Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
501839-A	Produto - suplementar alimentar com colágeno tipo II não hidrolisado e ácido hialurônico	Não favorável	Finalizada em 23/04/2026 19:31:25	Ver Nota
501839-B	Medicamento - BESILATO DE ANLODIPINO + TELMISARTANA	Não favorável	Finalizada em 18/04/2026 18:04:05	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico e exames de imagem.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O produto está inserido no SUS? *

O produto está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">manejo n&atilde;o-farmacol&oacute;gico (perda de peso, fisioterapia) e cirurgia. Em rela&ccedil;&atilde;o ao controle farmacol&oacute;gico da dor associada &agrave; osteoartrite de quadril e de joelho, conforme PCDT da Dor Cr&ocirc;nica, est&atilde;o previstos analg&eacute;sicos, como dipirona, paracetamol, e anti-inflamat&oacute;rios, como ibuprofeno e naproxeno (5).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O col&aacute;geno &eacute; uma prote&iacute;na fibrosa presente na pele, tend&otilde;es, ossos, dentes, vasos sangu&iacute;neos, intestinos e cartilagens. S&atilde;o diversos os tipos de col&aacute;geno presentes nestas estruturas. O col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado, ou col&aacute;geno tipo II, &eacute; o principal em termos de estrutura da cartilagem, respons&aacute;vel pela sua resist&ecirc;ncia, tra&ccedil;&atilde;o e firmeza, age junto ao sistema imunol&oacute;gico para manter as articula&ccedil;&otilde;es saud&aacute;veis e promover a mobilidade e flexibilidade das articula&ccedil;&otilde;es. Naqueles acometidos pela OA, h&aacute; uma produ&ccedil;&atilde;o exacerbada da enzima colagenase, provocando a quebra da cartilagem, que tem por consequ&ecirc;ncia a inflama&ccedil;&atilde;o e dor <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?e3Kxnr">(6)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">Uma recente revis&atilde;o sistem&aacute;tica e metan&aacute;lise avaliou o uso de suplementos nutricionais no tratamento da OA, incluindo o col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado. Foram inclu&iacute;dos 69 ensaios cl&iacute;nicos randomizados (ECR), sendo que apenas um refere-se &agrave; interven&ccedil;&atilde;o com a tecnologia pleiteada <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?ewGh4d">(5,6)</a>. Nossa busca n&atilde;o recuperou outros ECR realizados nos &uacute;ltimos 10 anos que tenham considerado a referida tecnologia. Embora apenas um estudo tenha sido inclu&iacute;do na metan&aacute;lise supracitada, esta ser&aacute; descrita, visto ter utilizado par&acirc;metros para avalia&ccedil;&atilde;o da relev&acirc;ncia cl&iacute;nica dos desfechos, ausentes no estudo original. Na referida metan&aacute;lise avaliou-se a melhora do desfecho dor e fun&ccedil;&atilde;o, a curto (at&eacute; tr&ecirc;s meses), m&eacute;dio (de 4 a 6 meses) e longo prazo (acima de 6 meses). Para tanto, foi avaliado o tamanho do efeito de cada estudo, para cada desfecho, considerando efeitos de at&eacute; -0,3 como pequenos, de -0,3 a -0,8 moderados e, acima de -0,8, como grandes. Efeitos a partir de -0,37 foram tidos como efeitos de signific&acirc;ncia cl&iacute;nica. O ECR de interesse contribuiu com dados quanto aos efeitos de curto e m&eacute;dio prazo, mostrando benef&iacute;cio moderado no al&iacute;vio da dor (tamanho do efeito -0,67; IC95% -1,01 a -0,33 e -0,77; IC95% -1,16 a -0,38, em curto e m&eacute;dio prazo, respectivamente). Observa-se que o limite superior do efeito a m&eacute;dio prazo &eacute; marginal ao ponto de corte assumido para a signific&acirc;ncia cl&iacute;nica (-0,37), fazendo deste resultado inconclusivo, enquanto a m&eacute;dio prazo o intervalo ultrapassa o limite, sugerindo incerteza de benef&iacute;cio. No desfecho melhora da fun&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, resultado semelhante a este &uacute;ltimo foi observado, ao comparar o uso de UC-II ao de placebo. Apesar dos efeitos estimados a m&eacute;dio e longo prazo sugerirem efeito moderado, o intervalo de confian&ccedil;a tamb&eacute;m ultrapassa o limite considerado clinicamente relevante (-0,37), indicando novamente incerteza de benef&iacute;cio (SMD -0,55; IC95% -0,94 a -0,17 e SMD -0,59; IC95% -0,98 a -0,20, respectivamente) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?WdcCLK">(7)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;Al&eacute;m dos desfechos dor e melhora da fun&ccedil;&atilde;o, os investigadores do referido ECR tamb&eacute;m avaliaram se houve melhora na dist&acirc;ncia percorrida pelos indiv&iacute;duos, ou na amplitude da flex&atilde;o dos joelhos, desfechos cl&iacute;nicos importantes para os quais n&atilde;o foi observada melhora a despeito da suplementa&ccedil;&atilde;o ou uso de placebo <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?oK801T">(5)</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Uma metan&aacute;lise recente (8) que avaliou o uso de suplementa&ccedil;&atilde;o de col&aacute;geno em pacientes com osteoartrite de joelho incluiu 11 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, totalizando 870 participantes (451 no grupo interven&ccedil;&atilde;o e 419 no grupo placebo). Observou-se melhora estatisticamente significativa na dor e na fun&ccedil;&atilde;o articular, favorecendo o uso de col&aacute;geno, com redu&ccedil;&atilde;o da dor de -13,63 pontos (IC95% -20,67 a -6,58; I&sup2;=88%) e melhora da fun&ccedil;&atilde;o de -6,46 pontos (IC95% -9,52 a -3,40; I&sup2;=75%). An&aacute;lises adicionais tamb&eacute;m demonstraram melhora nos sintomas de dor e rigidez, sem diferen&ccedil;a significativa na capacidade funcional global. Apesar desses achados, observa-se elevada variabilidade entre os estudos inclu&iacute;dos, o que reduz a confiabilidade dos resultados, al&eacute;m de ind&iacute;cios de vi&eacute;s, sugerindo poss&iacute;vel superestima&ccedil;&atilde;o dos benef&iacute;cios. Ademais, a avalia&ccedil;&atilde;o metodol&oacute;gica demonstrou que apenas quatro estudos apresentaram baixo risco de vi&eacute;s, enquanto a maioria apresentou limita&ccedil;&otilde;es importantes em seu desenho. Dessa forma, embora os resultados sugiram benef&iacute;cio, a qualidade das evid&ecirc;ncias ainda &eacute; limitada, devendo ser interpretada com cautela.</p>

