Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
423618	Procedimento - 0408040092 - ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA	Não favorável	Finalizada em 28/10/2025 15:48:13	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 423618

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Artroplastia total prim&aacute;ria do quadril n&atilde;o cimentada / h&iacute;brida feita com pr&oacute;tese convencional oferecida pelo SUS, incluindo o componente cef&aacute;lico abaixo descrito.</p>

<p style="text-align: justify;">07.02.03.013-9 - Componente cef&aacute;lico para artroplastia total do quadril (inclui pr&oacute;tese). Descri&ccedil;&atilde;o: componente principal est&eacute;ril e implant&aacute;vel de uma pr&oacute;tese total de quadril (componente femoral), concebido para substituir a cabe&ccedil;a do f&ecirc;mur. O dispositivo pode ser feito de materiais met&aacute;licos e/ou cer&acirc;mica.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A Artroplastia total de quadril (ATQ) &eacute; a substitui&ccedil;&atilde;o do osso e cartilagem desta articula&ccedil;&atilde;o por componentes prot&eacute;ticos, &eacute; o procedimento cir&uacute;rgico mais comum para tratamento da osteoartrite e est&aacute; associada a excelentes resultados cl&iacute;nicos em curto e longo prazo quando a sele&ccedil;&atilde;o do paciente para cirurgia &eacute; apropriada [2]. Considerando que n&atilde;o h&aacute; controv&eacute;rsia do ponto de vista da indica&ccedil;&atilde;o do procedimento no caso da parte autora e que trata-se de procedimento dispon&iacute;vel no SUS, focaremos a discuss&atilde;o no que concerne a demora no acesso ao tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">Longos tempos de espera s&atilde;o, de fato, inadequados para pacientes com indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia traduzindo-se em dores e limita&ccedil;&atilde;o funcional crescentes, e portanto, &eacute; desej&aacute;vel que a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica ocorra o mais breve poss&iacute;vel. N&atilde;o existem, no entanto, limites de tempo de espera propostos. Em revis&atilde;o sistem&aacute;tica de 2018 concluiu-se que as evid&ecirc;ncias do impacto da espera s&atilde;o inconsistentes - resultados de estudos que avaliaram qualidade de vida durante o per&iacute;odo de espera podem ser afetados tanto pelas caracter&iacute;sticas dos pacientes inclu&iacute;dos quanto pelas escolhas das medidas consideradas como resultados [5]. Cabe destacar que, mesmo frente aos agravos causados, o tratamento segue sendo considerado eletivo para quadros cl&iacute;nico-funcionais como os da parte autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As substitui&ccedil;&otilde;es de quadril e joelho est&atilde;o entre as cirurgias mais realizadas em todo o mundo, e a alta demanda por esses procedimentos representa um desafio para muitos sistemas de sa&uacute;de. De acordo com os &uacute;ltimos dados dispon&iacute;veis (relat&oacute;rio de 2019, dados de 2017) da OECD, o tempo m&eacute;dio e mediano de espera para artroplastia total do quadril eram de 161 e 95 dias, respectivamente. Pa&iacute;ses como Dinamarca, Su&eacute;cia e Nova Zel&acirc;ndia apresentavam tempo de espera abaixo de 50 dias, enquanto Pol&ocirc;nia e Chile atingiam mais de 400 dias (acima de 13 meses) como m&eacute;dia de espera (cerca de 240 dias como mediana) [6].</p>

