Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
500800	Procedimento - procedimento de implante de marcapasso multissítio com ressincronização mista	Não favorável	Finalizada em 17/04/2026 16:15:52	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 500800

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">al&eacute;m do pr&oacute;prio procedimento pleiteado, tratamento cl&iacute;nico.&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A terapia de ressincroniza&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca (TRC) &eacute; uma modalidade de estimula&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca usada em pacientes com disfun&ccedil;&atilde;o sist&oacute;lica do ventr&iacute;culo esquerdo (VE) e ativa&ccedil;&atilde;o ventricular dissincr&ocirc;nica que fornece ativa&ccedil;&atilde;o el&eacute;trica simult&acirc;nea ou quase simult&acirc;nea do VE e do ventr&iacute;culo direito (VD), realizada por um marcapasso ou por um cardioversor-desfibrilador implant&aacute;vel combinado a marcapasso [7]. Esse sincronismo melhora a efici&ecirc;ncia da contra&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca, aumenta o d&eacute;bito card&iacute;aco, reduz a regurgita&ccedil;&atilde;o mitral funcional e promove remodelamento reverso do ventr&iacute;culo esquerdo. Os benef&iacute;cios cl&iacute;nicos incluem melhora dos sintomas, da capacidade funcional, redu&ccedil;&atilde;o de hospitaliza&ccedil;&otilde;es por insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca e diminui&ccedil;&atilde;o da mortalidade em pacientes selecionados [8].</p>

<p style="text-align:justify">O COMPANION trial, foi um ensaio cl&iacute;nico randomizado (ECR),&nbsp; publicado no New England Journal of Medicine (NEJM), que avaliou se a TRC profil&aacute;tica, realizada por meio de estimula&ccedil;&atilde;o biventricular com marcapasso isolado ou associada a desfibrilador implant&aacute;vel, poderia reduzir mortalidade e hospitaliza&ccedil;&otilde;es em pacientes com ICFER sintom&aacute;tica (classe III ou IV da NYHA) e atraso de condu&ccedil;&atilde;o intraventricular com QRS &ge; 120 ms [9]. Nesse estudo, 1520 pacientes com insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca avan&ccedil;ada (classe III ou IV da NYHA), decorrente de cardiomiopatias isqu&ecirc;micas ou n&atilde;o isqu&ecirc;micas foram randomizados em propor&ccedil;&atilde;o 1:2:2 para receber terapia farmacol&oacute;gica otimizada (diur&eacute;ticos, inibidores da enzima conversora da angiotensina, betabloqueadores e espironolactona) isoladamente ou associada &agrave; TRC com marcapasso ou &agrave; TRC com marcapasso&ndash;desfibrilador. O desfecho prim&aacute;rio composto foi o tempo at&eacute; morte ou hospitaliza&ccedil;&atilde;o por qualquer causa. Em compara&ccedil;&atilde;o com a terapia farmacol&oacute;gica otimizada isolada, a TRC com marcapasso reduziu o risco do desfecho prim&aacute;rio (hazard ratio 0,81; p=0,014), assim como a TRC com marcapasso&ndash;desfibrilador (hazard ratio 0,80; p=0,01). O risco do desfecho combinado de morte ou hospitaliza&ccedil;&atilde;o por insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca foi reduzido em 34% no grupo com marcapasso (p&lt;0,002) e em 40% no grupo com marcapasso&ndash;desfibrilador (p&lt;0,001 em compara&ccedil;&atilde;o com o grupo de terapia farmacol&oacute;gica). Quanto &agrave; mortalidade por todas as causas, o marcapasso isolado reduziu o risco em 24% (p=0,059), enquanto o marcapasso&ndash;desfibrilador promoveu redu&ccedil;&atilde;o de 36% (p=0,003). De forma semelhante ao observado no CARE-HF, a an&aacute;lise de subgrupo demonstrou que quanto maior a dura&ccedil;&atilde;o do QRS, maior o benef&iacute;cio da TRC.</p>

