Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
486196	Procedimento - fisioterapia motora com neuromodulação, três vezes por semana, de forma contínua.	Não favorável	Finalizada em 26/03/2026 10:53:59	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 486196

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">&nbsp;fisioterapia motora convencional.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A fisioterapia neurofuncional est&aacute; indicada para pacientes com sequelas motoras ap&oacute;s AVC em todas as fases de recupera&ccedil;&atilde;o &mdash; aguda, subaguda e cr&ocirc;nica &mdash; com foco em treinamento intensivo, repetitivo e orientado para tarefas funcionais. Evid&ecirc;ncias atuais demonstram que a reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica melhora a independ&ecirc;ncia nas atividades de vida di&aacute;ria, a fun&ccedil;&atilde;o motora, o equil&iacute;brio e a velocidade de marcha, sendo mais eficaz quando baseada em treinamento funcional em compara&ccedil;&atilde;o com abordagens neurofisiol&oacute;gicas tradicionais (9&ndash;11). Al&eacute;m disso, maior intensidade ou dose de fisioterapia est&aacute; associada a melhores desfechos funcionais (11).</p>

<p style="text-align: justify;">A estimula&ccedil;&atilde;o magn&eacute;tica transcraniana repetitiva (rTMS) tem sido utilizada como terapia adjuvante para a recupera&ccedil;&atilde;o motora ap&oacute;s AVC, particularmente para d&eacute;ficits do membro superior. A evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica, incluindo revis&otilde;es sistem&aacute;ticas e meta-an&aacute;lises, sugere que a rTMS apresenta maior benef&iacute;cio nas fases aguda e subaguda (at&eacute; aproximadamente 6 meses ap&oacute;s o evento) e em pacientes com d&eacute;ficits motores mais graves (12&ndash;16). Protocolos de baixa frequ&ecirc;ncia (1 Hz) aplicados sobre o c&oacute;rtex motor contralesional demonstram melhora moderada na fun&ccedil;&atilde;o motora e na independ&ecirc;ncia nas atividades de vida di&aacute;ria, com efeitos mais pronunciados em pacientes com AVC subcortical e nos primeiros meses ap&oacute;s o evento (12&ndash;15). Por outro lado, os resultados para recupera&ccedil;&atilde;o de membros inferiores e para pacientes em fase cr&ocirc;nica s&atilde;o menos consistentes (13,17). Em uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica com meta-an&aacute;lise, foram analisados 25 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, totalizando 535 participantes. Os resultados indicaram que a rTMS melhora significativamente a fun&ccedil;&atilde;o dos membros superiores, a fun&ccedil;&atilde;o manual e o t&ocirc;nus muscular em pacientes na fase cr&ocirc;nica do AVC (mais de 6 meses). No entanto, n&atilde;o houve melhora significativa na mobilidade e for&ccedil;a dos membros inferiores. Al&eacute;m disso, a rTMS apresentou efeitos positivos na fun&ccedil;&atilde;o cognitiva, reduziu a apatia (mais do que os sintomas depressivos) e melhorou o equil&iacute;brio, a marcha e as atividades di&aacute;rias. Apesar desses resultados promissores, as conclus&otilde;es devem ser interpretadas com cautela devido ao tamanho limitado da amostra (17). Outra revis&atilde;o sistem&aacute;tica com meta-an&aacute;lise concluiu que a evid&ecirc;ncia para indicar rTMS no cen&aacute;rio cr&ocirc;nico &eacute; insuficiente (13).</p>

<p style="text-align: justify;">Meta-an&aacute;lises de ensaios cl&iacute;nicos randomizados tamb&eacute;m demonstram impacto cl&iacute;nico significativo dessas interven&ccedil;&otilde;es em escalas amplamente utilizadas na reabilita&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-AVC, como Fugl-Meyer Assessment, Barthel Index e Modified Rankin Scale, al&eacute;m de apresentarem perfil de seguran&ccedil;a adequado (9,11&ndash;13).&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio por sess&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total (per&iacute;odo de 6 meses)</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Fisioterapia neurofuncional + neuromodula&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Sess&otilde;es do tratamento</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">79</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 630,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 49.770,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Com base em or&ccedil;amento anexo ao processo (Evento 12, OUT8, P&aacute;gina 1).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para atendimentos em fisioterapa. O or&ccedil;amento acima se remete ao per&iacute;odo de 6 meses, com m&eacute;dia total de 3 sess&otilde;es por semana, conforme consta nos autos (Evento 1, OUT9, P&aacute;gina 4).</p>

