Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
484919	Procedimento - Oxigenoterapia Hiperbárica	Não favorável	Finalizada em 24/03/2026 11:43:52	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 484919

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;tratamento cl&iacute;nico, com medidas comportamentais e medicamentos para controle de sintomas.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A oxigenoterapia hiperb&aacute;rica (OHB) &eacute; uma modalidade adjuvante que pode ser utilizada em m&uacute;ltiplas condi&ccedil;&otilde;es e que envolve o uso de oxig&ecirc;nio a 100% em c&acirc;mara fechada com press&atilde;o atmosf&eacute;rica elevada (5). Seu uso pode otimizar a cicatriza&ccedil;&atilde;o de feridas, visto que&nbsp; as altas taxas de oxig&ecirc;nio auxiliam a reduzir edema vasog&ecirc;nico, melhoram o influxo de leuc&oacute;citos no local da les&atilde;o e facilitam a prolifera&ccedil;&atilde;o de fibroblastos e a angiog&ecirc;nese. Sua &uacute;nica contra-indica&ccedil;&atilde;o absoluta &eacute; pneumot&oacute;rax e suas contra-indica&ccedil;&otilde;es relativas envolvem doen&ccedil;a pulmonar obstrutiva cr&ocirc;nica, bolhas pulmonares e infec&ccedil;&otilde;es respirat&oacute;rias. Pode apresentar como efeitos adversos o surgimento de barotrauma, miopia revers&iacute;vel, toxicidade pulmonar secund&aacute;ria ao oxig&ecirc;nio, convuls&otilde;es e doen&ccedil;a descompressiva (4,5).</p>

<p style="text-align: justify;">Ensaio cl&iacute;nico randomizado, controlado, duplo-cego e com desenho crossover que avaliou a efic&aacute;cia da oxigenoterapia hiperb&aacute;rica (HBO) em pacientes com proctite act&iacute;nica cr&ocirc;nica refrat&aacute;ria. Os casos foram considerados refrat&aacute;rios quando os sintomas de les&atilde;o retal tardia induzida por radia&ccedil;&atilde;o estavam presentes por pelo menos 3 meses e n&atilde;o haviam respondido adequadamente &agrave;s terapias convencionais previamente utilizadas. Dos 226 pacientes avaliados, 150 foram inclu&iacute;dos e 120 completaram o protocolo. Ap&oacute;s a randomiza&ccedil;&atilde;o inicial, o grupo tratado com HBO apresentou redu&ccedil;&atilde;o m&eacute;dia do escore de gravidade SOMA-LENT de 5,00 pontos (IC95% 3,96&ndash;6,03), enquanto o grupo controle apresentou redu&ccedil;&atilde;o de 2,61 pontos (IC95% 1,51&ndash;3,70), diferen&ccedil;a estatisticamente significativa (p = 0,0019). Na avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, 88,9% dos pacientes tratados com HBO apresentaram cura ou melhora, comparados a 62,5% no grupo controle (p = 0,0009), correspondendo a redu&ccedil;&atilde;o absoluta de risco de 32% e n&uacute;mero necess&aacute;rio para tratar (NNT) de 3. Houve tamb&eacute;m melhora da qualidade de vida relacionada ao intestino (aumento de 14% no dom&iacute;nio &ldquo;bowel bother&rdquo; e 9% em &ldquo;bowel function&rdquo;), enquanto no grupo controle a melhora inicial foi menor (5% e 6%, respectivamente), mas aumentou ap&oacute;s o crossover para HBO. O seguimento m&eacute;dio foi de 2,09 anos, com melhora cl&iacute;nica sustentada ao longo do tempo, e a terapia mostrou perfil de seguran&ccedil;a favor&aacute;vel, sendo o evento adverso mais comum barotrauma de ouvido em 15,8% dos pacientes (6).</p>

<p style="text-align: justify;">A revis&atilde;o sistem&aacute;tica da Cochrane avaliou 18 ensaios cl&iacute;nicos randomizados envolvendo 1071 participantes com les&otilde;es tardias induzidas por radioterapia (LRTI), comparando HBO com tratamentos sem HBO. Os resultados sugerem que a HBO pode aumentar a probabilidade de resolu&ccedil;&atilde;o completa ou melhora significativa dos sintomas (RR 1,39; IC95% 1,02&ndash;1,89), correspondendo aproximadamente a um benef&iacute;cio adicional para cada 8 pacientes tratados, embora a certeza da evid&ecirc;ncia seja baixa. N&atilde;o houve evid&ecirc;ncia de redu&ccedil;&atilde;o na mortalidade em um ano (RR 0,93; IC95% 0,47&ndash;1,83). Em suban&aacute;lises, a terapia tamb&eacute;m mostrou redu&ccedil;&atilde;o do risco de deisc&ecirc;ncia de ferida ap&oacute;s cirurgia em tecidos irradiados da cabe&ccedil;a e pesco&ccedil;o (RR 0,24; IC95% 0,06&ndash;0,94) e pequena melhora da dor em osteorradionecrose aos 12 meses. Em rela&ccedil;&atilde;o aos eventos adversos, houve maior risco de redu&ccedil;&atilde;o transit&oacute;ria da acuidade visual (RR 4,03; IC95% 1,65&ndash;9,84) e barotrauma de ouvido, especialmente quando n&atilde;o havia pressuriza&ccedil;&atilde;o simulada no grupo controle (7).</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Oxigenoterapia Hiperb&aacute;rica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Oxigenoterapia Hiperb&aacute;rica&nbsp; (sess&atilde;o)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">60</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.515,43</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 90.925,80</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Com base em or&ccedil;amento anexo ao processo (Evento 1, LAUDO8, P&aacute;gina 1).</p>

