Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
450438-A	Produto - suplemento alimentar	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 09:24:47	Ver Nota
450438-B	Medicamento - LAMOTRIGINA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 09:31:22	Ver Nota
450438-C	Medicamento - BUDESONIDA + FUMARATO DE FORMOTEROL	Favorável	Finalizada em 30/12/2025 09:36:17	Ver Nota
450438-D	Medicamento - FUROATO DE FLUTICASONA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 09:46:56	Ver Nota
450438-E	Medicamento - SULFATO DE ATROPINA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 09:50:57	Ver Nota
450438-F	Medicamento - CLORIDRATO DE BUSPIRONA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 09:55:14	Ver Nota
450438-G	Medicamento - BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 09:59:54	Ver Nota
450438-H	Medicamento - SIMETICONA	Favorável	Finalizada em 30/12/2025 10:04:09	Ver Nota
450438-I	Medicamento - CLORIDRATO DE FEXOFENADINA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 10:08:56	Ver Nota
450438-J	Medicamento - CLORIDRATO DE OXIBUTININA	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 10:14:18	Ver Nota
450438-K	Produto - polietilenoglicol 4000	Não favorável	Finalizada em 30/12/2025 10:19:37	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Conforme a Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 216/14 &ndash; CIB/RS, da Secretaria da Sa&uacute;de do Estado do Rio Grande do Sul, encontra-se aprovado o &ldquo;Protocolo e Diretrizes de avalia&ccedil;&atilde;o, acompanhamento e tratamento para usu&aacute;rios de f&oacute;rmulas nutricionais especiais&rdquo; e, dentre as f&oacute;rmulas autorizadas, consta a &ldquo;F&oacute;rmula infantil nutricionalmente completa para crian&ccedil;as 1-10 anos&rdquo; [7].</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A tecnologia pleiteada consiste em f&oacute;rmula para nutri&ccedil;&atilde;o infantil oral e enteral, possibilitando o uso como complemento nutricional parcial de dieta alimentar ou como fonte exclusiva de nutri&ccedil;&atilde;o em dieta por via enteral (13). Trata-se de produto nutricionalmente completo (13), isto &eacute;, que fornece macro e micronutrientes nas quantidades adequadas para suprir as necessidades nutricionais, conforme recomenda&ccedil;&otilde;es estabelecidas internacionalmente (14,15), quando prescrito na dose adequada e preparado conforme instru&ccedil;&otilde;es do fabricante (13). Esta f&oacute;rmula cont&eacute;m 495 kcal e 11 gramas (g) de prote&iacute;na por 100 gramas de produto em p&oacute;, ofertando 1,5 kcal por mL de produto reconstitu&iacute;do com &aacute;gua, sendo considerada hipercal&oacute;rica. De acordo com as instru&ccedil;&otilde;es do fabricante, o produto tamb&eacute;m pode ser preparado na densidade cal&oacute;rica de 1,0 kcal/mL (normocal&oacute;rico). N&atilde;o cont&eacute;m gl&uacute;ten e lactose, possui adi&ccedil;&atilde;o de sacarose. Seu uso &eacute; indicado para crian&ccedil;as menores de 10 anos (13).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Em crian&ccedil;as com comprometimento neurol&oacute;gico cr&ocirc;nico, a recomenda&ccedil;&atilde;o de alimenta&ccedil;&atilde;o por via enteral &eacute; bem consolidada e apoiada pela literatura cient&iacute;fica [2, 8-13]. Cabe pontuar, no entanto, que a realiza&ccedil;&atilde;o de ensaios cl&iacute;nicos randomizados comparando o uso de dietas enterais industrializadas a um grupo controle (sem dieta ou com dieta artesanal) &eacute; limitada por quest&otilde;es &eacute;ticas, uma vez que envolveria a n&atilde;o oferta de um tratamento a um grupo de pacientes com indica&ccedil;&atilde;o para receb&ecirc;-lo. Por esse motivo, as evid&ecirc;ncias derivam majoritariamente de estudos observacionais.