Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
431869-A	Medicamento - ACALABRUTINIBE	Não favorável	Finalizada em 14/11/2025 10:37:57	Ver Nota
431869-B	Medicamento - ZANUBRUTINIBE	Não favorável	Finalizada em 14/11/2025 10:42:07	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

 laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Acalabrutinibe 100 mg, 60 cp/mês. tomar 1 cp manhã e 1 cp noite.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Est&atilde;o dispon&iacute;veis no SUS esquemas com f&aacute;rmacos citot&oacute;xicos e radioterapia. Al&eacute;m disso, o tratamento de suporte (paliativo) tamb&eacute;m pode ser considerado uma alternativa dispon&iacute;vel.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O acalabrutinibe &eacute; um inibidor irrevers&iacute;vel da tirosina-quinase de Bruton (BTK). Ao bloquear a BTK, o acalabrutinibe diminui a sobreviv&ecirc;ncia e a migra&ccedil;&atilde;o dos linf&oacute;citos B, atrasando assim a progress&atilde;o do c&acirc;ncer. Entre seus efeitos adversos mais relevantes est&atilde;o altera&ccedil;&otilde;es hematol&oacute;gicas como neutropenia e plaquetopenia, resultando em risco aumentado de infec&ccedil;&otilde;es, particularmente pneumonias bacterianas e f&uacute;ngicas. H&aacute; tamb&eacute;m risco aumentado de complica&ccedil;&otilde;es cardiovasculares como arritmias card&iacute;acas e hipertens&atilde;o, embora em menor grau quando comparado com outros medicamentos da mesma classe.</p>

<p style="text-align: justify;">A efic&aacute;cia deste medicamento no tratamento de pacientes com LCM recidivado foi avaliada em ensaios cl&iacute;nicos de fase 2. No estudo ACE-LY-004 (4) de fase 2, multic&ecirc;ntrico, aberto, n&atilde;o randomizado (bra&ccedil;o &uacute;nico), foi avaliado tratamento com acalabrutinibe em 124 pacientes com LCM recidivado. Foi observada uma taxa de resposta global (ORR) de 81%, com 40% de respostas completas. A sobrevida livre de progress&atilde;o (PFS) em 12 meses foi de 67% (IC95%: 58-75%) e a sobrevida global (OS) destes pacientes foi de 87% (IC95% 80-92%) em 12 meses. Os efeitos adversos mais comuns nestes pacientes foram a cefaleia, diarreia, fadiga e mialgia. Ademais, 10% dos pacientes apresentaram neutropenia e 3 pacientes desenvolveram fibrila&ccedil;&atilde;o atrial. No total 54 pacientes (44%) descontinuaram o tratamento, na sua maioria por progress&atilde;o de doen&ccedil;a.</p>

