Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
501837-A	Procedimento - consulta em nutrologia	Não favorável	Finalizada em 23/04/2026 20:51:06	Ver Nota
501837-B	Medicamento - TIRZEPATIDA	Não favorável	Finalizada em 23/04/2026 20:53:02	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>n&atilde;o se aplica.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">A Nutrologia &eacute; uma especialidade m&eacute;dica voltada ao diagn&oacute;stico, preven&ccedil;&atilde;o e tratamento de doen&ccedil;as relacionadas ao estado nutricional, sendo o m&eacute;dico nutr&oacute;logo respons&aacute;vel pela avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica global do paciente, incluindo a investiga&ccedil;&atilde;o de defici&ecirc;ncias nutricionais, dist&uacute;rbios metab&oacute;licos e condi&ccedil;&otilde;es associadas, bem como pela solicita&ccedil;&atilde;o e interpreta&ccedil;&atilde;o de exames e prescri&ccedil;&atilde;o de terapias farmacol&oacute;gicas quando indicadas (4). Diferentemente do nutricionista, cuja atua&ccedil;&atilde;o est&aacute; centrada na prescri&ccedil;&atilde;o diet&eacute;tica e na educa&ccedil;&atilde;o alimentar, o nutr&oacute;logo possui forma&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, o que lhe permite realizar diagn&oacute;stico cl&iacute;nico e prescrever tratamentos farmacol&oacute;gicos quando necess&aacute;rio.</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram identificados estudos ou diretrizes que estabele&ccedil;am a imprescindibilidade do profissional m&eacute;dico nutr&oacute;logo no tratamento da obesidade ou no acompanhamento a longo prazo no p&oacute;s-operat&oacute;rio de cirurgia bari&aacute;trica. Embora haja consenso na literatura quanto &agrave; necessidade de acompanhamento multidisciplinar, essa abordagem &eacute;, em geral, descrita como composta por profissionais como m&eacute;dico assistente (cl&iacute;nico e/ou cirurgi&atilde;o), nutricionista, psic&oacute;logo e profissionais de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, entre outros, n&atilde;o havendo indica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica e obrigat&oacute;ria de seguimento por nutr&oacute;logo (3).&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Anual</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Tratamento com profissional nutr&oacute;logo</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">24</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 650</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 15.600,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">* De acordo com or&ccedil;amento de menor valor (Num. 133380180 - P&aacute;g. 14- 15)</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; base de dados oficial que disponibilize valores de refer&ecirc;ncia para o tratamento pleiteado. Dessa forma, considerou-se o or&ccedil;amento anexado aos autos, estimando o custo total para um ano de tratamento. N&atilde;o foram identificados estudos de custo-efetividade para o pleito. Em aten&ccedil;&atilde;o &agrave; quest&atilde;o de valores, &eacute; digno de nota que a paciente pleiteia o ressarcimento de R$ 23.185,00 por consultas j&aacute; realizadas.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">acompanhamento, diagn&oacute;stico e tratamento de altera&ccedil;&otilde;es nutricionais, por&eacute;m sem evid&ecirc;ncia de superioridade ou benef&iacute;cio adicional do acompanhamento por m&eacute;dico nutr&oacute;logo em rela&ccedil;&atilde;o ao acompanhamento multiprofissional habitual (incluindo nutricionista), no contexto do tratamento da obesidade ou do seguimento p&oacute;s-operat&oacute;rio de cirurgia bari&aacute;trica.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">Considera-se que o tratamento da obesidade e o acompanhamento longo prazo de cirurgia bari&aacute;trica devem ser realizados por meio de abordagem multidisciplinar, conforme descrito na literatura, envolvendo profissionais como m&eacute;dico assistente, nutricionista, psic&oacute;logo e outros profissionais de sa&uacute;de, conforme as necessidades individuais do paciente. Nesse contexto, destaca-se tamb&eacute;m a import&acirc;ncia do acompanhamento psicol&oacute;gico, especialmente nos casos em que h&aacute; presen&ccedil;a de compuls&atilde;o alimentar ou outros transtornos do comportamento alimentar, como no caso em tela, fatores que podem impactar diretamente os resultados em longo prazo.</p>

<p style="text-align:justify">Entretanto, n&atilde;o foram identificadas evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas que estabele&ccedil;am benef&iacute;cio adicional ou imprescindibilidade do acompanhamento por m&eacute;dico nutr&oacute;logo no tratamento da obesidade ou no seguimento p&oacute;s-bari&aacute;trico, tampouco evid&ecirc;ncias que demonstrem superioridade em rela&ccedil;&atilde;o ao acompanhamento multiprofissional habitual. Adicionalmente, a exig&ecirc;ncia de profissional com &ldquo;especializa&ccedil;&atilde;o em complica&ccedil;&otilde;es metab&oacute;licas p&oacute;s-bari&aacute;tricas&rdquo; n&atilde;o encontra respaldo em normativas vigentes, n&atilde;o se tratando de especialidade m&eacute;dica reconhecida formalmente pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).</p>