<p style="text-align:justify">O CARE-HF trial, tamb&eacute;m publicado no NEJM, foi outro ECR, que avaliou os efeitos da terapia de ressincroniza&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca (TRC) em pacientes com insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca avan&ccedil;ada (classe funcional III ou IV da NYHA), associada &agrave; disfun&ccedil;&atilde;o sist&oacute;lica do ventr&iacute;culo esquerdo e dissincronia card&iacute;aca. Todos os pacientes estavam em tratamento medicamentoso otimizado e apresentavam intervalo QRS &ge; 120 ms no eletrocardiograma [10]. O desfecho prim&aacute;rio foi o tempo at&eacute; morte por qualquer causa ou hospitaliza&ccedil;&atilde;o n&atilde;o planejada por evento cardiovascular maior. O principal desfecho secund&aacute;rio foi morte por qualquer causa. No total, 813 pacientes foram inclu&iacute;dos, com seguimento m&eacute;dio de 29,4 meses. O desfecho prim&aacute;rio ocorreu em 159 pacientes no grupo TRC, em compara&ccedil;&atilde;o com 224 pacientes no grupo em terapia medicamentosa isolada (39% vs. 55%; hazard ratio [HR] 0,63; IC95% 0,51 a 0,77; p&lt;0,001). Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; mortalidade por todas as causas, ocorreram 82 &oacute;bitos no grupo TRC e 120 no grupo controle (20% vs. 30%; HR 0,64; IC95% 0,48 a 0,85; p=0,002). Al&eacute;m disso, em compara&ccedil;&atilde;o com a terapia medicamentosa isolada, a TRC promoveu redu&ccedil;&atilde;o do atraso mec&acirc;nico interventricular, do volume sist&oacute;lico final do ventr&iacute;culo esquerdo e da &aacute;rea do jato de regurgita&ccedil;&atilde;o mitral, al&eacute;m de aumento da fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o do ventr&iacute;culo esquerdo. Tamb&eacute;m foram observadas melhoras significativas nos sintomas e na qualidade de vida (p&lt;0,01 para todas as compara&ccedil;&otilde;es). Na an&aacute;lise de subgrupo, o benef&iacute;cio da TRC foi mais pronunciado em pacientes com maior dura&ccedil;&atilde;o do QRS, particularmente naqueles com QRS &ge; 160 ms (HR 0,60; IC95% 0,46 a 0,79).</p>

<p style="text-align:justify">Uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica e metan&aacute;lise avaliou dados individuais de 6.252 pacientes provenientes de sete ensaios cl&iacute;nicos para investigar se a etiologia da cardiomiopatia (isqu&ecirc;mica ou n&atilde;o isqu&ecirc;mica) influencia os resultados da TRC [11]. Dos 6.252 pacientes inclu&iacute;dos, 4.717 (75%) eram homens, a idade mediana foi de 66 anos (intervalo interquartil: 58 a 73 anos), 3.704 (59%) tinham cardiomiopatia isqu&ecirc;mica e 3.778 (60%) receberam TRC. A TRC aumentou o tempo at&eacute; hospitaliza&ccedil;&atilde;o por insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca ou morte por qualquer causa (HR 0,67; intervalo de credibilidade de 95% [CrI]: 0,56 a 0,82; p&lt;0,001), sem diferen&ccedil;a de acordo com a etiologia da cardiomiopatia (raz&atilde;o de HR 1,06 [95% CrI: 0,87 a 1,29]; p=0,57). Da mesma forma, a TRC aumentou o tempo at&eacute; morte por qualquer causa (HR 0,71 [95% CrI 0,55 a 0,93]; p=0,019), tamb&eacute;m sem diferen&ccedil;a conforme a etiologia da cardiomiopatia (raz&atilde;o de HR 1,06 [95% CrI 0,80 a 1,43]; p=0,70). Dados ecocardiogr&aacute;ficos dispon&iacute;veis para 2.430 pacientes (39%) mostraram que as melhorias com TRC na fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o do ventr&iacute;culo esquerdo, no di&acirc;metro diast&oacute;lico final do ventr&iacute;culo esquerdo e no di&acirc;metro sist&oacute;lico final do ventr&iacute;culo esquerdo foram maiores em pacientes com cardiomiopatia n&atilde;o isqu&ecirc;mica. Embora a TRC tenha promovido maiores aumentos na fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o do ventr&iacute;culo esquerdo e maiores redu&ccedil;&otilde;es nas dimens&otilde;es ventriculares em pacientes com cardiomiopatia n&atilde;o isqu&ecirc;mica em compara&ccedil;&atilde;o com cardiomiopatia isqu&ecirc;mica, a TRC aumentou significativamente o tempo at&eacute; hospitaliza&ccedil;&atilde;o por insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca ou morte por qualquer causa independentemente da etiologia da cardiomiopatia.</p>

