Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
501830-A	Procedimento - colonoscopia	Não favorável	Finalizada em 18/04/2026 17:26:40	Ver Nota
501830-B	Procedimento - esofagogastroduodenoscopia	Não favorável	Finalizada em 18/04/2026 17:30:55	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>n/a</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A American Gastroenterological Association recomenda que a colonoscopia n&atilde;o deve ser utilizada para diagnosticar diverticulite aguda devido ao risco aumentado de perfura&ccedil;&atilde;o col&ocirc;nica. A decis&atilde;o de realizar colonoscopia ap&oacute;s um epis&oacute;dio de diverticulite depende da hist&oacute;ria do paciente, da colonoscopia mais recente e da gravidade da doen&ccedil;a. A colonoscopia &eacute; recomendada ap&oacute;s diverticulite complicada e ap&oacute;s um primeiro epis&oacute;dio de diverticulite n&atilde;o complicada, mas pode ser dispensada se uma colonoscopia de alta qualidade foi realizada recentemente (dentro de 1 ano). O momento ideal &eacute; de 6 a 8 semanas ap&oacute;s o epis&oacute;dio agudo ou at&eacute; a resolu&ccedil;&atilde;o completa dos sintomas, o que for mais longo (3).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A colonoscopia deve ser considerada mais precocemente se sintomas de alarme estiverem presentes, incluindo mudan&ccedil;a no calibre das fezes, anemia ferropriva, sangue nas fezes, perda de peso e dor abdominal. Pacientes com diverticulite n&atilde;o complicada recorrente n&atilde;o necessitam de colonoscopia ap&oacute;s cada epis&oacute;dio, devendo seguir os intervalos convencionais de rastreamento de c&acirc;ncer colorretal, exceto se sintomas de alarme estiverem presentes (3).&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Colonoscopia&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Colonoscopia com seda&ccedil;&atilde;o&nbsp;</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.400,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando o or&ccedil;amento informado pela parte autora (Num. 133461132 - P&aacute;g. 18).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A colonoscopia est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS e conforme o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), apresenta um custo total de R$ 112,66. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">diagn&oacute;stico de doen&ccedil;a dirvitucular e identifica&ccedil;&atilde;o de outras doen&ccedil;as do c&oacute;lon.&nbsp;&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Embora conste diagn&oacute;stico pr&eacute;vio de doen&ccedil;a diverticular intestinal, confirmado por colonoscopia realizada em 2020, a documenta&ccedil;&atilde;o apresentada n&atilde;o descreve de forma suficiente o quadro cl&iacute;nico atual da paciente. N&atilde;o foram fornecidas informa&ccedil;&otilde;es sobre sintomas recentes, sua intensidade ou evolu&ccedil;&atilde;o, tampouco sobre eventuais epis&oacute;dios de diverticulite, presen&ccedil;a de sinais de alarme ou tratamentos cl&iacute;nicos previamente institu&iacute;dos para essa condi&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">De acordo com diretrizes cl&iacute;nicas, a indica&ccedil;&atilde;o de colonoscopia em pacientes com doen&ccedil;a diverticular depende do contexto cl&iacute;nico, da presen&ccedil;a de sintomas ou complica&ccedil;&otilde;es e do intervalo desde a &uacute;ltima avalia&ccedil;&atilde;o endosc&oacute;pica. No presente caso, a exist&ecirc;ncia de colonoscopia pr&eacute;via relativamente recente e a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es sobre sintomas atuais ou sinais de alarme impedem avaliar se h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica imediata ou priorit&aacute;ria para a repeti&ccedil;&atilde;o do exame.</p>

<p style="text-align: justify;">Observa-se que a paciente foi encaminhada para realiza&ccedil;&atilde;o de colonoscopia em junho de 2023 e permanece aguardando agendamento na rede p&uacute;blica, sem que tenha sido informada previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento. Embora a demora na realiza&ccedil;&atilde;o de exames possa representar preju&iacute;zo assistencial, a documenta&ccedil;&atilde;o apresentada n&atilde;o permite caracterizar situa&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia nem demonstrar a necessidade imediata do exame por via judicial.</p>

