Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
439952	Procedimento - cirurgia para reconstrução articular com prótese de ATM customizada bilateralmente.	Não favorável	Finalizada em 03/12/2025 06:55:08	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 439952

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">04.04.02.056-9 - artroplastia da articula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;mporo-mandibular (recidivante ou n&atilde;o); 04.04.02.069-0 - osteotomia cr&acirc;nio-facial; 04.04.02.073-9 - reconstru&ccedil;&atilde;o parcial de mand&iacute;bula / maxila; 04.04.03.022-0 - implante osteointegrado extra-oral buco-maxilo-facial.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A artroplastia total da articula&ccedil;&atilde;o (ATA) &eacute; um procedimento de reconstru&ccedil;&atilde;o da ATM em casos de dano irrevers&iacute;vel &agrave; articula&ccedil;&atilde;o, onde tratamentos conservadores falharam em aliviar dor ou restaurar a fun&ccedil;&atilde;o. A ATA envolve a substitui&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o danificada por uma pr&oacute;tese alopl&aacute;stica, apresentando resultados favor&aacute;veis a longo prazo, com redu&ccedil;&atilde;o significativa da dor e melhora na fun&ccedil;&atilde;o mandibular [6,7].</p>

<p style="text-align: justify;">As pr&oacute;teses de estoque utilizadas no tratamento cir&uacute;rgico da osteoartrite bilateral da ATM s&atilde;o dispositivos pr&eacute;-fabricados que oferecem uma solu&ccedil;&atilde;o padronizada para a substitui&ccedil;&atilde;o articular. Estudos comparativos entre pr&oacute;teses de estoque e pr&oacute;teses customizadas indicam que ambas as op&ccedil;&otilde;es s&atilde;o eficazes na melhoria da fun&ccedil;&atilde;o mandibular e na redu&ccedil;&atilde;o da dor, sem diferen&ccedil;as estatisticamente significativas em termos de abertura m&aacute;xima interincisal (MIO) ou escores de dor [8,9].</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica incluiu ao total 16 estudos avaliando a ATA temporomandibular. Oito dos 16 estudos foram retrospectivos e a maior parte dos participantes apresentaram doen&ccedil;as degenerativas e/ou inflamat&oacute;rias na ATM, sendo a osteoartrite a mais frequente e 52,8% haviam realizado cirurgias pr&eacute;vias, como artroscopias, discectomias e infiltra&ccedil;&atilde;o de corticoster&oacute;ides previamente &agrave; cirurgia de substitui&ccedil;&atilde;o articular. Todos os estudos relatam mudan&ccedil;as entre o est&aacute;gio pr&eacute;-cir&uacute;rgico e o p&oacute;s-cir&uacute;rgico, incluindo diminui&ccedil;&atilde;o ou desaparecimento da dor, mudan&ccedil;a na dieta (inclus&atilde;o de alimentos s&oacute;lidos) e melhora na abertura de boca (m&eacute;dia 40.74 &plusmn; 3.1 mm). Quanto ao funcionamento das pr&oacute;teses entre 5 e 10 anos, os estudos indicam aus&ecirc;ncia de complica&ccedil;&otilde;es na funcionalidade mandibular e nenhuma falha nas pr&oacute;teses articulares [10].</p>

<p style="text-align: justify;">Segundo dados de uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica que incluiu 27 estudos com pr&oacute;teses de estoque e customizadas, a raz&atilde;o mais comum de necessidade de revis&atilde;o das pr&oacute;teses foi a forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico. As pr&oacute;teses de estoque apresentam menor risco de forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s pr&oacute;teses customizadas (taxa de risco 0,52 intervalo de confian&ccedil;a [IC] 95% 0,33 a 0,81, P=0,003). A taxa anual de revis&atilde;o de pr&oacute;tese foi de 1,19 por 100 pr&oacute;teses-ano [11].</p>