<p style="text-align: justify;">Em conjunto, um estudo de fase 2 publicado em 2024 realizado com pacientes chineses com LCM recidivado encontrou resultados similares (5). Foram inclu&iacute;dos 34 pacientes, 88% homens, com idade mediana de 63 anos e m&uacute;ltiplos tratamentos pr&eacute;vios (59% com tr&ecirc;s ou mais linhas de tratamento anteriores). A ORR neste estudo foi de 82,4% (IC 95%: 65-93%) com resposta completa em 35,3% dos pacientes. A OS em 12 meses foi de 84,5% (IC95%: 66-93%). Tr&ecirc;s pacientes descontinuaram o tratamento por efeitos adversos graves e dois &oacute;bitos foram atribu&iacute;dos a estes eventos (um paciente com anemia apl&aacute;stica e um paciente com disfun&ccedil;&atilde;o de m&uacute;ltiplos &oacute;rg&atilde;os).</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">ACALABRUTINIBE</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">100MG COM REV CT BL AL AL X 60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">12 caixas</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 40.717,36</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 488.608,32</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) do Rio Grande do Sul (ICMS 17%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">O acalabrutinibe &eacute; produzido pela empresa AstraZeneca sob o nome comercial Calquence&reg; na forma farmac&ecirc;utica de c&aacute;psulas de 100 mg e vendido em embalagens de 60 unidades. Em consulta &agrave; tabela da CMED no site da ANVISA em novembro de 2025 e com base na prescri&ccedil;&atilde;o juntada ao processo (Evento 1, RECEIT8, P&aacute;gina 1) foi calculado o custo de um ano de tratamento, apresentado na tabela acima.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o h&aacute; avalia&ccedil;&otilde;es econ&ocirc;micas a respeito do uso de acalabrutinibe para pacientes com LCM.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE), do Reino Unido, apresenta informa&ccedil;&otilde;es de que uma avalia&ccedil;&atilde;o do acalabrutinibe para o tratamento do LCM ainda est&aacute; em andamento.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Indeterminado, tendo em vista que a evid&ecirc;ncia de efeito se baseia em estudos de fase 2 sem bra&ccedil;o comparador.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel sobre o uso de acalabrutinibe no LCM refrat&aacute;rio ou recidivado ainda &eacute; fr&aacute;gil, oriunda de estudos de fase 1/2. No momento n&atilde;o h&aacute; na literatura ensaio cl&iacute;nico randomizado de fase 3 a respeito do tema. Assim, embora os estudos demonstrem boas taxas de resposta ao tratamento, n&atilde;o h&aacute; dados comparativos suficientes que comprovem aumento de sobrevida em compara&ccedil;&atilde;o a placebo ou outros tratamentos.</p>

<p style="text-align: justify;">Em rela&ccedil;&atilde;o ao custo, embora n&atilde;o haja estudo espec&iacute;fico sobre o tema, &eacute; razo&aacute;vel estimar que o esquema terap&ecirc;utico pleiteado apresente um perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel para a realidade brasileira - ou seja, o benef&iacute;cio ganho com a sua incorpora&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ultrapassa o benef&iacute;cio perdido pelo deslocamento de outras interven&ccedil;&otilde;es em sa&uacute;de que n&atilde;o mais poderiam ser adquiridas com o mesmo investimento, perfazendo portanto mau uso dos recursos dispon&iacute;veis ao sistema. O impacto or&ccedil;ament&aacute;rio da terapia pleiteada, mesmo em decis&atilde;o isolada, &eacute; elevado, com potencial de comprometimento de recursos p&uacute;blicos extra&iacute;dos da coletividade - recursos p&uacute;blicos que s&atilde;o escassos e que possuem destina&ccedil;&otilde;es or&ccedil;ament&aacute;rias com pouca margem de realoca&ccedil;&atilde;o, e cujo uso inadequado pode acarretar preju&iacute;zos a toda a popula&ccedil;&atilde;o assistida pelo SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">Compreende-se o desejo do paciente e da equipe assistente de buscar tratamento para uma doen&ccedil;a que, embora apresente uma razo&aacute;vel expectativa de vida, pode trazer preju&iacute;zos &agrave; qualidade de vida e eventualmente resultar em &oacute;bito. No entanto, frente ao modesto benef&iacute;cio incremental estimado; &agrave; estimativa de perfil de custo-efetividade desfavor&aacute;vel; ao alto impacto or&ccedil;ament&aacute;rio mesmo em decis&atilde;o isolada; entendemos que se imp&otilde;e o presente parecer desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?a1m6u9">1. Dreyling M, Geisler C, Hermine O, Kluin-Nelemans HC, Le Gouill S, Rule S, et al. Newly diagnosed and relapsed mantle cell lymphoma: ESMO Clinical Practice Guidelines for diagnosis, treatment and follow-up. Ann Oncol. setembro de 2014;25:iii83&ndash;92.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?a1m6u9">2. Barista I, Romaguera JE, Cabanillas F. Mantle-cell lymphoma. Lancet Oncol. mar&ccedil;o de 2001;2(3):141&ndash;8.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?a1m6u9">3. Vose JM. Mantle cell lymphoma: 2017 update on diagnosis, risk-stratification, and clinical management. Am J Hematol. agosto de 2017;92(8):806&ndash;13.</a></p>

