Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
475302	Procedimento - 0404020461 - OSTEOTOMIA DA MANDIBULA	Favorável	Finalizada em 13/03/2026 22:47:29	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 475302

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudos Medicos e/ou exames acostados em processo;

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>Tratamento ortod&ocirc;ntico isolado:</strong><br />
Em situa&ccedil;&otilde;es de deformidades esquel&eacute;ticas de menor gravidade, a ortodontia pode ser empregada de forma isolada com o objetivo de compensar ou camuflar discrep&acirc;ncias entre as bases &oacute;sseas por meio do reposicionamento dent&aacute;rio. Contudo, essa abordagem apresenta limita&ccedil;&otilde;es, sobretudo quando existem altera&ccedil;&otilde;es esquel&eacute;ticas mais significativas, podendo n&atilde;o proporcionar corre&ccedil;&atilde;o completa do ponto de vista funcional e est&eacute;tico.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>Distra&ccedil;&atilde;o osteog&ecirc;nica:</strong><br />
A distra&ccedil;&atilde;o osteog&ecirc;nica consiste em uma t&eacute;cnica cir&uacute;rgica que promove a forma&ccedil;&atilde;o gradual de novo tecido &oacute;sseo por meio da instala&ccedil;&atilde;o de um dispositivo mec&acirc;nico denominado distrator. Esse aparelho realiza a separa&ccedil;&atilde;o progressiva dos segmentos &oacute;sseos, estimulando a regenera&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea no espa&ccedil;o criado. O m&eacute;todo pode ser utilizado como alternativa ou complemento &agrave;s osteotomias convencionais, principalmente em casos que apresentam discrep&acirc;ncias &oacute;sseas mais extensas. No &acirc;mbito do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), a Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC) publicou um protocolo espec&iacute;fico para o uso do Distrator Osteog&ecirc;nico Mandibular (DOM).</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>Enxertos &oacute;sseos hom&oacute;logos ou alopl&aacute;sticos:</strong><br />
Outra possibilidade terap&ecirc;utica envolve a utiliza&ccedil;&atilde;o de enxertos &oacute;sseos provenientes de bancos de tecidos (hom&oacute;logos) ou de materiais sint&eacute;ticos (alopl&aacute;sticos) para reconstru&ccedil;&atilde;o &oacute;ssea. Essa estrat&eacute;gia pode ser considerada uma alternativa ao enxerto aut&oacute;geno, pois dispensa a necessidade de coleta de osso do pr&oacute;prio paciente, evitando um segundo s&iacute;tio cir&uacute;rgico. No entanto, as taxas de integra&ccedil;&atilde;o e sucesso podem variar dependendo do material utilizado e das condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas do paciente.</span></span></p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p><strong><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">R$ 43.400,00 (&nbsp;quarenta e tr&ecirc;s mil e quatrocentos reais);&nbsp;</span></span></strong></p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">As deformidades dentofaciais correspondem a altera&ccedil;&otilde;es estruturais que comprometem a posi&ccedil;&atilde;o dos ossos maxilares, a rela&ccedil;&atilde;o entre os dentes e a harmonia est&eacute;tica da face, essas altera&ccedil;&otilde;es podem ter origem gen&eacute;tica, traum&aacute;tica ou decorrer de dist&uacute;rbios do desenvolvimento craniofacial. Entre os exemplos mais frequentes est&atilde;o o prognatismo mandibular, caracterizado pela proje&ccedil;&atilde;o anterior da mand&iacute;bula, e a retrognatia maxilar, condi&ccedil;&atilde;o na qual a maxila apresenta posicionamento posterior em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; base do cr&acirc;nio. Al&eacute;m do impacto est&eacute;tico, essas deformidades podem provocar importantes repercuss&otilde;es funcionais, como dificuldade durante a mastiga&ccedil;&atilde;o, altera&ccedil;&otilde;es na fala, dist&uacute;rbios respirat&oacute;rios &mdash; incluindo a apneia obstrutiva do sono &mdash; e comprometimento da articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular (ATM).</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Nesse contexto, a cirurgia ortogn&aacute;tica constitui uma das principais abordagens terap&ecirc;uticas para a corre&ccedil;&atilde;o dessas altera&ccedil;&otilde;es. Esse procedimento envolve a realiza&ccedil;&atilde;o de osteotomias, que consistem no corte controlado dos ossos maxilares, seguido de seu reposicionamento adequado, em determinadas situa&ccedil;&otilde;es, pode ser necess&aacute;rio o uso de enxertos &oacute;sseos para complementar a reconstru&ccedil;&atilde;o. Por meio dessa interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica, &eacute; poss&iacute;vel restabelecer a rela&ccedil;&atilde;o esquel&eacute;tica adequada entre a maxila e a mand&iacute;bula, proporcionando melhora da oclus&atilde;o dent&aacute;ria, da fun&ccedil;&atilde;o mastigat&oacute;ria e da permeabilidade das vias a&eacute;reas, o que resulta em impacto positivo na qualidade de vida do paciente.