Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
500068	Procedimento - procedimento cirúrgico e exames	Não favorável	Finalizada em 16/04/2026 21:44:38	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 500068

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N/A.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A f&iacute;stula arteriovenosa &eacute; considerada o acesso preferencial devido &agrave; maior pat&ecirc;ncia e menor risco de infec&ccedil;&atilde;o. A taxa de sucesso t&eacute;cnico da confec&ccedil;&atilde;o de FAV &eacute; de aproximadamente 88% [12]. No entanto, a matura&ccedil;&atilde;o (capacidade da FAV de ser utilizada efetivamente para hemodi&aacute;lise) apresenta resultados inferiores. Estudos multic&ecirc;ntricos mostraram que a taxa de matura&ccedil;&atilde;o em 6 meses &eacute; de aproximadamente 67%, aumentando para 76% no per&iacute;odo de 12 meses [13,14]. Em outras coortes, a taxa de uso funcional em at&eacute; 1 ano &eacute; de aproximadamente 59,1% [15]. A pat&ecirc;ncia prim&aacute;ria (sem necessidade de interven&ccedil;&atilde;o) em 12 meses &eacute; de aproximadamente 33%, enquanto a pat&ecirc;ncia secund&aacute;ria (incluindo interven&ccedil;&otilde;es para manter a f&iacute;stula funcional) pode chegar a 72% em 12 meses [15].</p>

<p style="text-align:justify">Como complica&ccedil;&otilde;es, a incid&ecirc;ncia de infec&ccedil;&otilde;es &eacute; relativamente baixa, especialmente em compara&ccedil;&atilde;o com o uso de CVCs [16]. As complica&ccedil;&otilde;es tromb&oacute;ticas s&atilde;o mais frequentes, sendo as principais: falha do acesso, estenose venosa central, hiperplasia neointimal ou trombose aguda da FAV, podendo levar &agrave; perda funcional do acesso e necessidade de interven&ccedil;&otilde;es para tratamento [19]. Insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca de alto d&eacute;bito, s&iacute;ndrome do roubo arterial s&atilde;o outras complica&ccedil;&otilde;es graves tamb&eacute;m descritas, por&eacute;m muito raras [16,17].</p>

<p style="text-align:justify">No que se refere o uso de CVC, as principais complica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o: infec&ccedil;&otilde;es de corrente sangu&iacute;nea relacionadas a dispositivos, endocardite, espondilodiscite, embolia, hematoma, e trombose venosa [18]. Em compara&ccedil;&atilde;o aos pacientes com FAV, os que utilizam CVC, tanto de curta quanto de longa perman&ecirc;ncia, apresentam um risco elevado de infec&ccedil;&atilde;o de corrente sangu&iacute;nea (ICS), resultando no aumento da morbimortalidade dos pacientes e dos custos para os servi&ccedil;os de sa&uacute;de [13]. A incid&ecirc;ncia m&eacute;dia de infec&ccedil;&atilde;o por 1.000 dias de CVC varia de 5 epis&oacute;dios (com intervalo de 3,8 a 6,5) para cateteres n&atilde;o-tunelizados e de 3,5 epis&oacute;dios (variando de 1,6 a 5,5) para cateteres tunelizados [19,20].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Confec&ccedil;&atilde;o de FAV</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Honor&aacute;rios M&eacute;dicos (cirurgi&atilde;o + anestesista), centro cir&uacute;rgico, instrumentador, avalia&ccedil;&atilde;o vascular, exames laboratoriais</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 10.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 10.000,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Coloca&ccedil;&atilde;o de permcath</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Honor&aacute;rios M&eacute;dicos (cirurgi&atilde;o + anestesista), centro cir&uacute;rgico, instrumentador, avalia&ccedil;&atilde;o vascular, exames laboratoriais</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 8.850,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 8.850,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">* Com base em or&ccedil;amento anexo ao processo (Num. 134375736 - P&aacute;g. 1 e Num. 134375737 - P&aacute;g. 2).</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para o procedimento cir&uacute;rgico pleiteado.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">De acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento confec&ccedil;&atilde;o de FAV para hemodi&aacute;lise, classificado como de Alta Complexidade, prev&ecirc; reembolso total de R$ 859,20 no &acirc;mbito do sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de. O valor previsto de reembolso do procedimento implanta&ccedil;&atilde;o de cateter de longa perman&ecirc;ncia &eacute; de R$ 428,64. J&aacute; o valor de uma consulta m&eacute;dica em aten&ccedil;&atilde;o especializada &eacute; de R$10,00. Esses valores n&atilde;o necessariamente refletem os custos do procedimento, mas indicam sua disponibilidade no SUS.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">menor taxa de complica&ccedil;&otilde;es e maior pat&ecirc;ncia com a FAV em compara&ccedil;&atilde;o ao uso de cateteres venosos centrais.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">No caso em tela, pelos dados dispon&iacute;veis em processo, temos paciente com comprovada DRC em hemodi&aacute;lise cr&ocirc;nica. A confec&ccedil;&atilde;o de um acesso definitivo para a hemodi&aacute;lise est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS, e o acesso se d&aacute; pelo pedido, regula&ccedil;&atilde;o e agendamento de consultas especializadas. Com base nos documentos anexos ao processo, compreende-se que a parte foi devidamente encaminhada e aguarda o procedimento proposto. N&atilde;o h&aacute; nos autos elementos que caracterizem urg&ecirc;ncia m&eacute;dica de acordo com Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 1451/95.</p>