<p style="text-align: justify;">A tabela acima foi constru&iacute;da a partir do or&ccedil;amento informado pela parte autora, estimando o total de 60 sess&otilde;es.</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com a Classifica&ccedil;&atilde;o Brasileira Hierarquizada de Procedimentos M&eacute;dicos (CBHPM/2022), usada como refer&ecirc;ncia para estabelecer faixas de valora&ccedil;&atilde;o dos atos m&eacute;dicos pelos seus portes na sa&uacute;de suplementar, o custo da oxigenoterapia hiperb&aacute;rica por sess&atilde;o varia de R$ 571,23 a R$ 1.863,09.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">aumento da probabilidade de cicatriza&ccedil;&atilde;o e melhora cl&iacute;nica significativa dos sintomas</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Embora a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica possa ser considerada uma modalidade terap&ecirc;utica em casos selecionados de enteropatia act&iacute;nica induzida por radioterapia, especialmente em situa&ccedil;&otilde;es refrat&aacute;rias &agrave;s terapias convencionais, os documentos apresentados nos autos n&atilde;o permitem caracterizar adequadamente a necessidade cl&iacute;nica da tecnologia pleiteada no caso em an&aacute;lise.</p>

<p style="text-align: justify;">Conforme as informa&ccedil;&otilde;es disponibilizadas, n&atilde;o foi fornecido hist&oacute;rico cl&iacute;nico detalhado que permita identificar quais tratamentos foram previamente institu&iacute;dos para manejo da retite act&iacute;nica, a dura&ccedil;&atilde;o dessas terapias, tampouco a resposta cl&iacute;nica obtida com cada uma delas. Tamb&eacute;m n&atilde;o foi poss&iacute;vel identificar com clareza a temporalidade de in&iacute;cio e evolu&ccedil;&atilde;o dos sintomas descritos, elemento relevante para diferenciar formas agudas e cr&ocirc;nicas da doen&ccedil;a e para definir a adequa&ccedil;&atilde;o das estrat&eacute;gias terap&ecirc;uticas indicadas.</p>

<p style="text-align: justify;">A literatura cient&iacute;fica dispon&iacute;vel sugere que a oxigenoterapia hiperb&aacute;rica tende a ser considerada principalmente em casos cr&ocirc;nicos e refrat&aacute;rios, ap&oacute;s falha de medidas cl&iacute;nicas e endosc&oacute;picas convencionais. No entanto, no presente caso, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncia documental de que tais abordagens terap&ecirc;uticas tenham sido previamente tentadas ou adequadamente avaliadas.</p>

