Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
435209	Procedimento - procedimento de correção de aneurisma e dissecção da aorta abdominal	Não favorável	Finalizada em 24/11/2025 11:06:10	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 435209

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Descri&ccedil;&atilde;o e c&oacute;digo sigtap: 0406040150 - corre&ccedil;&atilde;o endovascular de aneurisma / dissec&ccedil;&atilde;o da aorta abdominal com endopr&oacute;tese reta / c&ocirc;nica; 0406010137 - corre&ccedil;&atilde;o de aneurisma / dissec&ccedil;&atilde;o da aorta toraco-abdominal; 0702040290 - endoprotese aortica tubular / conica; 0702040304 - endoprotese toracica reta.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Para a dissec&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica tipo B, como no caso em tela, no cen&aacute;rio agudo n&atilde;o complicado, o tratamento cl&iacute;nico otimizado pode ser considerado como op&ccedil;&atilde;o de tratamento. Uma revis&atilde;o de banco de dados de casos mostrou uma taxa geral de mortalidade hospitalar de 13%; para m&eacute;dio prazo, espera-se uma taxa de mortalidade de aproximadamente 30% <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?gLCx9G">(1)</a>. A introdu&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicas endovasculares resultou em taxas de morbidade e mortalidade significativamente mais baixas, embora essa evid&ecirc;ncia seja advinda de pequenos ensaios randomizados (incluindo estudos ADSORB <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?KsLxBF">(3)</a> e INSTEAD <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?MB9TaC">(4)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Pacientes que apresentam dissec&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica aguda complicada tipo B, ou que desenvolvem tais caracter&iacute;sticas ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o inicial, apresentam risco aumentado de morbidade e morte, e pode ser necess&aacute;ria interven&ccedil;&atilde;o urgente ou de emerg&ecirc;ncia. Quando a interven&ccedil;&atilde;o &eacute; uma emerg&ecirc;ncia, o reparo endovascular apresenta taxas de morbidade e mortalidade hospitalar significativamente mais baixas em compara&ccedil;&atilde;o com o reparo aberto, com maior vantagem entre pacientes mais velhos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?aqiJrv">(1)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">At&eacute; o momento, n&atilde;o houve um grande ECR comparando o reparo aberto versus o endovascular para dissec&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica tipo B complicada ou n&atilde;o complicada. Como recomenda&ccedil;&otilde;es, tanto a diretriz nacional quanto a americana trazem que em pacientes com dissec&ccedil;&atilde;o de aorta tipo B e ruptura, &eacute; recomendado o reparo endovascular quando a anatomia for favor&aacute;vel. Em pacientes sem ruptura mas com complica&ccedil;&otilde;es, o reparo endovascular ao inv&eacute;s do reparo aberto &eacute; razo&aacute;vel. As evid&ecirc;ncias apontaram maior benef&iacute;cio com a cirurgia endovascular, considerando o car&aacute;ter menos invasivo do procedimento e a falta de dados que confirmem a superioridade entre as op&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?AJyMZ0">(1,2)</a>&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para atendimento especializado. De acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais do SUS, o valor do procedimento que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$ 2.825,81, j&aacute; o valor da endopr&oacute;tese varia entre R$ 12.544,98 e R$ 14.000,00. O procedimento est&aacute; financiado pela m&eacute;dia e alta complexidade. Refor&ccedil;a-se que tal valor n&atilde;o representa a totalidade dos custos, mas evidencia a previs&atilde;o de disponibilidade do procedimento no sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de.</p>

<p style="text-align: justify;">A parte autora n&atilde;o anexou or&ccedil;amento para o procedimento, e n&atilde;o est&atilde;o adequadamente descritos no processo os materiais pleiteados. Entende-se que a execu&ccedil;&atilde;o do procedimento seria em hospital p&uacute;blico, e portanto o custeio de equipe m&eacute;dica, interna&ccedil;&atilde;o, medicamentos e materiais de uso regular estariam cobertos pelo financiamento usual do SUS. Depreende-se que os or&ccedil;amentos fornecidos de forma informal, citados na parte inicial, da ordem de R$ 400.000,00, corresponderiam &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento inteiramente de forma particular.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Corre&ccedil;&atilde;o da dissec&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica; com potencial redu&ccedil;&atilde;o de mortalidade em compara&ccedil;&atilde;o com cuidado conservador e com cirurgia aberta.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">No caso em tela, de fato a paciente preenche crit&eacute;rios para procedimento de corre&ccedil;&atilde;o endovascular de dissec&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica conforme indica&ccedil;&otilde;es em processo. Este &eacute; um quadro de muito alta morbimortalidade, no qual as evid&ecirc;ncias dispon&iacute;veis apontam para redu&ccedil;&atilde;o de eventos e aumento de sobrevida com uso de reparo endovascular.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">No entanto, restam pontos fundamentais a serem esclarecidos, tais como (i) profissional assistente que faz a indica&ccedil;&atilde;o, (ii) material pretendido e or&ccedil;amento, (iii) negativa administrativa de disponibilidade do material ou do procedimento pelo prestador hospitalar.</p>