<p style="text-align:justify">Considerando que houve atendimento inicial e encaminhamento da paciente a servi&ccedil;o de refer&ecirc;ncia, entendemos que n&atilde;o fica configurada desassist&ecirc;ncia, e emitimos parecer desfavor&aacute;vel &agrave; determina&ccedil;&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento cir&uacute;rgico por via jurisdicional nesse momento. No entanto, n&atilde;o pode o processo de encaminhamento e estabelecimento de filas ser o fim do processo assistencial. Assim, entendemos que seja responsabilidade do prestador de servi&ccedil;o e da secretaria de sa&uacute;de trazer ao processo e &agrave; paciente informa&ccedil;&otilde;es sobre expectativa de tempo de espera at&eacute; a efetiva realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento. Em caso de aus&ecirc;ncia de qualquer previs&atilde;o de atendimento, entendemos que ficar&aacute; justificada decis&atilde;o judicial favor&aacute;vel ao pleito.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">1. Kidney Disease: Improving Global Outcomes (KDIGO) CKD Work Group. KDIGO 2024 Clinical Practice Guideline for the Evaluation and Management of Chronic Kidney Disease. Kidney Int. 2024 Apr;105(4S):S117-S314.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">2. Snyder JJ, Foley RN, Collins AJ. Prevalence of CKD in the United States: A Sensitivity Analysis Using the National Health and Nutrition Examination Survey (NHANES) 1999-2004. Am J Kidney Dis 2009; 53(2):218&ndash;228.</p>

<p style="text-align:justify">3. Xue JL, Ma JZ, Luis TA, Collins AJ. Forecast of the number of patients with end-stage renal disease in the US to year 2010. J Am Soc Nephrol 2001; 12:2753-2758.</p>

<p style="text-align:justify">4. Hamer RA, EL Nahas AM. The burden of chronic Kidney Disease is rising rapidly worldwide. BMJ, 2006; 332:563-564.</p>

<p style="text-align:justify">5. Nwankwo E, Bello AK, El Nahas AM. Chronic kidney disease: stemming the global tide. Am J Kidney Dis. 2005 Jan;45(1):201-8. doi: 10.1053/j.ajkd.2004.09.005. PMID: 15696462.</p>

<p style="text-align:justify">6. U.S.Renal Data System. 2010 USRDS Annual Data Report. National Institutes of Health, National Institute of Diabetes and Digestive and Kidney Diseases, Bethesda, MD, 2010.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">7. <a href="https://www.bjnephrology.org/?searchin=articles-author&amp;s=Fabiana+B+Nerbass+Helbert+do+Nascimento+Lima+Fernando+Saldanha">Nerbass FB, Lima HN, Moura-Neto JA</a>, et al. Brazilian Dialysis Survey 2022 / Censo Brasileiro de Di&aacute;lise 2022. Braz. J. Nephrol. 46 (2) &bull; Apr-Jun 2024.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">8. Rocha PN, Sallenave M, Casqueiro V, Campelo Neto B, Pres&iacute;dio S. Motivo de &ldquo;escolha&rdquo; de di&aacute;lise peritoneal: exaust&atilde;o de acesso vascular para hemodi&aacute;lise?. Braz. J. Nephrol. 2010;32(1):23-8.</p>

