Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
500734	Procedimento - procedimento de remoção de cálculos renais.	Não favorável	Finalizada em 17/04/2026 16:06:19	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 500734

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N/A.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A ureterorrenolitotripsia &eacute; um procedimento cir&uacute;rgico utilizado para o tratamento de c&aacute;lculos renais ou ureterais (localizados nos rins ou nos ureteres) [4]. A t&eacute;cnica pode envolver diferentes m&eacute;todos para a destrui&ccedil;&atilde;o dos c&aacute;lculos, como a litotripsia, que consiste na fragmenta&ccedil;&atilde;o dos c&aacute;lculos usando ondas de choque; e a ureteroscopia, em que um endosc&oacute;pio &eacute; inserido pela uretra e bexiga at&eacute; o ureter ou rim para visualizar e fragmentar os c&aacute;lculos. Ou seja, para o procedimento s&atilde;o necess&aacute;rios equipamentos, acess&oacute;rios e insumos diversos, como ureterosc&oacute;pio com as respectivas fibras para a fragmenta&ccedil;&atilde;o e sondas extratoras para a retirada dos fragmentos.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Revis&atilde;o sistem&aacute;tica, publicada em 2017, comparou a efic&aacute;cia da ureterorrenolitotripsia com a litotripsia extracorp&oacute;rea por ondas de choque (LETO), ambas dispon&iacute;veis pelo sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de [5]. Foram identificados 22 estudos. Dentre eles, quatro ensaios cl&iacute;nicos randomizados.&nbsp; A taxa de elimina&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos foi o desfecho principal. A ureterorrenolitotripsia foi mais frequentemente respons&aacute;vel pela elimina&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos e menor taxa de retratamento. Foi, contudo, associada a um maior n&uacute;mero de complica&ccedil;&otilde;es, maior tempo de hospitaliza&ccedil;&atilde;o e necessidade de procedimentos complementares. Ambos os tratamentos foram considerados eficazes e seguros.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Por sua vez, a nefrolitotripsia percut&acirc;nea, mais conhecida internacionalmente como nefrolitotomia percut&acirc;nea (PCNL, do ingl&ecirc;s percutaneous nephrolithotomy), &eacute; um procedimento minimamente invasivo utilizado para remo&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos renais volumosos ou complexos, geralmente maiores que 2 cm, ou c&aacute;lculos que n&atilde;o responderam a outras modalidades, como litotripsia extracorp&oacute;rea por ondas de choque ou ureteroscopia. O procedimento consiste no acesso ao sistema coletor renal por meio de uma pun&ccedil;&atilde;o percut&acirc;nea, geralmente guiada por ultrassonografia ou fluoroscopia, seguida da dilata&ccedil;&atilde;o do trajeto at&eacute; um calibre suficiente para introdu&ccedil;&atilde;o de um nefrosc&oacute;pio r&iacute;gido ou flex&iacute;vel. Ap&oacute;s a visualiza&ccedil;&atilde;o direta do c&aacute;lculo, realiza-se a fragmenta&ccedil;&atilde;o (litotripsia) utilizando energia ultrass&ocirc;nica, bal&iacute;stica, eletro-hidr&aacute;ulica ou laser, permitindo a remo&ccedil;&atilde;o dos fragmentos. Em casos de c&aacute;lculos menores, pode ser poss&iacute;vel a extra&ccedil;&atilde;o sem necessidade de fragmenta&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via. O procedimento pode ser realizado em dec&uacute;bito ventral ou supino, e h&aacute; varia&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, como a mini-PCNL, que utiliza trajetos de menor calibre para reduzir morbidade, especialmente sangramento, sem comprometer a taxa de remo&ccedil;&atilde;o completa dos c&aacute;lculos [6].</p>