<p style="text-align: justify;">Em tempo, destacamos que pelo que se depreende dos documentos apensados ao processo a parte encontra-se em acompanhamento com servi&ccedil;o de cirurgia cardiovascular, considerando que foi anexado comprovante de agendamento de consulta para 23/05/2025.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, refor&ccedil;amos que os riscos associados ao quadro cl&iacute;nico justificam o tratamento urgente da demanda e ficamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para pronta reavalia&ccedil;&atilde;o do pleito mediante esclarecimentos dos pontos destacados anteriormente.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?98eIKb">1. Isselbacher EM, Preventza O, Hamilton Black J, Augoustides JG, Beck AW, Bolen MA, et al. 2022 ACC/AHA Guideline for the Diagnosis and Management of Aortic Disease: A Report of the American Heart Association/American College of Cardiology Joint Committee on Clinical Practice Guidelines. Circulation. 13 de dezembro de 2022;146(24):e334&ndash;482.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?98eIKb">2. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias do SUS. PORTARIA CONJUNTA No 03, DE 7 DE JANEIRO DE 2019. Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utiliza&ccedil;&atilde;o de Endopr&oacute;tese em Aorta Tor&aacute;cica Descendente. [Internet]. 2019. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2019/utilizacao-de-endoprotese-em-aorta-toracica-descendente-diretrizes-brasileiras1.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?98eIKb">3. Brunkwall J, Kasprzak P, Verhoeven E, Heijmen R, Taylor P, ADSORB Trialists, et al. Endovascular repair of acute uncomplicated aortic type B dissection promotes aortic remodelling: 1 year results of the ADSORB trial. Eur J Vasc Endovasc Surg Off J Eur Soc Vasc Surg. setembro de 2014;48(3):285&ndash;91.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?98eIKb">4. Nienaber CA, Kische S, Akin I, Rousseau H, Eggebrecht H, Fattori R, et al. Strategies for subacute/chronic type B aortic dissection: the Investigation Of Stent Grafts in Patients with type B Aortic Dissection (INSTEAD) trial 1-year outcome. J Thorac Cardiovasc Surg. dezembro de 2010;140(6 Suppl):S101-108; discussion S142-S146.</a></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme laudos m&eacute;dicos, trata-se de paciente diagnosticada com aneurisma de aorta abdominal infra-renal. O diagn&oacute;stico foi realizado no contexto de palpita&ccedil;&otilde;es, sudorese, parestesias e edema de membros inferiores. Conforme a parte inicial, a parte autora realizou ultrassonografia em junho de 2024 evidenciando aneurisma de aorta abdominal de 4,1cm de di&acirc;metro (Evento 1, INIC1, P&aacute;gina 5). Laudo de angiotomografia de aorta abdominal realizado em maio de 2025 evidencia aneurisma fusiforme desde a por&ccedil;&atilde;o tor&aacute;cica at&eacute; a aorta abdominal, se estendendo at&eacute; a topografia das art&eacute;rias renais medindo 6,1 cm de di&acirc;metro, com dissec&ccedil;&atilde;o desde a por&ccedil;&atilde;o tor&aacute;cica e trombo exc&ecirc;ntrico no seu interior, com a luz verdadeira colabada posteriormente e a luz falsa anterior se comunicando com a verdadeira inferiormente ao n&iacute;vel das art&eacute;rias renais. A art&eacute;ria renal direita emerge da luz falsa e a art&eacute;ria renal esquerda assim como o tronco cel&iacute;aco e art&eacute;ria mesent&eacute;rica superior emergem da luz verdadeira (Evento 1, EXMMED 8). A paciente foi encaminhada para especialidade de cirurgia cardiovascular em 03/07/2024. A consulta fora agendada para 23/05/2025 (Evento 1, LAUDO6), e n&atilde;o h&aacute; laudos provenientes do servi&ccedil;o onde a paciente &eacute; acompanhada. N&atilde;o h&aacute; or&ccedil;amento em processo. Na parte inicial, consta que &quot;A paciente buscou informa&ccedil;&otilde;es junto aos m&eacute;dicos (os quais n&atilde;o fornecem or&ccedil;amentos f&iacute;sicos sem consulta), acerca dos valores do procedimento de forma particular, todavia, lhe informaram que este &eacute; or&ccedil;ado em aproximadamente R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), em raz&atilde;o da endopr&oacute;tese fenestrada e alta complexidade&rdquo; (Evento 1, INIC1, P&aacute;gina 7). N&atilde;o resta claro onde a paciente vem realizando o acompanhamento com especialidade de cirurgia vascular e se h&aacute; previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento atrav&eacute;s deste servi&ccedil;o.</p>