<p style="text-align: justify;">Com rela&ccedil;&atilde;o ao uso de pr&oacute;tese com superf&iacute;cie de cer&acirc;mica nas ATQ, as vantagens alegadas para estas pr&oacute;teses dizem respeito &agrave; resist&ecirc;ncia, &agrave; corros&atilde;o e aos riscos, quando comparadas &agrave;s met&aacute;licas, sendo ainda quimicamente inertes, sofrendo tamb&eacute;m menos desgaste oxidativo. Para os pacientes mais jovens, com maior n&iacute;vel de atividade f&iacute;sica e impacto, as pr&oacute;teses de cer&acirc;mica supostamente trariam maiores benef&iacute;cios, pelo menor desgaste associado &agrave; combina&ccedil;&atilde;o cer&acirc;mica-polietileno [2,4].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Revis&atilde;o sistem&aacute;tica de 2021 com metan&aacute;lise de 15 ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECR) (inclu&iacute;dos 2.702 pacientes e 2.813 quadris) comparou pr&oacute;teses com componentes cer&acirc;mica sobre cer&acirc;mica (CoC) e componentes cer&acirc;mica sobre polietileno (CoP) em artroplastia total de quadril (ATQ) prim&aacute;ria [7]. Digno de nota, 4 estudos realizaram artroplastia total do quadril (ATQ) com esses dois tipos de superf&iacute;cies de apoio nos mesmos pacientes (1 quadril com&nbsp; CoC e o outro quadril com CoP) e outros 4 tiveram tempo de acompanhamento maior que 10 anos. Foi observado que o ru&iacute;do aud&iacute;vel [raz&atilde;o de chances (OR) = 5,919; IC de 95%: 2,043, 17,146; p &le; 0,001] e a fratura da pr&oacute;tese (OR = 35,768; IC de 95%: 8,957, 142,836; p = 0,001) foram significativamente maiores no grupo CoC. A fun&ccedil;&atilde;o do quadril, a taxa de revis&atilde;o, a taxa de luxa&ccedil;&atilde;o, a taxa de infec&ccedil;&atilde;o profunda, a taxa de oste&oacute;lise e a taxa de afrouxamento da pr&oacute;tese foram compar&aacute;veis entre esses dois grupos, enquanto a taxa de desgaste foi maior no grupo CoP. Um total de 8 ECRs relataram os eventos de fratura de pr&oacute;tese, durante os quais 28 de 1.188 quadris no grupo CoC foram positivos e nenhum caso no grupo CoP.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Os autores destacam 2 importantes limita&ccedil;&otilde;es com o uso de CoC na ATQ: primeiramente, h&aacute; um risco maior de fratura da pr&oacute;tese devido &agrave; fragilidade da cer&acirc;mica, sendo as fraturas mais comuns no revestimento do que na cabe&ccedil;a. Essas fraturas geralmente n&atilde;o est&atilde;o associadas a traumas diretos, mas sim a desalinhamentos, danos na parte met&aacute;lica traseira ou mau posicionamento do componente acetabular. Em segundo lugar, o mancal CoC pode gerar ru&iacute;dos aud&iacute;veis, como rangidos ou cliques, relatados em 14,6% dos casos, enquanto no CoP isso n&atilde;o ocorre. Esses ru&iacute;dos geralmente diminuem, mas podem indicar fratura da cer&acirc;mica se persistirem acompanhados de dor.</p>

<p style="text-align: justify;">Outro problema observado foi a luxa&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o, sem diferen&ccedil;as significativas entre CoC e CoP, mas influenciada por fatores como o tamanho da cabe&ccedil;a femoral e o design do revestimento. Revestimentos protetores podem reduzir a taxa de luxa&ccedil;&atilde;o, mas afetam a amplitude de movimento. O mancal CoC tem op&ccedil;&otilde;es limitadas de revestimentos restritos devido &agrave;s propriedades da cer&acirc;mica, mas permite a escolha de cabe&ccedil;as maiores, o que reduz o risco de luxa&ccedil;&atilde;o. No entanto, cabe&ccedil;as maiores podem aumentar o desgaste e a necessidade de revis&atilde;o ao longo do tempo, apesar de estudos de longo prazo serem escassos.</p>

