Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
422947-A	Procedimento - Fonoaudiologia especializada em Comunicação Aumentativa e Alternativa	Não favorável	Finalizada em 27/10/2025 06:32:53	Ver Nota
422947-B	Procedimento - fisioterapia motora	Não favorável	Finalizada em 27/10/2025 06:40:03	Ver Nota
422947-C	Procedimento - Psicologia	Não favorável	Finalizada em 27/10/2025 06:45:30	Ver Nota
422947-D	Procedimento - Terapia ocupacional	Não favorável	Finalizada em 27/10/2025 06:55:04	Ver Nota
422947-E	Procedimento - Terapia ABA	Não favorável	Finalizada em 27/10/2025 06:59:06	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o e c&oacute;digo SIGTAP: Terapia fonoaudiol&oacute;gica individual - 03.01.07.011-3.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A fonoaudiologia &eacute; uma &aacute;rea da sa&uacute;de que se dedica &agrave; preven&ccedil;&atilde;o, diagn&oacute;stico e tratamento de dist&uacute;rbios relacionados &agrave; comunica&ccedil;&atilde;o humana. Isso inclui aspectos da fala, linguagem, audi&ccedil;&atilde;o, voz e fun&ccedil;&otilde;es orofaciais, como a degluti&ccedil;&atilde;o e a mastiga&ccedil;&atilde;o. O profissional da sa&uacute;de graduado em fonoaudiologia trabalha com pessoas que t&ecirc;m dificuldades nessas &aacute;reas, promovendo interven&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas que buscam melhorar a comunica&ccedil;&atilde;o e a funcionalidade dos pacientes. H&aacute; evid&ecirc;ncias sugerindo que atendimentos em fonoaudiologia s&atilde;o capazes de promover ganho na aquisi&ccedil;&atilde;o da linguagem e da comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o verbal, de aliviar ecolalia e outros padr&otilde;es at&iacute;picos de fala, e de atenuar a hipersensibilidade a sons em pacientes com diagn&oacute;stico de TEA <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?GERSmv">[6&ndash;8]</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Acerca da especializa&ccedil;&atilde;o pelo m&eacute;todo de Comunica&ccedil;&atilde;o&nbsp; Aumentativa e Alternativa, de fato, a possibilidade de interven&ccedil;&otilde;es com foco na comunica&ccedil;&atilde;o (verbal ou comunica&ccedil;&atilde;o alternativa e aumentativa), consta entre as interven&ccedil;&otilde;es n&atilde;o farmacol&oacute;gicas aplicadas no tratamento do TEA, recomendadas pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0I4iFb">[9]</a>. S&atilde;o listadas, contudo, in&uacute;meras outras interven&ccedil;&otilde;es: Terapia Cognitivo Comportamental (TCC), interven&ccedil;&otilde;es comportamentais que envolvem familiares ou respons&aacute;veis, interven&ccedil;&otilde;es com musicoterapia, An&aacute;lise do Comportamento Aplicada (Applied Behavioral Analysis &ndash; ABA) e o programa de Tratamento e Educa&ccedil;&atilde;o para Crian&ccedil;as com Transtornos do Espectro do Autismo (Treatment and Education of Autistic and Related Communications Handicapped Children &ndash; TEACCH) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vnpkPB">[8]</a>. Apesar de algumas terapias e t&eacute;cnicas terem sido mais exploradas na literatura cient&iacute;fica, revis&otilde;es sistem&aacute;ticas reconhecem os benef&iacute;cios de diversas interven&ccedil;&otilde;es, sem sugerir superioridade de qualquer modelo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?fvwOpu">[10&ndash;12]</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">FONOAUDIOLOGIA&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Comunica&ccedil;&atilde;o Aumentativa e Alternativa</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2 sess&otilde;es por semana</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 260,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 27.040,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* De acordo com or&ccedil;amento de menor valor (Evento 1, OR&Ccedil;AM1).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados estudos, tanto nacionais quanto internacionais, avaliando a custo-efetividade das interven&ccedil;&otilde;es pleiteadas.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Ganhos na aquisi&ccedil;&atilde;o da linguagem e da comunica&ccedil;&atilde;o n&atilde;o verbal, al&iacute;vio de ecolalia e outros padr&otilde;es at&iacute;picos de fala, redu&ccedil;&atilde;o da hipersensibilidade a sons.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Acerca do pleito por acompanhamento em fonoaudiologia, trata-se de interven&ccedil;&atilde;o prevista pelo sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de. Considerando o cen&aacute;rio em tela, reconhece-se a import&acirc;ncia do autor receber a reabilita&ccedil;&atilde;o intelectual com equipe multidisciplinar. &Eacute; inequ&iacute;voca a indica&ccedil;&atilde;o de acompanhamento terap&ecirc;utico multiprofissional para o autor, inclusive atendimento em fonoaudiologia, considerando o seu diagn&oacute;stico. Contudo, consideramo-nos desfavor&aacute;veis ao pleito, visto n&atilde;o haver superioridade cient&iacute;fica para a abordagem espec&iacute;fica pleiteada, em detrimento de outras que os profissionais de reabilita&ccedil;&atilde;o possam prescrever.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Mesmo considerando o impacto delet&eacute;rio que a patologia acarreta em funcionalidade e qualidade de vida, refor&ccedil;a-se que se trata de interven&ccedil;&atilde;o eletiva. &Eacute; recomendado que a parte tenha acesso &agrave;s interven&ccedil;&otilde;es pleiteadas com brevidade. Recomendamos &agrave; parte autora atendimento multiprofissional em centro de refer&ecirc;ncia do SUS para reabilita&ccedil;&atilde;o intelectual, especialidade para a qual a parte autora j&aacute; foi regulada e aguarda atendimento.</p>

