Nota	Tecnologia	Conclusão	Status
511221	Procedimento - cirurgia de vitrectomia	Favorável	Finalizada em 08/05/2026 12:25:16	Ver Nota

Paciente

Idade

Sexo *

Masculino

Feminino

Cidade *

Dados do Advogado do Autor

Nome do Advogado

Número OAB

Autor está representado por

Dados do Processo

Esfera/Órgão *

Vara/Serventia *

NT 511221

Esta tecnologia já foi finalizada e não pode mais ser editada

Diagnóstico Principal

CID *

Diagnóstico *

Meio(s) confirmatório(s) do diagnóstico já realizado(s) *

laudo médico

Descrição da Tecnologia

Tipo da Tecnologia *

Registro na ANVISA? *

Situação do registro *

Nome comercial

Princípio Ativo *

Descrição *

Via de administração *

Posologia *

Uso contínuo?

Duração do tratamento

Unidade

Indicação em conformidade com a aprovada no registro? *

Previsto em Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Min. da Saúde para a situação clínica do demandante? *

O procedimento está inserido no SUS? *

O procedimento está incluído em *

Oncológico? *

Outras Tecnologias Disponíveis

Tecnologia

Descrever as opções disponíveis no SUS e/ou Saúde Suplementar *

<p>n&atilde;o se aplica.</p>

Existe Genérico? *

Existe Similar? *

Descrever as opções disponíveis de Genérico ou Similar *

Custo da Tecnologia

Tecnologia

Laboratório

Marca Comercial

Apresentação

Preço de Fábrica

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da Tecnologia - Tratamento Mensal

Tecnologia

Dose Diária Recomendada

Preço Máximo de Venda ao Governo

Preço Máximo ao Consumidor

Custo da tecnologia

Fonte do custo da tecnologia

Evidências e resultados esperados

Tecnologia

Evidências sobre a eficácia e segurança da tecnologia *

<p style="text-align: justify;">O descolamento de retina regmatog&ecirc;nico (DRR) com acometimento macular &eacute; tratado cirurgicamente atrav&eacute;s de tr&ecirc;s principais abordagens: vitrectomia via pars plana (VPP), introflex&atilde;o escleral (scleral buckle) ou retinopexia pneum&aacute;tica. A vitrectomia tornou-se a t&eacute;cnica mais utilizada, especialmente em pacientes pseudof&aacute;cicos, envolvendo remo&ccedil;&atilde;o do v&iacute;treo, tratamento das roturas com laser ou crioterapia, e tamponamento com g&aacute;s ou &oacute;leo de silicone. A introflex&atilde;o escleral aplica press&atilde;o externa &agrave; esclera atrav&eacute;s de material de silicone suturado, aproximando a parede ocular &agrave; retina descolada. Ambas as t&eacute;cnicas apresentam taxas de sucesso anat&ocirc;mico elevadas, com reaplica&ccedil;&atilde;o prim&aacute;ria de 84-87% e reaplica&ccedil;&atilde;o final de 96-98% ap&oacute;s procedimentos adicionais, sem diferen&ccedil;a significativa entre as abordagens (3,4).</p>

<p style="text-align: justify;">O progn&oacute;stico visual est&aacute; diretamente relacionado ao tempo at&eacute; a cirurgia, sendo este o fator modific&aacute;vel mais importante. A cirurgia realizada dentro de 72 horas do in&iacute;cio dos sintomas resulta em melhores desfechos visuais - estudos demonstram acuidade visual m&eacute;dia de 20/46 quando realizada em 1 dia versus 20/74 ap&oacute;s 2 ou mais dias (5,6). O tratamento tardio compromete significativamente a recupera&ccedil;&atilde;o: cirurgia ap&oacute;s 6 semanas resulta em acuidade visual m&eacute;dia de 0.86 logMAR (20/150) comparada a 0.35 logMAR (20/40-20/50) quando realizada em at&eacute; 10 dias (7)]. Mesmo com tratamento bem-sucedido, aproximadamente 50% dos casos atingem acuidade visual &ge; 20/40, com recupera&ccedil;&atilde;o visual continuando por at&eacute; 12 meses ap&oacute;s a cirurgia (5,8,9).</p>

