Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
502394-A	Medicamento - HEMIFUMARATO DE BISOPROLOL	Não favorável	Finalizada em 21/04/2026 10:47:41	Ver Nota
502394-B	Medicamento - ATORVASTATINA	Não favorável	Finalizada em 21/04/2026 10:47:38	Ver Nota
502394-C	Medicamento - ACIDO ACETILSALICILICO	Não favorável	Finalizada em 21/04/2026 10:47:31	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

bisoprolol 2,5 mg, 1cp cedo.

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O medicamento está inserido no SUS? *

O medicamento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>sim, propranolol, atenolol, carvedilol e metoprolol.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

<p>vide CMED</p>

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O bisoprolol &eacute; um f&aacute;rmaco betabloqueador cardiosseletivo e age bloqueando os receptores beta-adren&eacute;rgicos. Com isso inibe as respostas cronotr&oacute;picas, inotr&oacute;picas e vasoconstritoras, causando redu&ccedil;&atilde;o na frequ&ecirc;ncia e na contratilidade card&iacute;aca <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bC6HMg">(5)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">Na cardiopatia isqu&ecirc;mica, os betabloqueadores s&atilde;o tratamento de primeira linha para controle da angina e todos parecem ser igualmente eficazes no controle dos sintomas. Eles aumentam a capacidade do paciente se exercitar, reduzem a frequ&ecirc;ncia dos epis&oacute;dios de angina e reduzem a necessidade de nitrato sublingual. Betabloqueadores aumentam a sobrevida do subgrupo de pacientes com cardiopatia isqu&ecirc;mica e insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o reduzida <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?730D89">(6)</a>. O uso do metoprolol (dispon&iacute;vel no SUS) &eacute; preferido em pacientes com insufici&ecirc;ncia renal cr&ocirc;nica porque sua elimina&ccedil;&atilde;o &eacute; predominantemente hep&aacute;tica e n&atilde;o exige ajuste de dose <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?bhA1A9">(7)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">Considerando tamb&eacute;m o uso de betabloqueadores no tratamento de hipertens&atilde;o arterial sist&ecirc;mica (HAS), uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica do grupo Cochrane, publicada em 2016, avaliou a efic&aacute;cia dos betabloqueadores cardiosseletivos. Foram inclu&iacute;dos os medicamentos atenolol, metoprolol (ambos dispon&iacute;veis no SUS), al&eacute;m de nebivolol e bisoprolol <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?AivUiD">(8)</a>. Foram inclu&iacute;dos 56 ensaios cl&iacute;nicos randomizados com 7.812 pacientes. Em pessoas com hipertens&atilde;o leve a moderada, houve redu&ccedil;&atilde;o da press&atilde;o arterial em uma m&eacute;dia de -10/-8 mmHg e da frequ&ecirc;ncia card&iacute;aca em 11 batimentos por minuto. Em geral, doses mais altas n&atilde;o mostraram maior redu&ccedil;&atilde;o da press&atilde;o arterial em compara&ccedil;&atilde;o com doses mais baixas e n&atilde;o foram encontradas diferen&ccedil;as significativas de efic&aacute;cia entre os f&aacute;rmacos analisados que pudessem sugerir a superioridade de um sobre os outros.</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio*</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">HEMIFUMARATO DE BISOPROLOL</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">2,5 MG COM REV CT BL AL AL X 30</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">13</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 30,05</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 390,65</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Valor unit&aacute;rio considerado a partir de consulta de pre&ccedil;o da tabela CMED. Pre&ccedil;o m&aacute;ximo de venda ao governo (PMVG) em Rond&ocirc;nia (ICMS 19,5%). O PMVG &eacute; o resultado da aplica&ccedil;&atilde;o do Coeficiente de Adequa&ccedil;&atilde;o de Pre&ccedil;os (CAP) sobre o Pre&ccedil;o F&aacute;brica &ndash; PF, PMVG = PF*(1-CAP). O CAP, regulamentado pela Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm;. 3, de 2 de mar&ccedil;o de 2011, &eacute; um desconto m&iacute;nimo obrigat&oacute;rio a ser aplicado sempre que forem realizadas vendas de medicamentos constantes do rol anexo ao Comunicado n&ordm; 15, de 31 de agosto de 2017 - Vers&atilde;o Consolidada ou para atender ordem judicial. Conforme o Comunicado CMED n&ordm; 5, de 21 de dezembro de 2020, o CAP &eacute; de 21,53%. Alguns medicamentos possuem isen&ccedil;&atilde;o de ICMS para aquisi&ccedil;&atilde;o por &oacute;rg&atilde;os da Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica Direta Federal, Estadual e Municipal, conforme Conv&ecirc;nio ICMS n&ordm; 87/02, sendo aplicado o benef&iacute;cio quando cab&iacute;vel.</p>