<p style="text-align:justify">Ressalta-se que os estudos identificados avaliaram o uso de col&aacute;geno tipo II n&atilde;o hidrolisado isoladamente, n&atilde;o havendo evid&ecirc;ncia espec&iacute;fica para a associa&ccedil;&atilde;o com &aacute;cido hialur&ocirc;nico, como pleiteado no caso em tela.&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Col&aacute;geno do tipo II n&atilde;o hidrolisado com &aacute;cido hialur&ocirc;nico</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">30 cp</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 122,50</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 1.592,50</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Or&ccedil;amento de menor valor anexado aos autos (Num. 133638214 - P&aacute;g. 3)</p>

<p style="text-align:justify">O produto prescrito &eacute; registrado como suplemento alimentar, n&atilde;o existe uma base oficial para consulta de valores de refer&ecirc;ncia de produtos desta categoria. A tabela acima foi constru&iacute;da de acordo com or&ccedil;amento de menor valor juntado aos autos e com base na prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, considerando um ano de tratamento.</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade para a realidade brasileira, tampouco recomenda&ccedil;&otilde;es de ag&ecirc;ncias regulat&oacute;rias internacionais.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">melhora marginal do sintoma dor a m&eacute;dio prazo e, em menor magnitude, da fun&ccedil;&atilde;o articular, sem evid&ecirc;ncia de efeito sustentado ap&oacute;s tr&ecirc;s meses, com o uso do col&aacute;geno tipo II n&atilde;o hidrolisado.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">H&aacute; evid&ecirc;ncia de baixa qualidade sugerindo uma poss&iacute;vel redu&ccedil;&atilde;o sintom&aacute;tica do sintoma dor, a partir do uso do col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado, em pacientes com OA. Entretanto, em alguns estudos esse benef&iacute;cio &eacute; marginal, enquanto em outros &eacute; amplamente vari&aacute;vel. Assim, com base nas evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas atuais, o benef&iacute;cio da suplementa&ccedil;&atilde;o com o produto pleiteado permanece incerto tanto em rela&ccedil;&atilde;o ao estado biomec&acirc;nico das articula&ccedil;&otilde;es quanto &agrave; melhora sintom&aacute;tica da OA.</p>