<p style="text-align: justify;">Fatores preditivos de melhor progn&oacute;stico incluem acuidade visual pr&eacute;-operat&oacute;ria melhor, idade mais jovem, aus&ecirc;ncia de cistos intrarretinianos, integridade da membrana limitante externa e menor extens&atilde;o do descolamento (10). A escolha da t&eacute;cnica cir&uacute;rgica deve considerar caracter&iacute;sticas individuais do paciente e experi&ecirc;ncia do cirurgi&atilde;o, sendo a introflex&atilde;o escleral prefer&iacute;vel em pacientes jovens f&aacute;cicos sem descolamento de v&iacute;treo posterior, enquanto VPP &eacute; mais utilizada em pseudof&aacute;cicos. O fator mais cr&iacute;tico para otimizar o progn&oacute;stico visual permanece sendo a realiza&ccedil;&atilde;o da cirurgia dentro de 72 horas do in&iacute;cio do acometimento macular (5).&nbsp;</p>

<table>
	<tbody>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Item</p>
			</td>
			<td colspan="3">
			<p style="text-align: center;">Descri&ccedil;&atilde;o</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">Valor Total&nbsp;</p>
			</td>
		</tr>
		<tr>
			<td>
			<p style="text-align: center;">CIRURGIA VITREORRETINIANA PARA TRATAMENTO DE DESCOLMENTO DE RETINA</p>
			</td>
			<td colspan="3">
			<p style="text-align: center;">Vitrectomia posterior + retinopexia + endolaser + implante de &oacute;leo de silicone</p>
			</td>
			<td>
			<p style="text-align: center;">R$ 25.000,00</p>
			</td>
		</tr>
	</tbody>
</table>

<p style="text-align: justify;">Atualmente, n&atilde;o h&aacute; uma base de dados oficial que ofere&ccedil;a valores de refer&ecirc;ncia para procedimentos cl&iacute;nicos e cir&uacute;rgicos. A tabela acima foi elaborada considerando o menor or&ccedil;amento informado pela parte autora. O procedimento pleiteado est&aacute; dispon&iacute;veis no SUS e conforme o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP), apresenta um custo total de R$ 4.701,84. Este valor n&atilde;o representa os custos reais da realiza&ccedil;&atilde;o do procedimento pelo prestador, mas indica que h&aacute; previs&atilde;o do procedimento pelo sistema p&uacute;blico. Considerando que a retirada do tamponante de silicone, em um segundo ato cir&uacute;rgico, n&atilde;o est&aacute; inclu&iacute;da no contexto de urg&ecirc;ncia cir&uacute;rgica, optamos por n&atilde;o incluir o or&ccedil;amento de sua remo&ccedil;&atilde;o nesta an&aacute;lise de custo.&nbsp;</p>

Benefício/efeito/resultado esperado da tecnologia *

<p>corre&ccedil;&atilde;o do descolamento de retina e melhora da acuidade visual.&nbsp;</p>

Recomendações da CONITEC para a situação clínica do demandante *

Conclusão

Tecnologia

Conclusão Justificada *

Conclusão *

<p style="text-align: justify;">Trata-se de caso de descolamento de retina regmatog&ecirc;nico inferior com acometimento macular, condi&ccedil;&atilde;o oftalmol&oacute;gica potencialmente grave e tempo-sens&iacute;vel, cujo tratamento padr&atilde;o envolve abordagem cir&uacute;rgica vitreorretiniana, conforme a avalia&ccedil;&atilde;o especializada. Embora o paciente j&aacute; tenha realizado encaminhamento pela via administrativa no in&iacute;cio de fevereiro, permanece sem resolu&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s aproximadamente tr&ecirc;s meses do diagn&oacute;stico, o que configura atraso relevante para uma patologia que deveria dispor de fluxo regulat&oacute;rio pr&oacute;prio e c&eacute;lere, por se tratar de condi&ccedil;&atilde;o de urg&ecirc;ncia oftalmol&oacute;gica.</p>

