Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
424981-A	Produto - vestimenta terapêutica – Body Panda de rotação – infantil (Amigo Panda) com bolso para Gastrostomia; e colar cervical estrutural	Não favorável	Finalizada em 30/10/2025 17:25:15	Ver Nota
424981-B	Produto - aparelho medidor de cetose.	Favorável	Finalizada em 30/10/2025 17:29:23	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N&atilde;o informado.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Efetividade, efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a:</p>

<p style="text-align: justify;">A vestimenta terap&ecirc;utica &ldquo;Body Panda de Rota&ccedil;&atilde;o &ndash; Infantil (Amigo Panda)&rdquo; &eacute; uma &oacute;rtese funcional el&aacute;stica de uso corporal desenvolvida para promover alinhamento postural, estabilidade de tronco e est&iacute;mulo proprioceptivo em crian&ccedil;as com disfun&ccedil;&otilde;es neuromotoras, como paralisia cerebral e hipotonia global. Confeccionada em tecido compressivo el&aacute;stico e respir&aacute;vel, a vestimenta exerce press&atilde;o uniforme e sustenta&ccedil;&atilde;o suave, auxiliando no reposicionamento segmentar e no controle postural din&acirc;mico, sem restringir completamente os movimentos. O modelo de rota&ccedil;&atilde;o inclui faixas el&aacute;sticas ajust&aacute;veis, que favorecem a corre&ccedil;&atilde;o de assimetrias corporais e o alinhamento da cintura p&eacute;lvica e escapular, contribuindo para o melhor controle de tronco, equil&iacute;brio e coordena&ccedil;&atilde;o motor [8].</p>

<p style="text-align: justify;">O colar cervical estrutural &eacute; uma &oacute;rtese r&iacute;gida ou semi-r&iacute;gida aplicada ao pesco&ccedil;o e parte superior do tronco com o objetivo principal de imobilizar ou limitar o movimento da coluna cervical, oferecendo suporte passivo para a cabe&ccedil;a e pesco&ccedil;o e promovendo alinhamento biomec&acirc;nico. A utiliza&ccedil;&atilde;o desse tipo de colar busca reduzir a carga nos m&uacute;sculos cervicais, proteger estruturas vertebrais, melhorar o posicionamento cef&aacute;lico e contribuir indiretamente para o controle postural em situa&ccedil;&otilde;es de instabilidade ou hipotonia. Importante destacar que, embora o colar possa oferecer estabiliza&ccedil;&atilde;o inicial, seu uso prolongado sem interven&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica ativa pode acarretar atrofia muscular, diminui&ccedil;&atilde;o da propriocep&ccedil;&atilde;o e depend&ecirc;ncia do dispositivo, devendo ser considerado como estrat&eacute;gia adjuvante e tempor&aacute;ria, inserida em um plano de reabilita&ccedil;&atilde;o que promova ativa&ccedil;&atilde;o muscular, controle de tronco e progress&atilde;o funcional [9].</p>

<p style="text-align: justify;">At&eacute; o momento, n&atilde;o foram identificados estudos cl&iacute;nicos espec&iacute;ficos que avaliem a efic&aacute;cia da vestimenta Body Panda; contudo, evid&ecirc;ncias provenientes de pesquisas com vestimentas din&acirc;micas similares (como TheraTogs&reg; e Dynamic Elastomeric Fabric Orthoses &ndash; DEFO) indicam melhora moderada no controle postural, equil&iacute;brio e estabilidade de tronco quando associadas &agrave; fisioterapia convencional, embora com n&iacute;vel de evid&ecirc;ncia baixo a moderado e limita&ccedil;&otilde;es metodol&oacute;gicas relevantes.</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o narrativa da literatura [9] foi conduzida para avaliar o uso de &oacute;rteses cervicais no controle postural e sustenta&ccedil;&atilde;o da cabe&ccedil;a em crian&ccedil;as com paralisia cerebral. A busca em m&uacute;ltiplas bases de dados identificou mais de quatro mil artigos, por&eacute;m apenas quatro estudos atenderam aos crit&eacute;rios de inclus&atilde;o, a maioria com baixo n&iacute;vel de evid&ecirc;ncia (III a V) e metodologias limitadas. Na discuss&atilde;o, os autores relataram que, embora os trabalhos dispon&iacute;veis indiquem melhora no alinhamento da cabe&ccedil;a, estabilidade cervical e participa&ccedil;&atilde;o funcional, a evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica ainda &eacute; insuficiente para recomendar o uso rotineiro dessas &oacute;rteses.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">vestimenta terap&ecirc;utica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Body Panda de Rota&ccedil;&atilde;o &ndash; Infantil (Amigo Panda)*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 1.629,90</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 1.629,90</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">colar cervical estrutural**</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">&mdash;-</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 584,90</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">&nbsp;</p>

