Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
509799	Procedimento - consulta em oftalmologia com especialista em retina	Não favorável	Finalizada em 06/05/2026 10:20:15	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 509799

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

Laudo médico.

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>N/A.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O descolamento de retina regmatog&ecirc;nico com m&aacute;cula preservada representa uma emerg&ecirc;ncia oftalmol&oacute;gica, pois a preserva&ccedil;&atilde;o da m&aacute;cula est&aacute; diretamente relacionada ao progn&oacute;stico visual do paciente. A avalia&ccedil;&atilde;o oftalmol&oacute;gica especializada com urg&ecirc;ncia &eacute; fundamental para evitar a progress&atilde;o do descolamento e o comprometimento da m&aacute;cula, que pode resultar em perda visual irrevers&iacute;vel. Estudos demonstram que o risco de progress&atilde;o para envolvimento macular &eacute; significativo, especialmente em casos com configura&ccedil;&atilde;o bolhosa do descolamento, sendo este um fator preditor importante para r&aacute;pida evolu&ccedil;&atilde;o. Portanto, a identifica&ccedil;&atilde;o precoce e o encaminhamento imediato para avalia&ccedil;&atilde;o e tratamento cir&uacute;rgico s&atilde;o essenciais para maximizar as chances de preserva&ccedil;&atilde;o da acuidade visual (3-5).</p>

<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m disso, a literatura destaca que a realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia em tempo oportuno, idealmente nas primeiras 24 horas ap&oacute;s o diagn&oacute;stico, est&aacute; associada &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o da perfus&atilde;o macular e melhores resultados funcionais, desde que a m&aacute;cula ainda n&atilde;o tenha sido acometida (6). O atraso na interven&ccedil;&atilde;o pode permitir que o descolamento progrida e envolva a m&aacute;cula, o que est&aacute; relacionado a piores desfechos visuais e maior risco de complica&ccedil;&otilde;es, como a forma&ccedil;&atilde;o de buraco macular secund&aacute;rio (7). Dessa forma, a avalia&ccedil;&atilde;o oftalmol&oacute;gica especializada imediata &eacute; imprescind&iacute;vel para definir o manejo adequado e evitar sequelas visuais permanentes, refor&ccedil;ando o car&aacute;ter emergencial do descolamento de retina regmatog&ecirc;nico com m&aacute;cula ON (3-5).</p>

<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para consultas m&eacute;dicas. O or&ccedil;amento de menor valor enviado pela parte autora era de R$300,00 para consulta com especialista em retina na rede privada (Num. 135272668 - P&aacute;g. 2). Este procedimento est&aacute; dispon&iacute;vel no SUS e conforme o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), apresenta um custo total de R$10,00. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o deste pelo sistema p&uacute;blico.</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">incerto, uma vez que o quadro de redu&ccedil;&atilde;o da acuidade visual apresentado &eacute; permanente / irrevers&iacute;vel.</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de paciente com vis&atilde;o monocular, com hist&oacute;rico de m&uacute;ltiplas cirurgias vitreorretinianas pr&eacute;vias para tratamento de descolamento de retina, sem sucesso funcional, resultando em perda visual permanente em um dos olhos. Embora a condi&ccedil;&atilde;o seja clinicamente relevante e possa gerar importante impacto funcional, a documenta&ccedil;&atilde;o apresentada referente a avalia&ccedil;&atilde;o oftalmol&oacute;gica recente n&atilde;o descreve achados cl&iacute;nicos que justifiquem encaminhamento em car&aacute;ter priorit&aacute;rio ou interven&ccedil;&atilde;o judicial para antecipa&ccedil;&atilde;o do atendimento com especialista em retina.</p>

<p style="text-align: justify;">Dessa forma, o parecer &eacute; desfavor&aacute;vel &agrave; prioriza&ccedil;&atilde;o judicial do pleito, uma vez que a avalia&ccedil;&atilde;o especializada em retina, no caso descrito, possui car&aacute;ter eletivo e deve seguir o fluxo regular da via administrativa do SUS, por meio da regula&ccedil;&atilde;o assistencial competente. A antecipa&ccedil;&atilde;o judicial, na aus&ecirc;ncia de crit&eacute;rios cl&iacute;nicos objetivos de urg&ecirc;ncia ou gravidade atual, pode acarretar preju&iacute;zo &agrave; isonomia do sistema e aos demais pacientes que aguardam em fila por avalia&ccedil;&atilde;o especializada, inclusive aqueles com condi&ccedil;&otilde;es potencialmente revers&iacute;veis, progressivas ou amea&ccedil;adoras da vis&atilde;o. No entanto, devido ao tempo de espera prolongado, &eacute; fundamental que o gestor do acesso ao atendimento especializado forne&ccedil;a &agrave; parte informa&ccedil;&otilde;es sobre a sua posi&ccedil;&atilde;o na fila, expectativa de tempo de espera para o atendimento e medidas que est&atilde;o sendo adotadas para otimizar o acesso ao atendimento pleiteado.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<p style="text-align: justify;">1 - Dahrouj M, Gong DA. Retinal detachment. UpToDate. Topic 6910, Version 40.0.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">2 - Warren A, Wang DW, Lim JI. Rhegmatogenous retinal detachment surgery: A review. Clin Exp Ophthalmol. 2023 Apr;51(3):271-279.</p>