<p style="text-align: justify;">4.&nbsp; Wang M, Rule S, Zinzani PL, et al. Acalabrutinib in relapsed or refractory mantle cell lymphoma (ACE-LY-004): a single-arm, multicentre, phase 2 trial. Lancet. 2018 Feb 17;391(10121):659-667.</p>

<p style="text-align: justify;">5. Song Y, Li J, Zhou K, et al. Phase 1/2 multicenter trial of acalabrutinib in Chinese patients with relapsed/refractory mantle cell lymphoma. Leuk Lymphoma. 2024 May;65(5):647-652.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta laudos m&eacute;dicos informando o diagn&oacute;stico de&nbsp; linfoma n&atilde;o-Hodgkin de c&eacute;lulas da zona do manto, est&aacute;gio IV, com acometimento na medula &oacute;ssea e trato gastrointestinal. Fez uso de tratamento quimioter&aacute;pico com R-CEOP (rituximabe, ciclofosfamida, etoposide, vincristina e prednisona) por 6 ciclos, com resposta completa. Iniciou manuten&ccedil;&atilde;o com rituximabe, por&eacute;m apresentou progress&atilde;o da doen&ccedil;a. Apresenta doen&ccedil;a card&iacute;aca pr&eacute;-existente como comorbidade (Evento 1, LAUDO8, P&aacute;gina 1). Neste contexto, pleiteia tratamento com acalabrutinibe ou zanubrutinibe por tempo indeterminado para controle da doen&ccedil;a.</p>

<p style="text-align: justify;">A presente nota versar&aacute; sobre o tratamento do linfoma de c&eacute;lulas do manto com acalabrutinibe.</p>

<p style="text-align: justify;">O linfoma de c&eacute;lulas do manto (LCM) &eacute; um tipo de linfoma n&atilde;o-Hodgkin que tem origem em c&eacute;lulas B maduras localizadas na zona do manto dos linfonodos. &Eacute; uma neoplasia rara, representando cerca de 6% dos linfomas n&atilde;o-Hodgkin, com incid&ecirc;ncia estimada de 1-2/100.000 pessoas por ano <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?VyMsqh">(1)</a>. Ocorre mais comumente em homens com idade entre 50 e 70 anos. Apresenta-se usualmente como uma doen&ccedil;a avan&ccedil;ada e disseminada, de comportamento agressivo, envolvendo sangue, medula &oacute;ssea, trato gastrointestinal e ba&ccedil;o. O progn&oacute;stico &eacute; reservado e a taxa de recidiva &eacute; alta <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?DkKJsQ">(2,3)</a>. O estadiamento varia de I a IV, em que I representa doen&ccedil;a limitada a uma regi&atilde;o de linfonodos e IV doen&ccedil;a disseminada com acometimento de &oacute;rg&atilde;os extralinf&aacute;ticos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?8uQJqj">(1)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Para o tratamento inicial do LCM diversos esquemas quimioter&aacute;picos est&atilde;o indicados. A combina&ccedil;&atilde;o de quimioterapia e imunoterapia (ou seja, quimioimunoterapia) &eacute; a principal modalidade de tratamento, seguido de transplante aut&oacute;logo de c&eacute;lulas hematopoi&eacute;ticas em pacientes com boa performance cl&iacute;nica. A cirurgia geralmente n&atilde;o traz benef&iacute;cios, mas pode ser indicada em pacientes que apresentam comprometimento local importante (como obstru&ccedil;&atilde;o intestinal). Da mesma forma, a radioterapia &eacute; geralmente reservada para pacientes em cuidados paliativos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?g8bY3W">(1,3)</a>. No &acirc;mbito do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, n&atilde;o h&aacute; Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas para o tratamento do LCM.</p>

Anexos

Nota Técnica 431869

PDF Nota Técnica