			<p style="text-align: center;">R$ 584,90</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td colspan="4">
			<p style="text-align: center;">Total</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 2.214,80</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* conforme or&ccedil;amento, datado de 07 de mar&ccedil;o de 2025 (Evento 1,LAUDO10, P&aacute;gina 3).<br />
**conforme or&ccedil;amento, datado de 19 de mar&ccedil;o de 2025 (Evento 1, LAUDO10, P&aacute;gina 4).</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Não existe base oficial de valor que seja possível estimar o custo da tecnologia pleiteada. A tabela acima foi constru&iacute;da conforme or&ccedil;amento anexado ao processo.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>indeterminado.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">As evid&ecirc;ncias dispon&iacute;veis acerca do uso da vestimenta terap&ecirc;utica Body Panda de Rota&ccedil;&atilde;o &ndash; Infantil (Amigo Panda) em crian&ccedil;as com paralisia cerebral ou hipotonia global ainda s&atilde;o insuficientes para atestar benef&iacute;cio cl&iacute;nico consistente, tanto em magnitude quanto em dura&ccedil;&atilde;o do efeito, quando comparadas &agrave; fisioterapia neuromotora convencional, que j&aacute; constitui o tratamento padr&atilde;o nesses casos.<br />
Da mesma forma, n&atilde;o foram identificados estudos cl&iacute;nicos que avaliaram especificamente o uso de colar cervical estrutural r&iacute;gido ou semi-r&iacute;gido em crian&ccedil;as com paralisia cerebral, epilepsia ou hipotonia grave. A literatura dispon&iacute;vel aborda principalmente dispositivos de suporte din&acirc;mico de cabe&ccedil;a ou &oacute;rteses posturais combinadas, voltados &agrave; facilita&ccedil;&atilde;o do controle cervical e do alinhamento postural. Apesar de alguns relatos apontarem melhoras funcionais limitadas e ganhos em estabilidade de cabe&ccedil;a, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel extrapolar tais resultados para o uso de colar cervical estrutural, cuja fun&ccedil;&atilde;o &eacute; predominantemente imobilizadora. Assim, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica que comprove benef&iacute;cio cl&iacute;nico relevante para os pleitos analisados, devendo ambos os dispositivos serem considerados, no m&aacute;ximo, recursos adjuvantes, de uso individualizado e sob acompanhamento terap&ecirc;utico especializado, n&atilde;o justificando o deferimento das solicita&ccedil;&otilde;es.<br />
&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Rosenbaum P, Paneth N, Leviton A, Goldstein M, Bax M, Damiano D, et al. A report: the definition and classification of cerebral palsy April 2006. Dev Med Child Neurol Suppl. 2007;109(suppl 109):8&ndash;14.</p>

<p style="text-align: justify;">2. Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2020.</p>

<p style="text-align: justify;">3. Barkoudah E. Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues. UpToDate. 2020.</p>

<p style="text-align: justify;">4, Cerebral palsy: Treatment of spasticity, dystonia, and associated orthopedic issues . Waltham (MA): UpToDate, Inc.; 2022.</p>

<p style="text-align: justify;">5. DynaMed Plus [Internet]. Ipswich (MA): EBSCO Information Services; 2022. Management of Cerebral Palsy .</p>

<p style="text-align: justify;">6. Engelen V, Ketelaar M, Gorter JW. Selecting the appropriate outcome in paediatric physical therapy: how individual treatment goals for children with cerebral palsy are reflected in GMFM-88 and PEDI. J Rehabil Med. 2007;39(3):225&ndash;31.</p>

<p style="text-align: justify;">7. Damiano DL. Activity, activity, activity: rethinking our physical therapy approach to cerebral palsy. Phys Ther. 2006;86(11):1534&ndash;40.</p>

<p style="text-align: justify;">8. Amigo Panda. Amigo Panda | Produtos terap&ecirc;uticos para crian&ccedil;as at&iacute;picas. [Internet]. [citado 2025 Out 22]. Dispon&iacute;vel em:<a href="https://www.amigopanda.com.br/?utm_source=chatgpt.com"> </a>https://www.amigopanda.com.br/</p>

