Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
475363	Procedimento - Cirurgia de coluna por via endoscópica (TUSS 30715059); Hérnia de disco tóraco-lombar – tratamento cirúrgico (TUSS 30715180); Tratamento microcirúrgico do canal vertebral estreito por segmento (TUSS 30715369, por dois segmentos); Descompressão medular e/ou da cauda equina (TUSS 30715091, por dois segmentos); Monitorização neurofisiológica intraoperatória – PE/IO (TUSS 20202059).	Favorável	Finalizada em 17/03/2026 09:38:48	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 475363

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Relatório médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>No SUS consta na Tabela SIGTAP:</p>

<p>04.08.03.038-0 - DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (1 N&Iacute;VEL C/ MICROSC&Oacute;PIO)</p>

<p>04.08.03.040-2 - DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS N&Iacute;VEIS)</p>

<p>04.08.03.041-0 - DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS N&Iacute;VEIS C/ MICROSC&Oacute;PIO)</p>

<p>Na Sa&uacute;de Suplementar os procedimentos abaixo relacionados constam no Rol da ANS: &nbsp;</p>

<ul>
	<li>H&Eacute;RNIA DE DISCO - TRATAMENTO CIR&Uacute;RGICO</li>
	<li>CIRURGIA ENDOSC&Oacute;PICA DA COLUNA VERTEBRAL - H&Eacute;RNIA DE DISCO LOMBAR</li>
	<li>DESCOMPRESS&Atilde;O MEDULAR E/OU CAUDA EQUINA</li>
	<li>TRATAMENTO MICROCIR&Uacute;RGICO DO CANAL VERTEBRAL ESTREITO</li>
	<li>RADIOSCOPIA PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTO CIR&Uacute;RGICO</li>
	<li>MONITORIZA&Ccedil;&Atilde;O NEUROFISIOL&Oacute;GICA INTRA-OPERAT&Oacute;RIA</li>
</ul>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

<p>N&atilde;o avaliado</p>

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p>A an&aacute;lise das evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas &eacute; uma etapa crucial na avalia&ccedil;&atilde;o de tecnologias em sa&uacute;de, pois permite fundamentar decis&otilde;es sobre a efic&aacute;cia e seguran&ccedil;a de interven&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas. No entanto, em alguns casos, pode-se justificar a n&atilde;o realiza&ccedil;&atilde;o dessa an&aacute;lise, especialmente quando se considera a inclus&atilde;o de procedimentos no rol de coberturas da Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar (ANS), que &eacute; o caso desta demanda.</p>

<p>A ANS &eacute; respons&aacute;vel por regulamentar os planos de sa&uacute;de no Brasil e, ao estabelecer um rol de procedimentos e eventos em sa&uacute;de, ela se baseia em diretrizes que visam garantir a assist&ecirc;ncia adequada aos benefici&aacute;rios. Quando um procedimento j&aacute; est&aacute; inclu&iacute;do nesse rol, isso implica que ele foi previamente avaliado e considerado necess&aacute;rio para a cobertura pelos planos de sa&uacute;de, pois este rol da ANS &eacute; resultado de um processo rigoroso de avalia&ccedil;&atilde;o que considera a efic&aacute;cia, seguran&ccedil;a e relev&acirc;ncia cl&iacute;nica dos procedimentos. Assim, a inclus&atilde;o de um procedimento no rol j&aacute; indica que ele passou por uma an&aacute;lise criteriosa.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>Os objetivos s&atilde;o:</p>

<ul>
	<li>Abordagem minimamente invasiva com menor agress&atilde;o muscular;</li>
	<li>Al&iacute;vio da dor;</li>
	<li>Redu&ccedil;&atilde;o de complica&ccedil;&otilde;es;</li>
	<li>Recupera&ccedil;&atilde;o funcional mais r&aacute;pida</li>
</ul>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p>CONSIDERANDO o diagn&oacute;stico Lombociatalgia de forte intensidade refrat&aacute;ria ao tratamento conservador otimizado&nbsp;</p>

<p>CONSIDERANDO que todas tecnologias solicitadas nesta demanda j&aacute; est&atilde;o inclu&iacute;das no Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de da ANS, garantindo sua cobertura conforme as diretrizes estabelecidas;</p>

<p>CONSIDERANDO que a inclus&atilde;o destes procedimentos no rol garante que s&atilde;o reconhecidos e cobertos pelos planos de sa&uacute;de, assegurando que os pacientes tenham acesso aos tratamentos adequados e necess&aacute;rios para a sua sa&uacute;de;</p>