<p style="text-align: justify;">O valor do procedimento do atendimento fisioterap&ecirc;utico em pacientes em pacientes com dist&uacute;rbios neuro-cin&eacute;tico-funcionais com complica&ccedil;&otilde;es sist&ecirc;micas que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$6,35. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o deste procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

<p style="text-align: justify;">N&atilde;o foram encontradas an&aacute;lises de custo-efetividade para a tecnologia pleiteada.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">melhora de funcionalidade motora, mais pronunciada em quadros agudos ou sub-agudos.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">No caso em an&aacute;lise, a parte autora apresenta quadro de sequelas cr&ocirc;nicas p&oacute;s-AVC. Nesse contexto cl&iacute;nico, a literatura indica que o potencial de ganho funcional associado &agrave; rTMS tende a ser menor quando comparado &agrave;s fases iniciais da recupera&ccedil;&atilde;o. Assim, apesar de n&atilde;o existirem an&aacute;lises espec&iacute;ficas de custo-efetividade, a rela&ccedil;&atilde;o entre custo e benef&iacute;cio dessa interven&ccedil;&atilde;o nessa fase evolutiva da doen&ccedil;a torna-se menos favor&aacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">Adicionalmente, destaca-se que a estimula&ccedil;&atilde;o magn&eacute;tica transcraniana repetitiva envolve tecnologia de alto custo, com necessidade de equipamentos espec&iacute;ficos e m&uacute;ltiplas sess&otilde;es terap&ecirc;uticas, o que eleva significativamente o custo do tratamento para o sistema p&uacute;blico, podendo ter impacto negativo em recursos importantes, sobretudo quando considerada a menor magnitude de benef&iacute;cio esperada em quadros cr&ocirc;nicos.</p>

<p style="text-align: justify;">Cabe ressaltar que o SUS disponibiliza reabilita&ccedil;&atilde;o fisioterap&ecirc;utica para pacientes com sequelas neurol&oacute;gicas, incluindo AVC, por meio da rede de aten&ccedil;&atilde;o &agrave; reabilita&ccedil;&atilde;o, sendo a fisioterapia uma interven&ccedil;&atilde;o amplamente recomendada e com evid&ecirc;ncia consolidada para manuten&ccedil;&atilde;o e melhora funcional nesses pacientes. Independentemente da modalidade adotada, cumpre informar que qualquer fisioterapia deve ser realizada por per&iacute;odo pr&eacute;-definido, com avalia&ccedil;&atilde;o objetiva de benef&iacute;cio ao t&eacute;rmino das sess&otilde;es inicialmente estipuladas para se determinar sua efic&aacute;cia no caso espec&iacute;fico.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">1. Caplan LR. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2020. Etiology, classification, and epidemiology of stroke. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/etiology-classification-and-epidemiology-of-stroke?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=3~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=3</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">2. Feigin VL, Nichols E, Alam T, Bannick MS, Beghi E, Blake N, et al. Global, regional, and national burden of neurological disorders, 1990&ndash;2016: a systematic analysis for the Global Burden of Disease Study 2016. The Lancet Neurology. 2019;18(5):459&ndash;80.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">3. Caplan LR. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2020. Clinical diagnosis of stroke subtypes. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/clinical-diagnosis-of-stroke-subtypes?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=4~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=4">https://www.uptodate.com/contents/clinical-diagnosis-of-stroke-subtypes?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=4~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=4</a></p>

<p style="text-align: justify;">4. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?UZ62Vy">Furie KL, Rost NS. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate. 2020. Overview of secondary prevention of ischemic stroke. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/overview-of-secondary-prevention-of-ischemic-stroke?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=5">https://www.uptodate.com/contents/overview-of-secondary-prevention-of-ischemic-stroke?search=stroke&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=5~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=5</a></p>

