Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
502402-A	Procedimento - atendimento especializado	Não favorável	Finalizada em 21/04/2026 12:01:50	Ver Nota
502402-B	Procedimento - atendimento especializado	Não favorável	Finalizada em 21/04/2026 12:01:32	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p style="text-align:justify">a avalia&ccedil;&atilde;o cognitiva pode ser realizada de forma indireta no &acirc;mbito de consultas especializadas e avalia&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas realizadas por profissionais da rede p&uacute;blica de sa&uacute;de. Reabilita&ccedil;&atilde;o intelectual promovida por Centros Especializados em Reabilita&ccedil;&atilde;o (CER), Associa&ccedil;&otilde;es de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e por&nbsp; Centros de Atendimento Psicossocial Infantil (CAPSi).</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">Avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica</p>

<p style="text-align:justify">Sobre o pleito por avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica, primeiramente, faz-se necess&aacute;rio esclarecimento acerca do termo neuropsicologia <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?cDpL39">[10,11]</a>. A psicologia, como &aacute;rea do conhecimento, engloba um emaranhado de teorias e m&eacute;todos diversos, oriundos de vertentes filos&oacute;ficas, sociais e cient&iacute;ficas. Nomeou-se de neuropsicologia a intersec&ccedil;&atilde;o entre psicologia e neurologia, ou seja, o estudo da rela&ccedil;&atilde;o entre dist&uacute;rbios da fala e les&otilde;es cerebrais e, fundamentalmente, da rela&ccedil;&atilde;o entre mente e c&eacute;rebro. Ao longo da hist&oacute;ria, tanto psic&oacute;logos quanto neurologistas dedicaram-se ao estudo de neuropsicologia. Por exemplo, Karl Spencer Lashley (1890-1958), psic&oacute;logo e behaviorista americano, buscou esclarecer as implica&ccedil;&otilde;es de localiza&ccedil;&atilde;o das fun&ccedil;&otilde;es cerebrais. Desde os seus prim&oacute;rdios, a neuropsicologia &eacute;, portanto, uma ci&ecirc;ncia interdisciplinar.</p>

<p style="text-align:justify">Recentemente, conhecimentos de psicometria foram agregados &agrave; neuropsicologia [10,11]. A avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica, pleiteada no processo em apre&ccedil;o, consiste na an&aacute;lise sistem&aacute;tica dos dist&uacute;rbios da cogni&ccedil;&atilde;o e do comportamento por, entre outras metodologias, instrumentos formais. No contexto em tela, entende-se que a avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica serviria no estabelecimento do diagn&oacute;stico da parte autora. Por vezes, tais instrumentos psicom&eacute;tricos s&atilde;o custosos e s&atilde;o de uso exclusivo de psic&oacute;logos.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Para justificar a busca por profissional com gradua&ccedil;&atilde;o em psicologia e especializa&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica de neuropsicologia e capacidade t&eacute;cnica de realizar avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica, &eacute; necess&aacute;rio assegurar superioridade ao provimento de avalia&ccedil;&atilde;o com psic&oacute;logo, neurologista, psiquiatra ou pediatra (independentemente da especializa&ccedil;&atilde;o em neuropsicologia), cuja disponibilidade est&aacute; prevista no sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de. Questionou-se, portanto: h&aacute; superioridade, no que tange sua capacidade de fornecer um diagn&oacute;stico acurado a um paciente com suspeita de transtornos do neurodesenvolvimento, de um profissional com especializa&ccedil;&atilde;o em neuropsicologia em detrimento de outros profissionais? N&atilde;o foram identificados estudos comparativos entre neuropsic&oacute;logos e demais profissionais de sa&uacute;de.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Especula-se que a aus&ecirc;ncia de estudos comparativos deva-se, fundamentalmente, &agrave; irrelev&acirc;ncia do questionamento. Esclarece-se que diferentes diretrizes, tanto nacionais quanto internacionais, consideram que o padr&atilde;o-ouro do diagn&oacute;stico de Transtornos do Neurodesenvolvimento d&aacute;-se por meio de equipe multidisciplinar, cuja disponibilidade est&aacute; prevista pelo sistema p&uacute;blico de sa&uacute;de. Tendo em vista a dificuldade de acesso &agrave; equipe multidisciplinar, a literatura atual busca verificar se profissionais com menor n&uacute;mero de especializa&ccedil;&atilde;o s&atilde;o igualmente capazes de estabelecer o diagn&oacute;stico. Ou seja, a quest&atilde;o digna de aten&ccedil;&atilde;o no contexto atual &eacute;: um profissional dispon&iacute;vel na aten&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria em sa&uacute;de, ou seja, sem qualquer especializa&ccedil;&atilde;o em sa&uacute;de mental, &eacute; capaz de fornecer o diagn&oacute;stico de Transtornos do Neurodesenvolvimento?</p>

