Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
474567	Procedimento - 0404020461 - OSTEOTOMIA DA MANDIBULA	Não favorável	Finalizada em 13/03/2026 22:02:57	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 474567

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico acostado + Descrição de exames

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A disfun&ccedil;&atilde;o de ATM &eacute; uma doen&ccedil;a de car&aacute;ter cr&ocirc;nico. A grande maioria dos pacientes com disfun&ccedil;&atilde;o temporomandibular se beneficia de terap&ecirc;uticas conservadoras n&atilde;o cir&uacute;rgicas, que n&atilde;o s&atilde;o paliativas e<br />
sim eficazes na maioria dos casos. Outra op&ccedil;&atilde;o, &eacute; o Enxerto de implantes dentarios.&nbsp;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Por fim, como &uacute;ltima op&ccedil;&atilde;o o tratamento cirurgico com reconstru&ccedil;&atilde;o total.&nbsp;</span></span></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o hospitalar (SH): R$ 395,06<br />
&nbsp;&nbsp; &nbsp;&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Servi&ccedil;o profissional (SP): R$ 263,97<br />
&nbsp;&nbsp; &nbsp;<strong>&bull;&nbsp;&nbsp; &nbsp;Valor total: R$ 659,03 (seiscentos e cinquenta e nove reais e tr&ecirc;s centavos) &nbsp;</strong></span></span></p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A mand&iacute;bula &eacute; um osso independente que se articula com o cr&acirc;nio por meio da articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular (ATM), constituindo o &uacute;nico osso m&oacute;vel do esqueleto craniofacial, ela desempenha papel fundamental em fun&ccedil;&otilde;es essenciais como mastiga&ccedil;&atilde;o, fona&ccedil;&atilde;o e degluti&ccedil;&atilde;o. A articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular &eacute; respons&aacute;vel pelos movimentos mandibulares e &eacute; formada por um conjunto complexo de estruturas, incluindo ossos, m&uacute;sculos, ligamentos e disco articular. Por sua complexidade anat&ocirc;mica e funcional, a ATM pode ser acometida por diversas patologias, sejam elas cong&ecirc;nitas, traum&aacute;ticas, degenerativas, inflamat&oacute;rias ou sist&ecirc;micas, que podem comprometer significativamente sua morfologia, estrutura e fun&ccedil;&atilde;o. A manuten&ccedil;&atilde;o da integridade funcional da ATM &eacute; essencial para o adequado funcionamento do sistema estomatogn&aacute;tico. Quando ocorre perda significativa da fun&ccedil;&atilde;o articular, pode ser necess&aacute;rio instituir tratamento espec&iacute;fico e, em determinadas situa&ccedil;&otilde;es, indicar reconstru&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o, que pode ser realizada por meio de t&eacute;cnicas aut&oacute;genas ou com o uso de pr&oacute;teses alopl&aacute;sticas.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Entre os sintomas mais frequentemente associados &agrave;s disfun&ccedil;&otilde;es da ATM destacam-se cefaleias na regi&atilde;o frontal, retro-orbit&aacute;ria e temporal, otalgia, presen&ccedil;a de zumbidos auriculares, dificuldade ou dor durante a mastiga&ccedil;&atilde;o &mdash; especialmente ao ingerir alimentos mais r&iacute;gidos &mdash;, al&eacute;m de tonturas, vertigens e ru&iacute;dos articulares pr&oacute;ximos &agrave; orelha durante a abertura e o fechamento da boca. Outros sinais incluem desgaste dent&aacute;rio excessivo e sensa&ccedil;&atilde;o de bloqueio ou travamento mandibular.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular apresenta uma caracter&iacute;stica singular no organismo humano: ela funciona de maneira bilateral e interdependente, ou seja, o movimento de um lado est&aacute; diretamente relacionado ao movimento do lado oposto. Al&eacute;m disso, existe uma estreita rela&ccedil;&atilde;o funcional entre a ATM e a oclus&atilde;o dent&aacute;ria. Dessa forma, diversas condi&ccedil;&otilde;es podem contribuir para o desenvolvimento de disfun&ccedil;&otilde;es dessa articula&ccedil;&atilde;o, entre elas altera&ccedil;&otilde;es na mordida, perda dent&aacute;ria, pr&oacute;teses dent&aacute;rias inadequadas ou desgastadas &mdash; que necessitam de avalia&ccedil;&atilde;o peri&oacute;dica &mdash; e h&aacute;bitos parafuncionais como o apertamento ou bruxismo, tanto diurno quanto noturno. Outros fatores tamb&eacute;m podem desencadear ou agravar os sintomas relacionados &agrave; ATM, incluindo traumas decorrentes de acidentes automobil&iacute;sticos, impactos diretos na face ou na regi&atilde;o do queixo, quedas, al&eacute;m de doen&ccedil;as articulares como artrite e artrose. Aspectos emocionais, especialmente o estresse, tamb&eacute;m podem contribuir para o aparecimento ou agravamento dos sintomas- procedimentos m&eacute;dicos, como intuba&ccedil;&atilde;o orotraqueal durante cirurgias ou exames endosc&oacute;picos, bem como cirurgias odontol&oacute;gicas, incluindo extra&ccedil;&otilde;es de terceiros molares, tamb&eacute;m podem estar associados ao desenvolvimento de disfun&ccedil;&otilde;es temporomandibulares.