<p style="text-align: justify;">O estudo de Rajkumar et al. demonstrou que, ao longo de 10 anos de acompanhamento (43 pacientes e 62 ATMs), houve uma redu&ccedil;&atilde;o significativa na dor (de 7,4 para 1,7 em uma escala de 10 pontos) e um aumento na abertura m&aacute;xima da boca (de 21,0 mm para 34,7 mm), al&eacute;m de melhorias na dieta dos pacientes [12].</p>

<p style="text-align: justify;">Com rela&ccedil;&atilde;o a estudos espec&iacute;ficos de qualidade de vida, h&aacute; evid&ecirc;ncia de estudos prospectivos e retrospectivos, com pequeno n&uacute;mero de participantes que a substitui&ccedil;&atilde;o da ATM por pr&oacute;tese melhora a qualidade de vida incluindo diversos aspectos: melhora no humor, ansiedade, dieta, capacidade de mastigar, bem estar geral [13,14].</p>

<table>
	<thead>
		<tr>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Valor Total</p>
			</th>
		</tr>
		<tr>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Pr&oacute;teses de estoque</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">Componentes fossa temporal e mandibular (direita e esquerda)</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">R$ 332.497,24</p>
			</th>
			<th scope="col">
			<p style="text-align: center;">R$ 332.497,24</p>
			</th>
		</tr>
	</thead>
</table>

<p style="text-align: justify;">* O custo foi estimado com base no or&ccedil;amento de menor valor anexado ao processo pela parte autora (Evento 1, OUT13, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cl&iacute;nicos ou cir&uacute;rgicos. Portanto a tabela acima foi constru&iacute;da&nbsp; a partir do menor or&ccedil;amento juntado pela parte para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pleiteado (Evento 1, OUT13, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">Os procedimentos dispon&iacute;veis no SUS s&atilde;o de m&eacute;dia complexidade e financiados por m&eacute;dia e alta complexidade (MAIC). O valor total da artroplastia da articula&ccedil;&atilde;o t&ecirc;mporo-mandibular (recidivante ou n&atilde;o) &eacute; de R$ 363,33, da osteotomia cr&acirc;nio bucomaxilofacial R$ 2.344,25, reconstru&ccedil;&atilde;o parcial de mand&iacute;bula/maxila R$ 367,42 e implante osteointegrado extra-oral bucomaxilofacial R$ 800,00 [15]. Estes valores n&atilde;o representam os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O procedimento est&aacute; associado a melhora na dor, melhora na abertura m&aacute;xima da boca, melhora na dieta e na qualidade de vida. N&atilde;o foram encontradas diferen&ccedil;as entre os tipos de pr&oacute;tese utilizadas.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente com quadro grave de disfun&ccedil;&atilde;o temporomandibular. Entende-se que j&aacute; foi submetido a m&uacute;ltiplos tratamentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgico, sem resposta terap&ecirc;utica duradoura apresentando limita&ccedil;&atilde;o funcional significativa e dor cr&ocirc;nica.</p>

<p style="text-align: justify;">A pr&oacute;tese de ATM &eacute; uma alternativa eficaz para o tratamento da situa&ccedil;&atilde;o em tela, promovendo diminui&ccedil;&atilde;o da dor e melhora na capacidade de abertura bucal, melhorando a qualidade de vida dos pacientes. As pr&oacute;teses customizadas para ATM s&atilde;o desenvolvidas sob medida com objetivo de melhor adapta&ccedil;&atilde;o &agrave;s caracter&iacute;sticas anat&ocirc;micas individuais, sendo amplamente utilizadas. Contudo, o tratamento pleiteado n&atilde;o &eacute; o &uacute;nico tratamento poss&iacute;vel para a parte autora, visto que at&eacute; o momento n&atilde;o existem evid&ecirc;ncias cl&iacute;nicas que demonstrem superioridade da pr&oacute;tese customizada em rela&ccedil;&atilde;o a outras pr&oacute;teses com menor custo, como as pr&oacute;teses de estoque. Ainda, evid&ecirc;ncias sugerem que as pr&oacute;teses de estoque apresentam menor risco de forma&ccedil;&atilde;o de osso heterot&oacute;pico em compara&ccedil;&atilde;o &agrave;s pr&oacute;teses customizadas, sem qualquer desvantagem cl&iacute;nica.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1. Anchlia, S. (2021). Temporomandibular joint ankylosis. In Oral and maxillofacial surgery for the clinician (pp. 1401-1434). Singapore: Springer Nature Singapore.</p>