<p style="text-align:justify">Nessa linha, estudo publicado em peri&oacute;dico internacional, em 2023, avaliou a acur&aacute;cia do diagn&oacute;stico de TEA realizado por um pediatra em compara&ccedil;&atilde;o com o padr&atilde;o-ouro, fornecido pela avalia&ccedil;&atilde;o por equipe multidisciplinar <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?VveMPZ">[12]</a>. Obteve-se uma concord&acirc;ncia elevada e, por isso, concluiu-se que o pediatra, mesmo na aus&ecirc;ncia de avalia&ccedil;&atilde;o por equipe multidisciplinar, est&aacute; capacitado a estabelecer o diagn&oacute;stico de TEA. H&aacute; evid&ecirc;ncia sugerindo, inclusive, que o m&eacute;dico de fam&iacute;lia e comunidade, depois de receber um curso sobre TEA, &eacute; capaz de oferecer diagn&oacute;stico, inclusive de crian&ccedil;as com menos de dois anos de idade, com acur&aacute;cia equipar&aacute;vel ao padr&atilde;o-ouro <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?KIepUd">[13]</a>.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Ainda que houvesse superioridade constatada pela literatura cient&iacute;fica atual, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel garantir que o profissional, com especializa&ccedil;&atilde;o em neuropsicologia dispon&iacute;vel nas proximidades da parte autora, seja de fato capacitado. Sabe-se que, desde a d&eacute;cada de noventa, o interesse pela neuropsicologia aumentou substancialmente no Brasil <a href="https://www.zotero.org/google-docs/?rKtrsz">[14]</a>. &Eacute; esperado que o profissional seja exposto, durante o curso de forma&ccedil;&atilde;o, h&aacute; disciplinas b&aacute;sicas (neuroanatomia, neurofisiologia, neuroqu&iacute;mica e neurofarmacologia) e aplicadas (psicometria, psicologia cl&iacute;nica e experimental, psicopatologia e psicologia cognitiva). Na avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica, realizam-se entrevistas e testes psicom&eacute;tricos com vistas a identificar comprometimentos em sub&aacute;reas da fun&ccedil;&atilde;o cognitiva. S&atilde;o incertos, contudo, os requisitos m&iacute;nimos que norteiam, e uniformizam, a forma&ccedil;&atilde;o de um neuropsic&oacute;logo. De fato, foram localizados m&uacute;ltiplos cursos de forma&ccedil;&atilde;o de neuropsic&oacute;logo, de institui&ccedil;&otilde;es privadas, com carga hor&aacute;ria bastante diversificada, em geral, com dura&ccedil;&atilde;o inferior a um ano e compreendendo aulas te&oacute;ricas on-line e ass&iacute;ncronas.</p>

<p style="text-align:justify">&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">6.1.2 Psicologia com especializa&ccedil;&atilde;o em Terapia Cognitivo Comportamental (TCC)</p>