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica (RS) com metan&aacute;lise reuniu 12 estudos visando comparar o valor nutricional, as propriedades f&iacute;sicas e os resultados cl&iacute;nicos de dietas artesanais (DA) versus (vs) dietas/f&oacute;rmulas industrializadas (FI) utilizadas em alimenta&ccedil;&atilde;o enteral [14]. Por meio de metan&aacute;lise, foi poss&iacute;vel observar que os teores de gordura e prote&iacute;na das dietas n&atilde;o foram diferentes (p&gt;0,05), no entanto, essa diferen&ccedil;a n&atilde;o se manteve quando houve a exclus&atilde;o de um estudo da an&aacute;lise (an&aacute;lises de sensibilidade). J&aacute; o teor energ&eacute;tico (overall mean difference [OMD] -29,17kcal/ 100mL; IC95% -51,12 a -7,22) e de carboidratos (OMD -5,32 g/ 100mL; IC95% -7,64 a -3,00) foi menor na DA do que na FI. Em rela&ccedil;&atilde;o aos micronutrientes, n&atilde;o houve diferen&ccedil;a entre os conte&uacute;dos de s&oacute;dio, pot&aacute;ssio e vitamina A (p&gt; 0,05), enquanto os n&iacute;veis de c&aacute;lcio (OMD -24,64mg/ 100mL; IC 95%, -41,29 a -7,99), f&oacute;sforo (OMD -25,21mg/ 100mL; IC95%, -40,70 a -9,72), magn&eacute;sio (OMD -11,28 mg/ 100mL; IC95% -17,07 a -5,48), zinco (OMD -0,92mg/ 100mL; IC95% -1,37 a -0,48), ferro (OMD -0,74mg/ 100mL; IC95% -1,05 a -0,42) e vitamina C (OMD -10,86mg/ 100mL; IC95% -12,78 a -8,94) foram menor na DA, comparado &agrave; FI. Outros par&acirc;metros analisados, foram as propriedades f&iacute;sicas de viscosidade e osmolalidade, significativamente mais elevados nas DA do que nas FI (OMD 1758 cP; IC95% 290,04 a 3225,97 e 328,08 mOsm/ kg H2O; IC95% 231,28 a 424,87, respectivamente). Enquanto a viscosidade adequada &eacute; importante para a fluidez da dieta na sonda, a osmolalidade ideal determina a tolerabilidade da concentra&ccedil;&atilde;o no trato gastrointestinal do paciente, evitando efeitos adversos como diarreia. Os dados sobre eventos adversos foram mais escassos e apresentados de forma descritiva. Apenas dois eventos de entupimento da sonda foram relatados por um estudo com DA, comparado a nenhum caso durante o uso de FI.&nbsp;&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, &eacute; importante pontuar brevemente que as FI podem apresentar menor risco de contamina&ccedil;&atilde;o microbiol&oacute;gica, do que as DA, quando as condi&ccedil;&otilde;es de higiene e manejo n&atilde;o s&atilde;o adequadas [15-17]. Al&eacute;m disso, para que esta &uacute;ltima forne&ccedil;a a densidade cal&oacute;rica-nutricional planejada, deve ser preparada exatamente com os alimentos e quantidades prescritas, o que pode representar um desafio para fam&iacute;lias em situa&ccedil;&atilde;o de inseguran&ccedil;a alimentar [18]. Apesar disso, fora dos pa&iacute;ses de alta renda, a DA ainda &eacute; utilizada [18], principalmente, quando n&atilde;o h&aacute; comprometimento nutricional importante [19].</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Dieta infantil, hipercal&oacute;rica, fonte de prote&iacute;na, carboidrato e lip&iacute;dios, componentes adicionais: vitaminas e minerais, isento de gl&uacute;ten</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Lata 400g</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">125</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 46,04</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 5.755,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A tecnologia pleiteada &eacute; produzida pela Danone Ltda, na forma de