<p style="text-align:justify">Por fim, cabe considerar que, a partir das informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis nos autos processuais, compreende-se que restam alternativas terap&ecirc;uticas dispon&iacute;veis no SUS e ainda n&atilde;o exploradas no caso em tela, que podem contribuir para a melhora da condi&ccedil;&atilde;o descrita, como a fisioterapia e a otimiza&ccedil;&atilde;o do manejo da dor cr&ocirc;nica.&nbsp;&nbsp;</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">1. Epidemiology and risk factors for osteoarthritis - UpToDate [Internet].&nbsp; Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/epidemiology-and-risk-factors-for-osteoarthritis?search=pidemiology%20and%20risk%20factors%20for%20osteoarthritis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=1%7E150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=1</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">2. Osteoarthritis (OA) of the Knee - DynaMed [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.dynamed.com/condition/osteoarthritis-oa-of-the-knee#GUID-B1D8B840-8ACE-4CCB-9B39-F64BAF2E1023</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">3. Deveza LA, Bennell K. Beyond the Basic). Post TW, editor. UpToDate. c2021. Waltham, MA: UpToDate Inc. 2024. Management of knee osteoarthritis - UptoDate.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">4. Doherty M, Abhishek A. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis - UpToDate [Internet]. 2024. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-and-diagnosis-of-osteoarthritis?search=osteoarthritis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2">https://www.uptodate.com/contents/clinical-manifestations-and-diagnosis-of-osteoarthritis?search=osteoarthritis&amp;source=search_result&amp;selectedTitle=2~150&amp;usage_type=default&amp;display_rank=2</a></p>

<p style="text-align:justify">5. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?QyH2dw">Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas da Dor Cr&ocirc;nica [Internet]. 2024. Dispon&iacute;vel em: : https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf.</a></p>

<p style="text-align:justify">6<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">. Lugo JP, Saiyed ZM, Lane NE. Efficacy and tolerability of an undenatured type II collagen supplement in modulating knee osteoarthritis symptoms: a multicenter randomized, double-blind, placebo-controlled study. Nutr J. 2015;15:1&ndash;15.</a></p>

<p style="text-align:justify">7. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?szsZxx">Liu X, Machado GC, Eyles JP, Ravi V, Hunter DJ. Dietary supplements for treating osteoarthritis: a systematic review and meta-analysis. Br J Sports Med. 2018;52(3):167&ndash;75.</a></p>

<p style="text-align:justify">8. Simental-Mend&iacute;a M, Ortega-Mata D, Acosta-Olivo CA, Simental-Mend&iacute;a LE, Pe&ntilde;a-Mart&iacute;nez VM, Vilchez-Cavazos F. Effect of collagen supplementation on knee osteoarthritis: an updated systematic review and meta-analysis of randomised controlled trials. Clin Exp Rheumatol. 2025;43(1):126-134. doi:10.55563/clinexprheumatol/kflfr5.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Inicialmente, trata-se de produto designado pela sua marca comercial, em desacordo com os Enunciados 12, 15 e 67 das Jornadas de Direito da Sa&uacute;de do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a. Por essa raz&atilde;o, ser&aacute; referido neste documento pela respectiva descri&ccedil;&atilde;o gen&eacute;rica: suplemento alimentar &agrave; base de col&aacute;geno tipo II, n&atilde;o hidrolisado, com &aacute;cido hialur&ocirc;nico.</p>

<p style="text-align:justify">Segundo laudos m&eacute;dicos anexados (Num. 133638212 - P&aacute;g. 2; Num. 133638213 - P&aacute;g. 1), a parte autora apresenta diagn&oacute;stico de hipertens&atilde;o arterial sist&ecirc;mica e gonartrose, associada &agrave; les&atilde;o do menisco lateral e meniscopatia degenerativa, com dor cr&ocirc;nica e limita&ccedil;&atilde;o funcional.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Em rela&ccedil;&atilde;o a hipertens&atilde;o, consta que j&aacute; fez uso dos medicamentos captopril, enalapril, losartana e hidroclorotiazida, todos sem resposta terap&ecirc;utica satisfat&oacute;ria. Atualmente, faz uso cont&iacute;nuo de anlodipino + telmisartana 80/50 mg, com relato de controle adequado da press&atilde;o arterial. No entanto, n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es acerca do tempo de uso, das doses empregadas ou dos resultados cl&iacute;nicos observados previamente, o que limita a avalia&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; refratariedade ou intoler&acirc;ncia aos tratamentos previamente institu&iacute;dos.</p>