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Diversos estudos cient&iacute;ficos demonstram a efic&aacute;cia e a seguran&ccedil;a da cirurgia ortogn&aacute;tica no tratamento das deformidades dentofaciais. Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica publicada em 2023, que avaliou 14 estudos, evidenciou que, embora exista possibilidade de recidiva &mdash; caracterizada pela perda parcial da corre&ccedil;&atilde;o obtida &mdash;, o desenvolvimento de t&eacute;cnicas modernas de fixa&ccedil;&atilde;o interna r&iacute;gida, utilizando placas e parafusos de tit&acirc;nio, contribuiu significativamente para a redu&ccedil;&atilde;o dessas ocorr&ecirc;ncias. No que se refere &agrave;s reconstru&ccedil;&otilde;es mandibulares que utilizam enxerto &oacute;sseo aut&oacute;geno, as taxas de sucesso relatadas na literatura s&atilde;o elevadas, variando aproximadamente entre 87% e 98%. Al&eacute;m disso, estudos de meta-an&aacute;lise indicam que implantes dent&aacute;rios instalados em &aacute;reas previamente reconstru&iacute;das com esse tipo de enxerto apresentam altos &iacute;ndices de sobreviv&ecirc;ncia a longo prazo, demonstrando a estabilidade e a integra&ccedil;&atilde;o do tecido &oacute;sseo transplantado.</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Embora complica&ccedil;&otilde;es possam ocorrer, como les&otilde;es nervosas ou infec&ccedil;&otilde;es, essas intercorr&ecirc;ncias apresentam baixa incid&ecirc;ncia e geralmente podem ser tratadas de forma adequada. A taxa de falha relacionada ao enxerto &oacute;sseo permanece relativamente reduzida, situando-se em torno de 3,5% a 4,6%, refor&ccedil;ando a seguran&ccedil;a e a previsibilidade dessa abordagem terap&ecirc;utica.</span></span></p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<ul>
	<li style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Corre&ccedil;&atilde;o da m&aacute; oclus&atilde;o dent&aacute;ria, permitindo uma mastiga&ccedil;&atilde;o eficiente.</span></span></li>
	<li style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Melhora da fun&ccedil;&atilde;o respirat&oacute;ria, incluindo a resolu&ccedil;&atilde;o ou melhora de quadros de apneia do sono.</span></span></li>
	<li style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Melhora na fona&ccedil;&atilde;o e articula&ccedil;&atilde;o das palavras.</span></span></li>
	<li style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Al&iacute;vio de dores e sintomas relacionados &agrave; disfun&ccedil;&atilde;o da articula&ccedil;&atilde;o temporomandibular (ATM).</span></span></li>
	<li style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Restaura&ccedil;&atilde;o da harmonia e est&eacute;tica facial, com impacto positivo na autoestima e qualidade de vida.</span></span></li>
	<li style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Preven&ccedil;&atilde;o de problemas dent&aacute;rios futuros, como desgaste excessivo dos dentes e problemas periodontais.</span></span></li>
</ul>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>a idade da paciente de 27 anos;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que a paciente possui deformiadades esquel&eacute;ticas com assimetria e desvio mandibular;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>laudo onde atesta que a paciente possui cefal&eacute;ia cr&ocirc;nica associada a disturbios de ATM;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que&nbsp;para deformidades esquel&eacute;ticas significativas, como a assimetria facial e o desvio mandibular presentes, a cirurgia ortogn&aacute;tica &eacute; a &uacute;nica tecnologia capaz de promover a corre&ccedil;&atilde;o estrutural necess&aacute;ria;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>exame de imagem de resson&acirc;ncia nuclear magn&eacute;tica datado de 2022 relata discretas altera&ccedil;&otilde;es degenerativas das articula&ccedil;&otilde;es temporomandibulares;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>aus&ecirc;ncia de les&otilde;es l&iacute;ticas nas ATM;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>exame de cintilografia &oacute;ssoa anexado no processo;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que Portaria SAS/MS n&ordm; 718, de 20 de dezembro de 2010, incorporou a cirurgia ortogn&aacute;tica para prognatismo e micrognatismo em pacientes com anomalia cr&acirc;nio e bucomaxilofacial no &acirc;mbito do SUS;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>CONSIDERANDO </strong>que o procedimeno possui obrigatoriedade pela rol da ANS;</span></span></p>