<p style="text-align: justify;">Dessa forma, o parecer &eacute; favor&aacute;vel ao provimento judicial, pois a posterga&ccedil;&atilde;o da cirurgia reduz significativamente a probabilidade de recupera&ccedil;&atilde;o anat&ocirc;mica e funcional satisfat&oacute;ria, especialmente diante do acometimento macular, estando associada a pior progn&oacute;stico visual e maior risco de sequelas permanentes. Entendemos que no caso concreto a natureza urgente, a comprovada pend&ecirc;ncia assistencial e o impacto progn&oacute;stico do tempo de espera justificam a prioriza&ccedil;&atilde;o do atendimento e a realiza&ccedil;&atilde;o do tratamento cir&uacute;rgico pela via judicial.</p>

Há evidências científicas? *

Considera-se urgência as situações de ocorrência imprevista de agravo à saúde, com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita da assistência médica imediata (Resolução CFM 1451/95)

Justifica-se a alegação de urgência, conforme definição de Urgência e Emergência do CFM? *

Justificativa *

Referências bibliográficas *

<ol>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dahrouj M, Gong DA. Retinal detachment. UpToDate. Topic 6910, Version 40.0.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Warren A, Wang DW, Lim JI. Rhegmatogenous retinal detachment surgery: A review. Clin Exp Ophthalmol. 2023 Apr;51(3):271-279</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Dhoot AS, Popovic MM, Nichani PAH, et al. Pars Plana Vitrectomy Versus Scleral Buckle: A Comprehensive Meta-Analysis of 15,947 Eyes. Survey of Ophthalmology. 2021.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Popovic MM, Muni RH, Nichani P, Kertes PJ. Pars Plana Vitrectomy, Scleral Buckle, and Pneumatic Retinopexy for the Management of Rhegmatogenous Retinal Detachment: A Meta-Analysis. Survey of Ophthalmology. 2021.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Yorston D, Donachie PHJ, Laidlaw DA, et al. Factors Affecting Visual Recovery After Successful Repair of Macula-Off Retinal Detachments: Findings From a Large Prospective UK Cohort Study. Eye. 2021.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Haq Z, Mittra RA, Parke DW, et al. Impact of Foveal Status and Timing of Surgery on Visual Outcome in Rhegmatogenous Retinal Detachment. Retina. 2024.</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Diederen RM, La Heij EC, Kessels AG, et al. Scleral Buckling Surgery After Macula-Off Retinal Detachment: Worse Visual Outcome After More Than 6 Days. Ophthalmology. 2007.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Yorston D, Donachie PHJ, Laidlaw DA, Steel DH, Williamson TH. Predicting Post-Surgery Change in Visual Acuity After Successful Repair of Macula-Off Retinal Detachments: Findings From a Large Prospective UK Cohort Study. Eye. 2025.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Wong CW, Yeo IY, Loh BK, et al. Scleral Buckling Versus Vitrectomy in the Management of Macula-Off Primary Rhegmatogenous Retinal Detachment: A Comparison of Visual Outcomes. Retina. 2015.&nbsp;</p>
	</li>
	<li>
	<p style="text-align: justify;">Zhao Y, Sheng Y. Preoperative and Early Postoperative Factors Associated With Visual Outcome After Macular-Off Retinal Detachment Surgery. Retina. 2025.&nbsp;</p>
	</li>
</ol>

