Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
451263	Produto - placa bloqueada de úmero direito em titânio	Não favorável	Finalizada em 06/01/2026 07:01:48	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 451263

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">Embora exista o procedimento de &lsquo;ressec&ccedil;&atilde;o de tumor &oacute;sseo com substitui&ccedil;&atilde;o (endopr&oacute;tese) ou com reconstru&ccedil;&atilde;o e fixa&ccedil;&atilde;o em oncologia&rsquo; no SIGTAP (04.16.09.010-9), n&atilde;o h&aacute; c&oacute;digo de &Oacute;rteses, pr&oacute;teses e materiais especiais (OPM) em ortopedia para a endopr&oacute;tese.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">As endopr&oacute;teses s&atilde;o implantes est&eacute;reis utilizadas para reconstru&ccedil;&atilde;o de falhas &oacute;sseas extensas, principalmente secund&aacute;rias &agrave; ressec&ccedil;&atilde;o de tumores &oacute;sseos, em que a reconstru&ccedil;&atilde;o por osteoss&iacute;ntese tradicional, com utiliza&ccedil;&atilde;o de cimento &oacute;sseo, pode ocasionar estabilidade mec&acirc;nica, promovendo assim a preserva&ccedil;&atilde;o do membro acometido (6,7). Podem ser compostas por m&oacute;dulos, incluindo articula&ccedil;&otilde;es, ou segmentos &uacute;nicos. As endopr&oacute;teses met&aacute;licas n&atilde;o cimentadas (dispensa o uso de cimento ortop&eacute;dico) s&atilde;o confeccionada em tit&acirc;nio, enquanto as endopr&oacute;teses n&atilde;o convencionais cimentadas em materiais diversos como a&ccedil;o inoxid&aacute;vel, tit&acirc;nio, ligas de cobalto-cromo e polietileno (6,8).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram localizados estudos robustos que demonstrem superioridade do material (tit&acirc;nio) ou da placa bloqueada como interven&ccedil;&atilde;o isolada no contexto do tratamento de tumores &oacute;sseos.</p>

<p style="text-align: justify;">O artigo Reconstruction for bone tumours of the shoulder and humerus in children and adolescents teve como objetivo revisar as principais estrat&eacute;gias de reconstru&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s ressec&ccedil;&atilde;o de tumores &oacute;sseos do ombro e do &uacute;mero em crian&ccedil;as e adolescentes, com &ecirc;nfase na preserva&ccedil;&atilde;o funcional do membro superior e na durabilidade das reconstru&ccedil;&otilde;es ao longo do tempo (9). Partiu-se do entendimento de que, diante da elevada sobrevida dos pacientes pedi&aacute;tricos com sarcoma, a capacidade de posicionar a m&atilde;o no espa&ccedil;o e a longevidade do m&eacute;todo reconstrutivo assumiram maior relev&acirc;ncia cl&iacute;nica do que a obten&ccedil;&atilde;o de amplos arcos de movimento articular.</p>

<p style="text-align: justify;">Do ponto de vista metodol&oacute;gico, tratou-se de uma revis&atilde;o narrativa e conceitual, baseada na experi&ecirc;ncia cl&iacute;nica do autor e na literatura previamente publicada, sem ado&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gia sistem&aacute;tica de busca, crit&eacute;rios formais de sele&ccedil;&atilde;o de estudos ou an&aacute;lise quantitativa dos resultados. A apresenta&ccedil;&atilde;o foi organizada de forma anat&ocirc;mica, abordando as diferentes op&ccedil;&otilde;es reconstrutivas conforme o s&iacute;tio acometido, incluindo clav&iacute;cula, esc&aacute;pula, &uacute;mero proximal, di&aacute;fise umeral e &uacute;mero distal, com discuss&atilde;o dos princ&iacute;pios t&eacute;cnicos, potenciais benef&iacute;cios funcionais e complica&ccedil;&otilde;es associadas a cada abordagem.</p>