<p><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif"><strong>Este comit&ecirc; julga como favor&aacute;vel a demanda da solicitante, pois apresenta elementos t&eacute;cnico-cient&iacute;ficos e indica&ccedil;&atilde;o do procedimento cir&uacute;rgico solicitate, associado ao fato de ser uma tecnologia co cobertura tanto no SUS quanto no Rol da ANS.</strong></span></span></p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">CONITEC. Protocolo de Uso do Distrator Osteog&ecirc;nico Mandibular. Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o N&ordm; 72. Janeiro de 2021. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20210104_Relatorio_PCDT_DOM_CP_72.pdf" target="_blank">http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20210104_Relatorio_PCDT_DOM_CP_72.pdf</a></span></span></p>

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses e Pr&oacute;teses e Materiais Especiais (SIGTAP ). Dispon&iacute;vel em: <a href="https://arquivos.camacari.ba.gov.br/compras/ANEXO%20VIII%20-%20TABELA%20NACIONAL%20DE%20PROCEDIMENTOS%20SUS.pdf" target="_blank">https://arquivos.camacari.ba.gov.br/compras/ANEXO%20VIII%20-%20TABELA%20NACIONAL%20DE%20PROCEDIMENTOS%20SUS.pdf</a></span></span></p>

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Zambonato, R. Quanto Custa uma Cirurgia Ortogn&aacute;tica? Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.rogeriozambonato.com.br/quanto-custa-uma-cirurgia-ortognatica/" target="_blank">https://www.rogeriozambonato.com.br/quanto-custa-uma-cirurgia-ortognatica/</a></span></span></p>

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">NUCLEP. Tabela de Procedimentos Odontol&oacute;gicos. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/plano-de-saude/orientacoes-ao-credenciado/TABELADEPROCEDIMENTOSODONTOLGICOS.pdf" target="_blank">https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/plano-de-saude/orientacoes-ao-credenciado/TABELADEPROCEDIMENTOSODONTOLGICOS.pdf</a></span></span></p>

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Inchingolo, A.M. et al. Orthognathic Surgery and Relapse: A Systematic Review. Bioengineering, 2023. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.mdpi.com/2306-5354/10/9/1071" target="_blank">https://www.mdpi.com/2306-5354/10/9/1071</a></span></span></p>

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Moura, L.B. et al. Autogenous non-vascularized bone graft in segmental mandibular reconstruction: a systematic review. International Journal of Oral and Maxillofacial Surgery, 2016. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.ijoms.com/article/S0901-5027(16" target="_blank">https://www.ijoms.com/article/S0901-5027(16</a> )30058-3/abstract</span></span></p>

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Narde, J. et al. Evaluation of the Success of Autogenous Block Grafting in Atrophic Maxillary and Mandibular Ridges Prior to and After Implant Placement. Cureus, 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC10924432/" target="_blank">https://pmc.ncbi.nlm.nih.gov/articles/PMC10924432/</a></span></span></p>

<p style="text-align:center"><span style="font-size:14px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Moraschini, V. et al. Long‐term survival and success rate of dental implants placed in reconstructed areas with extraoral autogenous bone grafts: A systematic review and meta‐analysis. Clinical Implant Dentistry and Related Research, 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/cid.13319" target="_blank">https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1111/cid.13319</a></span></span></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>. &nbsp;.</p>

Anexos

Nota Técnica 475302

PDF Nota Técnica