Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
425497	Procedimento - órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico\|OPM em neurocirurgia	Favorável	Finalizada em 31/10/2025 15:53:23	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 425497

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">cirurgia sem neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Diferentes t&eacute;cnicas de monitoramento neurofisiol&oacute;gico intraoperat&oacute;rio avaliam a fun&ccedil;&atilde;o do c&eacute;rebro, tronco cerebral, medula espinhal, nervos cranianos e nervos perif&eacute;ricos durante o procedimento. Essa monitoriza&ccedil;&atilde;o tem como objetivos a detec&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o de insultos neurol&oacute;gicos (3). N&atilde;o foram localizados ensaios cl&iacute;nicos randomizados avaliando esta tecnologia em cirurgias para tumores intracranianos.</p>

<p style="text-align: justify;">Em um estudo observacional, coorte retrospectiva, que incluiu 856 pacientes com glioma submetidos &agrave; ressec&ccedil;&atilde;o do tumor, foram avaliados resultados funcionais e de sobrevida em longo prazo de pacientes ap&oacute;s o uso de monitoramento neurofisiol&oacute;gico intraoperat&oacute;rio (4). O desfecho prim&aacute;rio medido foi a sobrevida global (SG), e o desfecho secund&aacute;rio medido foi a taxa de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos tardios. Os pacientes foram divididos em duas coortes: submetidos a monitoriza&ccedil;&atilde;o (n=439) e n&atilde;o submetidos a monitoriza&ccedil;&atilde;o (n=417), sendo que as caracter&iacute;sticas destes dois grupos foram bem equilibradas no in&iacute;cio do estudo. Ap&oacute;s an&aacute;lise multivariada a monitoriza&ccedil;&atilde;o foi associada a maior sobrevida global no grupo que realizou monitoriza&ccedil;&atilde;o (OR ajustado 0,77; IC95% 0,60 a 0,99; P=0,04). Al&eacute;m disso, o grupo monitorizado mostrou uma taxa mais baixa de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos com menor chance de disfun&ccedil;&atilde;o neurol&oacute;gica tardia (OR ajustado 0,58; IC95% 035 a 0,97; P=0,039).</p>

<p style="text-align: justify;">Em um outro cen&aacute;rio cl&iacute;nico, clipagem de aneurisma cerebral, esta t&eacute;cnica foi avaliada em uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise (5). Foram selecionados e inclu&iacute;dos quatro estudos (incluindo 873 pacientes). Novamente, os pacientes submetidos a monitoriza&ccedil;&atilde;o apresentaram menor chance de d&eacute;ficit neurol&oacute;gico novo do que aqueles operados sem a monitoriza&ccedil;&atilde;o (P=0,04), com a tend&ecirc;ncia de este achado se manter em longo prazo (P=0,05).</p>

<p style="text-align: justify;">Uma segunda revis&atilde;o sistem&aacute;tica avaliou a monitoriza&ccedil;&atilde;o em pacientes com glioma de alto grau (um tumor maligno do sistema nervoso central) (6). A revis&atilde;o de 2.049 artigos levou &agrave; inclus&atilde;o de 53 estudos na an&aacute;lise, incluindo 9.102 pacientes. A mediana de sobrevida global ap&oacute;s a cirurgia no grupo monitorizado foi significativamente maior (16,8 versus 12,0 meses; P&lt;0,001) e a taxa de complica&ccedil;&otilde;es foi significativamente menor (13 versus 21%; P&lt;0,001). Al&eacute;m disso, a porcentagem de pacientes nos quais foi poss&iacute;vel uma ressec&ccedil;&atilde;o mais ampla foi maior no grupo monitorizado: 79,1% versus 47,7%, P&lt;0,0001).</p>

<p style="text-align: justify;">Custo:</p>

<p style="text-align: justify;">H&aacute; dois or&ccedil;amentos em processo, sendo o de menor valor estimando o custo em R$ 8.000,00 (Evento 1, OR&Ccedil;AM16). Por se tratar de um procedimento n&atilde;o previsto no SUS, n&atilde;o foram encontradas informa&ccedil;&otilde;es referentes ao custo da execu&ccedil;&atilde;o na tabela Sigtap. Por n&atilde;o se tratar de um produto, em consulta ao Banco de Pre&ccedil;os em Sa&uacute;de de registros de aquisi&ccedil;&atilde;o pela Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica tamb&eacute;m n&atilde;o foram encontrados resultados.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o encontramos estudos de custo-efetividade referente ao tratamento pleiteado na condi&ccedil;&atilde;o em quest&atilde;o para a realidade brasileira, assim como para a realidade de pa&iacute;ses de alta renda como o Reino Unido e Canad&aacute;.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Benef&iacute;cio/efeito/resultado esperado da tecnologia: minimiza&ccedil;&atilde;o dos riscos de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos secund&aacute;rios &agrave; cirurgia.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Apesar de n&atilde;o haver ensaios cl&iacute;nicos avaliando a interven&ccedil;&atilde;o pleiteada, h&aacute; estudos observacionais apontando para benef&iacute;cio e principalmente diminui&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es nos pacientes submetidos a monitoramento neurofisiol&oacute;gico intraoperat&oacute;rio em neurocirurgias por diferentes doen&ccedil;as.</p>