<p style="text-align: justify;">2. Kaban LB, Perrott DH, Fisher K. A protocol for management of temporomandibular joint ankylosis. J Oral Maxillofac Surg. 1990;48:1145&ndash;51.</p>

<p style="text-align: justify;">3. Xia L, An J, He Y, Xiao E, Chen S, Yan Y, Zhang Y. Association between the clinical features of and types of temporomandibular joint ankylosis based on a modified classification system. Sci Rep. 2019 Jul 19;9(1):10493. doi: 10.1038/s41598-019-46519-8. PMID: 31324825; PMCID: PMC6642162.</p>

<p style="text-align: justify;">4. Sharma VK, Rattan V, Rai S, Malhi P. Quality of life assessment in temporomandibular joint ankylosis patients after interpositional arthroplasty: a prospective study. Int J Oral Maxillofac Surg. 2019 Nov;48(11):1448-1455. doi: 10.1016/j.ijom.2019.04.017. Epub 2019 May 18. PMID: 31109747.</p>

<p style="text-align: justify;">5. Khanna JN, Ramaswami R. Protocol for the management of ankylosis of the temporomandibular joint. Br J Oral Maxillofac Surg. 2019 Dec;57(10):1113-1118. doi: 10.1016/j.bjoms.2019.10.298. Epub 2019 Nov 13. PMID: 31732273.</p>

<p style="text-align: justify;">6. Wang XD, Zhang JN, Gan YH, Zhou YH. Current understanding of pathogenesis and treatment of TMJ osteoarthritis. J Dent Res. maio de 2015;94(5):666&ndash;73.</p>

<p style="text-align: justify;">7. Imola MJ, Liddell A. Temporomandibular joint reconstruction. Curr Opin Otolaryngol Head Neck Surg. agosto de 2016;24(4):336&ndash;42.</p>

<p style="text-align: justify;">8. Vorrasi J, Harris H, Karras M, Basir Barmak A, Kolokythas A. Prosthetic temporomandibular joint replacement (TJR): Stock or custom? A single institution pilot comparison. Oral Surg Oral Med Oral Pathol Oral Radiol. fevereiro de 2023;135(2):185&ndash;91.</p>

<p style="text-align: justify;">9. Kanatsios S, Thomas AM, Tocaciu S. Comparative clinical outcomes between stock vs custom temporomandibular total joint replacement systems. J Cranio-Maxillo-fac Surg Off Publ Eur Assoc Cranio-Maxillo-fac Surg. abril de 2022;50(4):322&ndash;7.</p>

<p style="text-align: justify;">10. Ravelo V, Vargas E, Garc&iacute;a Guevara H, Sacco R, Navarro P, Olate S. TMJ Replacement in Degenerative Disease: A Systematic Review. J Clin Med. 17 de janeiro de 2025;14(2):580.</p>

<p style="text-align: justify;">11. Bach E, Sigaux N, Fauvernier M, Cousin AS. Reasons for failure of total temporomandibular joint replacement: a systematic review and meta-analysis. Int J Oral Maxillofac Surg. agosto de 2022;51(8):1059&ndash;68.</p>

<p style="text-align: justify;">12. Rajkumar SV. Updated Diagnostic Criteria and Staging System for Multiple Myeloma. Am Soc Clin Oncol Educ Book Am Soc Clin Oncol Annu Meet. 2016;35:e418-423.</p>

<p style="text-align: justify;">13. Gupta B, Ahmed N, Sidebottom AJ. Quality of life outcomes one year after replacement of the temporomandibular joint using a modified SF36 questionnaire. Br J Oral Maxillofac Surg. abril de 2020;58(3):304&ndash;8.</p>

