Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
501833-A	Medicamento - SULFATO DE CONDROITINA + SULFATO DE GLICOSAMINA	Não favorável	Finalizada em 18/04/2026 17:36:10	Ver Nota
501833-B	Medicamento - CURCUMA LONGA L.	Não favorável	Finalizada em 18/04/2026 17:41:15	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico e exames de imagem.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

condroitina + glicosamina 1,5 g/1,2 g, 1 sachê 1x ao dia.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align: justify;">manejo n&atilde;o-farmacol&oacute;gico (perda de peso, fisioterapia) e cirurgia. Em rela&ccedil;&atilde;o ao controle farmacol&oacute;gico da dor associada &agrave; osteoartrite de quadril e de joelho, conforme PCDT da Dor Cr&ocirc;nica, est&atilde;o previstos analg&eacute;sicos, como dipirona, paracetamol, e anti-inflamat&oacute;rios, como ibuprofeno e naproxeno (4).&nbsp;</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>Vide CMED.</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A condroitina &eacute; um glicosaminoglicano (GAG) encontrado em v&aacute;rios tecidos, inclusive na cartilagem hialina. J&aacute; a glicosamina participa como substrato na s&iacute;ntese de glicosaminoglicanos (GAGs), proteoglicanos e hialuronato da cartilagem articular. Ela ainda age no condr&oacute;cito ao estimular a s&iacute;ntese de proteoglicanos e inibir a s&iacute;ntese de metaloproteases. Contudo, tais benef&iacute;cios foram observados em estudos pr&eacute;-cl&iacute;nicos (n&atilde;o envolvem seres humanos) (6-8).</p>

<p style="text-align: justify;">Est&atilde;o dispon&iacute;veis na literatura cient&iacute;fica, um conjunto substancial de ensaios cl&iacute;nicos e revis&otilde;es sistem&aacute;ticas com metan&aacute;lise que avaliaram a efic&aacute;cia e efetividade do sulfato de condroitina e sulfato de glicosamina, isolados ou em associa&ccedil;&atilde;o, na redu&ccedil;&atilde;o da dor e degenera&ccedil;&atilde;o articular em pacientes com OA, especialmente de joelhos (9-15). Os resultados encontrados por estes estudos s&atilde;o conflitantes, embora apenas uma minoria tenha demonstrado benef&iacute;cio no manejo da dor a partir do uso da tecnologia. Alguns autores apontam para a exist&ecirc;ncia de vieses importantes nestes estudos, uma vez que t&ecirc;m tamanhos de amostra variados, sele&ccedil;&atilde;o de pacientes heterog&ecirc;nea, desfechos baseados em escalas de dor visuais e subjetivas. Ainda, os resultados parecem favorecer os produtos produzidos por alguns laborat&oacute;rios farmac&ecirc;uticos, em espec&iacute;fico (16). Tamb&eacute;m &eacute; importante atentar para o papel do efeito placebo nestes estudos, evidenciado pela magnitude do benef&iacute;cio encontrada nos grupos que o receberam. Em um estudo que incluiu aproximadamente 1.600 pacientes com gonartrose, por exemplo, o grupo que recebeu placebo apresentou 54,3% de melhora na dor, taxa expressiva para um grupo que recebeu apenas mat&eacute;ria inerte (17).</p>

<p style="text-align: justify;">Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; seguran&ccedil;a, uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica com metan&aacute;lise avaliou diversos medicamentos sintom&aacute;ticos de a&ccedil;&atilde;o lenta para osteoartrite, entre eles o sulfato de condroitina e sulfato de glicosamina. Foram inclu&iacute;dos 20 estudos que compararam o uso isolado ou associado destas tecnologias com placebo, mas nenhuma diferen&ccedil;a estatisticamente significativa foi encontrada entre o tratamento ativo e o placebo para qualquer evento adverso (15).</p>