apresenta&ccedil;&atilde;o p&oacute;, em lata de 400 g. Por tratar-se de um produto alimentar, n&atilde;o est&aacute; sujeito &agrave; regula&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os, conforme Lei n&ordm; 10.742/2003, portanto, n&atilde;o h&aacute; base oficial de valor para estimar o custo. Em consulta ao Painel de Pre&ccedil;os da Sa&uacute;de, em dezembro de 2025, foram localizados dois registros de compra p&uacute;blica. Dessa forma, a tabela acima foi elaborada com base no or&ccedil;amento de menor valor. Esta demonstra o custo para um ano do tratamento pleiteado.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade sobre o uso da tecnologia no contexto em tela.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE), do Reino Unido, na sua diretriz sobre preven&ccedil;&atilde;o de infec&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de na aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria e comunit&aacute;ria, recomenda que, sempre que poss&iacute;vel, os alimentos enterais pr&eacute;-embalados e prontos para consumo devem ser utilizados em substitui&ccedil;&atilde;o aos alimentos que requerem decanta&ccedil;&atilde;o, reconstitui&ccedil;&atilde;o e/ou dilui&ccedil;&atilde;o, para reduzir o risco de contamina&ccedil;&atilde;o microbiana e infec&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, orienta sobre procedimentos de boas pr&aacute;ticas para manipula&ccedil;&atilde;o de alimentos. No entanto, nenhuma avalia&ccedil;&atilde;o econ&ocirc;mica foi realizada para a tecnologia recomendada [20].</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Maior teor energ&eacute;tico e de carboidratos e maior quantidade de minerais quando comparado a dietas artesanais para uso em alimenta&ccedil;&atilde;o enteral.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">As evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas sobre o uso de f&oacute;rmulas nutricionais comerciais em crian&ccedil;as em uso de gastrostomia s&atilde;o limitadas e de baixa qualidade, provenientes de estudos observacionais com pequenos tamanhos amostrais. No entanto, h&aacute; dados que sugerem que dietas artesanais podem apresentar composi&ccedil;&atilde;o nutricional deficit&aacute;rias, o que pode agravar o risco nutricional, al&eacute;m de serem mais vulner&aacute;veis &agrave; contamina&ccedil;&atilde;o microbiol&oacute;gica, quando h&aacute; falha nos procedimentos de manipula&ccedil;&atilde;o e armazenamento.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&Eacute; relevante destacar que a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de do Rio Grande do Sul disp&otilde;e de protocolo pr&oacute;prio que regulamenta a dispensa&ccedil;&atilde;o de f&oacute;rmulas nutricionais para todas as idades, conforme crit&eacute;rios espec&iacute;ficos [7]. Nesses termos, h&aacute; previs&atilde;o de f&oacute;rmula infantil, nutricionalmente completa, normo a hipercal&oacute;rica, para crian&ccedil;as de 1 a 10 anos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Assim, considerando sua disponibilidade na rede p&uacute;blica, nos posicionamos de forma desfavor&aacute;vel ao provimento jurisdicional da f&oacute;rmula pedi&aacute;trica hipercal&oacute;rica orientamos o fornecimento desta nos moldes Protocolo de Dispensa&ccedil;&atilde;o das F&oacute;rmulas Nutricionais Especiais do Estado do Rio Grande do Sul.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li style="text-align: justify;">VARADARAJAN S, BALAJI TM, RAJ AT, et al. Genetic Mutations Associated with Pierre Robin Syndrome/Sequence: A Systematic Review. Mol Syndromol. 2021;12(2):69-86. doi:10.1159/000513217</li>