<p style="text-align: justify;">Em rela&ccedil;&atilde;o aos resultados e &agrave;s conclus&otilde;es, o trabalho destacou que, sempre que fact&iacute;vel, reconstru&ccedil;&otilde;es biol&oacute;gicas baseadas em osso vivo tendem a apresentar maior durabilidade e menor necessidade de revis&otilde;es tardias em pacientes jovens. No caso espec&iacute;fico da di&aacute;fise umeral, foram descritas m&uacute;ltiplas alternativas reconstrutivas, como aloenxertos intercalares, endopr&oacute;teses diafis&aacute;rias, reimplante de osso tratado e t&eacute;cnica de membrana induzida, todas associadas a taxas relevantes de complica&ccedil;&otilde;es, incluindo n&atilde;o uni&atilde;o, fraturas, infec&ccedil;&atilde;o e necessidade de reopera&ccedil;&otilde;es. A utiliza&ccedil;&atilde;o de placas apareceu nesse contexto como m&eacute;todo de estabiliza&ccedil;&atilde;o das reconstru&ccedil;&otilde;es, e n&atilde;o como tecnologia terap&ecirc;utica avaliada de forma isolada.</p>

<p style="text-align: justify;">As limita&ccedil;&otilde;es do estudo decorreram principalmente de seu car&aacute;ter n&atilde;o sistem&aacute;tico e da baixa qualidade metodol&oacute;gica da evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel, predominantemente composta por s&eacute;ries de casos e estudos retrospectivos. N&atilde;o foram realizadas compara&ccedil;&otilde;es diretas entre t&eacute;cnicas com base em desfechos padronizados, tampouco foi avaliado de forma espec&iacute;fica o impacto de diferentes materiais ou tipos de implantes.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram anexados or&ccedil;amento aos autos. N&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia para a realiza&ccedil;&atilde;o de procedimentos cl&iacute;nicos ou cir&uacute;rgicos. Os valores dos procedimentos que constam no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) tem um custo de ressarcimento estimado em R$ 3.059,29, que podem n&atilde;o representar os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico. Os procedimentos fazem parte do financiamento da m&eacute;dia e alta complexidade (MAC).</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram identificados estudos de custo-efetividade, tanto nacionais quanto internacionais.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">Indeterminado, j&aacute; que n&atilde;o existem estudos comparativos para o material solicitado&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Com base em documentos m&eacute;dicos anexados ao processo, compreende-se que a parte autora recebeu acompanhamento especializado junto ao sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de com leg&iacute;tima indica&ccedil;&atilde;o de procedimento cir&uacute;rgico. Dada a previs&atilde;o de disponibilidade do procedimento cir&uacute;rgico pleiteado pelo sistema p&uacute;blico, consideramos que h&aacute; viabilidade da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento solicitado com os recursos previstos no SUS.</p>

<p style="text-align: justify;">Ademais, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia robusta na literatura comparando o uso de placa bloqueada de tit&acirc;nio em compara&ccedil;&atilde;o ao material dispon&iacute;vel no SUS. Diante do exposto, manifestamo-nos desfavor&aacute;veis ao pleito em tela.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Riggi N, Suv&agrave; ML, Stamenkovic I. Ewing&#39;s Sarcoma. N Engl J Med. 2021 Jan 14;384(2):154-164.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dupuy M, Lamoureux F, Mullard M, et al. Ewing sarcoma from molecular biology to the clinic. Front Cell Dev Biol. 2023 Sep 11;11:1248753.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Hesla AC, Papakonstantinou A, Tsagkozis P. Current Status of Management and Outcome for Patients with Ewing Sarcoma. Cancers (Basel). 2021 Mar 10;13(6):1202.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Gaspar N, Hawkins DS, Dirksen U, et al. Ewing Sarcoma: Current Management and Future Approaches Through Collaboration. J Clin Oncol. 2015 Sep 20;33(27):3036-46.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Z&ouml;llner SK, Amatruda JF, Bauer S, Collaud S, de &Aacute;lava E, DuBois SG, Hardes J, Hartmann W, Kovar H, Metzler M, Shulman DS, Streitb&uuml;rger A, Timmermann B, Toretsky JA, Uhlenbruch Y, Vieth V, Gr&uuml;newald TGP, Dirksen U. Ewing Sarcoma-Diagnosis, Treatment, Clinical Challenges and Future Perspectives. J Clin Med. 2021 Apr 14;10(8):1685.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Pereira CM, Pinto FFE, Nakagawa SA, Chung WT. Reconstruction with Unconventional Endoprostheses after Resection of Primary Distal Femoral Bone Tumors: Implant Survival and Functional Outcomes. Rev bras ortop. 2022;57(6):1030-1038. doi:10.1055/s-0042-1748966</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Tanaka MH, Sakabe N. Utiliza&ccedil;&atilde;o das endopr&oacute;teses n&atilde;o convencionais no tratamento dos tumores &oacute;sseos. T&eacute;cnicas em Ortopedia 2002; 2:18-23.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Impol Orthopedic Implants. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.impol.com.br/produto/endoproteses-membros-inferiores-geracao-plus/">https://www.impol.com.br/produto/endoproteses-membros-inferiores-geracao-plus/</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Hopyan S. Reconstruction for bone tumours of the shoulder and humerus in children and adolescents. J Child Orthop. 2021 Aug 20;15(4):358-365. doi: 10.1302/1863-2548.15.210131.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme relat&oacute;rio m&eacute;dico juntado aos autos, a parte autora foi diagnosticada, em agosto de 2025, com sarcoma de Ewing acometendo a di&aacute;fise do &uacute;mero direito. Consta, ainda, a suspeita de met&aacute;stase pulmonar, em raz&atilde;o do achado de n&oacute;dulo pulmonar em exame complementar. Foi submetido a tratamento quimioter&aacute;pico, com uso de filgrastima, sem especifica&ccedil;&atilde;o do n&uacute;mero de ciclos realizados (Evento 1, LAUDO5, p&aacute;ginas 3&ndash;6). Diante do quadro cl&iacute;nico, a equipe assistente indicou abordagem cir&uacute;rgica para remo&ccedil;&atilde;o do tumor. Para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento, foi recomendada a utiliza&ccedil;&atilde;o de placa bloqueada de tit&acirc;nio para o &uacute;mero direito, a ser implantada ap&oacute;s o procedimento de raspagem e ressec&ccedil;&atilde;o tumoral. Ressalta-se que, segundo a equipe assistente, tal material n&atilde;o se encontra dispon&iacute;vel no &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) (Evento 1, LAUDO5, p&aacute;gina 1). Diante do exposto, pleiteia jurisdicionalmente o fornecimento do material indicado pela equipe assistente.</p>