<p style="text-align:justify">A American College of Cardiology, American Heart Association e Heart Failure Society of America recomendam o uso do ressincronizador card&iacute;aco em pacientes com insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o reduzida (FEVE &le;35%), em ritmo sinusal, sob terapia medicamentosa otimizada, com sintomas persistentes (classe funcional NYHA II, III ou IV ambulatorial) e com bloqueio de ramo esquerdo (LBBB) e QRS &ge; 150 ms [12]. Esta &eacute; uma recomenda&ccedil;&atilde;o classe I. Pacientes com QRS entre 120-149 ms podem ser considerados para CRT, mas com menor for&ccedil;a de recomenda&ccedil;&atilde;o (classe IIa ou IIb), pois o benef&iacute;cio &eacute; menos consistente e o risco de n&atilde;o resposta &eacute; maior [13,14].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Implante de ressincronizador card&iacute;aco</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Procedimento + OPME, honor&aacute;rios m&eacute;dicos, despesas hospitalares</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 106.720,84</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 106.720,84</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Conforme or&ccedil;amento de menor valor anexado pela parte autora (Num. 129867517 - P&aacute;g. 1)</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para o procedimento cir&uacute;rgico pleiteado. A tabela acima foi constru&iacute;da com base no or&ccedil;amento anexado pela parte autora.</p>

<p style="text-align:justify">De acordo com a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, &Oacute;rteses, Pr&oacute;teses e Materiais Especiais do SUS, o procedimento de ressincroniza&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca, classificado como de Alta Complexidade, prev&ecirc; reembolso de R$ R$ 974,79 no &acirc;mbito do sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de. J&aacute; o valor da consulta em aten&ccedil;&atilde;o especializada prev&ecirc; o valor de R$ 10,00. Esses valores n&atilde;o necessariamente refletem os custos reais do procedimento, mas apontam para disponibilidade no SUS.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">em pacientes com tratamento cl&iacute;nico otimizado, bloqueio de ramo esquerdo e QRS &ge; 150 ms, espera-se redu&ccedil;&atilde;o da mortalidade por todas as causas, diminui&ccedil;&atilde;o das hospitaliza&ccedil;&otilde;es por insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca, melhora da classe funcional, aumento da fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o do ventr&iacute;culo esquerdo e melhora da qualidade de vida.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">No caso em tela, conforme os relat&oacute;rios acostados, h&aacute; ind&iacute;cios de que o paciente apresenta indica&ccedil;&atilde;o de acompanhamento por equipe especializada, com avalia&ccedil;&atilde;o para poss&iacute;vel implante de dispositivo de ressincroniza&ccedil;&atilde;o card&iacute;aca.&nbsp; Quanto &agrave; temporalidade do atendimento, cabe constar que n&atilde;o h&aacute; elementos que caracterizem urg&ecirc;ncia m&eacute;dica de acordo com Resolu&ccedil;&atilde;o CFM n&ordm; 1451/95 (ocorr&ecirc;ncia imprevista de agravo &agrave; sa&uacute;de com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica imediata). No entanto, trata-se de condi&ccedil;&atilde;o grave que deve ter encaminhamento priorit&aacute;rio dentro do sistema, e que pode, abruptamente, transformar-se em urg&ecirc;ncia m&eacute;dica.</p>

<p style="text-align:justify">Tendo em vista que a interfer&ecirc;ncia jurisdicional no acesso a tratamentos sob regula&ccedil;&atilde;o pode implicar em iniquidade e preju&iacute;zo aos demais pacientes que aguardam h&aacute; mais tempo que a parte, manifestamo-nos neste momento como desfavor&aacute;veis ao provimento judicial do procedimento, na busca de viabilizar o procedimento por via administrativa.</p>

<p style="text-align:justify">No entanto, o mero apontamento da necessidade de regula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser o fim do processo assistencial. Colocamos as seguintes quest&otilde;es &agrave;s equipes das secretarias de sa&uacute;de:</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Existe prestador habilitado no estado, com equipe treinada e com material dispon&iacute;vel, para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento?&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align:justify">a. Em caso afirmativo, qual o local planejado para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento?&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">b.Em caso afirmativo, qual a posi&ccedil;&atilde;o do paciente na fila de regula&ccedil;&atilde;o e qual o tempo de espera estimado para realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento?</p>