<p style="text-align:justify">O bisoprolol &eacute; produzido no Brasil por in&uacute;meras farmac&ecirc;uticas. De acordo com os dados de prescri&ccedil;&atilde;o juntada ao processo e ap&oacute;s consulta &agrave; tabela CMED em abril de 2026, foi elaborada a tabela acima com o representante de menor custo.</p>

<p style="text-align:justify">N&atilde;o foram encontrados estudos de custo-efetividade comparando bisoprolol e betabloqueadores dispon&iacute;veis no SUS, no contexto em tela, adequadas &agrave; realidade brasileira, nem em busca espec&iacute;fica a ag&ecirc;ncias de sa&uacute;de internacionais, como National Institute for Health Care and Excellence do governo brit&acirc;nico e a Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health do governo canadense.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">controle dos sintomas com resultados compar&aacute;veis a medicamentos da mesma classe dispon&iacute;veis no SUS como carvedilol e metoprolol.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">O bisoprolol pertence &agrave; classe dos betabloqueadores, medicamentos com comprovado benef&iacute;cio no controle de sintomas da cardiopatia isqu&ecirc;mica, condi&ccedil;&atilde;o apresentada pela paciente. Entretanto, n&atilde;o h&aacute; evid&ecirc;ncias cient&iacute;ficas que demonstrem superioridade do bisoprolol em rela&ccedil;&atilde;o a outros betabloqueadores da mesma classe dispon&iacute;veis no SUS. Ademais, n&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; presen&ccedil;a de sintomas atuais da paciente.</p>

<p style="text-align:justify">Ressalta-se, ainda, que os betabloqueadores apresentam benef&iacute;cio comprovado em termos de sobrevida nos casos de insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o reduzida, condi&ccedil;&atilde;o distinta daquela apresentada pela paciente.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify">1. <a href="http://paperpile.com/b/W5UE20/GRyd">Comit&ecirc; Coordenador da Diretriz de Insufici&ecirc;ncia Card&iacute;aca, Rohde LEP, Montera MW, Bocchi EA, Clausell NO, Albuquerque DC de, et al. Arq Bras Cardiol. 2018 Sep;111(3):436&ndash;539.</a></p>

<p style="text-align:justify">2. <a href="http://paperpile.com/b/W5UE20/sAkU">Ponikowski P, Voors AA, Anker SD, Bueno H, Cleland JGF, Coats AJS, et al. 2016 ESC Guidelines for the diagnosis and treatment of acute and chronic heart failure. European Heart Journal 2016, 37:2129&ndash;200.</a></p>

<p style="text-align:justify">3. BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. <a href="http://paperpile.com/b/W5UE20/aTrb">Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias pelo SUS. Diretrizes Brasileiras para Diagn&oacute;stico e Tratamento da Insufici&ecirc;ncia Card&iacute;aca com Fra&ccedil;&atilde;o de Eje&ccedil;&atilde;o Reduzida. Novembro 2020. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-17-_diretrizes-brasileiras-icfer_-1.pdf">https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-17-_diretrizes-brasileiras-icfer_-1.pdf</a></p>

<p style="text-align:justify">4. DynaMed. Primary pharmacologic therapy for heart failure with reduced ejection fraction. EBSCO Information Services. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.dynamed.com/condition/heart-failure-with-reduced-ejection-fraction-hfref#TREATMENT_OVERVIEW">https://www.dynamed.com/condition/heart-failure-with-reduced-ejection-fraction-hfref#TREATMENT_OVERVIEW</a></p>

<p style="text-align:justify">5. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=SQhAGh">Ford TJ, Corcoran D, Berry C. Stable coronary syndromes: pathophysiology,diagnostic advances and therapeutic need. Heart Br Card Soc. fevereiro de 2018;104(4):284&ndash;92.</a></p>

<p style="text-align:justify">6. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=V2Oe4C">Nicolau JC, Filho GSF, Petriz JL, Furtado RH de M, Pr&eacute;coma DB, Lemke W, et al. Diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia sobre Angina Inst&aacute;vel e Infarto Agudo do Mioc&aacute;rdio sem Supradesn&iacute;vel do Segmento ST &ndash; 2021. Arq Bras Cardiol. 15 de julho de 2021;117(1):181&ndash;264.</a></p>

<p style="text-align:justify">7. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=YLqCpV">Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias no SUS (CONITEC). Protocolo Cl&iacute;nico e Diretrizes Brasileiras para Diagn&oacute;stico e Tratamento da Insufici&ecirc;ncia Card&iacute;aca com Fra&ccedil;&atilde;o de Eje&ccedil;&atilde;o Reduzida. 2020.</a></p>

<p style="text-align:justify">8. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=A631eU">Knuuti J, Wijns W, Saraste A, Capodanno D, Barbato E, Funck-Brentano C, et al. 2019 ESC Guidelines for the diagnosis and management of chronic coronary syndromes. Eur Heart J. 14 de janeiro de 2020;41(3):407&ndash;77.</a></p>