<p>CONSIDERANDO <strong>que os procedimentos s&atilde;o pertinentes e adequados ao quadro cl&iacute;nico da parte autora, estando em conformidade com as indica&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas para o caso</strong>;</p>

<p>Diante do exposto, este NATJUS conclui como <strong>FAVOR&Aacute;VEL </strong>&agrave; realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos pleiteados na ocasi&atilde;o.</p>

<p>Salienta-se que esta Nota T&eacute;cnica tem por finalidade responder de forma preliminar a uma quest&atilde;o cl&iacute;nica sobre potenciais efeitos de uma tecnologia em sa&uacute;de, para uma determinada condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica. Para tanto, &eacute; realizada an&aacute;lise t&eacute;cnica dos documentos anexados aos autos, dos fundamentos cient&iacute;ficos, da tecnologia pleiteada e realizada avalia&ccedil;&atilde;o em tese da quest&atilde;o posta. Portanto, a conclus&atilde;o <strong>&ldquo;FAVOR&Aacute;VEL&rdquo; ou &ldquo;N&Atilde;O FAVOR&Aacute;VEL&rdquo;</strong> diz respeito t&atilde;o somente &agrave;s evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas atualizadas sobre a tecnologia pleiteada em foco na condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica descrita em relat&oacute;rio m&eacute;dico. A escolha de determinado tratamento em detrimento de outro e a avalia&ccedil;&atilde;o completa individualizada da gravidade do caso cabe somente ao m&eacute;dico assistente. Cabe ainda ressaltar, que a emiss&atilde;o de nota t&eacute;cnica n&atilde;o constitui avalia&ccedil;&atilde;o pericial direta, e por este motivo n&atilde;o est&aacute; apta a responder quesitos espec&iacute;ficos, sendo que ap&oacute;s emiss&atilde;o da nota t&eacute;cnica, pode ser realizada per&iacute;cia m&eacute;dica, caso o ju&iacute;zo considere necess&aacute;rio.</p>

<p>Por fim, esclarecemos que o NATJUS, &oacute;rg&atilde;o t&eacute;cnico de apoio judici&aacute;rio, busca evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas na literatura m&eacute;dica para auxiliar o Ju&iacute;zo em suas decis&otilde;es, especialmente sobre a pertin&ecirc;ncia de tratamento/procedimento para determinada condi&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de. <strong>Entretanto,</strong> <strong>questionamentos sobre materiais cir&uacute;rgicos necess&aacute;rios ao ato cir&uacute;rgico espec&iacute;fico da parte autora n&atilde;o s&atilde;o pass&iacute;veis de serem respondidas por meio da busca de evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas na literatura m&eacute;dica. Eles se correlacionam com as particularidades de cada caso e demandam per&iacute;cia especializada, ato que n&atilde;o &eacute; da compet&ecirc;ncia deste NATJUS</strong>.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ul>
	<li>ANS &ndash; Ag&ecirc;ncia Nacional de Sa&uacute;de Suplementar. Rol de Procedimentos e Eventos em Sa&uacute;de. ANS 2024. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/ans/pt-br.%20Acesso%20em%2005/02/2026">https://www.gov.br/ans/pt-br. Acesso em 05/02/2026</a>.</li>
	<li>Ahn Y. Current techniques of endoscopic decompression in spine surgery. Ann Transl Med. 2019 Sep;7(Suppl 5):S169. doi: 10.21037/atm.2019.07.98. PMID: 31624735; PMCID: PMC6778275.</li>
	<li>Qin R, Liu B, Hao J, Zhou P, Yao Y, Zhang F, Chen X. Percutaneous Endoscopic Lumbar Discectomy Versus Posterior Open Lumbar Microdiscectomy for the Treatment of Symptomatic Lumbar Disc Herniation: A Systemic Review and Meta-Analysis. World Neurosurg. 2018 Dec;120:352-362. doi: 10.1016/j.wneu.2018.08.236. Epub 2018 Sep 8. PMID: 30205219.</li>
	<li>Ruan W, Feng F, Liu Z, Xie J, Cai L, Ping A. Comparison of percutaneous endoscopic lumbar discectomy versus open lumbar microdiscectomy for lumbar disc herniation: A meta-analysis. Int J Surg. 2016 Jul;31:86-92. doi: 10.1016/j.ijsu.2016.05.061. Epub 2016 May 31. PMID: 27260312.</li>
	<li>Tabela unificada SIGTAP &ndash; Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp">http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp</a>. Acesso em 05/02/2026.</li>
</ul>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p>-</p>

Anexos

Nota Técnica 475363

PDF Nota Técnica