<p style="text-align: justify;">A CONITEC, por sua vez, avaliou o tema e publicou suas conclus&otilde;es e recomenda&ccedil;&otilde;es sobre esse cen&aacute;rio no Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o N&deg; 426, de Fevereiro/2019 [4]. Naquele momento foi realizada revis&atilde;o da literatura buscando evid&ecirc;ncias comparativas sobre pr&oacute;teses para artroplastia total de quadril prim&aacute;ria, de acordo com o material de revestimento dos componentes: cer&acirc;mica-polietileno (componente cef&aacute;lico ou cabe&ccedil;a em cer&acirc;mica associado a componente acetabular de polietileno), versus metal-polietileno (componente cef&aacute;lico ou cabe&ccedil;a em metal associado a componente acetabular de polietileno). N&atilde;o foram feitas especifica&ccedil;&otilde;es com rela&ccedil;&atilde;o ao tipo de polietileno utilizado nos inserts (cross-linked ou n&atilde;o). O objetivo principal da revis&atilde;o foi tentar identificar se h&aacute; benef&iacute;cios cl&iacute;nicos significativos no emprego da pr&oacute;tese cer&acirc;mica-polietileno versus a pr&oacute;tese atualmente mais dispon&iacute;vel no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (metal-polietileno), em particular no subgrupo de pacientes jovens, que est&atilde;o sob maior risco de falha da pr&oacute;tese com necessidade de nova cirurgia de revis&atilde;o. Foram ent&atilde;o identificadas duas revis&otilde;es sistem&aacute;ticas com metan&aacute;lise (uma delas metan&aacute;lise em rede, incluindo compara&ccedil;&atilde;o indireta entre diversas combina&ccedil;&otilde;es de pr&oacute;teses) sobre o tema (descritas a seguir) e foi realizada busca espec&iacute;fica de ensaios cl&iacute;nicos randomizados individuais publicados ap&oacute;s a data de atualiza&ccedil;&atilde;o dessas revis&otilde;es inclu&iacute;das, n&atilde;o tendo resultado em novos registros eleg&iacute;veis para considera&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">L&oacute;pez-L&oacute;pez e colaboradores [8] conduziram uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica e metan&aacute;lise em rede para comparar a sobrevida de diferentes combina&ccedil;&otilde;es de pr&oacute;tese para ATQ prim&aacute;ria, a partir de dados de ensaios cl&iacute;nicos randomizados. Os desfechos prim&aacute;rios foram a taxa de cirurgia de revis&atilde;o em 0-2 anos e em 2-10 anos ap&oacute;s a ATQ prim&aacute;ria; desfechos secund&aacute;rios inclu&iacute;ram Harris Hip Score e outros escores de avalia&ccedil;&atilde;o. As an&aacute;lises em rede foram realizadas utilizando abordagem Bayesiana e modelo de efeito fixo. Um total de 77 estudos foram inclu&iacute;dos na revis&atilde;o sistem&aacute;tica, por&eacute;m apenas 15 estudos (3.177 quadris) puderam entrar na an&aacute;lise principal. N&atilde;o houve evid&ecirc;ncia de redu&ccedil;&atilde;o de risco de cirurgia de revis&atilde;o por quaisquer combina&ccedil;&otilde;es de implantes em compara&ccedil;&atilde;o com a combina&ccedil;&atilde;o usada como refer&ecirc;ncia (metal-polietileno). A combina&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;teses de metal-metal de cabe&ccedil;a pequena com implantes cimentados pareceu aumentar o risco de necessidade de revis&atilde;o em 0 a 2 anos, por&eacute;m as estimativas apresentam intervalo de confian&ccedil;a amplo (taxa de risco 4,4; IC95% 1,6 a 16,6), o que aumenta o grau de incerteza. O mesmo ocorre com o uso de t&eacute;cnica de recapeamento (resurfacing) da cabe&ccedil;a de f&ecirc;mur (taxa de risco 12,1; IC95% 2,1 a 120,3). Resultados semelhantes foram observados para o per&iacute;odo de 2-10 anos. Para a an&aacute;lise do Harris Hip Score foram inclu&iacute;dos 31 estudos (2.888 pacientes), e nenhuma combina&ccedil;&atilde;o de implante teve uma pontua&ccedil;&atilde;o melhor do que a combina&ccedil;&atilde;o de implante de refer&ecirc;ncia (metal-polietileno).</p>