	<li style="text-align: justify;">Romano C, van Wynckel M, Hulst J, et al. European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition Guidelines for the Evaluation and Treatment of Gastrointestinal and Nutritional Complications in Children With Neurological Impairment. J Pediatr Gastroenterol Nutr. 2017;65(2):242-264. doi:10.1097/MPG.0000000000001646</li>
	<li style="text-align: justify;">Brasil. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Instrutivo sobre cuidado &agrave;s crian&ccedil;as com desnutri&ccedil;&atilde;o na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de. Bras&iacute;lia : Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, 2023. 52 p. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/instrutivo_cuidado_criancas_desnutricao.pdf">https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/instrutivo_cuidado_criancas_desnutricao.pdf</a>&nbsp;</li>
	<li style="text-align: justify;">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (CONITEC). Relat&oacute;rio de recomenda&ccedil;&atilde;o. Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas - Anemia por defici&ecirc;ncia de ferro (vers&atilde;o preliminar). 2023. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2023/relatorio-tecnico-pcdt-anemia-por-deficiencia-de-ferro">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2023/relatorio-tecnico-pcdt-anemia-por-deficiencia-de-ferro</a></li>
	<li style="text-align: justify;">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (CONITEC). Protocolos Cl&iacute;nicos e Diretrizes Terap&ecirc;uticas - Anemia por defici&ecirc;ncia de ferro. 2014. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2014/pcdt_anemia_deficienciaferro_2014.pdf">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/consultas/relatorios/2014/pcdt_anemia_deficienciaferro_2014.pdf</a></li>
	<li style="text-align: justify;">Barkoudah E. Cerebral palsy: Overview of management and prognosis. UpToDate. 2025. Available in: <a href="https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-overview-of-management-and-prognosis?search=Cerebral%20palsy%3A%20Overview%20of%20management%20and%20prognosis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1">https://www.uptodate.com/contents/cerebral-palsy-overview-of-management-and-prognosis?search=Cerebral%20palsy%3A%20Overview%20of%20management%20and%20prognosis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a>&nbsp;</li>
	<li style="text-align: justify;">Estado do Rio Grande do Sul. Secretaria da Sa&uacute;de. Resolu&ccedil;&atilde;o N&ordm; 216/14 - CIB/RS. Protocolo de Dispensa&ccedil;&atilde;o das F&oacute;rmulas Nutricionais Especiais. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201701/18141910-20140520152042cib-216.pdf">https://saude.rs.gov.br/upload/arquivos/201701/18141910-20140520152042cib-216.pdf</a></li>
	<li style="text-align: justify;">Sullivan PB, Juszczak E, Bachlet AM, et al. Gastrostomy tube feeding in children with cerebral palsy: a prospective, longitudinal study. Dev Med Child Neurol. 2005;47(2):77-85. doi:10.1017/s0012162205000162</li>
	<li style="text-align: justify;">Dipasquale V, Cucinotta U, Alibrandi A, Lagan&agrave; F, Ramistella V, Romano C. Early Tube Feeding Improves Nutritional Outcomes in Children with Neurological Disabilities: A Retrospective Cohort Study. Nutrients. 2023;15(13):2875. doi:10.3390/nu15132875</li>
	<li style="text-align: justify;">Silva DCGD, Cunha MSBD, Santana AO, Alves AMDS, Santos MP. Nutritional interventions in children and adolescents with cerebral palsy: systematic review. Rev Paul Pediatr. 2023;42:e2022107. doi:10.1590/1984-0462/2024/42/2022107</li>