<p style="text-align: justify;">5. Selim M, Kasner SE, Rabinstein A, et al. UpToDate: Spontaneous intracerebral hemorrhage: Secondary prevention and long-term prognosis. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/spontaneous-intracerebral-hemorrhage-secondary-prevention-and-long-term-prognosis</p>

<p style="text-align: justify;">6. Mendelson SJ, Prabhakaran S. Diagnosis and Management of Transient Ischemic Attack and Acute Ischemic Stroke: A Review. JAMA. 2021 Mar 16;325(11):1088-1098.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">7. Larson ST, Ray BE, Wilbur J. Ischemic Stroke Management: Posthospitalization and Transition of Care. Am Fam Physician. 2023 Jul;108(1):70-77.</p>

<p style="text-align: justify;">8. Zhou J, Fangma Y, Chen Z, Zheng Y. Post-Stroke Neuropsychiatric Complications: Types, Pathogenesis, and Therapeutic Intervention. Aging Dis. 2023 Dec 1;14(6):2127-2152.</p>

<p style="text-align: justify;">9. Todhunter-Brown A, Sellers CE, Baer GD, et al. Physical rehabilitation approaches for the recovery of function and mobility following stroke. Cochrane Database Syst Rev. 2025.</p>

<p style="text-align: justify;">10. Miller EL, Murray L, Richards L, et al. Comprehensive overview of nursing and interdisciplinary rehabilitation care of the stroke patient: a scientific statement from the American Heart Association. Stroke. 2010.</p>

<p style="text-align: justify;">11. Veerbeek JM, van Wegen E, van Peppen R, et al. What is the evidence for physical therapy poststroke? A systematic review and meta-analysis. PLoS One. 2013.</p>

<p style="text-align: justify;">12. Zhang JJY, Ang J, Saffari SE, et al. Repetitive transcranial magnetic stimulation for motor recovery after stroke: a systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials with low risk of bias. Neuromodulation. 2024.</p>

<p style="text-align: justify;">13. Xie G, Wang T, Deng L, et al. Repetitive transcranial magnetic stimulation for motor function in stroke: a systematic review and meta-analysis of randomized controlled studies. Syst Rev. 2025.</p>

<p style="text-align: justify;">14. S&aacute;nchez-Cuesta FJ, Gonz&aacute;lez-Zamorano Y, Arroyo-Ferrer A, Moreno-Verd&uacute; M, Romero-Mu&ntilde;oz JP. Repetitive transcranial magnetic stimulation of primary motor cortex for stroke upper limb motor sequelae rehabilitation: a systematic review. NeuroRehabilitation. 2023.</p>

<p style="text-align: justify;">15. He Y, Li K, Chen Q, Yin J, Bai D. Repetitive transcranial magnetic stimulation on motor recovery for patients with stroke: a PRISMA compliant systematic review and meta-analysis. Am J Phys Med Rehabil. 2020.</p>

