Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
503389	Procedimento - ressecção transuretral da próstata (RTU de próstata)	Não favorável	Finalizada em 23/04/2026 19:41:13	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 503389

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N/A.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align:justify">O tratamento cir&uacute;rgico da hiperplasia prost&aacute;tica benigna (HPB) &eacute; indicado para pacientes com sintomas do trato urin&aacute;rio inferior refrat&aacute;rios ao tratamento cl&iacute;nico ou com complica&ccedil;&otilde;es associadas, como reten&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria, infec&ccedil;&otilde;es recorrentes, hemat&uacute;ria refrat&aacute;ria ou insufici&ecirc;ncia renal secund&aacute;ria &agrave; obstru&ccedil;&atilde;o [2]. A ressec&ccedil;&atilde;o transuretral (RTU) de pr&oacute;stata&nbsp; &eacute; considerada o padr&atilde;o-ouro cir&uacute;rgico para o tratamento de HPB sintom&aacute;tica, especialmente em pr&oacute;statas de pequeno a moderado volume [7]. O procedimento &eacute; realizado por via endosc&oacute;pica, atrav&eacute;s da uretra, utilizando um ressectosc&oacute;pio para ressecar o tecido prost&aacute;tico [7].</p>

<p style="text-align:justify">A mortalidade associada ao procedimento &eacute; baixa (&lt;0,25%) [8]. As principais complica&ccedil;&otilde;es incluem: hemorragia perioperat&oacute;ria (2,8% a 8%), reten&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria p&oacute;s-operat&oacute;ria (aproximadamente 5,5%), infec&ccedil;&atilde;o do trato urin&aacute;rio (1,7% a 6,5%), estenose uretral (2,2% a 9,8%), incontin&ecirc;ncia urin&aacute;ria transit&oacute;ria (at&eacute; 30% a 40% nos primeiros dias), incontin&ecirc;ncia permanente (&lt;0,5%) [8-10].</p>

<p style="text-align:justify">Quanto &agrave; efetividade do procedimento, meta-an&aacute;lises recentes demonstram que a RTU proporciona redu&ccedil;&otilde;es no IPSS (14-16 pontos), aumento no fluxo urin&aacute;rio e redu&ccedil;&otilde;es no volume prost&aacute;tico (aproximadamente 200mL), num seguimento de 3 anos [7,11-12]. As taxas de reinterven&ccedil;&atilde;o s&atilde;o baixas: 5% em 1 ano, 7-15% em 3-7 anos [7,13]. Em compara&ccedil;&atilde;o com as demais t&eacute;cnicas minimamente invasivas, como a vaporiza&ccedil;&atilde;o prost&aacute;tica com laser, a RTU apresenta efic&aacute;cia superior ou semelhante [13].</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Item</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Quantidade</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Unit&aacute;rio</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align:center">Ressec&ccedil;&atilde;o transuretral da pr&oacute;stata</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">Honor&aacute;rios m&eacute;dicos, OPME, despesas hospitalares</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">1</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 12.000,00</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align:center">R$ 12.000,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align:justify">* Com base em or&ccedil;amento anexo ao processo (Num. 135128578 - P&aacute;g. 1).</p>

<p style="text-align:justify">A tabela acima foi constru&iacute;da com base no or&ccedil;amento de menor valor informado pela parte autora para a realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pleiteado. O valor total do procedimento de ressec&ccedil;&atilde;o endosc&oacute;pica de pr&oacute;stata que consta no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) &eacute; de R$ 851,58. J&aacute; o valor do procedimento de consulta m&eacute;dica prev&ecirc; o valor de R$ 10,00. Estes valores n&atilde;o representam os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o deste procedimento pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align:justify">com a remo&ccedil;&atilde;o do tecido prost&aacute;tico, espera-se al&iacute;vio da reten&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria, culminando com melhora da qualidade de vida.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align:justify">Mesmo considerando-se o impacto delet&eacute;rio que a condi&ccedil;&atilde;o parece acarretar em funcionalidade e qualidade de vida da parte autora, refor&ccedil;a-se que se trata de um procedimento eletivo e dispon&iacute;vel no SUS. A decis&atilde;o de adiantar o tratamento de um paciente implicaria em atrasar o tratamento dos demais pacientes da fila, e portanto tal decis&atilde;o exigiria conhecimento sobre todos os demais casos, sob risco de incorrer inadvertidamente em preju&iacute;zo aos demais pacientes e em quebra de equidade no uso do sistema de sa&uacute;de.</p>