<p style="text-align:justify">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica e metan&aacute;lise avaliou ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECRs) que compararam bloqueadores alfa com outras farmacoterapias ou placebo na elimina&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos ureterais em pacientes adultos com sintomas de c&aacute;lculos ureterais menores que 10 mm [7]. Trinta e dois estudos (5864 participantes) foram inclu&iacute;dos. As taxas de elimina&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos foram significativamente maiores no grupo tratado com bloqueadores alfa (RR 1,48; IC 95% 1,33 a 1,64) em compara&ccedil;&atilde;o com a terapia padr&atilde;o. O tempo de expuls&atilde;o do c&aacute;lculo foi 2,91 dias menor com o uso de bloqueadores alfa (DM -2,91; IC 95% -4,00 a -1,81). O uso desses medicamentos reduziu o n&uacute;mero de epis&oacute;dios de dor (DM -0,48; IC 95% -0,94 a -0,01), a necessidade de analg&eacute;sicos (diclofenaco) (DM -38,17 mg; IC 95% -74,93 a -1,41) e a taxa de hospitaliza&ccedil;&atilde;o (RR 0,35; IC 95% 0,13 a 0,97). Pacientes que utilizaram bloqueadores alfa apresentaram maior probabilidade de efeitos adversos em compara&ccedil;&atilde;o com terapia padr&atilde;o (RR 2,74; IC 95% 1,38 a 5,45) ou placebo (RR 2,73; IC 95% 1,50 a 4,96). A maioria dos efeitos adversos foi leve e n&atilde;o levou &agrave; interrup&ccedil;&atilde;o do tratamento, e v&aacute;rios estudos n&atilde;o relataram eventos adversos em nenhum dos grupos. Em 7 dos 32 estudos, pacientes e m&eacute;dicos estavam cegos quanto ao tratamento. Nos demais, o cegamento n&atilde;o foi descrito ou n&atilde;o foi realizado. Dois estudos apresentaram dados incompletos, e apenas um apresentou taxa relativamente alta de desist&ecirc;ncia. Esses fatores limitaram a robustez metodol&oacute;gica das evid&ecirc;ncias.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Recomenda-se interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica quando h&aacute; dor n&atilde;o controlada com analg&eacute;sicos orais, obstru&ccedil;&atilde;o com deteriora&ccedil;&atilde;o da fun&ccedil;&atilde;o renal, infec&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria/sepse, ou falha na passagem espont&acirc;nea ap&oacute;s 4-6 semanas [8].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Procedimento cir&uacute;rgico para remo&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 20.000,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">* De acordo com os or&ccedil;amentos de menor nos autos (Num. 134463229 - P&aacute;g. 1).</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para o procedimento cir&uacute;rgico pleiteado. Para elabora&ccedil;&atilde;o da tabela acima foram considerados os or&ccedil;amentos anexados ao processo e selecionado aquele com menor custo. Ressalta-se que n&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o do procedimento espec&iacute;fico ao qual se refere o or&ccedil;amento apresentado.</p>

<p style="text-align:justify">De acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento, classificado como de M&eacute;dia Complexidade, prev&ecirc; reembolsos de R$ 756,15 para o procedimento de ureterolitotripsia transureterosc&oacute;pica e R$ 1.147,75 para o procedimentos de nefrolitotomia percut&acirc;nea. Esses valores n&atilde;o necessariamente refletem os custos do procedimento, mas indicam sua disponibilidade no SUS.</p>

<p style="text-align:justify">An&aacute;lise econ&ocirc;mica, realizada pela CONITEC, verificou que ureterorrenolitotripsia agrega custo adicional, em compara&ccedil;&atilde;o com a litotripsia extracorp&oacute;rea por ondas de choque, de R$ 3.475,39 por procedimento cir&uacute;rgico realizado, culminando em um impacto or&ccedil;ament&aacute;rio entre R$ 34.753.900,00 a R$ 52.130.850,00 a cada ano. Deu-se &agrave; incorpora&ccedil;&atilde;o, em 2019, condicionada &agrave; n&atilde;o ocorr&ecirc;ncia de custos incrementais aos procedimentos comparados.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">remo&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculo e al&iacute;vio sintom&aacute;tico.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">No caso em tela, h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o por especialista para a melhor decis&atilde;o referente &agrave; abordagem da nefrolit&iacute;ase. Apesar do impacto negativo que a condi&ccedil;&atilde;o pode causar na funcionalidade e na qualidade de vida do paciente, destaca-se que se trata de um procedimento de natureza eletiva. Consta apenas que a parte autora foi avaliada por m&eacute;dico especialista da rede, o qual indicou a realiza&ccedil;&atilde;o do referido procedimento.</p>

<p style="text-align:justify">Ressalte-se, ainda, que, caso venha a existir futura indica&ccedil;&atilde;o do procedimento pela equipe de refer&ecirc;ncia do SUS, trata-se de interven&ccedil;&atilde;o de car&aacute;ter eletivo e dispon&iacute;vel na rede p&uacute;blica. O provimento jurisdicional de procedimento sujeito &agrave; fila de espera fere o princ&iacute;pio da isonomia entre os usu&aacute;rios do sistema. Antecipar o tratamento de um paciente, sem conhecimento da prioridade cl&iacute;nica dos demais que aguardam o mesmo procedimento, implica preju&iacute;zo aos demais usu&aacute;rios e afronta &agrave; equidade no uso dos recursos de sa&uacute;de. Diante disso, manifestamo-nos de forma desfavor&aacute;vel ao provimento jurisdicional do procedimento pleiteado.</p>

