Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
432577	Procedimento - artrodese em L4 até o osso ilíaco, com eletro-neuromonitorização transoperatória	Não favorável	Finalizada em 17/11/2025 09:20:11	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 432577

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;tratamento n&atilde;o.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o intraoperat&oacute;ria na cirurgia da coluna lombar consiste no uso de t&eacute;cnicas neurofisiol&oacute;gicas para monitorar, em tempo real, a integridade funcional das estruturas neurais, como ra&iacute;zes nervosas e medula espinhal, durante o procedimento. Os m&eacute;todos mais utilizados incluem potenciais evocados somatossensitivos (SSEP), potenciais evocados motores (MEP) e eletromiografia (EMG), que permitem detectar altera&ccedil;&otilde;es funcionais precoces e orientar interven&ccedil;&otilde;es imediatas para evitar les&atilde;o neurol&oacute;gica permanente [4,5].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Embora a neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o seja altamente espec&iacute;fica para detectar altera&ccedil;&otilde;es neurol&oacute;gicas intraoperat&oacute;rias, sua sensibilidade &eacute; moderada. Uma meta-an&aacute;lise demonstrou que altera&ccedil;&otilde;es em SSEP durante cirurgia lombar apresentam especificidade de 97% e sensibilidade de 44% para prever d&eacute;ficit neurol&oacute;gico p&oacute;s-operat&oacute;rio, indicando que a maioria dos pacientes com d&eacute;ficit apresenta altera&ccedil;&otilde;es, mas muitos casos n&atilde;o s&atilde;o detectados intraoperatoriamente [6]. Estudos de base populacional e revis&otilde;es sistem&aacute;ticas mostram que o uso rotineiro da neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o em artrodese lombar n&atilde;o est&aacute; associado &agrave; redu&ccedil;&atilde;o significativa de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos p&oacute;s-operat&oacute;rios, sugerindo benef&iacute;cio restrito a casos de maior risco ou complexidade [7,8]</p>

<p style="text-align: justify;">A American Association of Neurological Surgeons recomenda a utiliza&ccedil;&atilde;o da neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o multimodal em procedimentos de maior risco, mas reconhece que, para artrodese lombar degenerativa de rotina, a evid&ecirc;ncia de benef&iacute;cio &eacute; limitada [9].</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Monitoriza&ccedil;&atilde;o Neurofisiol&oacute;gica Intraoperat&oacute;ria com Potenciais Evocados Multimodais</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 9.500,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando o or&ccedil;amento informado pela parte autora (Evento 1, OR&amp;Ccedil;AM7, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">A neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o transoperat&oacute;ria em cirurgia de artrodese da coluna vertebral n&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS e conforme o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP).</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Capacidade reduzida em prever d&eacute;ficit p&oacute;s operat&oacute;rio e benef&iacute;cio restrito a casos de maior complexidade.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Considerando as evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas dispon&iacute;veis, n&atilde;o h&aacute; demonstra&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio cl&iacute;nico consistente com o uso rotineiro da neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o intraoperat&oacute;ria em artrodese lombar, especialmente em casos sem fatores adicionais de alto risco neurol&oacute;gico. Embora o m&eacute;todo possa detectar altera&ccedil;&otilde;es neurofisiol&oacute;gicas em tempo real, as evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas indicam que sua utiliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o reduz significativamente a incid&ecirc;ncia de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos p&oacute;s-operat&oacute;rios. A sensibilidade dos potenciais evocados somatossensitivos e motores &eacute; limitada, e a maioria dos eventos neurol&oacute;gicos podem ocorrer mesmo na aus&ecirc;ncia de altera&ccedil;&otilde;es detectadas durante o monitoramento.</p>

