Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
502099	Procedimento - cirurgias múltiplas	Não favorável	Finalizada em 20/04/2026 12:59:21	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 502099

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N/A.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O tratamento da gonartrose envolve a realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios sob orienta&ccedil;&atilde;o de fisioterapeuta ou profissional de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, perda de peso, al&eacute;m de medica&ccedil;&otilde;es, como analg&eacute;sicos, anti-inflamat&oacute;rios n&atilde;o-esteroides e f&aacute;rmacos usados no tratamento de dor cr&ocirc;nica, adaptado &agrave;s condi&ccedil;&otilde;es do paciente. O encaminhamento para ortopedia est&aacute; indicado em casos de osteoartrite de joelho na presen&ccedil;a de sintomas de dor refrat&aacute;rios ao tratamento cl&iacute;nico otimizado por 6 meses ou importante preju&iacute;zo para as atividades de vida di&aacute;ria [5].&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento cir&uacute;rgico &eacute; reservado para pacientes com dor intensa decorrente da gonartrose e que n&atilde;o melhoram com tratamento conservador [3,4]. A artroplastia total de joelho (ATJ) &eacute; o tratamento cir&uacute;rgico de escolha, sendo a osteotomia uma alternativa para pacientes jovens com deformidade em varo ou valgo e acometimento predominantemente unicompartmental [3]. Diversas abordagens cir&uacute;rgicas e materiais prot&eacute;ticos est&atilde;o dispon&iacute;veis para a cirurgia de artroplastia total do joelho e, de forma geral, a evid&ecirc;ncia comparativa direta entre t&eacute;cnicas e materiais &eacute; limitada, e revis&otilde;es n&atilde;o apontam superioridade de uma op&ccedil;&atilde;o em espec&iacute;fico [6,7].</p>

<p style="text-align: justify;">Importante destacar que longos tempos de espera s&atilde;o, de fato, inadequados para pacientes com indica&ccedil;&atilde;o de artroplastia traduzindo-se em dores e limita&ccedil;&atilde;o funcional crescentes, e portanto, &eacute; desej&aacute;vel que a interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica ocorra o mais breve poss&iacute;vel. Contudo, n&atilde;o existem limites de tempo de espera propostos, uma vez que as evid&ecirc;ncias do impacto da espera s&atilde;o inconsistentes - resultados de estudos que avaliaram qualidade de vida durante o per&iacute;odo de espera podem ser afetados tanto pelas caracter&iacute;sticas dos pacientes inclu&iacute;dos quanto pelas escolhas das medidas consideradas como resultados [8]. Cabe destacar que mesmo frente aos agravos causados, o tratamento seguiria sendo considerado eletivo para quadros cl&iacute;nico-funcionais como os da parte autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">As substitui&ccedil;&otilde;es de quadril e joelho est&atilde;o entre as cirurgias mais realizadas em todo o mundo, e a alta demanda por esses procedimentos representa um desafio para muitos sistemas de sa&uacute;de. De acordo com os &uacute;ltimos dados dispon&iacute;veis (relat&oacute;rio de 2019, dados de 2017) da OECD, o tempo m&eacute;dio e mediano de espera para artroplastia total do quadril eram de 161 e 95 dias, respectivamente. Pa&iacute;ses como Dinamarca, Su&eacute;cia e Nova Zel&acirc;ndia apresentavam tempo de espera abaixo de 50 dias, enquanto Pol&ocirc;nia e Chile atingiam mais de 400 dias (acima de 13 meses) como m&eacute;dia de espera (cerca de 240 dias como mediana) [8]. Os tempos de espera para a realiza&ccedil;&atilde;o de artroplastia de joelho seguem padr&atilde;o semelhante ao observado nas artroplastias de quadril, entretanto, com m&eacute;dias mais elevadas. Destaca-se que Est&ocirc;nia, Pol&ocirc;nia e Chile apresentam, de forma consistente, os per&iacute;odos de espera mais prolongados entre os pa&iacute;ses avaliados [8].</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Artroplastia total de joelho e corre&ccedil;&atilde;o de deformidade angular do joelho esquerdo.</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Honor&aacute;rios m&eacute;dicos, despesas hospitalares e material</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 100.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 100.000,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">*Or&ccedil;amento anexado pela parte autora (Num. 134846017 - P&aacute;g. 4)</p>