<p style="text-align:justify">Acerca do pleito por acompanhamento com psic&oacute;logo com especializa&ccedil;&atilde;o em TCC, revis&atilde;o sistem&aacute;tica avaliou a efic&aacute;cia da combina&ccedil;&atilde;o de TCC ao tratamento medicamentoso em pacientes com TDAH [15]. Foram inclu&iacute;dos ensaios cl&iacute;nicos randomizados, estudos observacionais, revis&otilde;es sistem&aacute;ticas e revis&otilde;es narrativas, envolvendo crian&ccedil;as e adolescentes, com diagn&oacute;stico de TDAH e em tratamento com TCC e metilfenidato. Foram identificados 11 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, duas revis&otilde;es sistem&aacute;ticas e uma revis&atilde;o narrativa. Considerando-se apenas os&nbsp; 11 ensaios cl&iacute;nicos randomizados, totalizando 2.098 crian&ccedil;as e adolescentes, verificou-se importante heterogeneidade entre os tratamentos oferecidos: desde a dura&ccedil;&atilde;o e frequ&ecirc;ncia das sess&otilde;es at&eacute; o per&iacute;odo de tratamento (por exemplo, alguns pacientes foram expostos &agrave; TCC por cinco semanas, enquanto que outros estavam h&aacute; quatro anos realizando terapia). Ao longo do tratamento, a TCC mostrou-se capaz de aliviar os sintomas de TDAH; contudo, n&atilde;o &eacute; necessariamente superior a alternativas terap&ecirc;uticas, como a promo&ccedil;&atilde;o de mudan&ccedil;as no ambiente escolar, o treinamento da fam&iacute;lia e a realiza&ccedil;&atilde;o de atividades f&iacute;sicas. H&aacute; outros estudos de elevada qualidade metodol&oacute;gica ratificando tais achados: a superioridade do TCC, no que tange al&iacute;vio dos sintomas de TDAH com impacto no funcionamento do adolescente, em detrimento de placebo (em especial, de fila de espera), restando incertos os benef&iacute;cios em compara&ccedil;&atilde;o com outras t&eacute;cnicas, administradas por profissionais de sa&uacute;de capacitados [16-18].&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total *</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Sess&otilde;es, com laudo</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">10</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 250,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 2.500,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Psicoterapia</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Sess&atilde;o semanal</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">52</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 200,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 10.400,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Orienta&ccedil;&atilde;o parental</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Sess&atilde;o semanal</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">52</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 200,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 10.400,00</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Total</p>
			</td>
			<td colspan="4">
			<p style="text-align:center">R$ 23.300,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">*Com base no menor or&ccedil;amento anexado ao processo&nbsp; (Num. 134829563 - P&aacute;g. 1).</p>

<p style="text-align:justify">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando o menor or&ccedil;amento anexado pela parte autora.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">A crit&eacute;rio de compara&ccedil;&atilde;o, o valor da consulta de profissional da sa&uacute;de com curso superior (exceto m&eacute;dico) que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$ 6,30 reais. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o da consulta, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">em rela&ccedil;&atilde;o a neuropsicologia, pode auxiliar na valida&ccedil;&atilde;o diagn&oacute;stica e na defini&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica. Em rela&ccedil;&atilde;o a psicoterapia especializada em TCC, indeterminado</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">A avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica n&atilde;o est&aacute; prevista como procedimento espec&iacute;fico no &acirc;mbito do SUS. Contudo, existem alternativas diagn&oacute;sticas dispon&iacute;veis na rede p&uacute;blica, por meio de avalia&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica especializada em sa&uacute;de mental, realizada por psiquiatra e psic&oacute;logo, no contexto do acompanhamento multiprofissional.</p>

<p style="text-align:justify">No caso em tela, n&atilde;o se caracteriza situa&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia, gravidade ou indisponibilidade assistencial que justifique excepcionalidade do pleito, raz&atilde;o pela qual emite-se parecer desfavor&aacute;vel, considerando-se, ainda, que a interven&ccedil;&atilde;o judicial pode gerar iniquidade no acesso aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de.</p>