<p style="text-align: justify;">Em s&iacute;ntese, considerando as evid&ecirc;ncias atualmente dispon&iacute;veis, observa-se que os resultados referentes &agrave; efic&aacute;cia da glicosamina e condroitina permanecem conflitantes, com benef&iacute;cios cl&iacute;nicos pouco consistentes e fortemente influenciados por vieses metodol&oacute;gicos e pelo efeito placebo, ao passo que seu perfil de seguran&ccedil;a n&atilde;o demonstrou diferen&ccedil;a significativa em rela&ccedil;&atilde;o ao placebo.&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">SULFATO DE CONDROITINA; SULFATO DE GLICOSAMINA</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1,5 G + 1,2 G GRAN CT 30 SACH AL PAP PE X 5,2 G (LARANJA)</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 149,93</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 1.949,09</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) em Rond&ocirc;nia (ICMS 19,5%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A associa&ccedil;&atilde;o de condroitina com glicosamina &eacute; produzida e comercializada por mais de um laborat&oacute;rio farmac&ecirc;utico, estando dispon&iacute;vel na forma de p&oacute; sol&uacute;vel ou c&aacute;psulas. Em consulta &agrave; tabela CMED, no site da ANVISA, em mar&ccedil;o de 2026, e com os dados de prescri&ccedil;&atilde;o anexados ao processo, foi elaborada a tabela acima estimando o custo para um ano de tratamento.</p>

<p style="text-align: justify;">O National Institute for Health and Care Excellence (NICE), do sistema de sa&uacute;de brit&acirc;nico, em suas diretrizes para o cuidado e manejo da osteoartrite, s&atilde;o categ&oacute;ricos e afirmam que produtos a base de condroitina e glicosamina n&atilde;o devem ser oferecidos como tratamento aos pacientes diagnosticados com esta condi&ccedil;&atilde;o (18).</p>

<p style="text-align: justify;">Cabe destacar que tanto a condroitina quanto a glicosamina s&atilde;o considerados nutrac&ecirc;uticos, e n&atilde;o medicamentos, na maior parte dos pa&iacute;ses, o que torna sua aprecia&ccedil;&atilde;o pelas ag&ecirc;ncias regulat&oacute;rias e sociedades m&eacute;dicas ainda mais diminuta.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">n&atilde;o se espera efic&aacute;cia no al&iacute;vio da dor com impacto relevante na qualidade de vida e na funcionalidade da parte autora.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A evid&ecirc;ncia dispon&iacute;vel para o produto pleiteado pela parte autora &eacute; heterog&ecirc;nea e baseada, em grande parte, em estudos com importantes falhas metodol&oacute;gicas, o que aumenta a incerteza sobre sua efic&aacute;cia e inviabiliza qualquer assun&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cio no seu uso. Ademais, ressalta-se que o PCDT da dor cr&ocirc;nica n&atilde;o recomenda o uso de sulfato de condroitina, glucosamina ou sua associa&ccedil;&atilde;o para tratar a dor ou melhorar a fun&ccedil;&atilde;o na OA de joelho.</p>

