Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
501858	Procedimento - PET-CT	Favorável	Finalizada em 18/04/2026 21:37:14	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 501858

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N/A</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">A PET-CT &eacute; uma t&eacute;cnica de diagn&oacute;stico por imagem do campo da medicina nuclear. Essa t&eacute;cnica utiliza tra&ccedil;adores radioativos (principalmente o radiof&aacute;rmaco F-FDG) e &eacute; capaz de medir processos bioqu&iacute;micos&nbsp; (processos de perfus&atilde;o e de atividade metab&oacute;lica) dentro dos tecidos. Existem diversos mecanismos que aumentam estes processos bioqu&iacute;micos, como fatores infecciosos, inflamat&oacute;rios, infarto pulmonar e processos neopl&aacute;sicos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?nDmAG2">(6)</a>. No caso de progress&atilde;o tumoral, os processos bioqu&iacute;micos e metab&oacute;licos se alteram e s&atilde;o evidenciados antes de haver quaisquer altera&ccedil;&otilde;es percept&iacute;veis estruturalmente e que possam ser detectadas por exames como Tomografia (TC), raio-X ou resson&acirc;ncia magn&eacute;tica. As diferen&ccedil;as de metabolismo entre o tecido normal e neopl&aacute;sico conduzem a um grande contraste na capta&ccedil;&atilde;o do radiof&aacute;rmaco sendo identificados com tom&oacute;grafo PET <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?GfQACc">(7,8)</a>. Este exame &eacute; considerado um exame seguro, com baixas taxas de eventos adversos graves relacionados ao uso do radiof&aacute;rmaco (s&atilde;o esperados efeitos adversos simples como hipotens&atilde;o transit&oacute;ria, hiperglicemia ou aumento transit&oacute;rio de fosfatase alcalina). Por&eacute;m, &eacute; uma modalidade de exame de alta dose de radia&ccedil;&atilde;o, pois soma a radia&ccedil;&atilde;o do radiof&aacute;rmaco com a radia&ccedil;&atilde;o oriunda da pr&oacute;pria tomografia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?qIbJgS">(9)</a>. Sabendo-se que altas doses de radia&ccedil;&atilde;o se relacionam com a possibilidade de altera&ccedil;&otilde;es e muta&ccedil;&otilde;es celulares, seu uso deve ser justificado por uma necessidade diagn&oacute;stica importante <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?u35Wis">(10,11)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">Especificamente para a doen&ccedil;a de Hodgkin, h&aacute; diversos estudos que comprovam a efic&aacute;cia da PET-CT e sua superioridade em rela&ccedil;&atilde;o a outras t&eacute;cnicas de imagem. No estudo RATHL, publicado em 2016, a PET-CT apresentou maior acur&aacute;cia diagn&oacute;stica comparada &agrave; tomografia isolada no estadiamento inicial dos pacientes com LH (12). Este estudo envolveu 1.171 pacientes e nele a PET-CT modificou o estadiamento em 20% dos casos quando comparado &agrave; tomografia, sendo a maioria das discrep&acirc;ncias envolvendo doen&ccedil;a extranodal na medula &oacute;ssea (92 casos), pulm&atilde;o (11 casos) ou m&uacute;ltiplos s&iacute;tios (12 casos). Estes dados v&atilde;o de acordo com estudos menores mais antigos, que j&aacute; sugerem uma superioridade desta t&eacute;cnica. De fato, um estudo com 81 pacientes demonstrou acur&aacute;cia de 96% para a PET-CT versus 56% para m&eacute;todos convencionais no estadiamento inicial de pacientes com LH (13).</p>