<p style="text-align: justify;">A tabela acima foi elaborada considerando o or&ccedil;amento informado pela parte autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O valor do procedimento que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) da artroplastia total prim&aacute;ria do joelho &eacute; de R$ 5.622,68. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">al&iacute;vio de sintomas, recupera&ccedil;&atilde;o de funcionalidade e qualidade de vida.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Embora haja comprova&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica de gonartrose com potencial indica&ccedil;&atilde;o de tratamento cir&uacute;rgico, n&atilde;o se evidenciam, nos documentos apresentados, elementos cl&iacute;nicos que caracterizem situa&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia ou emerg&ecirc;ncia que justifique a prioriza&ccedil;&atilde;o imediata do procedimento em detrimento dos demais pacientes em fila.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Destaca-se que a paciente j&aacute; se encontra devidamente encaminhada no sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de, com o procedimento dispon&iacute;vel no SUS, inserido na rede assistencial e com previs&atilde;o, ainda que prolongada, de atendimento. Nesse contexto, a antecipa&ccedil;&atilde;o do procedimento por via judicial implicaria potencial quebra do princ&iacute;pio de equidade, ao priorizar um caso em rela&ccedil;&atilde;o a outros pacientes em condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas semelhantes ou at&eacute; mais graves, sem crit&eacute;rios t&eacute;cnicos comparativos adequados.</p>

<p style="text-align: justify;">Ressalta-se ainda que n&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&atilde;o nos autos quanto &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de tratamento conservador estruturado com fisioterapia, que constitui componente fundamental no manejo da osteoartrose de joelho e pode contribuir para al&iacute;vio dos sintomas e melhora funcional. Nesse sentido, recomenda-se a implementa&ccedil;&atilde;o ou manuten&ccedil;&atilde;o de programa de fisioterapia e medidas n&atilde;o farmacol&oacute;gicas enquanto a paciente aguarda o procedimento cir&uacute;rgico.</p>

<p style="text-align: justify;">Por fim, considerando a aus&ecirc;ncia de urg&ecirc;ncia cl&iacute;nica, a disponibilidade do procedimento no SUS, e a aus&ecirc;ncia de informa&ccedil;&otilde;es sobre tentativa adequada de tratamento conservador, conclui-se que n&atilde;o est&atilde;o presentes elementos que justifiquem a concess&atilde;o da tutela de urg&ecirc;ncia para realiza&ccedil;&atilde;o imediata do procedimento, mantendo-se o entendimento desfavor&aacute;vel.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Lyn March, Marita Cross. Epidemiology and risk factors for osteoarthritis. UpToDate Waltham, MA: UpToDate. 2026.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">DynaMed Plus [Internet]. Ipswich (MA): EBSCO Information Services; 2026. Osteoarthritis (OA) of the Knee.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Deveza LA. Management of knee osteoarthritis. In: Hunter D, Curtis MR, editors. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate; 2026.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Doherty M. Clinical manifestations and diagnosis of osteoarthritis. In: Hunter D, Curtis MR, editors. UpToDate. Waltham, MA: UpToDate; 2026.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Faculdade de Medicina. Programa de P&oacute;s-Gradua&ccedil;&atilde;o em Epidemiologia. Telessa&uacute;deRS (Telessa&uacute;deRS-UFRGS); RIO GRANDE DO SUL. Secretaria da Sa&uacute;de. Protocolo de Acesso &agrave;s Ofertas de Cuidados Integrados na Aten&ccedil;&atilde;o Especializada &ndash; Ortopedia: vers&atilde;o digital 2025. Porto Alegre: Telessa&uacute;deRS-UFRGS. Dispon&iacute;vel em: https://www.ufrgs.br/telessauders/materiais-protocolos/.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Mihalko WM, Haider H, Kurtz S, Marcolongo M, Urish K. New materials for hip and knee joint replacement: What&#39;s hip and what&#39;s in kneed? J Orthop Res. 2020 Jul;38(7):1436-1444. doi: 10.1002/jor.24750. Epub 2020 May 28. PMID: 32437026.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Zhao JL, Zeng LF, Pan JK, Liang GH, Huang HT, Yang WY, Luo MH, Liu J. Comparisons of the Efficacy and Safety of Total Knee Arthroplasty by Different Surgical Approaches: A Systematic Review and Network Meta-analysis. Orthop Surg. 2022 Mar;14(3):472-485. doi: 10.1111/os.13207. Epub 2022 Feb 6. PMID: 35128816; PMCID: PMC8927026.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">OECD (2019), Health at a Glance 2019: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris, <a href="https://doi.org/10.1787/4dd50c09-en">https://doi.org/10.1787/4dd50c09-en</a>.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es fornecidas pela parte autora (ID 134846017 - P&aacute;g. 3), a paciente apresenta queixa de dor intensa nos joelhos, com desvio importante em valgo, queixa-se de dor, limita&ccedil;&atilde;o funcional e deambula apenas com uso de andador. Exame f&iacute;sico mostra deformidade bilateral em valgo, crepita&ccedil;&atilde;o bilateral nos joelhos, dor &agrave; palpa&ccedil;&atilde;o. Resson&acirc;ncia magn&eacute;tica, realizada em dezembro de 2025, mostra artropatia degenerativa patelofemoral, acentuada artropatia degenerativa femorotibial e degenera&ccedil;&atilde;o dos meniscos, mais acentuada no lateral, em ambos os joelhos. H&aacute; rotura completa do ligamento cruzado anterior &agrave; direita e degenera&ccedil;&atilde;o dos ligamentos cruzados &agrave; esquerda. Peritendinite da pata anserina e volumoso derrame articular com sinovite, tamb&eacute;m bilateralmente (ID 134846015 - P&aacute;g. 3-4).&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Foi encaminhada para artroplastia total de joelho pelo SUS em 03/02/2026 (ID 134846017 - P&aacute;g. 11), ap&oacute;s avalia&ccedil;&atilde;o realizada por ortopedista na mesma data (ID 134846018 - P&aacute;g. 4). A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de informou que a oferta do procedimento &eacute; de responsabilidade do Estado (ID 134846017 - P&aacute;g. 6). A Secretaria de Estado da Sa&uacute;de informou que os agendamentos s&atilde;o realizados de acordo com a disponibilidade de vagas (ID 134846022 - P&aacute;g. 3).</p>