<p style="text-align: justify;">3 - Feltgen N, Walter P. Rhegmatogenous Retinal Detachment--an Ophthalmologic Emergency. Deutsches Arzteblatt International. 2014;111(1-2):12-21; quiz 22. doi:10.3238/arztebl.2014.0012.</p>

<p style="text-align: justify;">4 - Callizo J, Pfeiffer S, Lahme E, et al. Risk of Progression in Macula-on Rhegmatogenous Retinal Detachment. Graefe&#39;s Archive for Clinical and Experimental Ophthalmology = Albrecht Von Graefes Archiv Fur Klinische Und Experimentelle Ophthalmologie. 2017;255(8):1559-1564. doi:10.1007/s00417-017-3696-8.</p>

<p style="text-align: justify;">5 - Hajari JN. Optimizing the Treatment of Rhegmatogenous Retinal Detachment. Acta Ophthalmologica. 2016;94 Thesis 1:1-12. doi:10.1111/aos.12991.</p>

<p style="text-align: justify;">6 - D&#39;Aloisio R, Gironi M, Verdina T, et al. Early Structural and Vascular Changes After Within-24 Hours Vitrectomy for Recent Onset Rhegmatogenous Retinal Detachment Treatment: A Pilot Study Comparing Bisected Macula and Not Bisected Macula. Journal of Clinical Medicine. 2022;11(12):3498. doi:10.3390/jcm11123498.</p>

<p style="text-align: justify;">7 - Martins Melo I, Jhaveri A, Bansal A, et al. Pathophysiology of Secondary Macular Hole in Rhegmatogenous Retinal Detachment. Investigative Ophthalmology &amp; Visual Science. 2023;64(13):12. doi:10.1167/iovs.64.13.12.</p>

<p style="text-align: justify;"></p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com a documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexada aos autos, a parte autora possui vis&atilde;o monocular esquerda. O olho direito &eacute; considerado com cegueira legal por descolamento de retina, apesar de m&uacute;ltiplas interven&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas realizadas. Conforme o &uacute;ltimo exame realizado em 06/04/2026 (Num. 135272666 - P&aacute;g. 1), apresentou acuidade visual de vultos (inferior a 20/400) em olho direito e de 20/40 em olho esquerdo. Em 06/06/2025 foi encaminhado via SISREG para revis&atilde;o p&oacute;s-operat&oacute;ria tardia com especialista em retina, em situa&ccedil;&atilde;o ainda pendente. Neste contexto, solicita o provimento judicial do atendimento especializado.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O descolamento de retina ocorre quando a retina se separa do epit&eacute;lio pigmentar subjacente e da cor&oacute;ide, resultando em isquemia e degenera&ccedil;&atilde;o dos fotorreceptores. Sem tratamento, muitos descolamentos de retina sintom&aacute;ticos progridem para envolver toda a retina e levar &agrave; perda de vis&atilde;o. Existem duas categorias principais de descolamentos de retina: descolamentos de retina regmatog&ecirc;nicos (mais comuns) e n&atilde;o regmatog&ecirc;nicos. Os descolamentos de retina regmatog&ecirc;nicos (DRRs) resultam de uma ruptura na retina que permite que o v&iacute;treo liquefeito entre no espa&ccedil;o sub-retiniano. Os fatores de risco para DRR incluem descolamento de v&iacute;treo posterior (DVP), idade avan&ccedil;ada, cirurgia intraocular pr&eacute;via, miopia, degenera&ccedil;&atilde;o reticular, hist&oacute;ria familiar de descolamento de retina, hist&oacute;ria de descolamento de retina no outro olho, trauma ocular e dist&uacute;rbios cong&ecirc;nitos do tecido conjuntivo. Pacientes com descolamento de retina apresentam perda de vis&atilde;o indolor no olho afetado. Eles tamb&eacute;m podem notar um aumento de moscas volantes ou flashes de luz. Suspeita-se do diagn&oacute;stico de descolamento de retina com base na hist&oacute;ria (por exemplo, in&iacute;cio s&uacute;bito de moscas volantes, flashes de luz [fotopsias] e/ou perda de vis&atilde;o) e confirma-se por exame oftalmol&oacute;gico (1,2).</p>

<p style="text-align: justify;">Pacientes com caracter&iacute;sticas de alto risco (perda de campo visual, diminui&ccedil;&atilde;o subjetiva ou objetiva da vis&atilde;o ou evid&ecirc;ncia de hemorragia v&iacute;trea no exame fundosc&oacute;pico) devem ser instru&iacute;dos a diminuir o movimento ocular (como n&atilde;o ler ou fazer exerc&iacute;cios) e enviados com urg&ecirc;ncia a um oftalmologista ou cirurgi&atilde;o de retina dentro de um dia. Pacientes com descolamento de retina sintom&aacute;tico necessitam de tratamento o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel (de prefer&ecirc;ncia dentro de um a dois dias), com um ou mais dos seguintes procedimentos: retinopexia pneum&aacute;tica (com laser ou crioretinopexia), faixa escleral ou vitrectomia. Sem tratamento, existe um risco significativo de perda permanente da vis&atilde;o (1,2).</p>

Anexos

Nota Técnica 509799

PDF Nota Técnica