<p style="text-align:justify">Quanto &agrave; consulta, o paciente j&aacute; se encontra regulado no sistema SISREG com encaminhamento, assim, entendemos que n&atilde;o fica comprovada desassist&ecirc;ncia ao paciente, uma vez que j&aacute; houve atendimento inicial e que foi indicada regula&ccedil;&atilde;o do paciente &agrave; servi&ccedil;o de refer&ecirc;ncia. Assim, manifestamo-nos de forma desfavor&aacute;vel ao pleito, na busca de viabilizar o atendimento por equipe especializada por via administrativa. Nos colocamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para reavalia&ccedil;&atilde;o do pleito em caso de novas informa&ccedil;&otilde;es, incluindo conduta proposta pela equipe especialista e eventuais quest&otilde;es que impe&ccedil;am o acesso ao tratamento por via administrativa. Sugerimos que, caso haja piora de sintomas ou deteriora&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica, a prioridade do encaminhamento seja revista.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">1 - Glenn M Preminger, Gary C Curhan. Kidney stones in adults: Evaluation of the patient with established stone disease. UpToDate. Topic 7377. Version 30.0.</p>

<p style="text-align:justify">2 - Gary C Curhan, Mark D Aronson, Glenn M Preminger. Kidney stones in adults: Diagnosis and acute management of suspected nephrolithiasis. UpToDate. Topic 7366. Version 50.0.</p>

<p style="text-align:justify">3 - Assimos D, Krambeck A, Miller NL, et al. Surgical Management of Stones: American Urological Association/Endourological Society Guideline, PART II. J Urol 2016; 196:1161.</p>

<p style="text-align:justify">4 - Glenn M Preminger. Kidney stones in adults: Surgical management of kidney and ureteral stones. UpToDate. Topic 7371. Version 36.0.</p>

<p style="text-align:justify">5- Drake T, Grivas N, Dabestani S, Knoll T, Lam T, MacLennan S, et al. What are the benefits and harms of ureteroscopy compared with shock-wave lithotripsy in the treatment of upper ureteral stones? A systematic review. Eur Urol. 2017;72(5):772-86.</p>

<p style="text-align:justify">6 - Ganpule AP, Vijayakumar M, Malpani A, Desai MR. Percutaneous Nephrolithotomy (PCNL) a Critical Review. International Journal of Surgery (London, England). 2016;36(Pt D):660-664.</p>

<p style="text-align:justify">7 - Campschroer T, Zhu Y, Duijvesz D, Grobbee DE, Lock MT. Alpha-blockers as medical expulsive therapy for ureteral stones. Cochrane Database Syst Rev. 2014 Apr 2;(4):CD008509.</p>

<p style="text-align:justify">8 - Latta K. Calcium kidney stones. N Engl J Med. 2010 Dec 16;363(25):2470; author reply 2471.</p>