<p style="text-align:justify">Diante da disponibilidade de acompanhamento por profissional nutricionista, m&eacute;dicos cl&iacute;nicos, endocrinologistas e demais integrantes da equipe multiprofissional entre os credenciados do plano de sa&uacute;de, n&atilde;o se verifica justificativa t&eacute;cnica para a exig&ecirc;ncia espec&iacute;fica de m&eacute;dico nutr&oacute;logo. Assim, manifesta-se desfavoravelmente ao pleito.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Coordena&ccedil;&atilde;o-Geral de Vigil&acirc;ncia de Agravos e Doen&ccedil;as N&atilde;o Transmiss&iacute;veis (CGDANT/DASNT/SVS). Vigitel Brasil 2019: principais resultados. In: Boletim Epidemiol&oacute;gico no 16. 51st ed. Secretaria de Vigil&acirc;ncia em Sa&uacute;de/ Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de; 2020. p. 2026. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/16/Boletim-epidemiologicoSVS-16.pdf">https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/April/16/Boletim-epidemiologicoSVS-16.pdf</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Secretaria de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia, Inova&ccedil;&atilde;o e Insumos Estrat&eacute;gicos em Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do Sobrepeso e Obesidade em adultos. Outubro de 2020. Dispon&iacute;vel em: <a href="http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20201113_Relatorio_PCDT_567_Sobrepeso_e_Obesidade_em_adultos.pdf">http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2020/20201113_Relatorio_PCDT_567_Sobrepeso_e_Obesidade_em_adultos.pdf</a>&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Budny A, Janczy A, Szymanski M, Mika A. Long-term follow-up after bariatric surgery: key to successful outcomes in obesity management. Nutrients. 2024;16(24):4399. doi:10.3390/nu16244399.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Nutrologia (ABRAN). O que &eacute; nutrologia [Internet]. S&atilde;o Paulo: ABRAN. Dispon&iacute;vel em: https://abran.org.br/educacao/sobre-nutrologia</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Segundo relat&oacute;rios m&eacute;dicos (Num. 133380198 - P&aacute;g. 1; Num. 133381151 - P&aacute;g. 1), a parte autora apresenta diagn&oacute;stico de transtorno de ansiedade generalizada, associado a quadro de compuls&atilde;o alimentar. Realizou cirurgia bari&aacute;trica em 2015, com posterior reganho ponderal, apresentando atualmente IMC de 54 kg/m&sup2;, compat&iacute;vel com obesidade grau III. Consta que, aos exames laboratoriais, apresenta anemia ferropriva (Hb 9,7 g/dL; ferro s&eacute;rico 11 &micro;g/dL), al&eacute;m de defici&ecirc;ncias nutricionais, incluindo vitamina D (9,6 ng/mL), vitamina B12 (130&ndash;162 pg/mL) e c&aacute;lcio, bem como hiperparatireoidismo secund&aacute;rio previamente documentado (PTH 172,7 pg/mL), com redu&ccedil;&atilde;o em controle recente (PTH 100,1 pg/mL). H&aacute; ainda men&ccedil;&atilde;o, em relat&oacute;rio m&eacute;dico, a hipopotassemia e defici&ecirc;ncia de vitamina C, para as quais n&atilde;o foram apresentados exames laboratoriais correspondentes nos autos (Num. 133380200). Diante desse contexto, foi solicitada a utiliza&ccedil;&atilde;o do medicamento tirzepatida para tratamento da obesidade, bem como acompanhamento com profissional nutr&oacute;logo especializado em complica&ccedil;&otilde;es metab&oacute;licas p&oacute;s-bari&aacute;tricas e reposi&ccedil;&atilde;o parenteral de micronutrientes, incluindo vitamina D3, metilcobalamina, metilfolato, vitamina B6, vitamina C e complexo B. A presente nota t&eacute;cnica refere-se a consulta m&eacute;dica.</p>