<p>&nbsp;</p>

NatJus Responsável *

Instituição Responsável *

Nota técnica elaborada com apoio de tutoria? *

Outras Informações *

<p style="text-align: justify;">De acordo com a documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica anexada ao processo, a parte autora possui diagn&oacute;stico de descolamento de retina regmatog&ecirc;nico em olho esquerdo com acometimento de m&aacute;cula. Ao exame, apresentou acuidade visual de 20/40 em olho direito e de conta-dedos (inferior a 20/400) em olho esquerdo; biomicroscopia de segmento anterior evidencia lentes intraoculares t&oacute;picas em ambos olhos; fundoscopia sem altera&ccedil;&otilde;es em olho direito e com descolamento de retina regmatog&ecirc;nico com infiltra&ccedil;&atilde;o da m&aacute;cula (m&aacute;cula off). Para o tratamento, foi indicada cirurgia vitreorretiniana: vitrectomia via pars plana associada a retinopexia, endolaser e implante de &oacute;leo de silicone no olho esquerdo. A parte autora foi encaminhada para atendimento com oftalmologista (e n&atilde;o para atendimento especializado em retina) via SISREG em 04/02/2026, classificado com risco amarelo (urg&ecirc;ncia), por&eacute;m ainda com situa&ccedil;&atilde;o pendente.&nbsp;</p>

<p style="text-align: justify;">O descolamento de retina ocorre quando a retina se separa do epit&eacute;lio pigmentar subjacente e da cor&oacute;ide, resultando em isquemia e degenera&ccedil;&atilde;o dos fotorreceptores. Sem tratamento, muitos descolamentos de retina sintom&aacute;ticos progridem para envolver toda a retina e levar &agrave; perda de vis&atilde;o. Existem duas categorias principais de descolamentos de retina: descolamentos de retina regmatog&ecirc;nicos (mais comuns) e n&atilde;o regmatog&ecirc;nicos. Os descolamentos de retina regmatog&ecirc;nicos (DRRs) resultam de uma ruptura na retina que permite que o v&iacute;treo liquefeito entre no espa&ccedil;o sub-retiniano. Os fatores de risco para DRR incluem descolamento de v&iacute;treo posterior (DVP), idade avan&ccedil;ada, cirurgia intraocular pr&eacute;via, miopia, degenera&ccedil;&atilde;o reticular, hist&oacute;ria familiar de descolamento de retina, hist&oacute;ria de descolamento de retina no outro olho, trauma ocular e dist&uacute;rbios cong&ecirc;nitos do tecido conjuntivo. Pacientes com descolamento de retina apresentam perda de vis&atilde;o indolor no olho afetado. Eles tamb&eacute;m podem notar um aumento de moscas volantes ou flashes de luz. Suspeita-se do diagn&oacute;stico de descolamento de retina com base na hist&oacute;ria (por exemplo, in&iacute;cio s&uacute;bito de moscas volantes, flashes de luz [fotopsias] e/ou perda de vis&atilde;o) e confirma-se por exame oftalmol&oacute;gico (1,2).</p>

<p style="text-align: justify;">Pacientes com caracter&iacute;sticas de alto risco (perda de campo visual, diminui&ccedil;&atilde;o subjetiva ou objetiva da vis&atilde;o ou evid&ecirc;ncia de hemorragia v&iacute;trea no exame fundosc&oacute;pico) devem ser instru&iacute;dos a diminuir o movimento ocular (como n&atilde;o ler ou fazer exerc&iacute;cios) e enviados com urg&ecirc;ncia a um oftalmologista ou cirurgi&atilde;o de retina dentro de um dia. Pacientes com descolamento de retina sintom&aacute;tico necessitam de tratamento o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel (de prefer&ecirc;ncia dentro de um a dois dias), com um ou mais dos seguintes procedimentos: retinopexia pneum&aacute;tica (com laser ou crioretinopexia), faixa escleral ou vitrectomia. Sem tratamento, existe um risco significativo de perda permanente da vis&atilde;o (1,2).</p>

<p>&nbsp;</p>

Anexos

Nota Técnica 511221

PDF Nota Técnica