	<li style="text-align: justify;">Brant CQ, Stanich P, Ferrari AP Jr. Improvement of children&#39;s nutritional status after enteral feeding by PEG: an interim report. Gastrointest Endosc. 1999;50(2):183-188. doi:10.1016/s0016-5107(99)70222-1</li>
	<li style="text-align: justify;">Serel Arslan, S., Ilgaz, F., Demir, N. et al. The Effect of the Inability to Intake Chewable Food Texture on Growth, Dietary Intake and Feeding Behaviors of Children with Cerebral Palsy. J Dev Phys Disabil 30, 205&ndash;214 (2018). <a href="https://doi.org/10.1007/s10882-017-9580-y">https://doi.org/10.1007/s10882-017-9580-y</a></li>
	<li style="text-align: justify;">Sullivan PB, Juszczak E, Bachlet AM, et al. Gastrostomy tube feeding in children with cerebral palsy: a prospective, longitudinal study. Dev Med Child Neurol. 2005;47(2):77-85. doi:10.1017/s0012162205000162</li>
	<li style="text-align: justify;">Ojo O, Adegboye ARA, Ojo OO, Wang X, Brooke J. An Evaluation of the Nutritional Value and Physical Properties of Blenderised Enteral Nutrition Formula: A Systematic Review and Meta-Analysis. Nutrients. 2020;12(6):1840. doi:10.3390/nu12061840</li>
	<li style="text-align: justify;">Epp L, Blackmer A, Church A, et al. Blenderized tube feedings: Practice recommendations from the American Society for Parenteral and Enteral Nutrition. Nutr Clin Pract. 2023;38(6):1190-1219. doi:10.1002/ncp.11055</li>
	<li style="text-align: justify;">Ojo O, Adegboye ARA, Ojo OO, Wang X, Brooke J. The Microbial Quality and Safety of Blenderised Enteral Nutrition Formula: A Systematic Review. Int J Environ Res Public Health. 2020;17(24):9563. Published 2020 Dec 21. doi:10.3390/ijerph17249563</li>
	<li style="text-align: justify;">Milton DL, Johnson TW, Johnson K, et al. Accepted Safe Food-Handling Procedures Minimizes Microbial Contamination of Home-Prepared Blenderized Tube-Feeding. Nutr Clin Pract. 2020;35(3):479-486. doi:10.1002/ncp.10450</li>
	<li style="text-align: justify;">Sim&otilde;es FC, Soares FVM, Carvalho MSN de, Gomes MM, Gomes Junior SC, Dias MB. Panorama da aten&ccedil;&atilde;o nutricional domiciliar para crian&ccedil;as e adolescentes acompanhados pelo Programa Melhor em Casa. Sa&uacute;de debate. 2025;49(144):e9520. doi:10.1590/2358-289820251449520P</li>
	<li style="text-align: justify;">Sociedade Brasileira de Pediatria. Departamento Cient&iacute;fico de Suporte Nutricional. Terapia nutricional pedi&aacute;trica domiciliar; n&ordm; 2, 2017. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/OS19658B_DocCient_TerapiaNutriPediatDomiciliar.pdf">https://www.sbp.com.br/fileadmin/user_upload/OS19658B_DocCient_TerapiaNutriPediatDomiciliar.pdf</a></li>
	<li style="text-align: justify;">National Institute for Health and Care Excellence - NICE. Healthcare-associated infections: prevention and control in primary and community care. Clinical guideline. Reference number: CG139. Published: 28 March 2012. Last updated: 15 February 2017. Available in: <a href="https://www.nice.org.uk/guidance/cg139/chapter/Recommendations#enteral-feeding">https://www.nice.org.uk/guidance/cg139/chapter/Recommendations#enteral-feeding</a>&nbsp;</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Segundo laudos m&eacute;dicos (Evento 1, LAUDO7, LAUDO20 e PRONT13 e Evento 53, PRONT3), a parte autora, atualmente com 6 anos de idade, possui a s&iacute;ndrome de Pierre Robin. Necessitou de cuidados em UTI neonatal desde as primeiras horas de vida, visto que no nascimento apresentou asfixia grave, com necessidade de reanima&ccedil;&atilde;o e entuba&ccedil;&atilde;o. Evoluiu com outras complica&ccedil;&otilde;es, incluindo