<p style="text-align: justify;">9. Kumar R, Prakash A. Efficacy of cervical orthoses in improving neck control of growing children with cerebral palsy: a narrative review. J Indira Gandhi Inst Med Sci. 2021;7(2):90-93.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme atestado m&eacute;dico (Evento 1, OUT7, P&aacute;gina 6), datado de 02 de dezembro de 2024, trata-se de paciente com diagn&oacute;stico de epilepsia refrat&aacute;ria grave (CID-10: G40.4), em acompanhamento neuropedi&aacute;trico regular desde o nascimento prematuro. Iniciou com crises epil&eacute;pticas precoces e apresenta importante atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, configurando diagn&oacute;stico de S&iacute;ndrome de West.<br />
Em laudo m&eacute;dico emitido para fins de a&ccedil;&atilde;o judicial (Evento 1, LAUDO8, P&aacute;gina 1), datado de 04 de mar&ccedil;o de 2025, foi relatado que o diagn&oacute;stico de S&iacute;ndrome de West foi confirmado por meio de anamnese, exame cl&iacute;nico, eletroencefalograma, polissonografia e v&iacute;deoeletroencefalograma. O paciente possui hist&oacute;rico de cirurgia de gastrostomia e encontra-se em acompanhamento neurol&oacute;gico cont&iacute;nuo, fazendo uso de m&uacute;ltiplas terapias medicamentosas. Atualmente utiliza &aacute;cido valproico 50 mg/ml (10 ml/dia) h&aacute; mais de um ano, topiramato 25 mg (4 comprimidos/dia) h&aacute; mais de dois anos, clobazam 20 mg (1 comprimido/dia) h&aacute; mais de um ano e canabidiol 50 mg/ml (0,6 ml/dia) h&aacute; cerca de seis meses, com relato de melhora cl&iacute;nica. Consta ainda o uso pr&eacute;vio de vigabatrina (suspensa ap&oacute;s nove meses por altera&ccedil;&otilde;es oculares), levetiracetam (utilizado por duas semanas e suspenso por aumento das crises) e fenobarbital (ineficaz durante interna&ccedil;&atilde;o neonatal). O documento m&eacute;dico solicita o fornecimento de aparelho medidor Freestyle Optium Neo e fitas medidoras, considerados necess&aacute;rios ao acompanhamento cl&iacute;nico e controle do quadro neurol&oacute;gico.<br />
Em outro laudo m&eacute;dico (Evento 1, LAUDO9, P&aacute;gina 1), foi solicitada a vestimenta terap&ecirc;utica &ldquo;Body Panda de Rota&ccedil;&atilde;o &ndash; Infantil (Amigo Panda)&rdquo; com bolso para gastrostomia e um colar cervical estrutural. Conforme a justificativa apresentada, o paciente &eacute; portador de hipotonia global, e os dispositivos indicados t&ecirc;m por objetivo proporcionar melhor alinhamento postural e estabilidade de tronco, favorecendo o posicionamento adequado durante as sess&otilde;es de fisioterapia e nas atividades di&aacute;rias.<br />
Em laudo emitido pela terapeuta ocupacional (Evento 1, LAUDO10, P&aacute;gina 2), foi relatado que o paciente realiza terapia ocupacional pelo m&eacute;todo Bobath, associada &agrave; estimula&ccedil;&atilde;o visual, com frequ&ecirc;ncia de quatro sess&otilde;es semanais. No momento, o paciente n&atilde;o consegue manter a cabe&ccedil;a ereta e alinhada, apresentando dificuldade para realizar movimentos cervicais (para direita, esquerda, cima e baixo), o que compromete o contato visual e a intera&ccedil;&atilde;o com o ambiente, dificultando a execu&ccedil;&atilde;o de atividades e o processo de aprendizado.<br />
Nesta nota t&eacute;cnica, ser&aacute; avaliada a indica&ccedil;&atilde;o da vestimenta terap&ecirc;utica e colar cervical estrutural e em outra nota t&eacute;cnica ser&aacute; avaliada de aparelho medidor de glicose e cetona e fitas medidoras.<br />
A paralisia cerebral (PC) descreve um grupo de dist&uacute;rbios permanentes do desenvolvimento do movimento e da postura, causando limita&ccedil;&otilde;es de atividade que s&atilde;o atribu&iacute;dos a dist&uacute;rbios n&atilde;o progressivos que ocorreram no desenvolvimento do c&eacute;rebro fetal ou infantil [1]. Os dist&uacute;rbios motores da paralisia cerebral s&atilde;o frequentemente acompanhados por altera&ccedil;&otilde;es de sensa&ccedil;&atilde;o, percep&ccedil;&atilde;o, cogni&ccedil;&atilde;o, comunica&ccedil;&atilde;o e comportamento; por epilepsia e por problemas m&uacute;sculo-esquel&eacute;ticos secund&aacute;rios.&nbsp;<br />
N&atilde;o existe uma terapia padr&atilde;o para a PC [2,3]. O tratamento &eacute; sist&ecirc;mico e consiste no emprego de diferentes modalidades combinadas com o objetivo de atender &agrave;s principais dificuldades apresentadas pelo indiv&iacute;duo, podendo incluir fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional e fisioterapia, a &uacute;ltima com objetivo de desenvolver for&ccedil;a muscular e melhorar ou desenvolver habilidades para promo&ccedil;&atilde;o da independ&ecirc;ncia motora [4-7].&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 424981

PDF Nota Técnica