<p style="text-align:justify">Ainda que n&atilde;o estejam presentes no processo elementos que indiquem de fato urg&ecirc;ncia e que n&atilde;o fique comprovada desassist&ecirc;ncia ao paciente, &eacute; recomendado que o procedimento seja realizado com certa brevidade, sendo adequado informar qual a previs&atilde;o de tempo de espera e quais as medidas de gerenciamento de fila que est&atilde;o sendo utilizadas.</p>

<p style="text-align:justify">Nos manifestamos neste momento como desfavor&aacute;veis ao provimento jurisdicional do procedimento, na busca de viabilizar o procedimento por via administrativa, por&eacute;m nos colocamos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o para reavalia&ccedil;&atilde;o do pleito em caso de novas informa&ccedil;&otilde;es.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align:justify">AUA Practice Guidelines Committee. AUA Guideline on management of benign prostatic hyperplasia. Diagnosis and treatment recommendations. J Urol 2003; 170:530-47.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify"><a href="https://www.uptodate.com/contents/surgical-treatment-of-benign-prostatic-hyperplasia-bph/abstract/7">McVary KT, Roehrborn CG, Avins AL, et al. Update on AUA guideline on the management of benign prostatic hyperplasia. J Urol 2011; 185:1793.</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Verhamme KM, Dieleman JP, Bleumink GS; et al. Incidence and prevalence of lower urinary tract symptoms suggestive of benign prostatic hyperplasia in primary care -the Triumph project. Eur. Urol. 2002; 42 (4): 323&ndash;8.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Nickel JC, Aaron L, Barkin J et al.Canadian Urological Association guideline on male lower urinary tract symptoms/benign prostatic hyperplasia (MLUTS/BPH): 2018 update. Can Urol Assoc J. 2018;12(10):303-312.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Diretrizes Associa&ccedil;&atilde;o M&eacute;dica Brasileira (AMB). Hiperplasia Prost&aacute;tica Benigna - Tratamento. 2016 [acesso em mar&ccedil;o de 2021]. Dispon&iacute;vel em: <a href="https://online.flippingbook.com/view/675975/">https://online.flippingbook.com/view/675975/</a></p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Kevin T McVary. Surgical treatment of benign prostatic hyperplasia (BPH). In UpToDate, https://www.uptodate.com/contents/surgical-treatment-of-benign-prostatic-hyperplasia-bph</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Porto JG, Bhatia AM, Bhat A, et al. Transurethral resection of the prostate across continents: a meta-analysis evaluating quality of gold standard in the twenty-first century. World J Urol. 2025 Jan 24;43(1):85.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Reich O, Gratzke C, Bachmann A, et al. Morbidity, mortality and early outcome of transurethral resection of the prostate: a prospective multicenter evaluation of 10,654 patients. J Urol. 2008 Jul;180(1):246-9.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Tascı AI, Ilbey YO, Tugcu V, Cicekler O, Cevik C, Zoroglu F. Transurethral resection of the prostate with monopolar resectoscope: single-surgeon experience and long-term results of after 3589 procedures. Urology. 2011 Nov;78(5):1151-5.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Bucca B, Gozzi C, Gobbi LM,et al. The dark side of transurethral access for LUTS/BPH surgery: a narrative review. Asian J Androl. 2025 Jun 20.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Cornu JN, Ahyai S, Bachmann A, et al. A Systematic Review and Meta-analysis of Functional Outcomes and Complications Following Transurethral Procedures for Lower Urinary Tract Symptoms Resulting from Benign Prostatic Obstruction: An Update. Eur Urol. 2015 Jun;67(6):1066-1096.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">McWilliams JP, Bilhim TA, Carnevale FC, et al. Society of Interventional Radiology Multisociety Consensus Position Statement on Prostatic Artery Embolization for Treatment of Lower Urinary Tract Symptoms Attributed to Benign Prostatic Hyperplasia: J Vasc Interv Radiol. 2019 May;30(5):627-637.e1.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align:justify">Strope SA, Yang L, Nepple KG, Andriole GL, Owens PL. Population based comparative effectiveness of transurethral resection of the prostate and laser therapy for benign prostatic hyperplasia. J Urol. 2012 Apr;187(4):1341-5.</p>
	</li>
</ol>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align:justify">Conforme documenta&ccedil;&atilde;o anexada aos autos (Num. 135128576 - P&aacute;g. 1), a parte autora possui diagn&oacute;stico de hiperplasia prost&aacute;tica benigna (HPB), com epis&oacute;dios de reten&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria aguda, sendo o mais recente ocorrido em janeiro de 2026. Ademais, apresenta sintomas do trato urin&aacute;rio inferior, incluindo jato urin&aacute;rio fraco, esfor&ccedil;o miccional, sensa&ccedil;&atilde;o de esvaziamento vesical incompleto e noct&uacute;ria. Exame de ultrassonografia evidenciou pr&oacute;stata aumentada, com volume estimado em 73 g, al&eacute;m de sinais de bexiga de esfor&ccedil;o e res&iacute;duo p&oacute;s-miccional elevado, correspondente a 200 mL (Num. 135128575 - P&aacute;g. 12). N&atilde;o foram identificados nos autos registros de tratamentos medicamentosos previamente realizados pela parte autora. Diante desse contexto, foi encaminhada para avalia&ccedil;&atilde;o em urologia, em mar&ccedil;o de 2026, com vistas &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento de ressec&ccedil;&atilde;o transuretral da pr&oacute;stata, classificado sob risco vermelho (emerg&ecirc;ncia) (Num. 135128575 - P&aacute;g. 2). Nesse contexto, a parte autora pleiteia judicialmente a realiza&ccedil;&atilde;o do referido procedimento cir&uacute;rgico.</p>