<p style="text-align: justify;">J&aacute; a revis&atilde;o publicada por Hexter e colaboradores [9] buscou avaliar o impacto de diferentes combina&ccedil;&otilde;es de materiais em infec&ccedil;&otilde;es periprot&eacute;ticas. Um total de 17 estudos (11 ECRs e 6 estudos observacionais) foram analisados, e n&atilde;o foram identificadas diferen&ccedil;as significativas entre as taxas de infec&ccedil;&otilde;es das combina&ccedil;&otilde;es prot&eacute;ticas analisadas (incluindo metal-polietileno (MoP), cer&acirc;mica-polietileno (CoP)).</p>

<p style="text-align: justify;">Assim, pode-se dizer que duas revis&otilde;es sistem&aacute;ticas falharam em identificar benef&iacute;cios de pr&oacute;teses de quadril com componentes de cer&acirc;mica sobre a combina&ccedil;&atilde;o metal-polietileno, seja em taxa de infec&ccedil;&otilde;es, em escores de avalia&ccedil;&atilde;o da doen&ccedil;a ou em taxas de cirurgia de revis&atilde;o.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td rowspan="2">
			<p style="text-align: center;">Artroplastia total de quadril</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Honor&aacute;rios m&eacute;dico ortopedista</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$16.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$32.000,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Despesas hospitalares e material ortop&eacute;dico</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$30.800,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$61.600,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td style="text-align:center">&nbsp;</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Anestesista</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$4.800,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$9.600,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Fisioterapia p&oacute;s artroplastia</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">20 sess&otilde;es</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">2</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$5.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$10.000,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4">
			<p style="text-align: center;">Valor total</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$113.200,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*Or&ccedil;amento anexado pela parte autora (Evento 1, OR&Ccedil;AM17, P&aacute;gina 3; Evento 1, OR&Ccedil;AM20, P&aacute;gina 1; Evento 1, OR&Ccedil;AM24, P&aacute;gina 1;Evento 1, OR&Ccedil;AM26, P&aacute;ginas 1-2)</p>

<p style="text-align: justify;">A tabela acima foi elaborada considerando o or&ccedil;amento de menor valor informado pela parte autora para o procedimento cir&uacute;rgico de artroplastia total de quadril direito e esquerdo. N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cir&uacute;rgicos como a artroplastia total de quadril.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O valor do procedimento de Artroplastia Total Prim&aacute;ria do Quadril N&atilde;o Cimentada / H&iacute;brida que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$5.914,23. J&aacute; o componente cef&aacute;lico para artroplastia total do quadril que pode ser feito de materiais met&aacute;licos e/ou cer&acirc;mica, no SIGTAP &eacute; de R$860,08. Estes valores n&atilde;o representam os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indicam que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

<p style="text-align: justify;">Na avalia&ccedil;&atilde;o da CONITEC [4] foi conduzida uma an&aacute;lise de custo-minimiza&ccedil;&atilde;o acompanhada de uma an&aacute;lise de impacto or&ccedil;ament&aacute;rio. O impacto anual da incorpora&ccedil;&atilde;o dessa combina&ccedil;&atilde;o de materiais atingiria de R$649.310,81 em 2019, considerando que 15% das cirurgias realizadas no SUS em pacientes com menos de 55 anos empregassem as pr&oacute;teses cer&acirc;mica-polietileno, at&eacute; R$2.927.541,78 em 2028, com 58,7% destas cirurgias adotando a referida pr&oacute;tese.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE) publicou, em 2015, uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica e avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica comparando diferentes tipos de material para pr&oacute;teses de ATQ e observou que, apesar da disponibilidade de grande volume de estudos, a maioria da literatura foi inconclusiva em raz&atilde;o de relatos de baixa qualidade, dados ausentes, resultados inconsistentes e incerteza nas estimativas de efeito do tratamento. Deste modo, concluiu pela aus&ecirc;ncia de evid&ecirc;ncia de benef&iacute;cio relativo de um tipo de pr&oacute;tese versus as demais, inclusive CoC. Com base na avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica conduzida e nas taxas de revis&atilde;o obtidas em estudos locais, os autores conclu&iacute;ram que a pr&oacute;tese cer&acirc;mica-polietileno parece ser mais custo-efetiva, por&eacute;m os benef&iacute;cios em termos de QALY e custos foram bastante marginais. Os autores recomendam que, neste contexto, a escolha do tipo de pr&oacute;tese deve ser baseada na taxa de revis&atilde;o esperada, custos locais e prefer&ecirc;ncias do cirurgi&atilde;o e paciente [10,11].</p>