<p style="text-align: justify;">O pleito da parte autora, motivo desta nota t&eacute;cnica, &eacute; de tutela de urg&ecirc;ncia&nbsp; para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento cir&uacute;rgico de artroplastia total do joelho.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">A doen&ccedil;a degenerativa articular, tamb&eacute;m conhecida como osteoartrose (OA), osteoartrite ou, ainda, gonartrose quando suas les&otilde;es restringem-se aos joelhos, &eacute; a principal causa de incapacidade em adultos. Os principais fatores de risco s&atilde;o idade, obesidade, fatores gen&eacute;ticos, deformidades anat&ocirc;micas, sexo feminino e les&atilde;o articular pr&eacute;via. A apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e o curso s&atilde;o vari&aacute;veis, por&eacute;m usualmente se apresenta com dor articular e limita&ccedil;&atilde;o para execu&ccedil;&atilde;o de movimentos. &Eacute; uma doen&ccedil;a bastante prevalente, estimando-se que 240 milh&otilde;es de pessoas sejam afetadas mundialmente e sabe-se que a preval&ecirc;ncia de pessoas com altera&ccedil;&otilde;es radiogr&aacute;ficas da doen&ccedil;a mas com poucos sintomas ou assintom&aacute;ticas &eacute; ainda maior [1]. A preval&ecirc;ncia de artrose de joelho sintom&aacute;tica &eacute; estimada em 3,8% da popula&ccedil;&atilde;o, sendo 4,8% em mulheres e 3,8% em homens e aumenta com a idade, chegando a 10% dos homens e 18% das mulheres com mais de 60 anos [1,2].</p>

<p style="text-align: justify;">O tratamento da OA envolve fortalecimento global da musculatura atrav&eacute;s de fisioterapia e realiza&ccedil;&atilde;o de exerc&iacute;cios, com a devida prote&ccedil;&atilde;o articular, perda de peso quando identificado sobrepeso, e manejo dos sintomas dolorosos. Para quadros leves, o uso de analg&eacute;sicos t&oacute;picos e orais est&atilde;o indicados e para aqueles com dor moderada a forte podem ser utilizados anti-inflamat&oacute;rios n&atilde;o-esteroides, f&aacute;rmacos usados no tratamento de dor cr&ocirc;nica e finalmente cirurgia [3,4].</p>

Anexos

Nota Técnica 502099

PDF Nota Técnica