<p style="text-align: justify;">Considerando a disponibilidade do servi&ccedil;o na rede local, cabe recordar o Enunciado n. 93 da VI Jornada de Direito da Sa&uacute;de do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a, segundo o qual &ldquo;nas demandas de usu&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) por acesso a a&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os de sa&uacute;de eletivos previstos nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, considera-se inefetiva essa pol&iacute;tica caso n&atilde;o existente prestador na rede pr&oacute;pria, conveniada ou contratualizada, bem como a excessiva espera do paciente por tempo superior a 100 (cem) dias para consultas e exames, e de 180 (cento e oitenta) dias para cirurgias e tratamentos&rdquo;. Assim, uma vez disponibilizado o servi&ccedil;o, a demora n&atilde;o pode ser tal que inviabilize o tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">Diante do exposto, o parecer t&eacute;cnico &eacute; desfavor&aacute;vel neste momento, em raz&atilde;o da previs&atilde;o de disponibilidade do servi&ccedil;o na rede p&uacute;blica local e da prov&aacute;vel realiza&ccedil;&atilde;o do atendimento. Contudo, se o ente p&uacute;blico permanecer inerte e o atendimento n&atilde;o for efetivado em prazo razo&aacute;vel, entende-se cab&iacute;vel a interven&ccedil;&atilde;o judicial para assegurar, ao menos, a consulta de avalia&ccedil;&atilde;o, que permitir&aacute; avaliar a necessidade e a pertin&ecirc;ncia, bem como a frequ&ecirc;ncia, das sess&otilde;es.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, cabe destacar que a frequ&ecirc;ncia, carga hor&aacute;ria e a modalidade dos atendimentos devem ser definidas pelos profissionais da sa&uacute;de que forem atender o autor, visto que eles t&ecirc;m autonomia para a constru&ccedil;&atilde;o do Projeto Terap&ecirc;utico Singular, levando em considera&ccedil;&atilde;o as peculiaridades do paciente e de seus familiares.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vA6XmA">1. </a><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?MStSfr">Augustyn M. Autism spectrum disorder (ASD) in children and adolescents: Terminology, epidemiology, and pathogenesis. UpToDate, Connor RF (Ed), Wolters Kluwer. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/autism-spectrum-disorder-asd-in-children-and-adolescents-terminology-epidemiology-and-pathogenesis</a>.</p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vA6XmA">2. Baxter AJ, Brugha TS, Erskine HE, Scheurer RW, Vos T, Scott JG. The epidemiology and global burden of autism spectrum disorders. Psychol Med. fevereiro de 2015;45(3):601&ndash;13.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vA6XmA">3. </a>Weissman L, Patterson MC. Autism spectrum disorder in children and adolescents: Pharmacologic interventions. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?MStSfr">UpToDate, Connor RF (Ed), Wolters Kluwer. Dispon&iacute;vel em: </a>https://www.uptodate.com/contents/autism-spectrum-disorder-in-children-and-adolescents-pharmacologic-interventions</p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vA6XmA">4. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Diretrizes de Aten&ccedil;&atilde;o &agrave; Reabilita&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. [Internet]. 2014. Dispon&iacute;vel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes_atencao_reabilitacao_pessoa_autismo.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vA6XmA">5. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Linha de Cuidado para Aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e suas Fam&iacute;lias na Rede de Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de. [Internet]. 2015. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">6. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6EP391">Sumastri H, Pastari M. The Effectiveness of the Combination of Play Therapy and Speech Therapy on the Behavioral Development of Children With Autism Spectrum Disorder (ASD). Eduvest-J Univers Stud. 2022;2(9):1676&ndash;86.</a></p>

<p style="text-align: justify;">7<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6EP391">. Batool I, Ijaz A. EFFECTIVENESS OF SPEECH AND LANGUAGE THERAPY FOR AUTISM SPECTRUM DISORDER. J Pak Psychiatr Soc [Internet]. 2015;12(1). Dispon&iacute;vel em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&amp;profile=ehost&amp;scope=site&amp;authtype=crawler&amp;jrnl=17268710&amp;AN=108584894&amp;h=NhVYgHmEfSGywIfa6YtJL3uPlckUOVAdb%2BIWNqubClKUAiJrHtVGbPJbqrY9fjWjB0ommULbW109S8rV%2BBcfKQ%3D%3D&amp;crl=c</a></p>