<p style="text-align: justify;">A Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH) publicou em 2013 um relat&oacute;rio de resposta r&aacute;pida a respeito de diferentes componentes e materiais para ATQ, tendo conclu&iacute;do que n&atilde;o havia evid&ecirc;ncias suficientes para argumentar em favor de qualquer material, inclusive CoC, sendo necess&aacute;rios mais estudos para definir recomenda&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas em favor da ado&ccedil;&atilde;o da cer&acirc;mica [12].</p>

<p style="text-align: justify;">A recomenda&ccedil;&atilde;o final emitida pela CONITEC foi de incorpora&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;tese cer&acirc;mica-polietileno para artroplastias totais de quadril prim&aacute;rias em pacientes jovens, pois entendeu que as pr&oacute;teses de cer&acirc;mica s&atilde;o t&atilde;o efetivas e seguras quanto as constitu&iacute;das por outros materiais j&aacute; dispon&iacute;veis no SUS, e que sua incorpora&ccedil;&atilde;o ampliaria a op&ccedil;&atilde;o de materiais dispon&iacute;veis para esse tipo de cirurgia. No entanto, a incorpora&ccedil;&atilde;o foi condicionada &agrave; equipara&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os entre a pr&oacute;tese de cer&acirc;mica e as j&aacute; incorporadas ao SUS, e assim foram mantidos os valores dos respectivos procedimentos vigentes na Tabela do SUS [4]. Esta recomenda&ccedil;&atilde;o foi atendida ao ter altera&ccedil;&atilde;o a descri&ccedil;&atilde;o de um c&oacute;digo do SIGTAP (07.02.03.013-9 - componente cef&aacute;lico para artroplastia total de quadril (inclui pr&oacute;tese), por orienta&ccedil;&atilde;o da Portaria n&ordm; 96 de 5 de fevereiro de 2020, com a inclus&atilde;o da op&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;tese com a cabe&ccedil;a de cer&acirc;mica, al&eacute;m da de metal [13].&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">al&iacute;vio da sintomatologia e ganho de funcionalidade sem diferen&ccedil;as significativas em compara&ccedil;&atilde;o &agrave; pr&oacute;tese oferecida pelo SUS de metal-polietileno.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente com diagn&oacute;stico de coxartrose bilateral em decorr&ecirc;ncia de osteonecrose de quadris, pleiteando artroplastia total do quadril (ATQ) direito e esquerdo. O autor est&aacute; regulado no SUS e aguardando na fila de espera para cirurgia de ATQ. Reconhecemos que a parte autora tem indica&ccedil;&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o de cirurgia de artroplastia total de quadril bilateral com brevidade, visto preju&iacute;zo importante em mobilidade, o que pode ser classificado como uma prioridade cl&iacute;nico-funcional. No entanto, apesar da indica&ccedil;&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica com brevidade, ainda trata-se de procedimento cir&uacute;rgico eletivo e dispon&iacute;vel pelo SUS. Ou seja, n&atilde;o foram identificados elementos suficientes para indicar a necessidade de sua realiza&ccedil;&atilde;o em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia.&nbsp;<br />
Sobre a especificidade das pr&oacute;teses cer&acirc;mica sobre cer&acirc;mica (CoC), estas s&atilde;o reconhecidas como compar&aacute;veis &agrave;s de componentes cer&acirc;mica sobre polietileno (CoP). N&atilde;o h&aacute; comprova&ccedil;&atilde;o na literatura da superioridade das pr&oacute;teses cer&acirc;mica sobre polietileno (CoP) em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s de metal sobre polietileno (MoP) (comumente oferecida no SUS). Logo, faltam evid&ecirc;ncias de benef&iacute;cios clinicamente relevantes para o uso de um material em detrimento de outro.<br />
Cumpre destacar tamb&eacute;m que n&atilde;o foram identificados em processo dados cl&iacute;nico-funcionais que determinem a obrigatoriedade da realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos cir&uacute;rgicos em tempo &uacute;nico. Do ponto de vista t&eacute;cnico, n&atilde;o constam nos documentos m&eacute;dicos anexados ao processo impeditivos para a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos cir&uacute;rgicos pleiteados sequencialmente.&nbsp;<br />
Ademais, tendo em vista que n&atilde;o fora mencionado nos documentos anexados aos autos processuais, refor&ccedil;amos a import&acirc;ncia do autor ser encaminhado para acompanhamento com fisioterapeuta como medida adicional para manejo de quadro &aacute;lgico e ganho de funcionalidade para as atividades de vida di&aacute;rias, at&eacute; ser chamado ao tratamento cir&uacute;rgico.<br />
Importante destacar que qualquer decis&atilde;o de adiantar o tratamento de um paciente implicaria em atrasar o tratamento dos demais pacientes da fila, e portanto, tal decis&atilde;o exigiria conhecimento sobre todos os demais casos, sob risco de incorrer inadvertidamente em preju&iacute;zo aos demais pacientes e em quebra de equidade no uso do sistema de sa&uacute;de. De fato, urgem medidas sist&ecirc;micas, em contrapartida da discuss&atilde;o de casos individuais, que assegurem a oferta regular de atendimentos e procedimentos para os pacientes em fila de espera, respeitando crit&eacute;rios de prioridade cl&iacute;nico-funcional.<br />
&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Doherty M, Abhishek A. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis - UpToDate [Internet]. 2025.</p>

