Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
470532	Medicamento - ÁCIDO HIALURÔNICO	Não favorável	Finalizada em 25/02/2026 16:42:28	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 470532

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Não apresentado.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Aplicar nos joelhos de 6/6 meses

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Vide conclus&atilde;o</span></span></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Vide conclus&atilde;o</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Vide conclus&atilde;o</span></span></p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Primeiramente, cabe esclarecer que n&atilde;o identificamos laudo m&eacute;dico nos documentos enviados ao NAT nesta oportunidade, descrevendo o quadro cl&iacute;nico apresentado e sua evolu&ccedil;&atilde;o e <span style="color:#000000">informando a inten&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica com o tratamento proposto.</span></span></span></p>

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<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Consta laudo de exame de radiografia dos joelhos e da bacia, realizado em 08/09/2025.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Consta prescri&ccedil;&atilde;o do medicamento pretendido, emitida em 01/09/2025, pelo m&eacute;dico ortopedista, Dr. Hon&oacute;rio Neves Ramalho, CRM ES 5730.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Consta indeferimento da Secretaria de Estado da Sa&uacute;de, emitido em 15/10/2025, informando que trata-se de solicita&ccedil;&atilde;o de medicamento n&atilde;o padronizado, e devido n&atilde;o existir evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas robustas que demonstrem o beneficio do uso da terapia. Informa ainda que n&atilde;o constam informa&ccedil;&otilde;es referentes ao uso ou contraindica&ccedil;&atilde;o dos medicamentos disponibilizados pelo SUS, poss&iacute;veis substitutos terap&ecirc;uticos no tratamento.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Ressaltamos que apesar de constar na inicial a informa&ccedil;&atilde;o do quadro cl&iacute;nico da Requerente, inclusive informando CID 10 e que o medicamento prescrito n&atilde;o pode ser substitu&iacute;do por outro dispon&iacute;vel na rede p&uacute;blica, n&atilde;o encontramos laudo m&eacute;dico com a referida orienta&ccedil;&atilde;o e descri&ccedil;&atilde;o da patologia que acomete a paciente. </span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Pontuamos que a viscossuplementa&ccedil;&atilde;o &eacute; usada para al&iacute;vio dos sintomas, <strong><u>mas n&atilde;o h&aacute; estudos de longo prazo que mostrem a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a da infiltra&ccedil;&atilde;o articular com AH de forma repetida</u></strong>. Portanto, o real benef&iacute;cio dos derivados do &aacute;cido hialur&ocirc;nico, ainda n&atilde;o est&aacute; comprovado nos estudos cl&iacute;nicos randomizados existentes, sendo necess&aacute;rio mais estudos, com bom delineamento metodol&oacute;gico (controlado, n&atilde;o comparado a placebo e de longa dura&ccedil;&atilde;o). </span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><span style="color:#000000">Assim, salientamos que para uma an&aacute;lise clara e fidedigna sobre o caso em tela &eacute; necess&aacute;ria a apresenta&ccedil;&atilde;o de laudo m&eacute;dico detalhado&nbsp;e demais documentos que se fizerem necess&aacute;rios, </span><span style="color:#000000">atualizados</span><span style="color:#000000">, que comprovem a patologia apresentada, com justificativa t&eacute;cnica </span><span style="color:#000000">minuciosa</span><span style="color:#000000"> esclarecendo o atual quadro cl&iacute;nico </span><span style="color:#000000">d</span><span style="color:#000000">o</span><span style="color:#000000"> Requerente</span><span style="color:#000000"> e sua evolu&ccedil;&atilde;o, os tratamentos atualmente necess&aacute;rios, bem como os tratamentos anteriormente realizados informando dose e per&iacute;odo de uso, associa&ccedil;&otilde;es utilizadas e poss&iacute;veis efeitos que contraindicam ou sinalizem a refratariedade </span><span style="color:#000000">as op&ccedil;&otilde;es terap&ecirc;uticas dispon&iacute;veis na rede p&uacute;blica. Importante ainda, informar os resultados alcan&ccedil;ados com a ades&atilde;o &agrave; terapia n&atilde;o farmacol&oacute;gica, caso tenha sido efetuadas.</span></span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Frente ao exposto considerando a aus&ecirc;ncia dos documentos supracitados e considerando principalmente, que, do ponto de vista da pr&aacute;tica baseada em evid&ecirc;ncias, o benef&iacute;cio te&oacute;rico a ser obtido com o uso da subst&acirc;ncia pleiteada n&atilde;o encontra suporte cient&iacute;fico consistente na literatura cient&iacute;fica corrente, este NAT entende que a demanda configura-se como n&atilde;o justificada, neste momento.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

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Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">ESP&Iacute;RITO SANTO. Secretaria Estadual de Sa&uacute;de. Ger&ecirc;ncia Estadual de Assist&ecirc;ncia Farmac&ecirc;utica (GEAF). Informa&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Estadual de&nbsp;Farmacologia e Terap&ecirc;utica n&uacute;mero 186/10 [&Aacute;CIDO HIALUR&Ocirc;NICO INJET&Aacute;VEL &ndash; O papel da viscosuplententa&ccedil;&atilde;o na Osteoartrite]. Vit&oacute;ria, julho 2010.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CAVALCANTI FILHO, Marcantonio Machado da Cunha; DOCA, Daniel; COHEN, Mois&eacute;s; FERRETTI, M&aacute;rio. Atualiza&ccedil;&atilde;o no diagn&oacute;stico e tratamento das les&otilde;es condrais do joelho. Rev. bras. ortop. 2012, vol.47, n.1, pp. 12-20. Dispon&iacute;vel em:&lt;https://cdn.publisher.gn1.link/rbo.org.br/pdf/47-1/artigo_de_atualizacao_10_18.pdf&gt;.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Insumos Estrat&eacute;gicos Departamento de Gest&atilde;o e Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias em Sa&uacute;de. Hilano G-F 20 para o tratamento da osteoartrite de joelho. Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS &ndash;CONITEC &ndash;XX. Julho 2014.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">TOWHEED T.E.; MAXWELL L.; ANASTASSIADES T.P.; SHEA B.; HOUPT J; ROBINSON V.; HOCHBERG M.C.; WELLS G.; Glucosamine therapy for treating osteoarthritis. Cochrane Database Syst Rev., v. 18, n. 2, 2005. ALMEIDA, Eduardo N.G. Ortopedia SP. Dispon&iacute;vel em: &lt;http://ortopediasp.com.br/joelho/62.html&gt;.</span></span></p>

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<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">ZABEU, J.L.A. et al. Projeto Diretrizes. Artrose de Joelho: Tratamento Cir&uacute;rgico. Associa&ccedil;&atilde;o SOCIEDADE BRASILEIRA DE REUMATOLOGIA. Projeto Diretrizes. Osteoartrite (Artrose): Tratamento. Dispon&iacute;vel em &lt;http://www.projetodiretrizes.org.br/projeto_diretrizes/077.pdf&gt;.</span></span></p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Peck J, Slovek A, Miro P, Vij N, Traube B, Lee C, Berger AA, Kassem H, Kaye AD, Sherman WF, Abd-Elsayed A. A Comprehensive Review of Viscosupplementation in Osteoarthritis of the Knee. Orthop Rev (Pavia). 2021 Jul 10;13(2):25549. doi: 10.52965/001c.25549. PMID: 34745480; PMCID: PMC8567800.</span></span></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

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Anexos

Nota Técnica 470532

PDF Nota Técnica