Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
443938	Procedimento - Rinosseptoplastia funcional com uso de cartilagem costal	Favorável	Finalizada em 12/12/2025 13:32:07	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 443938

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

RELATÓRIO MÉDICO E EXAMES ACOSTADOS AOS AUTOS

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>No relat&oacute;rio m&eacute;dico, o cirurgi&atilde;o descreve o caso cl&iacute;nico do paciente, detalhando as altera&ccedil;&otilde;es anat&ocirc;micas e funcionais encontradas, e faz a solicita&ccedil;&atilde;o dos seguintes procedimentos: rinosseptoplastia reparadora e reconstrutiva, antrostomias de seios maxilares e etmoidectomia.&nbsp;Cita ainda, em documento adicional, que a principal &ldquo;etapa&rdquo; cir&uacute;rgica &eacute; a rinosseptoplastia funcional, a qual n&atilde;o consta na Tabela SIGTAP/SUS, estando contemplada apenas na Tabela de Procedimentos da Sa&uacute;de Suplementar (TUSS). Ressalta-se que o relat&oacute;rio contendo os c&oacute;digos, procedimentos dispon&iacute;veis e informa&ccedil;&otilde;es sobre contratualiza&ccedil;&atilde;o foi disponibilizado conforme nota t&eacute;cnica emitida pelo NIJUS.</p>

<table>
	<thead>
		<tr>
			<th><strong>Procedimento</strong></th>
			<th><strong>C&oacute;digo TUSS</strong></th>
			<th><strong>C&oacute;digo SIGTAP / SUS</strong></th>
			<th><strong>Observa&ccedil;&otilde;es</strong></th>
		</tr>
	</thead>
	<tbody>
		<tr>
			<td><strong>Rinosseptoplastia funcional</strong></td>
			<td><strong>30501350</strong></td>
			<td><em>N&atilde;o possui c&oacute;digo espec&iacute;fico no SUS</em></td>
			<td>SUS geralmente inclui dentro de deformidades nasais ou cirurgias craniofaciais; n&atilde;o h&aacute; c&oacute;digo SUS para &quot;rinosseptoplastia funcional&quot; isolada.</td>
		</tr>
		<tr>
			<td><strong>Septoplastia</strong></td>
			<td><strong>30501369</strong> (presente em tabelas TUSS de otorrino)</td>
			<td><em>N&atilde;o h&aacute; c&oacute;digo &uacute;nico nomeado como &ldquo;septoplastia&rdquo; no SIGTAP</em></td>
			<td>No SUS &eacute; frequentemente inclu&iacute;da dentro de procedimentos maiores ou de reconstru&ccedil;&atilde;o nasal.</td>
		</tr>
		<tr>
			<td><strong>Turbinectomia / Turbinoplastia</strong></td>
			<td><strong>30501458</strong></td>
			<td><strong>04.04.01.041-5</strong></td>
			<td>Procedimento bem definido no SUS como &quot;Turbinectomia&quot;.</td>
		</tr>
		<tr>
			<td><strong>Sinusectomia (via endonasal)</strong></td>
			<td><strong>30502209</strong></td>
			<td>Varia conforme o seio operado; ex.: etmoidectomia, maxilar etc.</td>
			<td>Esses c&oacute;digos s&atilde;o mais segmentados no SUS.</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p>&nbsp;</p>

<p><strong>Consta em or&ccedil;amentos realizados em servi&ccedil;os particulares a solicita&ccedil;&atilde;o nos termos: &ldquo;rinosseptoplastia&rdquo; e &ldquo;rinoplastia&rdquo;, ambas com uso de cartilagem costal. Quanto &agrave; classifica&ccedil;&atilde;o do procedimento, informa-se que:</strong></p>

