Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
467496-A	Medicamento - FAMPRIDINA	Favorável	Finalizada em 07/03/2026 23:13:47	Ver Nota
467496-B	Medicamento - OCRELIZUMABE	Não favorável	Finalizada em 07/03/2026 23:46:05	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

10mg 1cp 12 /12h

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N&atilde;o h&aacute; medicamento similar no &acirc;mbito do SUS</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>VIDE CONCLUS&Atilde;O</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>VIDE CONCLUS&Atilde;O</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>Trata-se de solicita&ccedil;&atilde;o do medicamento Fampridina para tratamento sintom&aacute;tico da Esclerose m&uacute;ltipla secundariamente progressiva, EDSS 5.&nbsp;</p>

<p>O medicamento Fampridina &eacute; um bloqueador de canais de pot&aacute;ssio aprovado para o tratamento sintom&aacute;tico da dificuldade de marcha em pacientes adultos ccom esclerose m&uacute;ltipla (EM), independentemente do tipo. &Eacute; indicado para melhora da capacidade de caminhar em adultos com EM e escore EDSS (escala de incapacidade) entre 4 e 7. A efic&aacute;cia da Fampridina foi demonstrada em m&uacute;ltiplos ensaios randomizados, com melhora significativa na velocidade de caminhada (Timed 25-Foot Walk, T25FW), dist&acirc;ncia percorrida (6-Minute Walk Teste, 6MWT) e na percep&ccedil;&atilde;o do paciente sobre sua capacidade de caminhar (MSWS-12). Aproximadamente um ter&ccedil;o dos pacientes tratados apresenta resposta consistente, definida por melhora &gt;=20% na velocidade de marcha. Os benef&iacute;cios podem ser mantidos a longo prazo, mas a resposta ao tratamento deve ser reavaliada periodicamente, pois pode variar a longo prazo. A&nbsp; Fampridina &eacute; geralmente bem tolerada, mas est&aacute; contraindicada em pacientes com hist&oacute;rico de convuls&otilde;es ou insufici&ecirc;ncia renal moderada a grave. Os efeitos adversos mais comuns s&atilde;o elves ou moderados, incuindo tontura, ins&otilde;nia e infec&ccedil;&otilde;es urin&aacute;rias. A dose recomendada &eacute; de 10mg 2x ao dia, com intervalos de 12h entre as doses.&nbsp;</p>

<p>&Eacute; um op&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica eficaz e segura para melhora da marcha em pacientes com esclerose m&uacute;ltipla.&nbsp;</p>

<p>No caso em tela, n&atilde;o constam nos autos exames complementares que comprovem a doen&ccedil;a Esclerose m&uacute;ltipla.</p>

<p>H&aacute; necessidade de evid&ecirc;ncias t&eacute;cnicas para melhor avalia&ccedil;&atilde;o, de forma que este parecer &eacute; parcialmente favor&aacute;vel &agrave; concess&atilde;o do medicamento Fampridina, sugerindo-se ao Ju&iacute;zo que o Autor junte exames complementares realizados.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p>Valet M, et al. Effects of Fampridine in People With Multiple Sclerosis. A Systematic Review and Meta-Analysis. CNS Drugs. 2019.&nbsp;</p>

<p>Goodman AD, et al. Sustained-Release Oral Fampridine in Multiple Sclerosis: A Randomised, Double-Blind, Controlled Trial. Lancet. 2009.&nbsp;</p>

<p>Ghorbanpour S, et al. Fampridine for Gait Imbalance in Patients With Multiple Sclerosis (MS): A Systematic Review and Meta-Analysis. Neurological Sciences: Official Journal of the Italian Neurological Society and of the Italian Society of Clinical Neurophysiology, 2023.&nbsp;</p>

<p>Filli L, et al. Monitoring Long-Term Efficacy of Fampridine in Gait-Impaired Patients With Multiple Sclerosis. Neurology. 2017.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p><span style="color:#000000"><span style="font-family:Tahoma,sans-serif"><span style="font-size:small">&quot;O NATJus tem como objetivo a elabora&ccedil;&atilde;o de notas e respostas&nbsp;t&eacute;cnicas a partir de fundamentos cient&iacute;ficos. Salienta-se que a Nota T&eacute;cnica (NT) tem por&nbsp;finalidade responder de forma preliminar a uma quest&atilde;o cl&iacute;nica sobre potenciais efeitos de uma&nbsp;tecnologia em sa&uacute;de, para uma determinada condi&ccedil;&atilde;o. Para tanto, &eacute; realizada an&aacute;lise&nbsp;documental, dos fundamentos cient&iacute;ficos e avalia&ccedil;&atilde;o em tese da quest&atilde;o posta. Portanto, a&nbsp;conclus&atilde;o &ldquo;favor&aacute;vel&rdquo; ou &ldquo;desfavor&aacute;vel&rdquo; diz respeito t&atilde;o somente &agrave;s evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas&nbsp;atualizadas sobre a metodologia em foco e &agrave; indica&ccedil;&atilde;o do seu custeio pelo poder p&uacute;blico ou&nbsp;sa&uacute;de suplementar, levando em considera&ccedil;&atilde;o as op&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis. A escolha de&nbsp;determinado tratamento em detrimento de outro e a avalia&ccedil;&atilde;o completa individualizada cabe ao&nbsp;m&eacute;dico assistente. Ainda, a emiss&atilde;o de NT n&atilde;o constitui avalia&ccedil;&atilde;o pericial direta, e mesmo&nbsp;ap&oacute;s emiss&atilde;o de NT ainda pode ser realizada per&iacute;cia m&eacute;dica, caso o ju&iacute;zo considere&nbsp;necess&aacute;rio.&quot;</span></span></span></p>

<p>&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 467496

PDF Nota Técnica