<p style="text-align:justify">9. <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?broken=QH6Jhf">Bisoprolol: Drug information - UpToDate [Internet]. Dispon&iacute;vel em: </a><a href="https://www.uptodate.com/contents/bisoprolol-drug-information?search=bisoprolol&amp;source=panel_search_result&amp;selectedTitle=1~42&amp;usage_type=panel&amp;kp_tab=drug_general&amp;display_rank=1">https://www.uptodate.com/contents/bisoprolol-drug-information</a></p>

<p style="text-align:justify">10. Primary pharmacologic therapy for heart failure with reduced ejection fraction - UpToDate [Internet]. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://www.uptodate.com/contents/primary-pharmacologic-therapy-for-heart-failure-with-reduced-ejection-fraction?search=heart%20failure&amp;topicRef=121085&amp;source=see_link">https://www.uptodate.com/contents/primary-pharmacologic-therapy-for-heart-failure-with-reduced-ejection-fraction</a></p>

<p style="text-align:justify">11. Brophy JM, Joseph L, Rouleau JL. Beta-blockers in congestive heart failure. A Bayesian meta-analysis. Ann Intern Med. 2001;134(7):550.</p>

<p style="text-align:justify">12. BRASIL. Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. <a href="http://paperpile.com/b/W5UE20/aTrb">Comiss&atilde;o Nacional de Incorpora&ccedil;&atilde;o de Tecnologias pelo SUS. Diretrizes Brasileiras para Diagn&oacute;stico e Tratamento da Insufici&ecirc;ncia Card&iacute;aca com Fra&ccedil;&atilde;o de Eje&ccedil;&atilde;o Reduzida. Novembro 2020. Dispon&iacute;vel em:</a> https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt-de-insuficiencia-cardiaca</p>

<p style="text-align:justify">13. Chatterjee S, Biondi-Zoccai G, Abbate A, D&#39;Ascenzo F, Castagno D, Van Tassell B, Mukherjee D, Lichstein E. Benefits of &beta; blockers in patients with heart failure and reduced ejection fraction: network meta-analysis. BMJ. 2013 Jan 16;346:f55</p>

<p style="text-align:justify">14. Beta blockers in the management of chronic coronary syndrome - UpToDate [Internet]. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/beta-blockers-in-the-management-of-chronic-coronary-syndrome</p>

<p>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Segundo breve laudo m&eacute;dico (Num. 134529117 - P&aacute;g. 1), a paciente feminina de 67 anos, possui diagn&oacute;sticos de doen&ccedil;a arterial coronariana, insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca com fra&ccedil;&atilde;o de eje&ccedil;&atilde;o preservada (descrita como insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca diast&oacute;lica) e dislipidemia. N&atilde;o h&aacute; descri&ccedil;&atilde;o de tratamentos pr&eacute;vios e sintomas cl&iacute;nicos apresentados pela paciente. Nessa situa&ccedil;&atilde;o pleiteia o fornecimento jurisdicional de atorvastatina, de bisoprolol e de &aacute;cido acetilsalic&iacute;lico.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A presente nota versar&aacute; sobre o pleito de bisoprolol para o tratamento de cardiopatia isqu&ecirc;mica.</p>

<p style="text-align:justify">A doen&ccedil;a arterial coronariana (DAC), ou cardiopatia isqu&ecirc;mica, se caracteriza por obstru&ccedil;&atilde;o nas art&eacute;rias coron&aacute;rias por placas de aterosclerose <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?DHjMZ8">(1)</a>. Atualmente, &eacute; a principal causa de &oacute;bitos no Brasil e no mundo. Suas principais manifesta&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas s&atilde;o a angina (que tipicamente se manifesta com dor no peito aos esfor&ccedil;os f&iacute;sicos) e o infarto agudo do mioc&aacute;rdio (IAM) <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?3igPi3">(1,2)</a>.</p>

<p style="text-align:justify">O tratamento da cardiopatia isqu&ecirc;mica envolve manter h&aacute;bitos de vida saud&aacute;veis, o uso de medicamentos antiplaquet&aacute;rios, medicamentos destinados ao controle do colesterol, hipertens&atilde;o, diabetes e outros fatores de risco e, em alguns casos, especialmente quando h&aacute; IAM, procedimentos de revasculariza&ccedil;&atilde;o mioc&aacute;rdica atrav&eacute;s de angioplastia de art&eacute;rias coron&aacute;rias com implante de stent ou cirurgia de revasculariza&ccedil;&atilde;o mioc&aacute;rdica com pontes de mam&aacute;ria e safena <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?SuXpXK">(3,4)</a>. Al&eacute;m disso, a angina pode ser tratada com os medicamentos antianginosos como betabloqueadores, nitratos e inibidores dos canais de c&aacute;lcio <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2dUpDm">(4)</a>.</p>

Anexos

Nota Técnica 502394

PDF Nota Técnica