<p style="text-align: justify;"><br />
16. Kim WJ, Rosselin C, Amatya B, Hafezi P, Khan F. Repetitive transcranial magnetic stimulation for management of post-stroke impairments: an overview of systematic reviews. J Rehabil Med. 2020.<br />
&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">17. Chen G, Wu M, Lin T, et al. Effects of repetitive transcranial magnetic stimulation on sequelae in patients with chronic stroke: a systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials. Front Neurosci. 2022.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Conforme documentos anexados ao processo, a parte autora, paciente do sexo masculino, 54 anos, apresenta hist&oacute;rico de acidente vascular cerebral (AVC) isqu&ecirc;mico ocorrido em 2021 e hipertens&atilde;o arterial sist&ecirc;mica (Evento 123, OUT2, P&aacute;gina 1). A investiga&ccedil;&atilde;o etiol&oacute;gica do AVC &agrave; &eacute;poca n&atilde;o encontrou causas trat&aacute;veis (Evento 12, OUT2, P&aacute;gina 1). Como sequela, refere-se dificuldade de marcha por hemiparesia do hemicorpo esquerdo, hipertonia esp&aacute;stica em membro superior e membro inferior esquerdos e altera&ccedil;&atilde;o de propriocep&ccedil;&atilde;o da m&atilde;o esquerda (Evento 1, OUT7, P&aacute;gina 1; Evento 1, OUT9, P&aacute;gina 1). N&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o formal objetiva ou subjetiva de qualidade de vida. Foi indicado tratamento com fisioterapia neurofuncional, configurado como 2 sess&otilde;es, 3 vezes por semana, sendo uma das sess&otilde;es associada a neuromodula&ccedil;&atilde;o, pelo per&iacute;odo de 6 meses (Evento 1, OUT9, P&aacute;gina 4). H&aacute; laudo de outro m&eacute;dico, datado de 25/02/2026 indicando neuromodula&ccedil;&atilde;o em frequ&ecirc;ncia maior, 3 vezes por semana (Evento 62, ATESTMED2, P&aacute;gina 1). Na data de 20/05/2024, a parte autora solicitou ao Departamento de Gest&atilde;o da Rede complementar de Sa&uacute;de, e, obteve a negativa, sob a justificativa de que a FUMSSAR (Funda&ccedil;&atilde;o Municipal de Sa&uacute;de de Santa Rosa) n&atilde;o oferta esse tratamento (Evento 12, PET1, P&aacute;gina 2). Nesse contexto, a parte autora solicita o provimento jurisdicional para a realiza&ccedil;&atilde;o das sess&otilde;es de fisioterapia com neuromodula&ccedil;&atilde;o conforme indicado.</p>

<p style="text-align: justify;">Em linhas gerais, o AVC pode ser classificado em duas categorias: hemorr&aacute;gico e isqu&ecirc;mico <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?f4OSJ0">(1)</a>. Enquanto que o AVC hemorr&aacute;gico caracteriza-se pela presen&ccedil;a de sangramento encef&aacute;lico decorrente, por exemplo, de uma hemorragia intracraniana, o AVC isqu&ecirc;mico origina-se do suprimento sangu&iacute;neo insuficiente ao enc&eacute;falo, frequentemente causado por trombos ou &ecirc;mbolos. Trombos s&atilde;o co&aacute;gulos de sangue formados no interior das art&eacute;rias, por processos diversos, como arteriosclerose. O AVC &eacute; a principal causa de incapacidade e a segunda maior causa de mortalidade no mundo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?h2BXv9">(2,3)</a>. Ap&oacute;s um epis&oacute;dio de AVC, busca-se prevenir a ocorr&ecirc;ncia de por meio de estrat&eacute;gias de preven&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria. Controla-se, ent&atilde;o, fatores de risco atrav&eacute;s do tratamento adequado de diabetes mellitus, hipertens&atilde;o arterial sist&ecirc;mica e dislipidemia (4,5).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As complica&ccedil;&otilde;es do AVC dependem do est&aacute;gio da doen&ccedil;a, sendo que as principais cronicamente s&atilde;o as complica&ccedil;&otilde;es funcionais (disfagia, imobilidade, quedas) e complica&ccedil;&otilde;es neuropsiqui&aacute;tricas (depress&atilde;o, ansiedade, dem&ecirc;ncia, dor cr&ocirc;nica), sendo prevalentes e de impacto negativo na qualidade de vida dos pacientes (6). O manejo inclui tratamentos farmacol&oacute;gicos e n&atilde;o farmacol&oacute;gicos (reabilita&ccedil;&atilde;o, terapia cognitivo-comportamental) (7-8).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Com vistas &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o funcional motora, reintegra&ccedil;&atilde;o social e preven&ccedil;&atilde;o de contraturas recomenda-se a reabilita&ccedil;&atilde;o funcional precoce, com equipe multidisciplinar, sendo que o acompanhamento ambulatorial deve ter enfoque na preven&ccedil;&atilde;o secund&aacute;ria e no manejo de sequelas cr&ocirc;nicas (6,7).&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 486196

PDF Nota Técnica