<p style="text-align:justify">9. Godinho TM, Lyra TG, Braga PS et al. Perfil do Paciente que Inicia Hemodiálise de Manutenção em Hospital Público em Salvador, Bahia. J Bras Nefrol 2006; 28:96-103</p>

<p style="text-align:justify">10. Linardi F, Linardi FdF, Bevilacqua JL, et al. Acesso vascular para hemodiálise: avaliação do tipo e local anatômico em 23 unidades de diálise distribuídas em sete estados brasileiros. Revista do Colégio Brasileiro de Cirurgiões 2003; 30: 183-193.</p>

<p style="text-align:justify">11. Lok CE, Huber TS, Lee T, et al. National Kidney Foundation. KDOQI Clinical Practice Guideline for Vascular Access: 2019 Update. Am J Kidney Dis. 2020 Apr;75(4 Suppl 2):S1-S164.</p>

<p style="text-align:justify">12. Dariushnia SR, Walker TG, Silberzweig JE, et al. Quality Improvement Guidelines for Percutaneous Image-Guided Management of the Thrombosed or Dysfunctional Dialysis Circuit. J Vasc Interv Radiol. 2016 Oct;27(10):1518-30.</p>

<p style="text-align:justify">13. El Khoury R, Russeau AP, Patel N, et al. Reliability of preoperative venous mapping ultrasonography in predicting for autogenous arteriovenous fistula maturation. J Vasc Surg. 2021 May;73(5):1787-1793.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">14. Huber TS, Berceli SA, Scali ST,et al. Arteriovenous Fistula Maturation, Functional Patency, and Intervention Rates. JAMA Surg. 2021 Dec 1;156(12):1111-1118.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">15. Kong NW, Kim JM, Krawisz AK, et al. Outcomes Following Arteriovenous Fistula Creation in Medicare Beneficiaries With End-Stage Kidney Disease. Am J Cardiol. 2025 Jan 1;234:79-86.</p>

<p style="text-align:justify">16. Al-Jaishi AA, Liu AR, Lok CE, Zhang JC, Moist LM. Complications of the Arteriovenous Fistula: A Systematic Review. J Am Soc Nephrol. 2017 Jun;28(6):1839-1850.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">17. Aala A, Sharif S, Parikh L, Gordon PC, Hu SL. High-Output Cardiac Failure and Coronary Steal With an Arteriovenous Fistula. Am J Kidney Dis. 2018 Jun;71(6):896-903.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">18. Masud A, Costanzo EJ, Zuckerman R, Asif A. The Complications of Vascular Access in Hemodialysis. Semin Thromb Hemost. 2018 Feb;44(1):57-59.</p>

<p style="text-align:justify">19. <a href="http://paperpile.com/b/NGKXN1/gU8R">Saxen</a>a AK, Panhotra BR, <a href="http://paperpile.com/b/NGKXN1/gU8R">Al-Mulhim AS. Vascular access- related infections in hemodialysis patients. Saudi J Kidney Dis Transpl, [s. l.], v. 16, p. 46&ndash;71, 2005.</a></p>

<p style="text-align:justify">20. Oliver MJ, Callery SM, Thorpe KE, Schwab SJ, Churchill DN. Risk of bacteremia from temporary hemodialysis catheters by site of insertion and duration of use: a prospective study. Kidney Int. 2000 Dec;58(6):2543-5.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme laudos m&eacute;dicos anexos (Num. 134375724 - P&aacute;g. 1), a parte autora &eacute; portadora de doen&ccedil;a renal cr&ocirc;nica em est&aacute;gio V (DRC V), bem como hipertens&atilde;o arterial sist&ecirc;mica e diabetes melito tipo 2, e se encontra em programa de hemodi&aacute;lise desde 28/10/2025. No momento, vem realizando sess&otilde;es de di&aacute;lise atrav&eacute;s de cateter de curta perman&ecirc;ncia. Foi encaminhada, em janeiro de 2026, com vistas a confec&ccedil;&atilde;o de acesso vascular definitivo: f&iacute;stula arteriovenosa (FAV) ou, em caso de impossibilidade, cateter de longa perman&ecirc;ncia (permcath) - encaminhamento cadastrado como vermelho - emerg&ecirc;ncia no SISREG (Num. 134375726 - P&aacute;g. 2). Tamb&eacute;m foi encaminhada para consulta com cardiologista para avalia&ccedil;&atilde;o pr&eacute;-operat&oacute;ria do procedimento - cadastrada como vermelho - emerg&ecirc;ncia (Num. 134375726 - P&aacute;g. 1). At&eacute; a presente data, n&atilde;o h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pleiteado, motivo pelo qual solicita as demandas jurisdicionalmente. Cabe destacar que houve antecipa&ccedil;&atilde;o de tutela (Num. 134416054) no in&iacute;cio de abril, no entanto n&atilde;o h&aacute; confirma&ccedil;&atilde;o nos autos de que o procedimento tenha sido realizado at&eacute; o momento de confec&ccedil;&atilde;o dessa nota.</p>