<p style="text-align: justify;">Dessa forma, considerando a insufici&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas que permitam avaliar adequadamente a indica&ccedil;&atilde;o do exame no caso concreto, o parecer &eacute; desfavor&aacute;vel ao pleito neste momento. Recomenda-se, contudo, que o gestor do sistema de sa&uacute;de informe previs&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o do exame no &acirc;mbito da rede p&uacute;blica, garantindo a adequada continuidade do acompanhamento assistencial da paciente.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Tursi A, Brandimarte G, Di Mario F, Ma W, Kupcinskas J, Regula J, Maconi G, Malfertheiner P, Barbara G, Stollman N, Papagrigoriadis S, Golda T, Amato A, Bafutto M, Bassotti G, Binda GA, Biondo S, Crafa P, Dumitrascu D, Elisei W, Flor N, Gwee KA, Humes DJ, Kessoku T, Kruis W, Lahat A, Lanas A, Nakajima A, Picchio M, Spiller RC, Adamopoulos A, Scarpignato C. Global guidelines on diverticular disease of the colon: the Fiesole Consensus report. Gut. 2025 Dec 31:gutjnl-2025-336902. doi: 10.1136/gutjnl-2025-336902.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Tursi A, Scarpignato C, Strate LL, Lanas A, Kruis W, Lahat A, Danese S. Colonic diverticular disease. Nat Rev Dis Primers. 2020 Mar 26;6(1):20. doi: 10.1038/s41572-020-0153-5. Erratum in: Nat Rev Dis Primers. 2020 Apr 29;6(1):35. doi: 10.1038/s41572-020-0176-y. Erratum in: Nat Rev Dis Primers. 2020 Jun 17;6(1):50. doi: 10.1038/s41572-020-0192-y.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Peery AF, Shaukat A, Strate LL. AGA Clinical Practice Update on Medical Management of Colonic Diverticulitis: Expert Review. Gastroenterology. 2021 Feb;160(3):906-911.e1. doi: 10.1053/j.gastro.2020.09.059. Epub 2020 Dec 3.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela parte autora (Num. 133461132 &ndash; P&aacute;g. 4), a paciente apresenta diagn&oacute;stico de gastrite cr&ocirc;nica e refluxo esof&aacute;gico. Endoscopia digestiva alta (EDA), realizada em 2020, evidenciou esofagite erosiva distal grau B, pangastrite enatematosa leve com eros&otilde;es no antro e pesquisa de H. Pylori negativa (Num. 133461132 - P&aacute;g. 10). N&atilde;o foram disponibilizadas informa&ccedil;&otilde;es adicionais acerca dos sintomas apresentados ou dos tratamentos previamente realizados para essas condi&ccedil;&otilde;es.</p>

<p style="text-align: justify;">Consta tamb&eacute;m diagn&oacute;stico de doen&ccedil;a diverticular h&aacute; aproximadamente 15 anos (Num. 133461132 &ndash; P&aacute;g. 6). Colonoscopia realizada em 2020 corrobora o diagn&oacute;stico (Num. 133461132 - P&aacute;g. 8). N&atilde;o foram fornecidos detalhes adicionais sobre manifesta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas, evolu&ccedil;&atilde;o do quadro ou tratamentos j&aacute; institu&iacute;dos para essa condi&ccedil;&atilde;o.</p>

<p style="text-align: justify;">Foi encaminhada para realiza&ccedil;&atilde;o de EDA, devido quadro de gastrite e refluxo, em junho de 2023 (Num. 133461132 - P&aacute;g. 5). Tamb&eacute;m foi encaminhada para realiza&ccedil;&atilde;o de colonoscopia, dado quadro de doen&ccedil;a diverticular, igualmente em junho de 2023 (Num. 133461132 - P&aacute;g. 7). A Secretaria de Estado da Sa&uacute;de confirmou que a paciente est&aacute; aguardando agendamento, mas n&atilde;o forneceu nenhuma estimativa para sua realiza&ccedil;&atilde;o (Num. 133461132 - P&aacute;g. 14). A parte autora pleiteia o provimentos dos exames atrav&eacute;s da via jurisdicional.</p>

<p style="text-align: justify;">O presente parecer t&eacute;cnico ir&aacute; tratar do pleito por colonoscopia.</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a diverticular refere-se &agrave; presen&ccedil;a de divert&iacute;culos (pequenas bolsas ou sacula&ccedil;&otilde;es) na parede do c&oacute;lon associada a sintomas ou complica&ccedil;&otilde;es, enquanto a diverticulose &eacute; a presen&ccedil;a de divert&iacute;culos sem sintomas. Aproximadamente 20-25% dos indiv&iacute;duos com diverticulose desenvolvem doen&ccedil;a diverticular sintom&aacute;tica.&nbsp; Os sintomas podem variar desde dor abdominal inespec&iacute;fica, geralmente no quadrante inferior esquerdo, distens&atilde;o e altera&ccedil;&otilde;es do h&aacute;bito intestinal na doen&ccedil;a diverticular sintom&aacute;tica n&atilde;o complicada, at&eacute; manifesta&ccedil;&otilde;es de diverticulite aguda com dor abdominal intensa, febre, n&aacute;useas e v&ocirc;mitos (1,2).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Enquanto o diagn&oacute;stico da diverticulose usualmente &eacute; feito atrav&eacute;s de colonoscopia, o diagn&oacute;stico da diverticulite aguda baseia-se principalmente na tomografia computadorizada contrastada de abdome e pelve. O tratamento varia conforme a gravidade da doen&ccedil;a. A diverticulose assintom&aacute;tica n&atilde;o requer tratamento espec&iacute;fico. Para diverticulite aguda n&atilde;o complicada, a abordagem atual consiste em observa&ccedil;&atilde;o com controle da dor (tipicamente paracetamol) e modifica&ccedil;&atilde;o diet&eacute;tica com dieta l&iacute;quida clara, reservando antibi&oacute;ticos para pacientes com sintomas sist&ecirc;micos persistentes, leucocitose crescente, idade superior a 80 anos, gestantes, imunossuprimidos ou com comorbidades cr&ocirc;nicas. Para preven&ccedil;&atilde;o de recorr&ecirc;ncias, recomenda-se dieta rica em fibras, probi&oacute;ticos selecionados, mesalazina e rifaximina, embora a efic&aacute;cia na preven&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria e secund&aacute;ria ainda seja incerta (1,2).</p>

Anexos

Nota Técnica 501830

PDF Nota Técnica