<p style="text-align: justify;">O sarcoma de Ewing &eacute; um tumor maligno agressivo que acomete predominantemente os ossos e tecidos moles, sendo o segundo tumor &oacute;sseo mais comum em crian&ccedil;as e adolescentes, atr&aacute;s apenas do osteossarcoma (1,2). A incid&ecirc;ncia anual &eacute; de aproximadamente 1 caso por 1,5 milh&atilde;o de habitantes, com discreta predomin&acirc;ncia masculina (raz&atilde;o de 1,6:1) (1,2). O pico de incid&ecirc;ncia ocorre em torno dos 15 anos de idade, embora possa raramente acometer adultos (1).</p>

<p style="text-align: justify;">A apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica &eacute; geralmente inespec&iacute;fica, com dor local persistente, que pode ser acompanhada de tumefa&ccedil;&atilde;o, sendo frequentemente confundida com les&otilde;es traum&aacute;ticas ou inflamat&oacute;rias. Em cerca de 10-15% dos casos, h&aacute; fratura patol&oacute;gica (1,3). Radiologicamente, o sarcoma de Ewing apresenta les&otilde;es &oacute;sseas l&iacute;ticas, multifocais e confluentes, al&eacute;m de rea&ccedil;&atilde;o periosteal em &ldquo;casca de cebola&rdquo;. O diagn&oacute;stico definitivo depende de an&aacute;lise histopatol&oacute;gica, que revela c&eacute;lulas pequenas, redondas e azuis, somado &agrave; confirma&ccedil;&atilde;o molecular como a prote&iacute;na de fus&atilde;o EWS-FLI1 (1).</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento do sarcoma de Ewing &eacute; multimodal e envolve quimioterapia sist&ecirc;mica, cirurgia e/ou radioterapia para controle local (4,5). A quimioterapia &eacute; administrada em fases neoadjuvante e adjuvante, visando redu&ccedil;&atilde;o tumoral pr&eacute;via &agrave; abordagem local e erradica&ccedil;&atilde;o de micromet&aacute;stases. A escolha entre cirurgia e radioterapia depende da localiza&ccedil;&atilde;o, extens&atilde;o tumoral e possibilidade de ressec&ccedil;&atilde;o completa, sendo a radioterapia especialmente relevante em tumores de dif&iacute;cil acesso cir&uacute;rgico ou em pacientes n&atilde;o candidatos &agrave; cirurgia. O progn&oacute;stico depende principalmente da presen&ccedil;a de met&aacute;stases no diagn&oacute;stico. Pacientes com doen&ccedil;a localizada apresentam sobrevida global em 5 anos de 65-75%, enquanto aqueles com doen&ccedil;a metast&aacute;tica t&ecirc;m sobrevida inferior a 30% (1).</p>

Anexos

Nota Técnica 451263

PDF Nota Técnica