<p style="text-align: justify;">Em conjunto, a PET-CT ao final do tratamento apresenta valor preditivo negativo de 95-100% e valor preditivo positivo superior a 90% em pacientes com LH (14). Em doen&ccedil;a avan&ccedil;ada, um exame negativo ao final do tratamento demonstrou valor preditivo negativo de 96% (IC 95%: 91-97%) para progress&atilde;o ou recidiva precoce. Isso permite que pacientes com massa residual, mas PET-CT negativo, possam potencialmente evitar radioterapia. Considerando o acima exposto, &eacute; consenso internacional que a PET-CT &eacute; o exame ideal para estadiamento e seguimento dos pacientes com linfomas com alta capta&ccedil;&atilde;o de FDG como no caso em tela.&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Exame de PET-CT</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Exame de PET-CT para linfoma</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 9.845,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 9.845,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">* Or&ccedil;amento anexo em processo (Num. 134762463 - P&aacute;g. 1).</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para o procedimento pleiteado. Foi utilizado, portanto, or&ccedil;amento de menor valor anexo ao processo.</p>

<p style="text-align: justify;">Para fins de compara&ccedil;&atilde;o, o valor do procedimento que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) (que pode n&atilde;o representar os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador) &eacute; R$ 2.107,22.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">acur&aacute;cia e valor preditivo maior em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; tomografia para estadiamento e avalia&ccedil;&atilde;o de resposta ao tratamento em pacientes com linfoma de Hodgkin.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">A evid&ecirc;ncia cient&iacute;fica que sustenta o uso de PET-CT em doen&ccedil;as linfoproliferativas, especialmente o linfoma de Hodgkin e o linfoma difuso de grandes c&eacute;lulas B, &eacute; s&oacute;lida. Este &eacute; um procedimento amplamente difundido e respaldado para estadiamento e avalia&ccedil;&atilde;o de resposta terap&ecirc;utica nestes tumores e que, a despeito de estar dispon&iacute;vel no SUS e com c&oacute;digo na tabela SIGTAP, n&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel no estado de Rond&ocirc;nia. No caso em tela, identifica-se massa residual mediastinal ap&oacute;s o tratamento quimioter&aacute;pico, a qual pode representar tanto sequela do tratamento quanto persist&ecirc;ncia de doen&ccedil;a. Sendo assim, fica clara a necessidade da realiza&ccedil;&atilde;o da PET-CT para reavalia&ccedil;&atilde;o do linfoma e posterior planejamento terap&ecirc;utico e, portanto, nos posicionamos de forma favor&aacute;vel ao fornecimento jurisdicional do exame.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?q6RUPx">1. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. Portaria conjunta SAES/SECTICS/MS no 24 de 29 de dezembro de 2020. Aprova o Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Terap&ecirc;uticas do Linfoma de Hodgkin no Adulto [Internet]. 2020 dez [citado 13 de maio de 2025]. Dispon&iacute;vel em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/l/linfoma-de-hodgkin-no-adulto/view</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?q6RUPx">2. Townsend W, Linch D. Hodgkin&rsquo;s lymphoma in adults. Lancet Lond Engl. 1o de setembro de 2012;380(9844):836&ndash;47.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?q6RUPx">3. Alinari L, Blum KA. How I treat relapsed classical Hodgkin lymphoma after autologous stem cell transplant. Blood. 21 de janeiro de 2016;127(3):287&ndash;95.</a></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?q6RUPx">4. Gerrie AS, Power MM, Shepherd JD, Savage KJ, Sehn LH, Connors JM. Chemoresistance can be overcome with high-dose chemotherapy and autologous stem-cell transplantation for relapsed and refractory Hodgkin lymphoma. Ann Oncol Off J Eur Soc Med Oncol. novembro de 2014;25(11):2218&ndash;23.</a></p>

<p style="text-align: justify;">5. KARLS, S.; SHAH, H.; JACENE, H. PET/CT for Lymphoma Post-therapy Response Assessment in Other Lymphomas, Response Assessment for Autologous Stem Cell Transplant, and Lymphoma Follow-up. Seminars in Nuclear Medicine, v. 48, n. 1, p. 37&ndash;49, jan. 2018.</p>

<p style="text-align: justify;">6. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?utyv4R">Hochhegger B, Alves GRT, Irion KL, Fritscher CC, Fritscher LG, Concatto NH, et al. PET/CT imaging in lung cancer: indications and findings. J Bras Pneumol. 2015;41(3):264&ndash;74.</a></p>