<p style="text-align:justify">A hiperplasia prost&aacute;tica benigna (HPB) &eacute; uma das doen&ccedil;as mais comuns no homem idoso. O termo HPB se refere a uma defini&ccedil;&atilde;o histopatol&oacute;gica caracterizada pela hiperplasia de c&eacute;lulas epiteliais e estromais que se inicia na zona periuretral e na zona de transi&ccedil;&atilde;o da pr&oacute;stata. O quadro cl&iacute;nico t&iacute;pico desses pacientes inclui aumento da frequ&ecirc;ncia miccional, noct&uacute;ria (necessidade de urinar v&aacute;rias vezes durante a noite), intermit&ecirc;ncia, urg&ecirc;ncia, esfor&ccedil;o miccional, jato urin&aacute;rio fraco e sensa&ccedil;&atilde;o de esvaziamento vesical incompleto. Esse conjunto de sintomas &eacute; classicamente denominado STUI (sintomas do trato urin&aacute;rio inferior). Nem todos os homens com evid&ecirc;ncia histol&oacute;gica de hiperplasia prost&aacute;tica benigna desenvolvem STUI. Al&eacute;m disso, nem todos os pacientes com evid&ecirc;ncia histol&oacute;gica de HPB e com STUI t&ecirc;m aumento prost&aacute;tico, do mesmo modo que o aumento prost&aacute;tico pode existir na aus&ecirc;ncia de STUI. Atualmente, reconhece-se que uma por&ccedil;&atilde;o significativa dos sintomas &eacute; resultado de defici&ecirc;ncia da musculatura detrusora relacionada &agrave; idade e n&atilde;o consequ&ecirc;ncia de obstru&ccedil;&atilde;o infravesical [1].</p>

<p style="text-align:justify">A decis&atilde;o de tratar clinicamente a HPB equilibra a gravidade dos sintomas do paciente com os efeitos colaterais potenciais da terapia. A menos que os pacientes tenham desenvolvido obstru&ccedil;&atilde;o da sa&iacute;da da bexiga, a HPB s&oacute; requer terapia se os sintomas tiverem um impacto significativo na qualidade de vida do paciente. Os sintomas geralmente aparecem lentamente e progridem gradualmente ao longo de um per&iacute;odo de anos. Mesmo sem terapia, muitos homens experimentam estabiliza&ccedil;&atilde;o ou melhora dos sintomas ao longo do tempo [2]. A preval&ecirc;ncia da HBP aumenta com a idade, e de forma geral para homens entre 46 e 70 anos de idade o risco de desenvolver a doen&ccedil;a &eacute; de aproximadamente 45%. As taxas de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Incid%C3%AAncia_(epidemiologia)">incid&ecirc;ncia</a> aumentam de tr&ecirc;s casos por 1000 homens na faixa et&aacute;ria de 45-49 anos, para 38 casos por 1000 na faixa et&aacute;ria dos 75-79 anos. Ao passo que as taxas de <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Preval%C3%AAncia">preval&ecirc;ncia</a> s&atilde;o de 2,7% para homens na faixa et&aacute;ria dos 45-49 anos, aumentando para 24% na idade dos 80 anos [3].</p>