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Caso n&atilde;o exista prestador habilitado no estado,&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<p style="text-align:justify">a.H&aacute; plano de solicita&ccedil;&atilde;o de atendimento fora de domic&iacute;lio (TFD), estando o paciente clinicamente est&aacute;vel para essa modalidade de tratamento?&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">b. H&aacute; planejamento adequado do transporte e cuidado do paciente e de um familiar e/ou cuidador?</p>

<p style="text-align:justify">c.Qual a estimativa de tempo de espera at&eacute; efetiva disponibiliza&ccedil;&atilde;o do procedimento?</p>

<p style="text-align:justify">Ressaltamos que, no caso de n&atilde;o existir qualquer previs&atilde;o de atendimento via sistema p&uacute;blico com celeridade, ficar&aacute; justificada determina&ccedil;&atilde;o jurisdicional para que a paciente obtenha assist&ecirc;ncia - nesse caso, o primeiro passo seria consulta com equipe especialista em arritmias.&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">1. Rohde LEP, Montera MW, Bocchi EA, Clausell NO, Albuquerque DC de, Rassi S, et al. Diretriz Brasileira de Insufici&ecirc;ncia Card&iacute;aca Cr&ocirc;nica e Aguda. Dir Bras Insufici&ecirc;ncia Card&iacute;aca Cr&ocirc;nica E Aguda. setembro de 2018;111(3):436&ndash;539.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;2. McDonagh TA, Metra M, Adamo M, Gardner RS, Baumbach A, B&ouml;hm M, et al. 2021 ESC Guidelines for the diagnosis and treatment of acute and chronic heart failure. Eur Heart J. 21 de setembro de 2021;42(36):3599&ndash;726.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;3. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Brasileiras para Diagn&oacute;stico e Tratamento da Insufici&ecirc;ncia Card&iacute;aca com Fra&ccedil;&atilde;o de Eje&ccedil;&atilde;o Reduzida. 2024.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;4.Heidenreich PA, Bozkurt B, Aguilar D, Allen LA, Byun JJ, Colvin MM, et al. 2022 AHA/ACC/HFSA Guideline for the Management of Heart Failure: A Report of the American College of Cardiology/American Heart Association Joint Committee on Clinical Practice Guidelines. J Am Coll Cardiol. 3 de maio de 2022;79(17):e263-421.</p>

<p style="text-align:justify">5. William H Sauer. Left bundle branch block, in UpToDate. https://www.uptodate.com/contents/left-bundle-branch-block</p>

<p style="text-align:justify">6. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, Portaria N&ordm; 307, de 29 de Mar&ccedil;o de 2016.&nbsp; Protocolo de Uso de marca-passos card&iacute;acos implant&aacute;veis e ressincronizadores. <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2016/protocolouso_marcapassos_cardiacos_implantaveis_ressincronizadores_mar2016.pdf">https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2016/protocolouso_marcapassos_cardiacos_implantaveis_ressincronizadores_mar2016.pd</a>f</p>

<p style="text-align:justify">7. Evan Adelstein, Samir Saba. Cardiac resynchronization therapy in heart failure: Indications and choice of system, in UpToDate, https://www.uptodate.com/contents/cardiac-resynchronization-therapy-in-heart-failure-indications-and-choice-of-system</p>

<p style="text-align:justify">8. Murphy SP, Ibrahim NE, Januzzi JL Jr. Heart Failure With Reduced Ejection Fraction: A Review. JAMA. 2020 Aug 4;324(5):488-504.</p>

<p style="text-align:justify">9. Bristow MR, Saxon LA, Boehmer J, et al. Cardiac-resynchronization therapy with or without an implantable defibrillator in advanced chronic heart failure. N Engl J Med. 2004 May 20;350(21):2140-50.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">10.Cleland JG, Daubert JC, Erdmann E, Freemantle N, Gras D, Kappenberger L, Tavazzi L; Cardiac Resynchronization-Heart Failure (CARE-HF) Study Investigators. The effect of cardiac resynchronization on morbidity and mortality in heart failure. N Engl J Med. 2005 Apr 14;352(15):1539-49.</p>