<p style="text-align:justify">As informa&ccedil;&otilde;es dispon&iacute;veis demonstram que h&aacute; indica&ccedil;&atilde;o de acompanhamento terap&ecirc;utico multiprofissional para a autora, considerando o seu diagn&oacute;stico. Contudo, consideramo-nos desfavor&aacute;veis ao pleito de psicologia com especializa&ccedil;&atilde;o em Terapia Cognitivo Comportamental (TCC), visto n&atilde;o haver superioridade cient&iacute;fica para esta abordagem em detrimento de outra que os profissionais de reabilita&ccedil;&atilde;o possam prescrever.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Desta forma, e considerando a disponibilidade de alternativas terap&ecirc;uticas eficazes no que tange a promo&ccedil;&atilde;o da autonomia do indiv&iacute;duo com TDAH, recomendamos que a parte autora tenha acesso a acompanhamento de reabilita&ccedil;&atilde;o multiprofissional, al&eacute;m de que tenha acesso &agrave; escola para que possa receber diferentes est&iacute;mulos para seu desenvolvimento neuropsicomotor, junto &agrave; aten&ccedil;&atilde;o da fam&iacute;lia.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">1. </a>Augustyn M. Autism spectrum disorder (ASD) in children and adolescents: Terminology, epidemiology, and pathogenesis. DIn: UpToDate, Connor RF (Ed), Wolters Kluwer. Dispon&iacute;vel em: https://www.uptodate.com/contents/autism-spectrum-disorder-asd-in-children-and-adolescents-terminology-epidemiology-and-pathogenesis;</p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">&nbsp;2. Baxter AJ, Brugha T, Erskine HE, Scheurer RW, Vos T, Scott JG. The epidemiology and global burden of autism spectrum disorders. Psychol Med. 2015;45(3):601\uc0\u8211{}13.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">&nbsp;3. Fombonne E. Epidemiology of autistic disorder and other pervasive developmental disorders. J Clin Psychiatry. 2005;66:3.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">&nbsp;4. Ritvo ER, Freeman B, Pingree C, Mason-Brothers A, Jorde L, Jenson WR, et al. The UCLA-University of Utah epidemiologic survey of autism: prevalence. Am J Psychiatry. 1989;146(2):194\uc0\u8211{}9.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">&nbsp;5. Baio J, Wiggins L, Christensen DL, Maenner MJ, Daniels J, Warren Z, et al. Prevalence of autism spectrum disorder among children aged 8 years autism and developmental disabilities monitoring network, 11 sites, United States, 2014. MMWR Surveill Summ. 2018;67(6):1.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">&nbsp;6. Bougeard C, Picarel-Blanchot F, Schmid R, Campbell R, Buitelaar J. Prevalence of autism spectrum disorder and co-morbidities in children and adolescents: a systematic literature review. Front Psychiatry. 2021;12:744709.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">&nbsp;7. Scahill L, Schwab-Stone M. Epidemiology of ADHD in school-age children. Child Adolesc Psychiatr Clin N Am. julho de 2000;9(3):541.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">&nbsp;8. Polanczyk G, Rohde LA. Epidemiology of attention-deficit/hyperactivity disorder across the lifespan. Curr Opin Psychiatry. julho de 2007;20(4):386.</a></p>

<p style="text-align:justify"><a href="https://www.zotero.org/google-docs/?RMo1Vk">9. Barkley RA, Fischer M, Smallish L, Fletcher K. The persistence of attention-deficit/hyperactivity disorder into young adulthood as a function of reporting source and definition of disorder. J Abnorm Psychol. 2002;111(2):279.</a></p>

<p style="text-align:justify">10. Kristensen CH, Almeida RMM de, Gomes WB. Desenvolvimento hist&oacute;rico e fundamentos metodol&oacute;gicos da neuropsicologia cognitiva. Psicol Reflex E Cr&iacute;tica. 2001;14:259&ndash;74.</p>