<p style="text-align: justify;">Cumpre salientar ainda que est&atilde;o dispon&iacute;veis no SUS tanto op&ccedil;&otilde;es farmacol&oacute;gicas para manejo da dor (como analg&eacute;sicos e anti-inflamat&oacute;rios), quanto abordagens n&atilde;o medicamentosas (incluindo orienta&ccedil;&atilde;o para pr&aacute;tica de atividade f&iacute;sica voltada ao fortalecimento muscular; acompanhamento fisioterap&ecirc;utico; manejo do peso corporal nos casos de sobrepeso ou obesidade, bem como interven&ccedil;&otilde;es comportamentais, todas com o objetivo de reduzir sintomas e melhorar a funcionalidade).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Ainda, tendo em vista que este n&atilde;o fora mencionado nos documentos anexados aos autos processuais, refor&ccedil;amos a import&acirc;ncia da parte autora ser encaminhada para acompanhamento com fisioterapeuta como medida adicional para manejo do quadro &aacute;lgico e ganho de funcionalidade para as atividades de vida di&aacute;rias.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Richard F Loeser. Pathogenesis of osteoarthritis. 2022; UpToDate. Waltham, MA.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Deveza LA. Management of knee osteoarthritis. In: Hunter D, Curtis MR, editors.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Doherty M. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis. In: Hunter D, Curtis MR, editors. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate; 2019.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">BRASIL. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?R9avz7">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Portaria Conjunta SAES/SAPS/SECTICS n&ordm; 1, de 22 de Agosto de 2024. Aprova o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Dor Cr&ocirc;nica [Internet]. 2024. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/d/dor-cronica/view">https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/d/dor-cronica/view</a>&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (CONITEC). Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o n&ordm; 340. Diretriz Brasileira Para o Tratamento N&atilde;o Cir&uacute;rgico da Osteoartrite de Joelho. Fevereiro, 2018. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/diretriz-brasileira-para-o-tratamento-nao-cirurgico-da-osteoartrite-de-joelho/view">https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2024/diretriz-brasileira-para-o-tratamento-nao-cirurgico-da-osteoartrite-de-joelho/view</a>&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
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	<li>
	<p style="text-align: justify;">Bassleer C, Rovati L, Franchimont P. Stimulation of proteglycan production by glucosamine sulfate in chondrocite isolated from human osteoarthritic cartilage in vitro. Osteoarthritis Cartilage. 1998;6(6):427-34.&nbsp;</p>
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	<p style="text-align: justify;">Simental-Mend&iacute;a, M., S&aacute;nchez-Garc&iacute;a, A., Vilchez-Cavazos, F. et al. Effect of glucosamine and chondroitin sulfate in symptomatic knee osteoarthritis: a systematic review and meta-analysis of randomized placebo-controlled trials. Rheumatol Int 38, 1413&ndash;1428 (2018). <a href="https://doi.org/10.1007/s00296-018-4077-2">https://doi.org/10.1007/s00296-018-4077-2</a></p>
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	<li>
	<p style="text-align: justify;">Zhu X, Sang L, Wu D, Rong J, Jiang L. Effectiveness and safety of glucosamine and chondroitin for the treatment of osteoarthritis: a meta-analysis of randomized controlled trials. J Orthop Surg Res. 2018 Jul 6;13(1):170. doi: 10.1186/s13018-018-0871-5</p>
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	<li>
	<p style="text-align: justify;">Zhu X, Wu D, Sang L, Wang Y, Shen Y, Zhuang X, Chu M, Jiang L. Comparative effectiveness of glucosamine, chondroitin, acetaminophen or celecoxib for the treatment of knee and/or hip osteoarthritis: a network meta-analysis. Clin Exp Rheumatol. 2018 Jul-Aug;36(4):595-602. Epub 2018 Jan 31.</p>
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	<li>
	<p style="text-align: justify;">Ogata T, Ideno Y, Akai M, Seichi A, Hagino H, Iwaya T, Doi T, Yamada K, Chen AZ, Li Y, Hayashi K. Effects of glucosamine in patients with osteoarthritis of the knee: a systematic review and meta-analysis. Clin Rheumatol. 2018 Sep;37(9):2479-2487. doi: 10.1007/s10067-018-4106-2</p>
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	<li>
	<p style="text-align: justify;">Gregori D, Giacovelli G, Minto C, Barbetta B, Gualtieri F, Azzolina D, Vaghi P, Rovati LC. Association of Pharmacological Treatments With Long-term Pain Control in Patients With Knee Osteoarthritis: A Systematic Review and Meta-analysis. JAMA. 2018 Dec 25;320(24):2564-2579. doi: 10.1001/jama.2018.19319. PMID: 30575881.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Honvo G, Reginster JY, Rabenda V, et al. Safety of Symptomatic Slow-Acting Drugs for Osteoarthritis: Outcomes of a Systematic Review and Meta-Analysis. Drugs Aging. 2019;36(Suppl 1):65-99. doi:10.1007/s40266-019-00662-z</p>
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	<p style="text-align: justify;">Eriksen P, Bartels EM, Altman RD, Bliddal H, Juhl C, Christensen R. Risk of bias and brand explain the observed inconsistency in trials on glucosamine for symptomatic relief of osteoarthritis: a meta-analysis of placebo-controlled trials. Arthritis Care Res (Hoboken). 2014 Dec;66(12):1844-55.</p>
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	<li>
	<p style="text-align: justify;">Clegg DO, Reda DJ, Harris CL, Klein MA, O&#39;Dell JR, Hooper MM, Bradley JD, Bingham CO 3rd, Weisman MH, Jackson CG, Lane NE, Cush JJ, Moreland LW, Schumacher HR Jr, Oddis CV, Wolfe F, Molitor JA, Yocum DE, Schnitzer TJ, Furst DE, Sawitzke AD, Shi H, Brandt KD, Moskowitz RW, Williams HJ. Glucosamine, chondroitin sulfate, and the two in combination for painful knee osteoarthritis. N Engl J Med. 2006;354(8):795.</p>
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	<p style="text-align: justify;">National Institute for Health and Care Excellence (NICE). Osteoarthritis: care and management, NICE guideline [CG177]. Fevereiro 2014. Dispon&iacute;vel em https://www.nice.org.uk/guidance/cg177</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">Segundo laudo m&eacute;dico, trata-se de paciente com diagn&oacute;stico de osteoartrite, apresentando poliartralgia de longa data e em uso de sulfato de glucosamina com condroitina e extrato de c&uacute;rcuma. Paciente tamb&eacute;m possui osteoporose como comorbidade (Id. 133488478 - P&aacute;g. 2). O diagn&oacute;stico &eacute; corroborado por exame de tomografia computadorizada de joelho direito, realizada em 08/03/2025, descrevendo oste&oacute;fitos no plat&ocirc; tibial e nos c&ocirc;ndilos femorais, entes&oacute;fito na inser&ccedil;&atilde;o do tend&atilde;o quadricipital e m&iacute;nimo derrame articular. al&eacute;m de poss&iacute;vel encondroma femoral (ID 133488477 - P&aacute;g. 1). Cumpre destacar que n&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o nos documentos m&eacute;dicos apresentados sobre medicamentos previamente utilizados, bem como realiza&ccedil;&atilde;o de medidas n&atilde;o farmacol&oacute;gicas disponibilizadas pelo Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS), como fisioterapia e fortalecimento muscular.</p>