<p style="text-align:justify">11.Sudesh S, Abraham WT, Cleland JGF, et al. Cardiac Resynchronization Therapy in Ischemic Versus Nonischemic Cardiomyopathy: Patient-Level Meta-Analysis of 7 Randomized Clinical Trials. JACC Heart Fail. 2024 Nov;12(11):1915-1924.</p>

<p style="text-align:justify">12. Heidenreich PA, Bozkurt B, Aguilar D, et al. 2022 AHA/ACC/HFSA guideline for the management of heart failure [published corrections appear in Circulation. 2022;145(18):e1033, Circulation. 2022;146(13):e185, and Circulation. 2023;147(14):e674]. Circulation. May 3, 2022;145(18):e895&ndash;e1032.</p>

<p style="text-align:justify">13. Normand C, Kaye DM, Povsic TJ, Dickstein K. Beyond pharmacological treatment: an insight into therapies that target specific aspects of heart failure pathophysiology. Lancet. 2019 Mar 9;393(10175):1045-1055.</p>

<p style="text-align:justify">14. van der Meer P, Gaggin HK, Dec GW. ACC/AHA Versus ESC Guidelines on Heart Failure: JACC Guideline Comparison. J Am Coll Cardiol. 2019 Jun 4;73(21):2756-2768.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme documentos m&eacute;dicos anexados aos autos (Num. 133479859 - P&aacute;g. 1), a parte autora apresenta diagn&oacute;stico de insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o reduzida (ICFER) e bloqueio de ramo esquerdo (BRE), com dura&ccedil;&atilde;o do QRS estimada em 181 ms. Encontra-se sintom&aacute;tica, classificada como classe funcional II/III da NYHA. Faz uso das seguintes medica&ccedil;&otilde;es, em doses di&aacute;rias: enalapril 5 mg, dapagliflozina 10 mg, espironolactona 25 mg e metoprolol 25 mg, persistindo sintom&aacute;tica apesar de terapia medicamentosa otimizada na dose tolerada. Ademais, consta a exclus&atilde;o de etiologia isqu&ecirc;mica, conforme resultados de exame n&atilde;o invasivo (resson&acirc;ncia magn&eacute;tica card&iacute;aca), o qual tamb&eacute;m evidenciou miocardiopatia dilatada, com importante disfun&ccedil;&atilde;o sist&oacute;lica e fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o estimada em 23% (Num. 129867515 - P&aacute;g. 1).</p>

<p style="text-align:justify">Diante da persist&ecirc;ncia dos sintomas, foi indicado, por m&eacute;dico cardiologista particular, o implante de ressincronizador card&iacute;aco (Num. 129867513 - P&aacute;g. 1). Para tanto, a paciente foi encaminhada via SISREG em 13/08/2025, sendo o caso classificado como risco amarelo (urg&ecirc;ncia) (Num. 129867511 - P&aacute;g. 1). Posteriormente, consta novo pedido de encaminhamento realizado por m&eacute;dico da rede para servi&ccedil;o especializado em cirurgia card&iacute;aca, ratificando a indica&ccedil;&atilde;o (Num. 129867514 - P&aacute;g. 1) Diante disso, a parte autora pleiteia os procedimentos por via jurisdicional.</p>

<p style="text-align:justify">A insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca (IC) &eacute; uma s&iacute;ndrome cl&iacute;nica caracterizada pela incapacidade do cora&ccedil;&atilde;o bombear sangue de forma a atender &agrave;s necessidades dos &oacute;rg&atilde;os [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?GXAoTF">1</a>]. Sua preval&ecirc;ncia estimada &eacute; de 1 a 2% da popula&ccedil;&atilde;o adulta no mundo, aumentando para mais de 10% em idosos.&nbsp; Ap&oacute;s o diagn&oacute;stico de IC, a mortalidade em 5 anos pode ser at&eacute; 65% [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Qgm66z">1,2</a>]. No Brasil, dados de 2017 apontam para mais de 22 mil &oacute;bitos por esta s&iacute;ndrome [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ziR6tL">3</a>].</p>