<p style="text-align: justify;">7<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?utyv4R">. Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias do SUS. PET-CT no Estadiamento e Avalia&ccedil;&atilde;o da Resposta ao Tratamento dos Linfomas- Relat&oacute;rio de Recomenda&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS &ndash; CONITEC - 108 [Internet]. 2014. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_PETLinfoma_FINAL.pdf">http://antigo-conitec.saude.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_PETLinfoma_FINAL.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">8<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?utyv4R">. Tratado de oncologia [Internet]. ATHENEU; 2013 [citado 22 de agosto de 2024]. Dispon&iacute;vel em: https://observatorio.fm.usp.br/handle/OPI/6572</a></p>

<p style="text-align: justify;">9<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?utyv4R">. Santana P do C. Doses e risco da radia&ccedil;&atilde;o em pacientes submetidos a exames de corpo inteiro de 18F-FDG PET-CT para diagn&oacute;stico oncol&oacute;gico. 29 de maio de 2014 [citado 22 de agosto de 2024]; Dispon&iacute;vel em: https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/BUOS-9L2R26</a></p>

<p style="text-align: justify;">10<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?utyv4R">. Alenezi A, Soliman K. Trends in radiation protection of positron emission tomography/computed tomography imaging. Ann ICRP. junho de 2015;44(1 Suppl):259&ndash;75.</a></p>

<p style="text-align: justify;">11. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?utyv4R">Iared W, Shigueoka DC. Exposi&ccedil;&atilde;o &agrave; radia&ccedil;&atilde;o durante exames de imagem: d&uacute;vidas frequentes. Diagn Trat [Internet]. 2010 [citado 22 de agosto de 2024]; Dispon&iacute;vel em: </a><a href="http://files.bvs.br/upload/S/1413-9979/2010/v15n3/a1563.pdf">http://files.bvs.br/upload/S/1413-9979/2010/v15n3/a1563.pdf</a></p>

<p style="text-align: justify;">12. Barrington SF, Kirkwood AA, Franceschetto A, Fulham MJ, Roberts TH, Almquist H, Brun E, Hjorthaug K, Viney ZN, Pike LC, Federico M, Luminari S, Radford J, Trotman J, Foss&aring; A, Berkahn L, Molin D, D&#39;Amore F, Sinclair DA, Smith P, O&#39;Doherty MJ, Stevens L, Johnson PW. PET-CT for staging and early response: results from the Response-Adapted Therapy in Advanced Hodgkin Lymphoma study. Blood. 2016 Mar 24;127(12):1531-8.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">13. Hueltenschmidt B, Sautter-Bihl ML, Lang O, Maul FD, Fischer J, Mergenthaler HG, Bihl H. Whole body positron emission tomography in the treatment of Hodgkin disease. Cancer. 2001 Jan 15;91(2):302-10.</p>

<p style="text-align: justify;">14. Cheson BD, Fisher RI, Barrington SF, Cavalli F, Schwartz LH, Zucca E, Lister TA; Alliance, Australasian Leukaemia and Lymphoma Group; Eastern Cooperative Oncology Group; European Mantle Cell Lymphoma Consortium; Italian Lymphoma Foundation; European Organisation for Research; Treatment of Cancer/Dutch Hemato-Oncology Group; Grupo Espa&ntilde;ol de M&eacute;dula &Oacute;sea; German High-Grade Lymphoma Study Group; German Hodgkin&#39;s Study Group; Japanese Lymphorra Study Group; Lymphoma Study Association; NCIC Clinical Trials Group; Nordic Lymphoma Study Group; Southwest Oncology Group; United Kingdom National Cancer Research Institute. Recommendations for initial evaluation, staging, and response assessment of Hodgkin and non-Hodgkin lymphoma: the Lugano classification. J Clin Oncol. 2014 Sep 20;32(27):3059-68.&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">A parte autora apresenta laudo m&eacute;dico (Num. 134762458 - P&aacute;g. 1) informando o diagn&oacute;stico de&nbsp; Linfoma de Hodgkin (CID10 C81). Realizou tratamento de primeira linha com 6 ciclos de esquema ABVD (adriamicina, bleomicina, vinblastina e dacarbazina), obtendo resposta parcial da doen&ccedil;a, devido &agrave; persist&ecirc;ncia de massas mediastinais ao t&eacute;rmino do tratamento. Nesse contexto, pleiteia a realiza&ccedil;&atilde;o de PET-CT (tomografia por emiss&atilde;o de p&oacute;sitrons acoplada &agrave; tomografia computadorizada) para avalia&ccedil;&atilde;o da atividade metab&oacute;lica da les&atilde;o residual como forma de novo estadiamento da doen&ccedil;a para posterior defini&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica.</p>