<p style="text-align:justify">Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; gonartrose, consta que a paciente apresenta melhora significativa da dor e da fun&ccedil;&atilde;o articular com o uso atual de suplemento alimentar &agrave; base de col&aacute;geno tipo II n&atilde;o hidrolisado e &aacute;cido hialur&ocirc;nico, com relato gen&eacute;rico de insucesso com as alternativas dispon&iacute;veis na rede p&uacute;blica. Contudo, n&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o das terapias previamente utilizadas, incluindo medidas n&atilde;o farmacol&oacute;gicas e tratamento medicamentoso sintom&aacute;tico, o que limita a avalia&ccedil;&atilde;o de refratariedade terap&ecirc;utica.</p>

<p style="text-align:justify">Diante do exposto, solicita-se o fornecimento de anlodipino + telmisartana e do suplemento alimentar mencionado para continuidade do tratamento.</p>

<p style="text-align:justify">A presente nota t&eacute;cnica versar&aacute; sobre o pleito do col&aacute;geno n&atilde;o hidrolisado com &aacute;cido hialur&ocirc;nico no manejo da gonartrose.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A doen&ccedil;a degenerativa articular, tamb&eacute;m conhecida como osteoartrose (OA), osteoartrite ou, ainda, gonartrose quando suas les&otilde;es restringem-se aos joelhos, &eacute; a principal causa de incapacidade em adultos. &Eacute; definida como uma s&iacute;ndrome cl&iacute;nica que representa a via final comum das altera&ccedil;&otilde;es bioqu&iacute;micas, metab&oacute;licas e fisiol&oacute;gicas, que ocorrem simultaneamente na cartilagem hialina e no osso subcondral, comprometendo a articula&ccedil;&atilde;o como um todo. Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, les&atilde;o articular pr&eacute;via, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, deformidades anat&ocirc;micas e sexo feminino. A apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e o curso da doen&ccedil;a s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresenta com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos (1,2).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A OA &eacute; uma doen&ccedil;a bastante prevalente, estimando-se que 240 milh&otilde;es de pessoas sejam afetadas mundialmente e sabe-se que a preval&ecirc;ncia de pessoas com altera&ccedil;&otilde;es radiogr&aacute;ficas da doen&ccedil;a mas com poucos sintomas ou assintom&aacute;ticas &eacute; ainda maior <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?L1Sh0r">(1)</a>. A preval&ecirc;ncia de OA de joelho sintom&aacute;tica &eacute; estimada em 3,8% da popula&ccedil;&atilde;o e aumenta com a idade, chegando a 10% dos homens e 18% das mulheres com mais de 60 anos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?TMGT73">(2)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento da OA envolve fortalecimento global da musculatura atrav&eacute;s de fisioterapia e realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios, com a devida prote&ccedil;&atilde;o articular, perda de peso quando identificado sobrepeso, e manejo dos sintomas dolorosos. Para quadros leves, o uso de analg&eacute;sicos t&oacute;picos est&aacute; indicado, enquanto para dor moderada a forte podem ser utilizados anti-inflamat&oacute;rios n&atilde;o-esteroides, f&aacute;rmacos usados no tratamento de dor cr&ocirc;nica e cirurgia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?BC0NJE">(3,4)</a>. De acordo com o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas (PCDT) da Dor Cr&ocirc;nica, atualizado em 2024, o tratamento medicamentoso da OA de joelhos e quadris deve iniciar-se com analg&eacute;sicos simples, como paracetamol ou dipirona, conforme resposta terap&ecirc;utica e prefer&ecirc;ncia do paciente. Na aus&ecirc;ncia de controle adequado da dor, recomenda-se o uso de anti-inflamat&oacute;rios n&atilde;o esteroides, respeitando suas contra indica&ccedil;&otilde;es e considerando o seu uso na menor dose efetiva e pelo menor tempo poss&iacute;vel (5).</p>

Anexos

Nota Técnica 501839

PDF Nota Técnica