<p style="text-align: justify;">2. Telessa&uacute;deRS. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Epidemiologia. Protocolos de Encaminhamento para Ortopedia Adulto [Internet]. 2016. Dispon&iacute;vel em: https://www.ufrgs.br/telessauders/documentos/protocolos_resumos/Protocolo_Encaminhamento_ortopediaTSRS.pdf.</p>

<p style="text-align: justify;">3. George G, Lane JM. Osteonecrosis of the Femoral Head. J Am Acad Orthop Surg Glob Res Rev. 2022 May 1;6(5):e21.00176. doi: 10.5435/JAAOSGlobal-D-21-00176. PMID: 35511598; PMCID: PMC9076447.</p>

<p style="text-align: justify;">4. CONITEC. Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o N&deg; 426, Fevereiro/2019.&nbsp; Pr&oacute;teses de cer&acirc;mica-polietileno para artroplastia total de quadril em pacientes jovens. Dispon&iacute;vel em http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2019/Relatorio_Protese_Ceramica_Inicial_Artroplastia_Quadril_Jovens_FINAL_426_2018.pdf.</p>

<p style="text-align: justify;">5. Morris J, Twizeyemariya A, Grimmer K. What is the current evidence of the impact on quality of life whilst waiting for management/treatment of orthopaedic/musculoskeletal complaints? A systematic&nbsp; scoping review. Qual Life Res Int J Qual Life Asp Treat Care Rehabil. Setembro de 2018;27(9):2227&ndash;42.</p>

<p style="text-align: justify;">6. OECD (2019). &ldquo;Hip replacement waiting times, averages and selected trends, 2017&rdquo;, in Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://doi.org/10.1787/5df449b8-en.</p>

<p style="text-align: justify;">7. Shang X, Fang Y. Comparison of Ceramic-on-Ceramic vs. Ceramic-on-Polyethylene for Primary Total Hip Arthroplasty: A Meta-Analysis of 15 Randomized Trials. Front Surg. 2021 Dec 16;8:751121. doi: 10.3389/fsurg.2021.751121. Erratum in: Front Surg. 2022 Mar 14;9:876080. doi: 10.3389/fsurg.2022.876080. PMID: 34977138; PMCID: PMC8716688.</p>

<p style="text-align: justify;">8. L&oacute;pez-L&oacute;pez JA, Humphriss RL, Beswick AD, Thom HHZ, Hunt LP, Burston A, et al. Choice of implant combinations in total hip replacement: systematic review and network meta-analysis. BMJ. British Medical Journal Publishing Group; 2017 Nov 2;359:j4651.</p>