convuls&otilde;es e hipoglicemia. Na UTI, foram identificadas m&uacute;ltiplas malforma&ccedil;&otilde;es cr&acirc;nio-faciais, com microretrognatia, glossoptose e fenda palatina posterior. Al&eacute;m disso, apresentava hipotonia generalizada, dedos superpostos nas m&atilde;os bilateralmente, com aparente encurtamento e rigidez articular, sindactilia em 2&ordm; e 3&ordm; quirod&aacute;ctilos direitos, prega simiesca em m&atilde;o direita, implanta&ccedil;&atilde;o baixa das orelhas, base nasal achatada, hipertelorismo, criptorquidia bilateral e p&eacute;-torto &agrave; esquerda. O paciente foi submetido a cirurgia de distra&ccedil;&atilde;o mandibular e, posteriormente, &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de traqueostomia.</p>

<p style="text-align: justify;">Realizou avalia&ccedil;&atilde;o gen&eacute;tica, com cari&oacute;tipo normal (46XY). O rastreamento gen&ocirc;mico mostrou &ldquo;variante de significado indeterminado&rdquo;. A ecocardiografia evidenciou forame oval patente e a ecografia cerebral mostrou leve ectasia de ventr&iacute;culos laterais. A radiografia de t&oacute;rax demonstrou escoliose dextroconvexa. Os exames citados n&atilde;o foram anexados ao processo. A criptorquidia foi corrigida cirurgicamente, associada &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o de postectomia em janeiro de 2023. Possui hist&oacute;rico de interna&ccedil;&otilde;es hospitalares por pneumonia e exacerba&ccedil;&otilde;es de asma.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Teve tutela provis&oacute;ria de urg&ecirc;ncia deferida em julho de 2023 para cobertura de interna&ccedil;&atilde;o domiciliar - UTI complexa via home care (Evento 3, OUT1). O atendimento home care era previamente realizado pelo Plano de Sa&uacute;de UNIMED. O processo inclui diversas evolu&ccedil;&otilde;es/anota&ccedil;&otilde;es da equipe multiprofissional, como fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, respons&aacute;veis pelo acompanhamento do paciente no regime de interna&ccedil;&atilde;o domiciliar.</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, apresenta epilepsia, atraso no desenvolvimento global e sequelas cognitivas e motoras, com degluti&ccedil;&atilde;o prejudicada e alimenta&ccedil;&atilde;o enteral exclusiva por gastrostomia (desde os 2,5 meses de idade). Ainda, possui insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria cr&ocirc;nica, em uso cont&iacute;nuo de ventila&ccedil;&atilde;o mec&acirc;nica invasiva por traqueostomia, com uso de oxig&ecirc;nio inalat&oacute;rio vari&aacute;vel conforme a condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica.</p>

<p style="text-align: justify;">Conforme receitas de setembro e outubro de 2025 (Evento 351, OUT2, OUT3, OUT4, OUT5 e OUT6), o paciente est&aacute; em uso dos seguintes medicamentos: clonazepam, valproato de s&oacute;dio, lamotrigina, azitromicina, buspirona, salbutamol, ipratr&oacute;pio, formoterol + budesonida, oxibutinina, atropina, fluticasona e polietilenoglicol 4000. Al&eacute;m disso, foram descritos os medicamentos utilizados &quot;se necess&aacute;rio&quot;: fexofenadina, escopolamina, dexametasona, dipirona, paracetamol, prednisolona e simeticona. Tamb&eacute;m faz uso de f&oacute;rmula pedi&aacute;trica hipercal&oacute;rica. Fez uso pr&eacute;vio de levetiracetam e fenobarbital (Evento 1, LAUDO20).