<p style="text-align: justify;">A presente nota t&eacute;cnica versar&aacute; sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o de glicosamina e condroitina no tratamento da osteoartrite.</p>

<p style="text-align: justify;">No passado, a osteoartrite (OA) era considerada um processo degenerativo de &quot;desgaste&quot; e, portanto, muitas vezes chamada erroneamente de doen&ccedil;a articular degenerativa. No entanto, a patog&ecirc;nese da OA &eacute; muito mais complexa do que apenas desgaste e o termo &quot;osteoartrite&quot;, onde &quot;-itis&quot; &eacute; indicativo de um processo inflamat&oacute;rio, est&aacute; de fato correto. H&aacute; uma variedade de fatores que desempenham um papel importante na patog&ecirc;nese da OA, incluindo fatores biomec&acirc;nicos, mediadores pr&oacute;-inflamat&oacute;rios e proteases <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?Q7Ly3R">(1)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, les&atilde;o articular pr&eacute;via, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, deformidades anat&ocirc;micas e sexo feminino. A apresenta&ccedil;&atilde;o e o curso cl&iacute;nico s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresenta com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos (2,3). A OA &eacute; a principal causa de incapacidade em adultos, sendo a OA de joelhos (gonartrose) a de maior preval&ecirc;ncia.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento da OA de membros inferiores, como a gonartrose, envolve fortalecimento global da musculatura por meio de fisioterapia e realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios, com a devida prote&ccedil;&atilde;o articular, perda de peso quando identificado sobrepeso, e manejo dos sintomas dolorosos. De acordo com o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) da Dor Cr&ocirc;nica, atualizado em 2024, o tratamento medicamentoso da OA de joelhos e quadris deve iniciar-se com analg&eacute;sicos simples, como paracetamol ou dipirona, conforme resposta terap&ecirc;utica e prefer&ecirc;ncia do paciente (4). Na aus&ecirc;ncia de controle adequado da dor, recomenda-se o uso de anti-inflamat&oacute;rios n&atilde;o esteroides, respeitando suas contraindica&ccedil;&otilde;es e considerando o seu uso na menor dose efetiva e pelo menor tempo poss&iacute;vel. O uso de condroitina, glucosamina ou sua associa&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o &eacute; recomendado para al&iacute;vio da dor ou melhora funcional na OA de joelho e quadril (4,5). Em casos de dor moderada a severa pode haver ainda indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia (2).</p>

Anexos

Nota Técnica 501833

PDF Nota Técnica