C, Shah B, Davies A, Eek R, Dupuis J, Jacobsen E, Kater AP, Le Gouill S, Oberic L, Robak T, Covey T, Dua R, Hamdy A, Huang X, Izumi R, Patel P, Rothbaum W, Slatter JG, Jurczak W. Acalabrutinib in relapsed or refractory mantle cell lymphoma (ACE-LY-004): a single-arm, multicentre, phase 2 trial. Lancet. 2018 Feb 17;391(10121):659-667.</p>

<p style="text-align: justify;">5. Song Y, Li J, Zhou K, Ke X, Cai Z, Zhang H, Yao T, Xia Z, Wang Y, Lai P, Liu X, Zhu J. Phase 1/2 multicenter trial of acalabrutinib in Chinese patients with relapsed/refractory mantle cell lymphoma. Leuk Lymphoma. 2024 May;65(5):647-652.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora foi diagnosticada em outubro de 2021 com Linfoma N&atilde;o Hodgkin tipo c&eacute;lulas do manto (CID10: C85.9), conforme laudos histopatol&oacute;gicos e imuno-histoqu&iacute;micos que confirmaram o diagn&oacute;stico (Evento 1, INIC1, P&aacute;gina 2; Evento 1, EXMMED7, P&aacute;gina 1;Evento 1, EXMMED8, P&aacute;gina 1). Desde o diagn&oacute;stico inicial, foi submetido a m&uacute;ltiplas linhas de tratamento: recebeu quimioterapia combinada segundo o protocolo R-CHOP at&eacute; fevereiro de 2022, seguida de tratamento de manuten&ccedil;&atilde;o com rituximabe por 12 ciclos, al&eacute;m de imunoterapia e anticorpo monoclonal at&eacute; abril de 2024 (Evento 1, INIC1, P&aacute;gina 2). Ap&oacute;s reavalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica por meio de tomografia por emiss&atilde;o de p&oacute;sitrons com FDG-18F realizada em 06/08/2024, foram identificadas les&otilde;es hipermetab&oacute;licas na &oacute;rbita esquerda e no palato, compat&iacute;veis com recidiva/progress&atilde;o da doen&ccedil;a (Evento 1, EXMMED9, P&aacute;gina 1-2;). Nessa situa&ccedil;&atilde;o, pleiteia tratamento paliativo com acalabrutinibe (Evento 1, INIC1, P&aacute;gina 2. Cabe destacar que a parte autora teve sua tutela antecipada em dezembro de 2024 (Evento 19, DESPADEC1, P&aacute;gina 2-3).</p>

<p style="text-align: justify;">O linfoma de c&eacute;lulas do manto (LCM) &eacute; um tipo de linfoma n&atilde;o-Hodgkin que tem origem em c&eacute;lulas B maduras localizadas na zona do manto dos linfonodos. &Eacute; uma neoplasia rara, representando cerca de 6% dos linfomas n&atilde;o-Hodgkin, com incid&ecirc;ncia estimada de 1-2/100.000 pessoas por ano <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?VyMsqh">(1)</a>. Ocorre mais comumente em homens com idade entre 50 e 70 anos. Apresenta-se usualmente como uma doen&ccedil;a avan&ccedil;ada e disseminada, de comportamento agressivo, envolvendo sangue, medula &oacute;ssea, trato gastrointestinal e ba&ccedil;o. O progn&oacute;stico &eacute; reservado e a taxa de recidiva &eacute; alta <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?DkKJsQ">(2,3)</a>. O estadiamento varia de I a IV, em que I representa doen&ccedil;a limitada a uma regi&atilde;o de linfonodos e IV doen&ccedil;a disseminada com acometimento de &oacute;rg&atilde;os extralinf&aacute;ticos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?8uQJqj">(1)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Para o tratamento inicial do LCM diversos esquemas quimioter&aacute;picos est&atilde;o indicados. A combina&ccedil;&atilde;o de quimioterapia e imunoterapia (ou seja, quimioimunoterapia) &eacute; a principal modalidade de tratamento, seguido de transplante aut&oacute;logo de c&eacute;lulas hematopoi&eacute;ticas em pacientes com boa performance cl&iacute;nica. A cirurgia geralmente n&atilde;o traz benef&iacute;cios, mas pode ser indicada em pacientes que apresentam comprometimento local importante (como obstru&ccedil;&atilde;o intestinal). Da mesma forma, a radioterapia &eacute; geralmente reservada para pacientes em cuidados paliativos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?g8bY3W">(1,3)</a>. No &acirc;mbito do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, n&atilde;o h&aacute; Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas para o tratamento do LCM.</p>

Anexos

Nota Técnica 422432

PDF Nota Técnica