<p style="text-align:justify">A principal classifica&ccedil;&atilde;o da IC &eacute; conforme a fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o do ventr&iacute;culo esquerdo. Fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o &eacute; a maneira mais utilizada para avaliar a capacidade de eje&ccedil;&atilde;o do cora&ccedil;&atilde;o. Por meio de exames de imagem do cora&ccedil;&atilde;o, se avalia a porcentagem do volume sangue presente dentro do ventr&iacute;culo esquerdo que &eacute; ejetada a cada batimento card&iacute;aco. A IC pode ser classificada como: IC com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o reduzida (ICFER) quando a fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o &eacute; inferior a 40%, IC com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o levemente reduzida (ICFEmr), quando a fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o est&aacute; entre 40 e 49% e IC com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o preservada (ICFEP) quando a fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o &eacute; maior ou igual a 50%. Esta classifica&ccedil;&atilde;o &eacute; fundamental para a defini&ccedil;&atilde;o do&nbsp; tratamento da IC, tendo em vista que todos os tratamentos farmacol&oacute;gicos ou n&atilde;o farmacol&oacute;gicos s&oacute; demonstraram melhora na sobrevida para os pacientes com ICFER. Pode ser ainda classificada conforme a gravidade dos sintomas, atrav&eacute;s da escala da NYHA. Seus principais sintomas s&atilde;o relacionados &agrave; perda da capacidade funcional e intoler&acirc;ncia ao exerc&iacute;cio (falta de ar e cansa&ccedil;o), al&eacute;m de sinais de reten&ccedil;&atilde;o h&iacute;drica (como incha&ccedil;o nas pernas, ac&uacute;mulo de l&iacute;quido no pulm&atilde;o, espa&ccedil;o pleural, f&iacute;gado, membros inferiores, entre outros), culminando com piora na qualidade de vida, aumento do risco de hospitaliza&ccedil;&atilde;o, e &oacute;bito [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ehAEQw">1-3</a>].</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento farmacol&oacute;gico objetiva a melhora cl&iacute;nica, aumento da capacidade funcional e redu&ccedil;&atilde;o de comorbidades, podendo ser utilizado de forma combinada e em doses otimizadas quando indicado. Conforme as diretrizes da European Society of Cardiology, o tratamento de primeira escolha compreende um inibidor da enzima conversora da angiotensina (IECA) ou bloqueador do receptor da angiotensina (BRA) ou Inibidor do receptor de angiotensina&ndash;neprilisina (sacubitril + valsartana), betabloqueadores, antagonista da aldosterona e inibidor de SLT2 (dapagliflozina) [2]. Entre as outras alternativas terap&ecirc;uticas para pacientes que persistem com sintomas da IC est&atilde;o a hidralazina, nitratos, digit&aacute;licos, diur&eacute;ticos e ivabradina [3,4]. Adicionalmente, medidas n&atilde;o farmacol&oacute;gicas, relacionadas &agrave; restri&ccedil;&atilde;o de s&oacute;dio, restri&ccedil;&atilde;o h&iacute;drica, redu&ccedil;&atilde;o de peso e pr&aacute;tica de atividade f&iacute;sica, consistem em componente terap&ecirc;utico nestes pacientes [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bu2T0Y">3,4</a>].</p>

<p style="text-align:justify">O bloqueio de ramo esquerdo (BRE), um padr&atilde;o observado no eletrocardiograma de superf&iacute;cie (ECG), ocorre quando a atividade el&eacute;trica normal est&aacute; afetada [5]. A condu&ccedil;&atilde;o no ramo esquerdo pode ser comprometida por fatores estruturais e funcionais. As anormalidades na condu&ccedil;&atilde;o e ativa&ccedil;&atilde;o do mioc&aacute;rdio em pessoas com BRE resultam em duas altera&ccedil;&otilde;es principais: perda de for&ccedil;as septais iniciais normais e desenvolvimento de complexos QRS grandes e prolongados nas deriva&ccedil;&otilde;es esquerdas [5].</p>

<p style="text-align:justify">O progn&oacute;stico em pacientes com BRE est&aacute; relacionado em grande parte ao tipo e gravidade das doen&ccedil;as card&iacute;acas subjacentes ou concomitantes, e &agrave; poss&iacute;vel presen&ccedil;a de outros dist&uacute;rbios de condu&ccedil;&atilde;o. O BRE &eacute; um fator de risco independente para mortalidade em pacientes com insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca (IC) e est&aacute; associado ao aumento da mortalidade por todas as causas e de morte s&uacute;bita em um ano [5].</p>

Anexos

Nota Técnica 500800

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