<p style="text-align: justify;">14. Beret M, Nicot R, Gutman L, Ferri J. Quality of Life After Total Temporomandibular Joint Prothesis Surgery. J Craniofac Surg. 1o de outubro de 2022;33(7):2134&ndash;7.</p>

<p style="text-align: justify;">15. SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS [Internet]. [citado 24 de abril de 2024]. Dispon&iacute;vel em: http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/procedimento/exibir/0505020068/04/2024</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documento m&eacute;dico, a parte autora, com 64 anos de idade, sofre de diminui&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o articular associado &agrave; sequela de trauma mandibular com degenera&ccedil;&atilde;o articular bilateral (Evento 1, LAUDO9, P&aacute;gina 1). Acerca do trauma, sofreu acidente automobil&iacute;stico, em 2017, restando-lhe sequela de desvio severo da mand&iacute;bula para a esquerda, dor articular cont&iacute;nua, dificuldade para a abertura bucal e mastiga&ccedil;&atilde;o. Tomografia, realizada em 2020, mostra reabsor&ccedil;&atilde;o severa bilateral das articula&ccedil;&otilde;es temporomandibulares com diminui&ccedil;&atilde;o completa do espa&ccedil;o articular e crescimento excessivo dos processos coronoides da mand&iacute;bula, compat&iacute;vel com pseudoanquilose articular. Refor&ccedil;a-se em documento que n&atilde;o h&aacute; como reverter o quadro com, por exemplo, a realiza&ccedil;&atilde;o de fisioterapia. Em fun&ccedil;&atilde;o disso, &ldquo;necessita de reconstru&ccedil;&atilde;o articular com pr&oacute;tese de ATM&rdquo; (Evento 1, LAUDO9, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">Esclarece-se, ainda, que o sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de disponibiliza o enxerto costocondral ou livre de clav&iacute;cula &ldquo;com alta morbidade&rdquo; e pr&oacute;tese padr&atilde;o que &ldquo;n&atilde;o permite ajuste na posi&ccedil;&atilde;o mandibular&rdquo;. Em contrapartida, a pr&oacute;tese customizada, pleiteada em processo, permitiria o ajuste na posi&ccedil;&atilde;o e menor morbidade associada (Evento 1, LAUDO9, P&aacute;gina 1 e Evento 1, OUT10, P&aacute;gina 3).</p>

<p style="text-align: justify;">Brevemente, a pseudoanquilose articular da articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular (ATM) &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o em que a mobilidade da articula&ccedil;&atilde;o est&aacute; severamente limitada, mas sem fus&atilde;o &oacute;ssea verdadeira entre as estruturas articulares (denominada anquilose verdadeira) sendo o trauma sua causa mais frequente [1, 2].</p>

<p style="text-align: justify;">As principais repercuss&otilde;es cl&iacute;nicas da anquilose da articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular incluem limita&ccedil;&atilde;o severa da abertura bucal, que pode ser extrema em casos avan&ccedil;ados, levando a dificuldades funcionais como trismo, comprometimento da mastiga&ccedil;&atilde;o, fala e higiene oral [3,4]. Pode, ainda, causar assimetria facial significativa e dor cr&ocirc;nica. A restri&ccedil;&atilde;o da abertura bucal frequentemente resulta em dificuldades alimentares e nutricionais, al&eacute;m de impacto negativo na qualidade de vida, com relatos de sofrimento psicol&oacute;gico e social.</p>

<p style="text-align: justify;">Os objetivos do tratamento s&atilde;o restaurar a fun&ccedil;&atilde;o mandibular (especialmente a abertura bucal), prevenir recorr&ecirc;ncia e corrigir deformidades faciais. H&aacute; diferentes modalidades cir&uacute;rgicas, que incluem a utiliza&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;teses articulares customizadas, pleiteada em processo [5].</p>

Anexos

Nota Técnica 439952

PDF Nota Técnica