<p style="text-align:justify">11. Haase VG, de Salles JF, Miranda MC, Malloy-Diniz L, Abreu N, Argollo N, et al. Neuropsicologia como ci&ecirc;ncia interdisciplinar: consenso da comunidade brasileira de pesquisadores/cl&iacute;nicos em Neuropsicologia. Neuropsicol Latinoam. 2012;4(4).</p>

<p style="text-align:justify">12. Penner M, Senman L, Andoni L, Dupuis A, Anagnostou E, Kao S, et al. Concordance of diagnosis of autism spectrum disorder made by pediatricians vs a multidisciplinary specialist team. JAMA Netw Open. 2023;6(1):e2252879&ndash;e2252879.</p>

<p style="text-align:justify">13. McNally Keehn R, Swigonski N, Enneking B, Ryan T, Monahan P, Martin AM, et al. Diagnostic accuracy of primary care clinicians across a statewide system of autism evaluation. Pediatrics. 2023;152(2):e2023061188.</p>

<p style="text-align:justify">14. Ramos AA, Hamdan AC. O crescimento da avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica no Brasil: uma revis&atilde;o sistem&aacute;tica. Psicol Ci&ecirc;nc E Prof. 2016;36:471&ndash;85.</p>

<p style="text-align:justify">15. Ojinna BT, Parisapogu A, Sherpa ML, Choday S, Ravi N, Giva S, et al. Efficacy of Cognitive Behavioral Therapy and Methylphenidate in the Treatment of Attention Deficit Hyperactivity Disorder in Children and Adolescents: A Systematic Review. Cureus. 2022;14(12).</p>

<p style="text-align:justify">16. Scionti N, Cavallero M, Zogmaister C, Marzocchi GM. Is cognitive training effective for improving executive functions in preschoolers? A systematic review and meta-analysis. Front Psychol. 2020;10:2812.</p>

<p style="text-align:justify">17. Faraone SV, Banaschewski T, Coghill D, Zheng Y, Biederman J, Bellgrove MA, et al. The world federation of ADHD international consensus statement: 208 evidence-based conclusions about the disorder. Neurosci Biobehav Rev. 2021;128:789&ndash;818.</p>

<p style="text-align:justify">18. Young Z, Moghaddam N, Tickle A. The efficacy of cognitive behavioral therapy for adults with ADHD: A systematic review and meta-analysis of randomized controlled trials. J Atten Disord. 2020;24(6):875&ndash;88.</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o anexada aos autos (Num. 134829556 - P&aacute;g. 3 e Num. 134829556 - P&aacute;g. 5), a parte autora apresenta hip&oacute;tese diagn&oacute;stica de Transtorno do D&eacute;ficit de Aten&ccedil;&atilde;o e Hiperatividade. Iniciou acompanhamento psicol&oacute;gico em janeiro de 2023, mantido at&eacute; outubro do mesmo ano, retomando o tratamento em setembro de 2024. Apresenta dificuldades para manter o foco em tarefas cont&iacute;nuas, esquecimentos frequentes, erros por descuido e elevada distrabilidade diante de est&iacute;mulos m&iacute;nimos. Adicionalmente, observa-se uso excessivo de telas, com tend&ecirc;ncia a hiperfoco em atividades de desenho. Em raz&atilde;o desse quadro, foi encaminhada para avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica completa, com o objetivo de esclarecer o diagn&oacute;stico e investigar poss&iacute;vel associa&ccedil;&atilde;o com e de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), em outubro de 2024 (Num. 134829556 - P&aacute;g. 3), bem como para acompanhamento multiprofissional, com psicoterapia na abordagem cognitivo-comportamental (TCC). Tamb&eacute;m foram realizadas orienta&ccedil;&otilde;es parentais e recomendada a pr&aacute;tica regular de exerc&iacute;cios f&iacute;sicos.</p>