<p style="text-align: justify;">Ademais, trata-se de procedimento que n&atilde;o apresenta custo excessivo, em especial se colocado dentro do contexto e da complexidade do tratamento ao qual a paciente ser&aacute; submetida.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Wong ET, Wu JK. Overview of the clinical features and diagnosis of brain tumors in adults. UpToDate, 2021. Topic 5180. Version 33.0.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Park JK, Shih HA. Management of known or presumed benign (WHO grade I) meningioma. UpToDate, 2021. Topic 5230. Version 22.0.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Ghatol D, Widrich J. Intraoperative Neurophysiological Monitoring. StatPearls [Internet]. Treasure Island (FL): StatPearls Publishing; 2021 Jan-. Dispon&iacute;vel em <a href="https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK563203/">https://www.ncbi.nlm.nih.gov/books/NBK563203/</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Zhang N, Yu Z, Hameed NUF, Xu G, Song Y, Wu B, Zhang J, Qiu T, Zhuang D, Lu J, Wu J. Long-Term Functional and Oncologic Outcomes of Glioma Surgery with and without Intraoperative Neurophysiologic Monitoring: A Retrospective Cohort Study in a Single Center. World Neurosurg. 2018 Nov;119:e94-e105.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Nasi D, Meletti S, Tramontano V, Pavesi G. Intraoperative neurophysiological monitoring in aneurysm clipping: Does it make a difference? A systematic review and meta-analysis. Clin Neurol Neurosurg 2020 Sep;196:105954.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Gerritsen JKW, Arends L, Klimek M, Dirven CMF, Vincent AJE. Impact of intraoperative stimulation mapping on high-grade glioma surgery outcome: a meta-analysis. Acta Neurochir (2019) 161:99&ndash;107.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme laudo m&eacute;dico anexo ao processo (Evento 1, LAUDO9), trata-se de paciente diagnosticada com tumor em regi&atilde;o de &acirc;ngulo ponto-cerebelar. O diagn&oacute;stico foi realizado no contexto de perda auditiva &agrave; direita, zumbido e perda de equil&iacute;brio. Exame de resson&acirc;ncia magn&eacute;tica de cr&acirc;nio descreve les&atilde;o expansiva s&oacute;lida extra-axial no &acirc;ngulo ponto-cerebelar direito medindo 3,9 x 3,6 x 3,6 cm, sugestiva de schwannoma vestibular (Evento 1, LAUDO10). A les&atilde;o exerce importante efeito compressivo sobre o tronco cerebral e quarto ventr&iacute;culo (Evento 1, EXMMED11) e possui indica&ccedil;&atilde;o de ressec&ccedil;&atilde;o tumoral pela equipe de neurocirurgia que acompanha a paciente. Neste contexto, pleiteia neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o intraoperat&oacute;ria.</p>

<p style="text-align: justify;">Os tumores cerebrais s&atilde;o um grupo diverso de neoplasias que surgem de diferentes c&eacute;lulas do sistema nervoso central (SNC) ou de c&acirc;nceres sist&ecirc;micos que metastatizam para o SNC. Os c&acirc;nceres sist&ecirc;micos com maior probabilidade de met&aacute;stase para o SNC incluem c&acirc;ncer de pulm&atilde;o, melanoma e c&acirc;ncer de mama. Os tumores cerebrais prim&aacute;rios incluem v&aacute;rios tipos histol&oacute;gicos com taxas de crescimento tumorais marcadamente diferentes, podendo ser malignos ou benignos. Os tumores cerebrais podem produzir sintomas e sinais por invas&atilde;o local do c&eacute;rebro, compress&atilde;o de estruturas adjacentes e aumento da press&atilde;o intracraniana. Al&eacute;m da histologia do tumor, as manifesta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas s&atilde;o determinadas pela fun&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas cerebrais envolvidas. A avalia&ccedil;&atilde;o adequada do paciente com suspeita de tumor cerebral requer uma hist&oacute;ria detalhada, exame neurol&oacute;gico abrangente e estudos de neuroimagem diagn&oacute;sticos apropriados (1).</p>

<p style="text-align: justify;">Mesmo os tumores benignos, quando sintom&aacute;ticos e a depender da sua localiza&ccedil;&atilde;o, podem necessitar de tratamento cir&uacute;rgico. Esta abordagem requer um equil&iacute;brio entre os benef&iacute;cios da cirurgia e a preven&ccedil;&atilde;o de danos neurol&oacute;gicos decorrentes do tratamento. Fatores espec&iacute;ficos do paciente (presen&ccedil;a ou aus&ecirc;ncia de sintomas, idade, comorbidades) e a localiza&ccedil;&atilde;o do tumor em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s estruturas e regi&otilde;es cerebrais cr&iacute;ticas s&atilde;o todos fatores importantes na determina&ccedil;&atilde;o do tratamento ideal (2). V&aacute;rios avan&ccedil;os em neurocirurgia, incluindo microcirurgia, imagens pr&eacute;-operat&oacute;rias aprimoradas e a tecnologia pleiteada no processo (monitoriza&ccedil;&atilde;o neurofisiol&oacute;gica intraoperat&oacute;ria) tem o potencial de permitir a ressec&ccedil;&atilde;o de les&otilde;es e minimizar os danos ao c&eacute;rebro normal (2).</p>

Anexos

Nota Técnica 425497

PDF Nota Técnica