<p style="text-align: justify;">8<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6EP391">. Osman HA, Haridi M, Gonzalez NA, Dayo SM, Fatima U, Sheikh A, et al. A systematic review of the efficacy of early initiation of speech therapy and its positive impact on autism spectrum disorder. Cureus [Internet]. 2023;15(3). Dispon&iacute;vel em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC10085252/</a></p>

<p style="text-align: justify;">9<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6EP391">. </a><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?vLqGNW">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo [Internet]. 2022. Report No.: PORTARIA CONJUNTA No 7, de 12 de ABRIL de 2022. Available from: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-7-2022-comportamento-agressivo-no-tea.pdf.</a></p>

<p style="text-align: justify;">10<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6EP391">. Francis G, Deniz E, Torgerson C, Toseeb U. Play-based interventions for mental health: A systematic review and meta-analysis focused on children and adolescents with autism spectrum disorder and&nbsp; developmental language disorder. Autism Dev Lang Impair. dezembro de 2022;7:23969415211073118.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6EP391">11. Zwaigenbaum L, Bauman ML, Choueiri R, Kasari C, Carter A, Granpeesheh D, et al. Early intervention for children with autism spectrum disorder under 3 years of age: recommendations for practice and research. Pediatrics. 2015;136(Supplement_1):S60&ndash;81.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6EP391">12. Weitlauf AS, McPheeters ML, Peters B, Sathe N, Travis R, Aiello R, et al. Therapies for Children With Autism Spectrum Disorder: Behavioral Interventions Update. Rockville (MD); 2014.</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente de 4 anos de idade diagnosticado com transtorno do espectro autista com n&iacute;vel de suporte 2. O paciente vem em acompanhamento com neuropediatria, que atesta em laudo que o transtorno vem trazendo dificuldades para a vida social e funcional do paciente (Evento 1, ATESTMED8). N&atilde;o h&aacute; mais informa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas acerca de tempo de sintomas ou tratamentos realizados.&nbsp; Foram prescritos: fonoaudiologia especializada em comunica&ccedil;&atilde;o aumentativa e alternativa, fisioterapia motora, psicoterapia cognitivo comportamental, terapia ocupacional com integra&ccedil;&atilde;o sensorial em Ayres e terapia ABA. O paciente encontra-se regulado para especialidade de reabilita&ccedil;&atilde;o intelectual e aguarda atendimento. Conforme a secretaria municipal de sa&uacute;de de Pelotas, os tratamentos oferecidos pela especialidade de Reabilita&ccedil;&atilde;o Intelectual s&atilde;o de terapia ocupacional, fonoaudiologia, fisioterapia, neurologia pedi&aacute;trica, psicopedagogia e psicologia (Evento 106, ANEXO3).</p>

<p style="text-align: justify;">Esta nota versar&aacute; sobre o uso da fonoaudiologia em Comunica&ccedil;&atilde;o&nbsp; Aumentativa e Alternativa no manejo do transtorno do espectro autista.</p>

<p style="text-align: justify;">O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) &eacute; uma disfun&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica do desenvolvimento do sistema nervoso central caracterizada por d&eacute;ficits na comunica&ccedil;&atilde;o e intera&ccedil;&atilde;o social com padr&atilde;o de comportamentos e interesses restritos e repetitivos. Os sintomas est&atilde;o presentes em fase bem precoce, mas usualmente se tornam aparentes quando se iniciam as demandas por intera&ccedil;&atilde;o social. A apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e o grau de incapacidade s&atilde;o vari&aacute;veis e podem estar presentes outras condi&ccedil;&otilde;es com&oacute;rbidas, como epilepsia, defici&ecirc;ncia intelectual e Transtorno do D&eacute;ficit de Aten&ccedil;&atilde;o com Hiperatividade <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?axmCmj">[1]</a>. A preval&ecirc;ncia global &eacute; estimada em 7,6:1.000 e &eacute; mais comum em meninos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?DxJzDT">[2]</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento do indiv&iacute;duo com TEA deve ser altamente individualizado, levando em considera&ccedil;&atilde;o idade, grau de limita&ccedil;&atilde;o, comorbidades e necessidades de cada paciente <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?iULKO3">[3&ndash;5]</a>. O objetivo deve ser maximizar a funcionalidade e aumentar a qualidade de vida. Embora n&atilde;o haja cura, a interven&ccedil;&atilde;o precoce e intensiva est&aacute; associada com melhor progn&oacute;stico.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A base do tratamento envolve interven&ccedil;&otilde;es comportamentais e educacionais, usualmente orientadas por equipe multiprofissional. As diretrizes para o cuidado da pessoa com TEA do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de preconizam o Projeto Terap&ecirc;utico Singular (PTS) como a orienta&ccedil;&atilde;o geral para o manejo desses pacientes <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ngEWFc">[4]</a>. O PTS deve envolver profissionais/equipes de refer&ecirc;ncia com trabalho em rede e pluralidade de abordagens e vis&otilde;es, levando em considera&ccedil;&atilde;o as necessidades individuais e da fam&iacute;lia, os projetos de vida, o processo de reabilita&ccedil;&atilde;o psicossocial e a garantia de direitos.</p>

Anexos

Nota Técnica 422947

PDF Nota Técnica