<p style="text-align:justify">No mundo, sobrepeso e&nbsp; obesidade afetam mais de 2 bilh&otilde;es de adultos, e a preval&ecirc;ncia quase triplicou em 40 anos. De acordo com dados da Vigil&acirc;ncia de Fatores de Risco e Prote&ccedil;&atilde;o para Doen&ccedil;as Cr&ocirc;nicas por Inqu&eacute;rito Telef&ocirc;nico (VIGITEL) de 2019, a preval&ecirc;ncia da obesidade em adultos no Brasil aumentou 72% nos &uacute;ltimos treze anos, saindo de 11,8% em 2006 para 20,3% em 2018. Mais da metade da popula&ccedil;&atilde;o brasileira (55,4%) tem excesso de peso. Observou-se aumento de 30% quando comparado com percentual de 42,6% no ano de 2006 (1). A obesidade compromete a qualidade e reduz a expectativa de vida do indiv&iacute;duo. Al&eacute;m disso, ela impacta a sociedade com aumento dos gastos diretos em sa&uacute;de, bem como dos custos indiretos, associados &agrave; perda de produtividade (2). O diagn&oacute;stico de sobrepeso ou obesidade &eacute; cl&iacute;nico, com base na estimativa do &iacute;ndice de massa corporal (IMC), que &eacute; dado pela rela&ccedil;&atilde;o entre o peso e a altura do indiv&iacute;duo. Al&eacute;m de medidas antropom&eacute;tricas, a avalia&ccedil;&atilde;o do sobrepeso e da obesidade deve buscar identificar suas causas e complica&ccedil;&otilde;es, bem como potenciais barreiras ao tratamento. Esta avalia&ccedil;&atilde;o leva em considera&ccedil;&atilde;o anamnese, com coleta do hist&oacute;rico de sa&uacute;de completo e de aspectos comportamentais e sociais; exame f&iacute;sico e exames laboratoriais e de imagem, conforme julgamento cl&iacute;nico (2).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento da obesidade deve ter por finalidade alcan&ccedil;ar uma s&eacute;rie de objetivos globais em curto e longo prazo. Em conformidade com esta abordagem, o tratamento do sobrepeso e da obesidade deve buscar os seguintes resultados: diminui&ccedil;&atilde;o da gordura corporal, preservando ao m&aacute;ximo a massa magra; promo&ccedil;&atilde;o da manuten&ccedil;&atilde;o de perda de peso; impedimento de ganho de peso futuro; educa&ccedil;&atilde;o alimentar e nutricional que vise &agrave; perda de peso, por meio de escolhas alimentares adequadas e saud&aacute;veis; redu&ccedil;&atilde;o de fatores de risco cardiovasculares associados &agrave; obesidade (hipertens&atilde;o arterial, dislipidemia, pr&eacute;-diabete ou diabete melito); melhorias de outras comorbidades (apneia do sono, osteoartrite, risco neopl&aacute;sico, etc.); recupera&ccedil;&atilde;o da autoestima; aumento da capacidade funcional e da qualidade de vida. &Eacute; preciso atentar que o tratamento da obesidade n&atilde;o tem como objetivo atingir um IMC correspondente &agrave; eutrofia. O crit&eacute;rio para perda de peso bem-sucedida &eacute; a manuten&ccedil;&atilde;o de uma perda ponderal igual ou superior a 10% do peso inicial ap&oacute;s 1 ano. Este percentual j&aacute; &eacute; suficiente para melhorias significativas nos par&acirc;metros cardiovasculares e metab&oacute;licos. O tratamento pode ser feito por interven&ccedil;&otilde;es n&atilde;o farmacol&oacute;gicas, farmacol&oacute;gicas e cir&uacute;rgicas (2).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Pertinente ao caso em tela, a parte autora foi submetida &agrave; cirurgia bari&aacute;trica, que &eacute; um procedimento consagrado no tratamento da obesidade, com posterior reganho ponderal, apresentando atualmente IMC compat&iacute;vel com obesidade grau III. No p&oacute;s-operat&oacute;rio da cirurgia bari&aacute;trica, o acompanhamento a longo prazo &eacute; fundamental, considerando que as altera&ccedil;&otilde;es anat&ocirc;micas e funcionais do trato gastrointestinal podem levar a defici&ecirc;ncias nutricionais, complica&ccedil;&otilde;es metab&oacute;licas e reganho de peso. Nesse contexto, o cuidado deve envolver abordagem multidisciplinar, com monitoramento cl&iacute;nico e nutricional regular, suporte psicol&oacute;gico, orienta&ccedil;&atilde;o para atividade f&iacute;sica e educa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de, com o objetivo de favorecer a ades&atilde;o ao tratamento, prevenir complica&ccedil;&otilde;es e otimizar os resultados em longo prazo. O reganho de peso constitui evento relativamente frequente ap&oacute;s a cirurgia bari&aacute;trica, de etiologia multifatorial, podendo relacionar-se a fatores comportamentais, psicol&oacute;gicos, metab&oacute;licos e anat&ocirc;micos, o que refor&ccedil;a a necessidade de avalia&ccedil;&atilde;o individualizada e seguimento cont&iacute;nuo por equipe multiprofissional (3).</p>

Anexos

Nota Técnica 501837

PDF Nota Técnica