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">A indica&ccedil;&atilde;o de pr&oacute;tese total da articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular ainda &eacute; relativamente restrita e reservada para situa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas espec&iacute;ficas. Esse tipo de tratamento pode ser indicado para pacientes que apresentam hist&oacute;rico de m&uacute;ltiplas cirurgias pr&eacute;vias sem sucesso, falha de implantes alopl&aacute;sticos anteriores, ou em casos de doen&ccedil;as inflamat&oacute;rias e degenerativas locais, como osteoartrose. Tamb&eacute;m pode ser considerado em doen&ccedil;as autoimunes &mdash; incluindo artrite reumatoide, artrite psori&aacute;sica, espondilite anquilosante, l&uacute;pus eritematoso sist&ecirc;mico, s&iacute;ndrome de Sj&ouml;gren e esclerodermia &mdash;, bem como em situa&ccedil;&otilde;es de anquilose &oacute;ssea ou fibrosa da ATM, deformidades anat&ocirc;micas graves, tumores, dor intensa e limita&ccedil;&atilde;o significativa da abertura bucal.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">&Eacute; importante destacar que a reconstru&ccedil;&atilde;o total de uma hemimand&iacute;bula utilizando pr&oacute;tese total da ATM, mesmo quando personalizada, pode apresentar taxas de complica&ccedil;&otilde;es mais elevadas quando comparada &agrave;s t&eacute;cnicas de reconstru&ccedil;&atilde;o aut&oacute;gena. Esse risco tende a ser ainda maior em pacientes que apresentam comprometimento das partes moles respons&aacute;veis pelo revestimento da regi&atilde;o, fator que pode interferir na estabilidade e na evolu&ccedil;&atilde;o do tratamento cir&uacute;rgico.</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Imediata movimenta&ccedil;&atilde;o mandibular Restaura&ccedil;&atilde;o articular, melhor reconstru&ccedil;&atilde;o anat&ocirc;mica e est&eacute;tica &nbsp;e Implementa&ccedil;&atilde;o em uma &uacute;nica fase cir&uacute;rgica Redu&ccedil;&atilde;o no tempo cir&uacute;rgico, interna&ccedil;&atilde;o e recupera&ccedil;&atilde;o</span></span>.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>a idade do paciente de 46 anos;&nbsp;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>diagn&oacute;stico de ansiedade e depress&atilde;o;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que trata-se de processo em desfavor a operadora de sa&uacute;de;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que o&nbsp;Col&eacute;gio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial e o CFO recomendam o ambiente hospitalar para procedimentos que envolvam osteotomias m&uacute;ltiplas e necessidade de anestesia geral;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que estudos corroboram que a osteotomia segmentar e os enxertos &oacute;sseos s&atilde;o t&eacute;cnicas seguras e eficazes para a corre&ccedil;&atilde;o de deformidades alveolares e viabiliza&ccedil;&atilde;o de implantes, n&atilde;o necess&aacute;riamente com materiais absorv&iacute;veis;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que a solicita&ccedil;&atilde;o trata-se de pleito por executar o procedimento em regime hospitalar (devido multiplas osteotomias) e que o materias seja material absorv&iacute;vel;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que o implante de enxerto &oacute;sseo possui cobertura obrigat&oacute;ria pelo Rol da ANS, sem especificar o material;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que a op&ccedil;&atilde;o de bom uso rotineiro e que se encaixa no perfil e caso do paciente &eacute; o uso de enxertos aut&oacute;genos;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que n&atilde;o existe superioridade cient&iacute;fica comprovada que a utiliza&ccedil;&atilde;o do sistema Inion (especificamente) possua superioridade ao uso de placas e parafusos de fixa&ccedil;&atilde;o interna r&iacute;gida;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que o paciente possui indica&ccedil;&atilde;o de realizar o procedimento em regime hospitalar, mas sem a necessidade dos materias especf&iacute;ficos solicitados;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>Este comit&ecirc; julga como n&atilde;o favor&aacute;vel a demanda do solicitante.</strong></span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">N.R Saeed, R Hensher, N.M.H McLeod, J.N Kent, Reconstruction of the temporomandibular joint autogenous compared with alloplastic, British Journal of Oral and Maxillofacial Surgery, Volume 40, Issue 4, 2002, Pages 296-299, ISSN 0266-4356, https://doi.org/10.1016/S0266-4356(02)00139-0.</span></span></p>

<p style="text-align:center"><br />
<span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Wolford LM. Concomitant temporomandibular joint and orthognathic surgery. J Oral Maxillofac Surg. 2003 Oct;61(10):1198-204. doi: 10.1016/s0278-2391(03)00682-7. PMID: 14586857.</span></span></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>. &nbsp;.</p>

Anexos

Nota Técnica 474567

PDF Nota Técnica