<p style="text-align: justify;">Adicionalmente, n&atilde;o foi poss&iacute;vel identificar nos autos tentativa de encaminhamento da paciente para avalia&ccedil;&atilde;o e tratamento na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de, nem manifesta&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o do SUS acerca da disponibilidade de acompanhamento especializado ou de alternativas terap&ecirc;uticas dispon&iacute;veis.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Dessa forma, diante da insufici&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas que permitam caracterizar refratariedade terap&ecirc;utica e da inexist&ecirc;ncia de comprova&ccedil;&atilde;o de busca pr&eacute;via por atendimento e manejo na rede p&uacute;blica de sa&uacute;de, n&atilde;o h&aacute; elementos t&eacute;cnicos suficientes que justifiquem, neste momento, a indica&ccedil;&atilde;o da oxigenoterapia hiperb&aacute;rica pela via judicial, motivo pelo qual o parecer t&eacute;cnico &eacute; desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Lee JK, Agrawal D, Thosani N, Al-Haddad M, Buxbaum JL, Calderwood AH, Fishman DS, Fujii-Lau LL, Jamil LH, Jue TL, Khashab MA, Law JK, Naveed M, Qumseya BJ, Sawhney MS, Storm AC, Yang J, Wani SB. ASGE guideline on the role of endoscopy for bleeding from chronic radiation proctopathy. Gastrointest Endosc. 2019 Aug;90(2):171-182.e1. doi: 10.1016/j.gie.2019.04.234.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Paquette IM, Vogel JD, Abbas MA, Feingold DL, Steele SR; Clinical Practice Guidelines Committee of The American Society of Colon and Rectal Surgeons. The American Society of Colon and Rectal Surgeons Clinical Practice Guidelines for the Treatment of Chronic Radiation Proctitis. Dis Colon Rectum. 2018 Oct;61(10):1135-1140. doi: 10.1097/DCR.0000000000001209.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Im CM, Cho IJ, Yu HJ, Han B, Oh HH, Seo YJ, Kim KH, Myung DS, Cho SB, Lee WS, Nam TK, Joo YE. Clinical Outcome and Risk Factors of Chronic Radiation Proctitis Following Pelvic Radiation Therapy. Anticancer Res. 2022 Dec;42(12):5951-5959. doi: 10.21873/anticanres.16105.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?f0K7Ec">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias do SUS. Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o No292- Oxigenoterapia Hiperb&aacute;rica [Internet]. 2018. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/oxigenoterapia_hiperbarica.pdf</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Manaker S. Hyperbaric oxygen therapy [Internet]. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2026</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Clarke RE, Tenorio LM, Hussey JR, Toklu AS, Cone DL, Hinojosa JG, Desai SP, Dominguez Parra L, Rodrigues SD, Long RJ, Walker MB. Hyperbaric oxygen treatment of chronic refractory radiation proctitis: a randomized and controlled double-blind crossover trial with long-term follow-up. Int J Radiat Oncol Biol Phys. 2008 Sep 1;72(1):134-143. doi: 10.1016/j.ijrobp.2007.12.048.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Lin ZC, Bennett MH, Hawkins GC, Azzopardi CP, Feldmeier J, Smee R, Milross C. Hyperbaric oxygen therapy for late radiation tissue injury. Cochrane Database Syst Rev. 2023 Aug 15;8(8):CD005005. doi: 10.1002/14651858.CD005005.pub5.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela parte autora (Evento 1, ATESTMED6, P&aacute;gina 1), a paciente apresenta enteropatia act&iacute;nica adquirida ap&oacute;s radioterapia, realizada devido a neoplasia maligna de colo uterino. A paciente relata ter muco nas fezes com frequ&ecirc;ncia, sangramentos espor&aacute;dicos e dor abdominal persistente, tendo que usar meios laxativos para facilitar as evacua&ccedil;&otilde;es. De acordo com laudo m&eacute;dico, a paciente apresenta estenose em intestino delgado e no retossigmoide devido &agrave; les&atilde;o act&iacute;nica (Evento 1, LAUDO11, P&aacute;gina 1). N&atilde;o foi poss&iacute;vel identificar a descri&ccedil;&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o de outros tratamentos, al&eacute;m do uso de laxativos.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Foi recomendada a realiza&ccedil;&atilde;o de 60 sess&otilde;es de oxigenoterapia em c&acirc;mara hiperb&aacute;rica. A parte autora pleiteia o provimento da oxigenoterapia em c&acirc;mara hiperb&aacute;rica atrav&eacute;s da via jurisdicional.</p>

<p style="text-align: justify;">A retite act&iacute;nica (ou proctite act&iacute;nica) &eacute; uma complica&ccedil;&atilde;o da radioterapia p&eacute;lvica que ocorre em aproximadamente 1% a 5% dos pacientes tratados para neoplasias p&eacute;lvicas, podendo ser classificada em aguda ou cr&ocirc;nica conforme o tempo de desenvolvimento dos sintomas.&nbsp; Os sintomas da retite act&iacute;nica aguda incluem dor abdominal ou p&eacute;lvica, tenesmo, diarreia e urg&ecirc;ncia fecal. A forma cr&ocirc;nica manifesta-se principalmente com hematoquezia (sangramento retal), descarga mucosa, tenesmo e incontin&ecirc;ncia fecal, podendo evoluir com forma&ccedil;&atilde;o de estenoses ou f&iacute;stulas em casos graves. O diagn&oacute;stico &eacute; estabelecido principalmente por colonoscopia, que permite avaliar a extens&atilde;o e gravidade da doen&ccedil;a, revelando achados como palidez, edema e friabilidade da mucosa, sangramento espont&acirc;neo e telangiectasias (1,2).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento segue uma abordagem escalonada conforme a gravidade dos sintomas. Para casos leves a moderados, as op&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas incluem enemas de sucralfato e aplica&ccedil;&atilde;o t&oacute;pica de formalina. Para sangramento refrat&aacute;rio ao tratamento m&eacute;dico, a coagula&ccedil;&atilde;o com plasma de arg&ocirc;nio (APC) &eacute; considerada a terapia endosc&oacute;pica de primeira escolha. A cirurgia &eacute; reservada para casos graves e refrat&aacute;rios com hemorragia persistente, obstru&ccedil;&atilde;o, forma&ccedil;&atilde;o de f&iacute;stulas ou perfura&ccedil;&atilde;o, devido &agrave; alta morbidade e mortalidade associadas. O progn&oacute;stico da retite act&iacute;nica aguda &eacute; geralmente favor&aacute;vel, com resolu&ccedil;&atilde;o espont&acirc;nea na maioria dos casos. A forma cr&ocirc;nica apresenta evolu&ccedil;&atilde;o vari&aacute;vel, com muitos casos apresentando melhora espont&acirc;nea do sangramento ao longo do tempo, embora alguns pacientes desenvolvam sintomas persistentes que requerem interven&ccedil;&atilde;o (1-3).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 484919

PDF Nota Técnica