<p style="text-align: justify;">O Linfoma de Hodgkin (LH) &eacute; um c&acirc;ncer raro do sistema linf&aacute;tico. Segundo o Instituto Nacional do C&acirc;ncer (INCA), para o Brasil, foram estimados 1.480 casos novos em homens e 1.050 em mulheres para cada ano do bi&ecirc;nio 2018-2019 <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?zpzt15">(1)</a>. O LH origina-se por acumula&ccedil;&atilde;o de linf&oacute;citos malignos nos g&acirc;nglios linf&aacute;ticos, podendo tamb&eacute;m atingir o sangue ou infiltrar outros &oacute;rg&atilde;os, para al&eacute;m do tecido linf&oacute;ide.</p>

<p style="text-align: justify;">Trata-se de uma neoplasia considerada cur&aacute;vel na maioria dos casos <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?txmqzk">(2,3)</a>. Apesar de uma alta probabilidade de sucesso com o tratamento de primeira linha, cerca de 10-20% dos pacientes com LH desenvolvem reca&iacute;da&nbsp; ou doen&ccedil;a refrat&aacute;ria. As op&ccedil;&otilde;es de tratamento com maior taxa de sobrevida para estes pacientes s&atilde;o altas doses de quimioterapia seguidos por um transplante aut&oacute;logo ou alog&ecirc;nico de c&eacute;lulas-tronco, inclusive no cen&aacute;rio de doen&ccedil;a refrat&aacute;ria <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?LHa1LL">(3,4)</a>. Entre pacientes n&atilde;o candidatos a terapias intensivas, quimioter&aacute;picos em monoterapia (vinorelbine, doxorrubicina lipossomal, gencitabina, etc) apresentam resultado modesto conforme diversos estudos de bra&ccedil;o &uacute;nico (taxas de resposta completa de 14 a 51% e sobrevida livre de progress&atilde;o mediana de 5-8 meses) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?VUaPmC">(3)</a>.</p>

<p style="text-align: justify;">PET-CT com glicose radioativa (FDG) &eacute; um m&eacute;todo de imagem amplamente utilizado no estadiamento inicial da maioria dos linfomas e na avalia&ccedil;&atilde;o da resposta ao tratamento, especialmente no linfoma de Hodgkin (LH) e no linfoma difuso de grandes c&eacute;lulas B (LDGCB). A PET-CT com FDG tamb&eacute;m tem papel importante em outros linfomas com elevada capta&ccedil;&atilde;o de FDG, como o linfoma folicular, especialmente antes do transplante aut&oacute;logo de c&eacute;lulas-tronco e no seguimento p&oacute;s-tratamento. Estudos demonstram que a PET-CT &eacute; mais sens&iacute;vel e espec&iacute;fica do que a tomografia convencional na detec&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;a residual ap&oacute;s o tratamento. Al&eacute;m disso, a avalia&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-terap&ecirc;utica por PET-CT tem valor progn&oacute;stico superior, sendo mais eficaz na predi&ccedil;&atilde;o da sobrevida livre de progress&atilde;o e da sobrevida global. De forma geral, a PET-CT p&oacute;s-tratamento &eacute; superior &agrave; TC na avalia&ccedil;&atilde;o da quimiossensibilidade do linfoma (5).</p>

Anexos

Nota Técnica 501858

PDF Nota Técnica