<p style="text-align: justify;">A dissec&ccedil;&atilde;o de aorta &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o potencialmente fatal, que ocorre quando h&aacute; uma ruptura da &iacute;ntima (camada mais interna da art&eacute;ria) que permite que o sangue passe atrav&eacute;s desta ruptura e chegue &agrave; camada m&eacute;dia da aorta, criando um retalho de dissec&ccedil;&atilde;o que divide o l&uacute;men verdadeiro (espa&ccedil;o interno do vaso) de um l&uacute;men falso rec&eacute;m-formado (espa&ccedil;o criado pela dissec&ccedil;&atilde;o, entre as camadas do vaso). A dissec&ccedil;&atilde;o pode se propagar de forma anter&oacute;grada ou retr&oacute;grada e levar a uma s&eacute;rie de complica&ccedil;&otilde;es potencialmente fatais, incluindo regurgita&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica aguda, isquemia mioc&aacute;rdica, tamponamento card&iacute;aco, acidente vascular cerebral agudo ou s&iacute;ndromes de m&aacute; perfus&atilde;o. A incid&ecirc;ncia de dissec&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica &eacute; estimada em 5 a 30 casos por milh&atilde;o de pessoas por ano, sendo os homens mais comumente afetados. A maioria das dissec&ccedil;&otilde;es ocorre em pessoas entre 50 e 70 anos de idade, embora pacientes com s&iacute;ndromes relacionadas se apresentem em idades mais jovens <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?0cWd63">(1,2)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">O sistema de classifica&ccedil;&atilde;o de Stanford divide as dissec&ccedil;&otilde;es em 2 categorias de acordo com o envolvimento da aorta ascendente ou n&atilde;o, independentemente do local de origem: Tipo A, incluindo todas as dissec&ccedil;&otilde;es envolvendo a aorta ascendente, independentemente do local da ruptura da &iacute;ntima; e Tipo B, todas as dissec&ccedil;&otilde;es que n&atilde;o envolvem a aorta ascendente (incluindo dissec&ccedil;&otilde;es que envolvem o arco a&oacute;rtico, mas poupam a aorta ascendente) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zV9aBb">(1)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Os objetivos principais do reparo cir&uacute;rgico aberto ou endovascular para dissec&ccedil;&atilde;o a&oacute;rtica aguda s&atilde;o prevenir (ou tratar) a ruptura a&oacute;rtica, prevenir a extens&atilde;o retr&oacute;grada da dissec&ccedil;&atilde;o para a raiz da aorta, prevenir a propaga&ccedil;&atilde;o anter&oacute;grada da dissec&ccedil;&atilde;o em segmentos distais ainda n&atilde;o dissecados e aliviar s&iacute;ndromes de m&aacute; perfus&atilde;o. As estrat&eacute;gias de manejo da dissec&ccedil;&atilde;o aguda da aorta s&atilde;o, portanto, &ldquo;espec&iacute;ficas para cada complica&ccedil;&atilde;o&rdquo;, guiadas pelos sinais e sintomas do paciente, pela presen&ccedil;a ou aus&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es e pelas caracter&iacute;sticas e restri&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas da anatomia da aorta e dos vasos ramificados do paciente <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?00Wyn9">(1)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Quanto a aneurismas, s&atilde;o dilata&ccedil;&otilde;es segmentares da parede arterial que superam em mais de 50% o seu di&acirc;metro m&aacute;ximo normal. Os aneurismas da aorta tor&aacute;cica (AAT) apresentam uma incid&ecirc;ncia em torno de 10/100 mil indiv&iacute;duos/ano, a maioria (95%) assintom&aacute;ticos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?NhsxzO">(2)</a> .&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 435209

PDF Nota Técnica