<p style="text-align:justify">A doen&ccedil;a renal cr&ocirc;nica (DRC) &eacute; definida como a presen&ccedil;a de anormalidades na estrutura ou fun&ccedil;&atilde;o dos rins, presentes por no m&iacute;nimo 3 meses, com implica&ccedil;&otilde;es para a sa&uacute;de [1]. A DRC tem sido considerada um problema de sa&uacute;de p&uacute;blica. An&aacute;lise do National Health and Nutrition Examination Survey (NHANES) demonstrou que cerca de 13% da popula&ccedil;&atilde;o adulta nos EUA apresenta algum grau de perda de fun&ccedil;&atilde;o renal [2]. Al&eacute;m da doen&ccedil;a cardiovascular (DCV), outro desfecho temido da DRC &eacute; a perda continuada da fun&ccedil;&atilde;o renal, processo patol&oacute;gico conhecido como progress&atilde;o, que pode levar muitos desses pacientes para a DRC terminal (DRCT) [1]. Pacientes que evoluem para DRCT necessitam de algum tipo de terapia renal substitutiva (TRS), sendo as modalidades dispon&iacute;veis: a hemodi&aacute;lise, a di&aacute;lise peritoneal e o transplante renal. No in&iacute;cio da d&eacute;cada passada, estimava-se que haveria cerca de 2 milh&otilde;es de pessoas em TRS em todo o mundo em 2010 [3], sendo que esse n&uacute;mero tem aumentado de forma expressiva nos pa&iacute;ses em&nbsp; desenvolvimento [4]. Aproximadamente 90% dos casos diagnosticados de DRCT ao redor do mundo s&atilde;o provenientes dos pa&iacute;ses em desenvolvimento [5]. A taxa de preval&ecirc;ncia de pacientes em TRS &eacute; de 1.000 pacientes por milh&atilde;o de pessoas (pmp) em pa&iacute;ses da Europa, no Chile e Uruguai, e de 1.750 pacientes pmp nos EUA [6].</p>

<p style="text-align:justify">No Brasil, estima-se que aproximadamente 148.363 pacientes estejam regularmente em programas de hemodi&aacute;lise [7]. Devido as dificuldade assistenciais existentes no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), a maioria dos pacientes portadores de doen&ccedil;a renal cr&ocirc;nica terminal ingressa no programa de hemodi&aacute;lise sem um acesso definitivo, de car&aacute;ter emergencial, ap&oacute;s inser&ccedil;&atilde;o de cateteres de curta perman&ecirc;ncia [8], sendo que em alguns estados a incid&ecirc;ncia se aproxima dos 100% [9]. A escolha do acesso definitivo n&atilde;o &eacute; apenas um problema nacional, estima-se que 25% das interna&ccedil;&otilde;es no primeiro ano em pacientes dial&iacute;ticos sejam relacionadas a disfun&ccedil;&atilde;o de acesso, gerando um custo de mais de um bilh&atilde;o de d&oacute;lares por ano [10].</p>

<p style="text-align:justify">A FAV, geralmente no antebra&ccedil;o, &eacute; considerada o acesso vascular de prefer&ecirc;ncia para hemodi&aacute;lise cr&ocirc;nica na maioria dos pacientes, devido &agrave; sua maior durabilidade, menor taxa de infec&ccedil;&atilde;o e melhores taxas de permeabilidade em compara&ccedil;&atilde;o com enxertos prot&eacute;ticos e acessos venosos centrais (CVCs) [11].</p>

Anexos

Nota Técnica 500068

PDF Nota Técnica