<p style="text-align: justify;">9. Hexter AT, Hislop SM, Blunn GW, Liddle AD. The effect of bearing surface on risk of periprosthetic joint infection in total hip arthroplasty. Bone Joint J. 2018 Feb;100&ndash;B(2):134&ndash;42.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">10. Pulikottil-Jacob R, Connock M, Kandala N-B, Mistry H, Grove A, Freeman K, et al. Cost effectiveness of total hip arthroplasty in osteoarthritis. Bone Joint J. 2015 Apr 1;97&ndash;B(4):449&ndash;57.</p>

<p style="text-align: justify;">11. Clarke A, Pulikottil-Jacob R, Grove A, Freeman K, Mistry H, Tsertsvadze A, et al. Total hip replacement and surface replacement for the treatment of pain and disability resulting from end-stage arthritis of the hip (review of technology appraisal guidance 2 and 44): systematic review and economic evaluation. Health Technol Assess (Rockv). 2015 Jan;19(10):1&ndash;668.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">12. Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health (CADTH). Components and Materials used for Total Hip Replacement: A Review of the Comparative Clinical Effectiveness. 2013. 24 p.</p>

<p style="text-align: justify;">13. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. PORTARIA N&ordm; 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais do SUS. Dispon&iacute;vel em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/saes/2020/prt0096_11_02_2020.html.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexada aos autos, a parte autora possui diagn&oacute;stico de coxartrose avan&ccedil;ada bilateral, em decorr&ecirc;ncia de osteonecrose de cabe&ccedil;a femoral, apresentando dor cr&ocirc;nica, limita&ccedil;&atilde;o funcional e incapacidade (Evento 1, ATESTMED9, P&aacute;gina 3; Evento 1, ATESTMED10, P&aacute;gina 1). Consta em processo receitu&aacute;rios de pregabalina (Evento 1, ATESTMED9, P&aacute;ginas 1-2), no entanto, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es detalhadas nos documentos m&eacute;dicos acerca da abordagem terap&ecirc;utica utilizada para a condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nico-funcional da parte autora, como fisioterapia e outros medicamentos utilizados.&nbsp;<br />
O diagn&oacute;stico &eacute; corroborado por laudo de radiografia da bacia e de quadris, realizadas em 07/04/2025, que evidenciaram artrose coxofemoral bilateral, caracterizada por redu&ccedil;&atilde;o da interlinha articular, esclerose subcondral e oste&oacute;fitos marginais, al&eacute;m de perda da esfericidade da cabe&ccedil;a femoral bilateralmente (Evento 1, EXMMED12, P&aacute;ginas 1-3). Cumpre destacar que as imagens dos exames n&atilde;o foram anexadas ao processo para avalia&ccedil;&atilde;o complementar.<br />
Como comorbidades relevantes, consta h&eacute;rnia discal lombar (Evento 1, ATESTMED9, P&aacute;gina 3), com resson&acirc;ncia de coluna lombossacra, realizada em 14/02/2024, evidenciando discopatia degenerativa em L4-S1, protrus&atilde;o discal posterolateral &agrave; esquerda em L4-L5 e h&eacute;rnia com extrus&atilde;o discal paramediana &agrave; esquerda e migrada caudalmente em L5-S1 (Evento 1, ATESTMED10, P&aacute;gina 2).<br />
Em 18/03/2025, foi realizada solicita&ccedil;&atilde;o por ortopedista do SUS de artroplastia total prim&aacute;ria de quadril n&atilde;o cimentada/h&iacute;brida &agrave; esquerda, no Hospital Santa Casa de Miseric&oacute;rdia de Pelotas (Evento 1, OUT14, P&aacute;gina 1). Em laudo m&eacute;dico de 08/04/2025, foi solicitado pela mesma equipe a utiliza&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;tese n&atilde;o cimentada cer&acirc;mica-polietileno crosslinked devido a idade do autor (37 anos) (Evento 1, LAUDO16, P&aacute;gina 1). Em documento datado de 29/08/2025, a secretaria estadual de sa&uacute;de confirma que o autor encontra-se aguardando artroplastia total de quadril direito e esquerdo pelo SUS, aguardando na fila para procedimento cir&uacute;rgico eletivo (Evento 64, CERTNEG2, P&aacute;gina 1). Neste documento, n&atilde;o consta a posi&ccedil;&atilde;o atual do autor na fila de espera para o procedimento, bem como estimativa para este atendimento.<br />