<p>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme documentos anexados aos autos (Num. 134463224 - P&aacute;g. 1), parte apresenta diagn&oacute;stico de nefrolit&iacute;ase, com hist&oacute;rico de epis&oacute;dios de lombalgia &agrave; esquerda h&aacute; aproximadamente um m&ecirc;s, encontrando-se atualmente assintom&aacute;tica. Possui diagn&oacute;stico de hipertens&atilde;o arterial sist&ecirc;mica, em uso de enalapril. Consta nos autos resultado de ecografia abdominal evidenciando a presen&ccedil;a de c&aacute;lculo de 10 mm no rim direito e de 6,9 mm no rim esquerdo, associado a dilata&ccedil;&atilde;o pielocalicinal moderada. N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es acerca de eventual realiza&ccedil;&atilde;o de tratamento conservador para o epis&oacute;dio de c&oacute;lica renal. Ressalta-se, ainda, que os laudos apresentados n&atilde;o contemplam exame completo. Diante desse quadro, a parte foi encaminhada, em janeiro de 2025, ao servi&ccedil;o de urologia, com indica&ccedil;&atilde;o de realiza&ccedil;&atilde;o de procedimento eletivo (classifica&ccedil;&atilde;o de risco azul) (Num. 134463226 - P&aacute;g. 1), aguardando agendamento. Diante do exposto, a parte autora pleiteia o procedimento por via jurisdicional.&nbsp;&nbsp;&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A doen&ccedil;a dos c&aacute;lculos renais (nefrolit&iacute;ase) &eacute; uma condi&ccedil;&atilde;o comum. Embora os c&aacute;lculos possam ser eliminados de forma assintom&aacute;tica, podem ocorrer sintomas quando os c&aacute;lculos passam pelos ureteres. Os sintomas e sinais mais comuns s&atilde;o dor (c&oacute;lica renal ou dor no flanco) e hemat&uacute;ria macrosc&oacute;pica ou microsc&oacute;pica. Outros sintomas incluem n&aacute;usea, v&ocirc;mitos, dis&uacute;ria e urg&ecirc;ncia urin&aacute;ria. A nefrolit&iacute;ase pode causar obstru&ccedil;&atilde;o renal persistente, o que pode causar danos renais permanentes se n&atilde;o for tratada. Nestas crises agudas, os pacientes s&atilde;o tratados com analg&eacute;sicos e hidrata&ccedil;&atilde;o at&eacute; a passagem do c&aacute;lculo. A hospitaliza&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria para aqueles que n&atilde;o toleram a ingest&atilde;o oral ou que apresentam dor ou febre incontrol&aacute;veis; outros pacientes podem ser tratados em casa [1,2].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento cir&uacute;rgico dos pacientes com nefrolit&iacute;ase tem como objetivo o al&iacute;vio do desconforto do paciente, a elimina&ccedil;&atilde;o da infec&ccedil;&atilde;o e a revers&atilde;o do comprometimento da fun&ccedil;&atilde;o renal associado aos c&aacute;lculos renais ou ureterais. Em geral, as principais indica&ccedil;&otilde;es para o tratamento cir&uacute;rgico dos c&aacute;lculos incluem dor, infec&ccedil;&atilde;o e obstru&ccedil;&atilde;o do trato urin&aacute;rio. A cirurgia &eacute; considerada de emerg&ecirc;ncia em pacientes com infec&ccedil;&atilde;o associada &agrave; obstru&ccedil;&atilde;o do trato urin&aacute;rio que necessitam de drenagem urgente do sistema coletor e terapia antimicrobiana.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Nos pacientes adultos que n&atilde;o t&ecirc;m indica&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia para cirurgia, as indica&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas para tratamento cir&uacute;rgico de c&aacute;lculo s&atilde;o fornecidas pelas diretrizes da American Urological Association/Endourological Society de 2016, que recomendam o tratamento cir&uacute;rgico nas seguintes situa&ccedil;&otilde;es [3]:</p>

<ul>
	<li>
	<p style="text-align:justify">C&aacute;lculos ureterais &gt; 10 mm;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">C&aacute;lculos ureterais distais n&atilde;o complicados &le; 10 mm que n&atilde;o desapareceram ap&oacute;s quatro a seis semanas de observa&ccedil;&atilde;o, com ou sem terapia m&eacute;dica expulsiva;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">C&aacute;lculos renais sintom&aacute;ticos em pacientes sem qualquer outra etiologia de dor;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Pacientes gr&aacute;vidas com c&aacute;lculos ureterais ou renais nas quais a observa&ccedil;&atilde;o falhou;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Obstru&ccedil;&atilde;o renal persistente relacionada a c&aacute;lculos;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Infec&ccedil;&atilde;o do trato urin&aacute;rio recorrente relacionada a c&aacute;lculos.</p>
	</li>
</ul>

<p style="text-align:justify">O tratamento cir&uacute;rgico eletivo pode ser feito por meio de litotripsia por ondas de choque, ureteroscopia ou nefrolitotomia percut&acirc;nea [4]. Estes procedimentos est&atilde;o dispon&iacute;veis pelo SUS, previstos na Portaria N&ordm; 1.294, de 25 de maio De 2017, e a escolha entre eles depende do tamanho e da localiza&ccedil;&atilde;o do c&aacute;lculo.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Acerca dos diferentes procedimentos cir&uacute;rgicos dispon&iacute;veis, tem-se prefer&ecirc;ncia por t&eacute;cnicas minimamente invasivas, como a litotripsia por ondas de choque (do ingl&ecirc;s, shock wave lithotripsy ou ЅWL), ureteroscopia (do ingl&ecirc;s, սrеtеr&omicron;ѕсоpy ou URЅ) e a nefrolitotomia percut&acirc;nea (do ingl&ecirc;s, percutaneous nephrolithotomy ou РНԼ) [4]. A escolha entre procedimentos depende da composi&ccedil;&atilde;o, tamanho e posi&ccedil;&atilde;o do c&aacute;lculo, mas tamb&eacute;m de caracter&iacute;sticas individuais do paciente (por exemplo, evita-se a realiza&ccedil;&atilde;o de litotripsia por ondas de choque em pacientes obesos).</p>

Anexos

Nota Técnica 500734

PDF Nota Técnica