<p style="text-align:justify">Consta descri&ccedil;&atilde;o de laudo neuropsicol&oacute;gico, datado de janeiro de 2025, que corrobora o diagn&oacute;stico de TDAH (Num. 134829557 - P&aacute;g. 35), com recomenda&ccedil;&atilde;o de reavalia&ccedil;&atilde;o no prazo de 12 meses. Diante disso, a autora foi novamente encaminhada ao servi&ccedil;o de neuropsicologia em janeiro de 2025, sob classifica&ccedil;&atilde;o de risco amarelo (urg&ecirc;ncia) (Num. 134829559 - P&aacute;g. 1). Em resposta, a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de informou a impossibilidade de ofertar os atendimentos, por se tratar de demanda de alta complexidade, cuja responsabilidade seria do Estado (Num. 134829559 - P&aacute;g. 2). Por sua vez, a Secretaria Estadual de Sa&uacute;de informou que a paciente encontra-se devidamente regulada, permanecendo em fila de espera para realiza&ccedil;&atilde;o dos procedimentos solicitados (Num. 134829562 - P&aacute;g. 1).&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Diante disso, pleiteia os procedimentos de&nbsp; avalia&ccedil;&atilde;o neuropsicol&oacute;gica, psicoterapia com abordagem TCC e orienta&ccedil;&atilde;o parenteral por via jurisdicional.</p>

<p style="text-align:justify">O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) &eacute; uma disfun&ccedil;&atilde;o biol&oacute;gica do desenvolvimento do sistema nervoso central caracterizada por d&eacute;ficits na comunica&ccedil;&atilde;o e intera&ccedil;&atilde;o social com padr&atilde;o de comportamentos e interesses restritos e repetitivos. Os sintomas est&atilde;o presentes em fase bem precoce, mas usualmente se tornam aparentes quando se iniciam as demandas por intera&ccedil;&atilde;o social. A apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e o grau de incapacidade s&atilde;o vari&aacute;veis e podem estar presentes outras condi&ccedil;&otilde;es com&oacute;rbidas, como epilepsia, retardo mental e transtorno do d&eacute;ficit de aten&ccedil;&atilde;o [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?dscLyZ">1</a>]. A preval&ecirc;ncia global &eacute; estimada em 7,6:1.000 e &eacute; mais comum em meninos [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?JkPVfL">2</a>].&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Estudos do in&iacute;cio do s&eacute;culo indicavam que 70% dos pacientes com diagn&oacute;stico de TEA apresentavam defici&ecirc;ncia intelectual (DI) [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?2CKfXh">3,4</a>]. Dados mais recentes sugerem que a comorbidade entre TEA e DI acomete 30% dos pacientes com TEA [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?hOmI5h">5</a>]. Entre 0 e 86% dos pacientes com diagn&oacute;stico de TEA apresentam comorbidade com TDAH [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?dqvA0D">6</a>]. Tais discrep&acirc;ncias evidenciam a heterogeneidade dos estudos dispon&iacute;veis, sugerindo dificuldade em estabelecer o diagn&oacute;stico de TDAH e de DI em pacientes com TEA.&nbsp;</p>

<p style="text-align:justify">Em paralelo, o Transtorno do D&eacute;ficit de Aten&ccedil;&atilde;o com Hiperatividade (TDAH), ou tamb&eacute;m denominado transtorno hipercin&eacute;tico, &eacute; um dos dist&uacute;rbios psiqui&aacute;tricos mais frequentemente diagnosticados na inf&acirc;ncia, de forma que a preval&ecirc;ncia estimada de TDAH entre crian&ccedil;as e adolescentes varia entre 3% a 5%, dependendo do sistema de classifica&ccedil;&atilde;o utilizado [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?tG4oOw">7,8</a>]. Normalmente, a doen&ccedil;a persiste na vida adulta, acometendo cerca de 3,4% da popula&ccedil;&atilde;o em geral [<a href="https://www.zotero.org/google-docs/?6DmBH6">9</a>].</p>

Anexos

Nota Técnica 502402

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