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Neste contexto, pleiteia o fornecimento dos medicamentos clonazepam, valproato de s&oacute;dio, lamotrigina, azitromicina, buspirona, salbutamol, ipratr&oacute;pio, formoterol + budesonida, oxibutinina, atropina, fluticasona, polietilenoglicol 4000, fexofenadina, escopolamina, dexametasona, dipirona, paracetamol, prednisolona e simeticona, e do suplemento alimentar Fortini&reg;. Cabe observar que Fortini&reg; &eacute; um produto designado pela sua marca comercial, em desacordo com os Enunciados 12, 15 e 67 das Jornadas de Direito da Sa&uacute;de do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. Por essa raz&atilde;o, ser&aacute; referido neste documento pelo respectivo descritivo gen&eacute;rico: f&oacute;rmula pedi&aacute;trica hipercal&oacute;rica.</p>

<p style="text-align: justify;">A presente nota t&eacute;cnica versar&aacute; sobre o pleito de f&oacute;rmula pedi&aacute;trica hipercal&oacute;rica no contexto em tela. As demais avalia&ccedil;&otilde;es constam em notas t&eacute;cnicas independentes.</p>

<p style="text-align: justify;">Brevemente, a sequ&ecirc;ncia de Pierre Robin &eacute; descrita como um conjunto de altera&ccedil;&otilde;es como a micrognatia (mand&iacute;bula menor que o normal), glossoptose (deslocamento posterior da l&iacute;ngua em dire&ccedil;&atilde;o &agrave; faringe), obstru&ccedil;&atilde;o das vias a&eacute;reas superiores e a fenda palatina (abertura na parte superior do c&eacute;u boca que causa uma abertura an&ocirc;mala para dentro do nariz) [1]. A doen&ccedil;a gen&eacute;tica &eacute; rara na ocorr&ecirc;ncia com taxa de 1/8.500 a 1/30.000 rec&eacute;m nascidos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A prioridade do tratamento &eacute; manter a viabilidade do trato respirat&oacute;rio superior [1]. De fato, para pacientes com a Sequ&ecirc;ncia de Pierre Robin, recomenda-se acesso a equipe multiprofissional que possa dar conta de m&uacute;ltiplas dificuldades que o paciente venha a apresentar, a exemplo do odont&oacute;logo, do fonoaudi&oacute;logo e do terapeuta ocupacional. A Sequ&ecirc;ncia de Pierre Robin possui diferentes tipos de expressividade e complexidade fenot&iacute;pica e a prioridade do tratamento compreende a permeabilidade das vias a&eacute;reas superiores.</p>

<p style="text-align: justify;">O monitoramento das medidas de peso e estatura pelas curvas de crescimento da Organiza&ccedil;&atilde;o Mundial da Sa&uacute;de &eacute; a estrat&eacute;gia recomendada para o rastreamento da desnutri&ccedil;&atilde;o, mesmo em crian&ccedil;as com sequ&ecirc;ncia de Pierre Robin [2,3]. Adicionalmente, exames laboratoriais devem ser realizados [3]. Se detectada anemia, a crian&ccedil;a dever&aacute; ser tratada com sulfato ferro [3-5]. Para crian&ccedil;as com degluti&ccedil;&atilde;o adequada &agrave; alimenta&ccedil;&atilde;o oral, um planejamento diet&eacute;tico baseado em alimentos saud&aacute;veis &eacute; essencial para garantir a oferta de nutrientes e melhor qualidade alimentar [3]. O uso de alimenta&ccedil;&atilde;o por via enteral na presen&ccedil;a da disfagia e para interromper o d&eacute;ficit nutricional consequente &eacute; recomendado, sendo a interven&ccedil;&atilde;o precoce, ou seja, antes do desenvolvimento da desnutri&ccedil;&atilde;o associada &agrave; doen&ccedil;a de base, o momento ideal para prevenir complica&ccedil;&otilde;es [6]. Crian&ccedil;as com desnutri&ccedil;&atilde;o grave associada &agrave; anemia grave (hemoglobina &lt; 7g/dL); sinais cl&iacute;nicos de edema, febre hipotonia ou hipoglicemia; ou diarreia persistente (&gt;14 dias) e/ou grave (com sinal de desidrata&ccedil;&atilde;o) deve ser encaminhada a servi&ccedil;o especializado ou interna&ccedil;&atilde;o hospitalar para o tratamento urgente [3].</p>

Anexos

Nota Técnica 450438

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