Cumpre destacar que entre os laudos m&eacute;dicos de ortopedistas da sa&uacute;de suplementar h&aacute; diverg&ecirc;ncia quanto a realiza&ccedil;&atilde;o da artroplastia de quadril em tempo &uacute;nico (Evento 1, OR&Ccedil;AM19, P&aacute;gina 2) ou com intervalo de 45 dias entre os procedimentos (Evento 1, OR&Ccedil;AM17, P&aacute;gina 2). No laudo do ortopedista que recomenda a realiza&ccedil;&atilde;o das artroplastias em tempo &uacute;nico, &eacute; indicada ainda a utiliza&ccedil;&atilde;o de sistema de autotransfus&atilde;o para viabilizar o procedimento (Evento 1, OR&Ccedil;AM19, P&aacute;gina 2).&nbsp;<br />
O pleito da parte autora, motivo desta nota t&eacute;cnica, &eacute; de tutela de urg&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos cir&uacute;rgicos de artroplastia total do quadril direito e esquerdo.<br />
A osteoartrite, tamb&eacute;m nomeada de osteoartrose ou apenas artrose, &eacute; uma doen&ccedil;a degenerativa articular que representa a via final comum das altera&ccedil;&otilde;es bioqu&iacute;micas, metab&oacute;licas e fisiol&oacute;gicas que ocorrem, de forma simult&acirc;nea, na cartilagem hialina e no osso subcondral, comprometendo a articula&ccedil;&atilde;o como um todo. Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, sexo feminino, deformidades anat&ocirc;micas e les&atilde;o articular pr&eacute;via. A apresenta&ccedil;&atilde;o e o curso cl&iacute;nico s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresentam com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos [1]. Utiliza-se o termo coxartrose para nomear um quadro de osteoartrose no quadril.<br />
O tratamento inicial da osteoartrite envolve fisioterapia, buscando manuten&ccedil;&atilde;o e ganho de funcionalidade (ganho de for&ccedil;a, amplitude de movimento, equil&iacute;brio), perda de peso (em caso de sobrepeso), medica&ccedil;&otilde;es orais ou t&oacute;picas analg&eacute;sicas e/ou anti-inflamat&oacute;rias conforme a necessidade, al&eacute;m de medica&ccedil;&otilde;es para dor cr&ocirc;nica em algumas situa&ccedil;&otilde;es. Tamb&eacute;m sugere-se realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios regulares como caminhadas, bicicleta ergom&eacute;trica ou nata&ccedil;&atilde;o. Quando as medidas anteriores realizadas de forma otimizada n&atilde;o forem resolutivas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; dor e movimentos ap&oacute;s cerca de 6 meses pode-se considerar falha do tratamento conservador, podendo ser considerado o manejo cir&uacute;rgico [2].<br />
Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; osteonecrose, esta &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o progressiva em que a falta de suprimento sangu&iacute;neo leva &agrave; morte celular, fratura e colapso da &aacute;rea afetada. A condi&ccedil;&atilde;o &eacute; frequentemente associada &agrave; cabe&ccedil;a femoral, onde a progress&atilde;o pode ser debilitante e, em &uacute;ltima an&aacute;lise, exigir artroplastia total do quadril (ATQ). A etiologia da osteonecrose &eacute; complexa com numerosos agentes contribuintes, principalmente trauma, uso de esteroides e &aacute;lcool, mas por vezes pode ser idiop&aacute;tica. O tratamento da osteonecrose &eacute; controverso, com poucas pesquisas comparando os resultados de diferentes tratamentos e abordagens cir&uacute;rgicas [3]. &nbsp;<br />
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Anexos

Nota Técnica 423618

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