<p style="text-align:justify">Os pacientes com sintomas leves (IPSS &lt;7)&nbsp; devem ser orientados para modifica&ccedil;&atilde;o do estilo de vida e vigil&acirc;ncia ativa.&nbsp; As op&ccedil;&otilde;es de tratamento para pacientes com sintomas&nbsp; moderados de HBP (IPSS 8&ndash;18) e graves (IPSS 19&ndash;35) incluem vigil&acirc;ncia ativa, modifica&ccedil;&atilde;o do estilo de vida, bem como tratamento farmacol&oacute;gico, terapias minimamente invasivas ou cir&uacute;rgicas [4].</p>

<p style="text-align:justify">Com rela&ccedil;&atilde;o ao tratamento farmacol&oacute;gico, recomenda-se os alfa- bloqueadores (doxazosina, tansulosina, etc) como op&ccedil;&atilde;o terap&ecirc;utica de primeira linha no tratamento dos sintomas da HBP [3]. J&aacute; os inibidores de 5-alfa-redutase (dutasterida, finasterida) podem ser prescritos a homens com sintomas do trato urin&aacute;rio baixo e pr&oacute;stata aumentada (&gt;40 mL) ou PSA elevado (&gt;1,6 ng/mL) e podem prevenir a progress&atilde;o da doen&ccedil;a, reduzindo a necessidade de cirurgia e reten&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria aguda. Op&ccedil;&otilde;es alternativas est&atilde;o dispon&iacute;veis para popula&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas de pacientes. Os inibidores da fosfodiesterase-5 podem ser uma op&ccedil;&atilde;o em homens que tamb&eacute;m t&ecirc;m disfun&ccedil;&atilde;o er&eacute;til. A combina&ccedil;&atilde;o de alfa-bloqueadores e inibidores da 5-alfa-redutase &eacute; um tratamento efetivo para pacientes com STUI moderados a intensos, aumento do volume prost&aacute;tico (&gt; 40 mL), PSA elevado (&gt; 1,6 ng/mL) e fluxo urin&aacute;rio m&aacute;ximo reduzido. A terapia combinada &eacute; v&aacute;lida n&atilde;o apenas para al&iacute;vio dos sintomas, mas, principalmente, para reduzir o risco de progress&atilde;o da HPB, o que inclui, al&eacute;m do aumento do escore de sintomas, a ocorr&ecirc;ncia de reten&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria, necessidade de tratamento cir&uacute;rgico, incontin&ecirc;ncia e infec&ccedil;&atilde;o urin&aacute;ria e insufici&ecirc;ncia renal [5].</p>

<p style="text-align:justify">A indica&ccedil;&atilde;o mais comum para interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica s&atilde;o sintomas miccionais moderados a graves atribu&iacute;dos ao aumento prost&aacute;tico, refrat&aacute;rios &agrave; terapia medicamentosa [6]. A maioria dos procedimentos cir&uacute;rgicos &eacute; realizada atrav&eacute;s da uretra, usando um cistosc&oacute;pio especializado, e a escolha entre os procedimentos dispon&iacute;veis deve ser baseada no tamanho e formato da pr&oacute;stata, no risco de sangramento do paciente, na apresenta&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica e na considera&ccedil;&atilde;o sobre poss&iacute;veis efeitos colaterais sexuais [6]. Igualmente importante &eacute; a experi&ecirc;ncia e prefer&ecirc;ncia do cirurgi&atilde;o urol&oacute;gico respons&aacute;vel pelo tratamento [6].&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 503389

PDF Nota Técnica