<p style="text-align: justify;">Diante da aus&ecirc;ncia de evid&ecirc;ncia robusta de benef&iacute;cio cl&iacute;nico e da indisponibilidade do procedimento no SUS, o parecer t&eacute;cnico &eacute; desfavor&aacute;vel &agrave; cobertura da neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o intraoperat&oacute;ria neste caso.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">NORTH AMERICAN SPINE SOCIETY. Diagnosis and treatment of degenerative lumbar spondylolisthesis. Burr Ridge (IL): North American Spine Society, 2014. [citado em 26 de agosto de 2025]. Dispon&iacute;vel em:&lt;https://www.spine.org/Documents/ResearchClinicalCare/Guidelines/Spondylolisthesis.pdf&gt;.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Postacchini F, Perugia D. Degenerative lumbar spondylolisthesis. Part I: Etiology, pathogenesis, pathomorphology, and clinical features. Ital J Orthop Traumatol. 1991;17(2):165-173</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Chou R. Subacute and chronic low back pain: Surgical treatment. In: UpToDate, Atlas SJ, Law K (Eds). UpToDate, Waltham, MA; 2025.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Buhl LK, Bastos AB, Pollard RJ, et al. Neurophysiologic intraoperative monitoring for spine surgery: a practical guide from past to present. J Intensive Care Med. 2021;36(11):1237-1249. doi:10.1177/0885066620962453.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Cofano F, Zenga F, Mammi M, et al. Intraoperative neurophysiological monitoring during spinal surgery: technical review in open and minimally invasive approaches. Neurosurg Rev. 2019;42(2):297-307. doi:10.1007/s10143-017-0939-4.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Chang R, Reddy RP, Coutinho DV, et al. Diagnostic accuracy of SSEP changes during lumbar spine surgery for predicting postoperative neurological deficit: a systematic review and meta-analysis. Spine (Phila Pa 1976). 2021;46(24):E1343-E1352. doi:10.1097/BRS.0000000000004099.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dodo Y, Okano I, Zelenty WD, et al. The utilization of intraoperative neurophysiological monitoring for lumbar decompression and fusion surgery in New York State. Spine (Phila Pa 1976). 2023;48(15):1095-1106. doi:10.1097/BRS.0000000000004603.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Daniel JW, Botelho RV, Milano JB, et al. Intraoperative neurophysiological monitoring in spine surgery: a systematic review and meta-analysis. Spine (Phila Pa 1976). 2018;43(16):1154-1160. doi:10.1097/BRS.0000000000002575.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Sharan A, Groff MW, Dailey AT, et al. Guideline update for the performance of fusion procedures for degenerative disease of the lumbar spine. Part 15: electrophysiological monitoring and lumbar fusion. J Neurosurg Spine. 2014;21(1):102-105. doi:10.3171/2014.4.SPINE14324.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela parte autora (Evento 1, LAUDO6, P&aacute;gina 1), a paciente possui diagn&oacute;stico de espondilolistese de alto grau &ndash; espondilolistese grau IV de L5 e espondil&oacute;lise &iacute;stmica bilateral com aspecto p&oacute;stero-inferior do corpo vertebral de L5, verificada em tomografia computadorizada (Evento 1, EXMMED12, P&aacute;gina 1). Refere dor&nbsp; lombar. Foi recomendada artrodese L4&ndash;il&iacute;aco com eletroneuro monitoriza&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O procedimento foi agendado pelo SUS em agosto de 2025 (Evento 1, INF10, P&aacute;gina 1), em hospital de refer&ecirc;ncia, contudo sem neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o. A parte autora pleiteia que a cirurgia seja realizada com neuromonitoriza&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">A espondilolistese &eacute; definida como o deslizamento de uma v&eacute;rtebra em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; subjacente, condi&ccedil;&atilde;o que pode ser cong&ecirc;nita, &iacute;stmica, degenerativa ou traum&aacute;tica [1]. Embora possa gerar sintomas incapacitantes, como dor lombar cr&ocirc;nica, claudica&ccedil;&atilde;o neurog&ecirc;nica e d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos, muitos pacientes permanecem assintom&aacute;ticos, com diagn&oacute;stico incidental em exames de imagem, especialmente nos casos de baixo grau [2].</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento inicial &eacute; conservador, baseado em fisioterapia, analgesia e modifica&ccedil;&atilde;o de atividades. O tratamento cir&uacute;rgico da espondilolistese &eacute; indicado principalmente quando h&aacute; falha das medidas conservadoras e persist&ecirc;ncia de sintomas incapacitantes, progress&atilde;o do deslizamento vertebral ou presen&ccedil;a de d&eacute;ficits neurol&oacute;gicos. Nos casos de espondilolistese &iacute;stmica &mdash; frequentemente associada &agrave; espondil&oacute;lise e mais comum em L5 &mdash; a cirurgia &eacute; reservada para pacientes que n&atilde;o melhoram com fisioterapia, imobiliza&ccedil;&atilde;o e restri&ccedil;&atilde;o de atividades. As principais indica&ccedil;&otilde;es incluem dor lombar cr&ocirc;nica associada a instabilidade segmentar comprovada por imagem, escorregamento progressivo das v&eacute;rtebras e comprometimento neurol&oacute;gico, como radiculopatia por compress&atilde;o da raiz nervosa. O procedimento mais utilizado &eacute; a artrodese lombar, geralmente por via posterolateral com ou sem descompress&atilde;o (laminectomia), visando estabilizar a coluna e aliviar a press&atilde;o sobre as estruturas nervosas [3].<strong>&nbsp;</strong></p>

Anexos

Nota Técnica 432577

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