<ul>
	<li>
	<p><strong>Na Tabela SIGTAP/SUS:</strong><br />
	O procedimento <strong>n&atilde;o possui c&oacute;digo pr&oacute;prio ou equivalente</strong>, n&atilde;o estando contemplado na tabela de procedimentos do SUS, seja como rinosseptoplastia funcional, reparadora ou rinoplastia com enxerto cartilaginoso. Assim, <strong>n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o SUS para este ato cir&uacute;rgico</strong>, isolado ou combinado.</p>
	</li>
	<li>
	<p><strong>Na Tabela TUSS (Sa&uacute;de Suplementar):</strong><br />
	A <strong>rinosseptoplastia funcional</strong> e a <strong>rinoplastia reconstrutiva</strong>, inclusive com uso de cartilagem costal, <strong>est&atilde;o contempladas na TUSS</strong>, utilizadas por operadoras de sa&uacute;de suplementar. Ou seja, <strong>o procedimento existe apenas na tabela da sa&uacute;de complementar</strong>, n&atilde;o na rede p&uacute;blica.</p>
	</li>
</ul>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>OR&Ccedil;AMENTOS EM ANEXO NOS AUTOS</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>A rinosseptoplastia funcional &eacute; um procedimento indicado para corre&ccedil;&atilde;o de altera&ccedil;&otilde;es estruturais do nariz que comprometem a fun&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria. Sua finalidade &eacute; restabelecer a anatomia interna e externa necess&aacute;ria para o fluxo a&eacute;reo adequado, por meio da corre&ccedil;&atilde;o de desvios septais, deformidades da pir&acirc;mide &oacute;ssea e cartilaginosa e insufici&ecirc;ncia das v&aacute;lvulas nasais. A literatura descreve melhora da ventila&ccedil;&atilde;o nasal, redu&ccedil;&atilde;o da obstru&ccedil;&atilde;o e contribui&ccedil;&atilde;o para o manejo de quadros de rinossinusite cr&ocirc;nica ap&oacute;s a corre&ccedil;&atilde;o funcional dessas estruturas.</p>

<p>As antrostomias dos seios maxilares e a etmoidectomia s&atilde;o procedimentos utilizados no tratamento da rinossinusite cr&ocirc;nica recidivante quando h&aacute; falha do tratamento cl&iacute;nico otimizado. A antrostomia amplia a comunica&ccedil;&atilde;o natural do seio maxilar, favorecendo ventila&ccedil;&atilde;o e drenagem. A etmoidectomia remove c&eacute;lulas etmoidais inflamadas ou obstru&iacute;das, permitindo restabelecimento do fluxo a&eacute;reo e redu&ccedil;&atilde;o da inflama&ccedil;&atilde;o persistente. Quando indicado, o uso de cartilagem costal integra t&eacute;cnicas reconstrutivas destinadas a fornecer suporte estrutural adicional ao nariz, principalmente em casos de deformidade acentuada ou insufici&ecirc;ncia de cartilagem septal.</p>

<p>&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>A realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos solicitados est&aacute; associada &agrave; melhora da fun&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria, &agrave; redu&ccedil;&atilde;o da obstru&ccedil;&atilde;o nasal e &agrave; diminui&ccedil;&atilde;o dos epis&oacute;dios de rinossinusite de repeti&ccedil;&atilde;o. Tais interven&ccedil;&otilde;es contribuem para restabelecer a permeabilidade nasal e melhorar a qualidade da respira&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Diante da cl&iacute;nica exposta pelo m&eacute;dico solicitante, a solicita&ccedil;&atilde;o apresentada n&atilde;o aparenta ter finalidade est&eacute;tica, estando relacionada ao tratamento das altera&ccedil;&otilde;es anat&ocirc;micas e funcionais descritas.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>FAVOR&Aacute;VEL COM RESSALVAS</p>

<p>O paciente apresenta comorbidades estruturais nasais, incluindo desvio septal importante, deformidades &oacute;sseas e cartilaginosas da pir&acirc;mide nasal, hipertrofia de conchas inferiores e rinossinusite cr&ocirc;nica recidivante, condi&ccedil;&otilde;es que comprometem de forma cont&iacute;nua a fun&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria. Diante do quadro cl&iacute;nico descrito, h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o de procedimento reconstrutor com finalidade funcional, conforme solicitado pelo m&eacute;dico assistente.</p>

<p>Sendo assim, o n&uacute;cleo manifesta-se favor&aacute;vel &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento, <strong>desde que n&atilde;o haja finalidade est&eacute;tica</strong>, observando-se os crit&eacute;rios de razoabilidade na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos do SUS. Ressalta-se que se trata de doen&ccedil;a cr&ocirc;nica, com baixo risco de complica&ccedil;&otilde;es graves ou fatais, e que a cirurgia tem <strong>car&aacute;ter eletivo</strong>, <strong>n&atilde;o sendo classificada como urg&ecirc;ncia</strong>, em conformidade com as regras e defini&ccedil;&otilde;es estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ul>
	<li>
	<p>&nbsp;Sadeghi, M., et al. &quot;Functional outcomes of septoplasty: a systematic review.&quot; <em>American Journal of Rhinology &amp; Allergy</em> 30.5 (2016): 365-371.</p>
	</li>
	<li>
	<p>&nbsp;Toriumi, D. M., et al. &quot;Costal cartilage grafting in rhinoplasty.&quot; <em>Facial Plastic Surgery Clinics of North America</em> 13.4 (2005): 433-449.</p>
	</li>
</ul>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>--</p>

Anexos

Nota Técnica 443938

PDF Nota Técnica